Que a lavagem das mãos é obrigatória para as boas práticas de fabricação ou manipulação de alimentos, não há discussão e é lei incentivá-la, sendo que tem até alarme para incentivar a prática. Na tentativa de otimizar custos e reduzir…
abril 10, 2017 in Boas práticas de fabricação, Legislação Leia maisLegislação
Exclusão de ingrediente derivado de alergênico para bebidas destiladas
Foi publicada pela ANVISA, a resolução de deferimento RE 784/17, que aprovou o pedido para excetuar os destilados alcoólicos simples obtidos de cereais da obrigatoriedade de serem identificados como derivados de alergênicos. Esta decisão é resultado da petição apresentada pela…
março 30, 2017 in Legislação Leia mais
Perguntas e Respostas – PGA_SIGSIF
O MAPA, além de passar por uma bela repaginada em seu site, publicou um guia de perguntas e respostas sobre o novo sistema de registro de produtos de origem animal. O guia tem a finalidade de divulgar os novos procedimentos…
março 20, 2017 in Legislação Leia mais
Registro de Produtos de Origem Animal – PGA_SIGSIF
No post anterior expliquei os procedimentos para o primeiro acesso e o cadastro de demais usuários para acessarem o novo sistema do MAPA. É importante frisar que este sistema é para os novos produtos, necessitem eles de aprovação ou não….
março 14, 2017 in Legislação Leia mais
Posso fazer higienização de reservatórios de água com equipe própria?
A interatividade deste Blog nos faz responder ao seguinte questionamento de um leitor: “Estamos na época de realizar a limpeza das caixas d’água (a cada 6 meses). Podemos realizar esta limpeza com nossos próprios funcionários e fazer apenas os laudos em laboratório externo? Que registros…
março 8, 2017 in Boas práticas de fabricação, Legislação Leia mais
PGA_SIGSIF – Passo-a-passo do processo de cadastro de usuários e primeiro acesso
Em 11 de janeiro deste ano, foi publicada a Instrução Normativa nº 1, do MAPA, a qual complementa a regulamentação do Decreto 8.681/2016, que tornou automático o registro de produtos de origem animal que possuam RTIQ (veja aqui). Diga-se, de…
março 6, 2017 in Legislação Leia mais
Aberta para sugestões consulta pública sobre produção de frutas e hortaliças frescas
Na quinta-feira da semana passada, dia 9 de fevereiro de 2017, a Anvisa publicou uma consulta pública no Diário Oficial da União (DOU). A proposta deste novo regulamento é rastrear a produção de frutas e hortaliças frescas para monitorar e controlar…
fevereiro 17, 2017 in Legislação Leia mais
Fraude em alimentos: hot topic
Em tempo de crise econômica, ocorre um aumento da pressão por qualificar fornecedores na cadeia de alimentos capazes de oferecer melhores preços. No entanto, fornecedores “sem escrúpulos” são justamente os capazes de cometer fraudes. As versões atuais das normas de SGSA…
fevereiro 9, 2017 in Aprendi Hoje, Food Safety no Mundo, Legislação, Normas de certificação Leia mais
Anvisa vai decidir sobre a regulamentação da rotulagem de lactose
Finda a consulta pública noticiada e após a devida avaliação das contribuições, a Diretoria Colegiada da Anvisa irá decidir na reunião do próximo dia 31 de janeiro. A fim de apresentar à Diretoria quais as mudanças realizadas na proposta de…
janeiro 28, 2017 in Legislação Leia mais
Legislações de BPF
Atendendo aos pedidos dos leitores, compilamos algumas legislações de BPF aplicáveis em alguns Estados e na Federação, além de algumas destinadas a segmentos específicos, para auxiliar nas buscas sobre o tema. Aproveitem: Código Sanitário do Paraná; Código Sanitário de Maceio;…
janeiro 27, 2017 in Legislação Leia mais