Um pouco mais de seis meses após a publicação da Instrução Normativa Conjunta nº 02, de 7 de fevereiro de 2018, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…
6:00 am, setembro 3, 2018 em Legislação Leia maisLegislação
Alimentos artesanais: a regulamentação da lei 13.680/2018
No post intitulado “Segurança de alimentos artesanais e a nova lei nº 13.680/2018”, publicado no blog, falamos sobre a Lei nº 13.680/2018 e informamos que uma das mudanças era a transferência da competência de fiscalização e inspeção sanitária de produção dos…
6:00 am, agosto 31, 2018 em Legislação Leia mais
Segurança de alimentos artesanais e a nova lei nº 13.680/2018
Produtos artesanais de origem animal como queijos, salsichas, linguiças, presuntos, mortadelas, salames e geleias são seguros para o consumidor? Como garantir a segurança microbiológica desses produtos? Essas questões estão sendo discutidas desde o dia de 23 de maio quando foi…
6:00 am, agosto 28, 2018 em Legislação Leia mais
Como responder a um termo de apreensão cautelar do SIF – hipótese de aproveitamento condicional
O Decreto 9.013 do MAPA (RIISPOA) em seu art. 495 prevê: “Se houver evidência ou suspeita de que um produto de origem animal represente risco à saúde pública ou tenha sido alterado, adulterado ou falsificado, o Ministério da Agricultura, Pecuária…
6:00 am, agosto 21, 2018 em Legislação Leia mais
O fim do monitoramento dos Programas de Autocontrole (PACs) em papel impresso – SIF/MAPA
Todo gestor da qualidade sonha ter indicadores que ajudem na investigação de problemas e tomadas de decisões mais assertivas. Alguns indicadores são gerados pela colheita dos dados diários de dentro da planta, por meio de planilhas específicas dos famosos Programas…
6:00 am, agosto 17, 2018 em Legislação Leia mais
Dica PGA SIGSIF: Leiaute de rotulagem – local para data de produção, validade e lote
Gostaria de dar uma dica aparentemente simples, mas que poderá salvar sua vida ao inserir um novo processo no PGA SIGSIF, principalmente para aqueles produtos que não possuem RTIQ. Um produto sem RTIQ não possui aprovação automática, carecendo de aprovação…
6:00 am, agosto 15, 2018 em Legislação Leia mais
Revisão da RDC 12/2001: acompanhe as atualizações
Continuando a participação sobre a revisão da RDC 12/2001 (aqui), em 23/07/18 a ANVISA divulgou um portal que permite às pessoas interessadas acompanharem a Agenda Regulatória (AR) de temas entre 2017 e 2020. Com base nisso, elaboramos este post, sobre…
6:00 am, agosto 13, 2018 em Legislação Leia mais
Revisão da RDC 275/2002: acompanhe a agenda da Anvisa
Em 23/07/18 a ANVISA divulgou um portal que permite às pessoas interessadas acompanharem a agenda regulatória de temas entre 2017 e 2020 (consulte aqui). São 15 temas no macrotema sobre alimentos (126 temas no total), com objetivo de garantir a…
6:00 am, agosto 6, 2018 em Legislação Leia mais
Consulta Pública sobre critérios microbiológicos em alimentos
A proposta de revisão da RDC 12 de 2001 que estabelece os “os critérios microbiológicos de segurança e higiene para os alimentos, as bebidas, os ingredientes, os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia, que estejam prontos para oferta ao…
6:00 am, julho 31, 2018 em Legislação, Perigos biológicos Leia mais
O que muda com a aprovação do projeto de lei n° 6.299/2002 para revisão da lei de agrotóxicos?
Se você está acompanhando as discussões sobre a revisão da lei dos agrotóxicos e continua confuso sobre o que muda na prática com a aprovação do Projeto de Lei n° 6.299/2002 no Senado, este é o post certo para você….
6:00 am, julho 25, 2018 em Legislação Leia mais