Devido a muitos pedidos e sugestões, vamos revisitar este tema. Os profissionais da área de alimentos têm diversas dúvidas sobre quais de fato são as atribuições do responsável técnico (RT), quem pode ser responsável técnico nesta área e quais estabelecimentos…
6:00 am, 27 de abril de 2020 em Legislação Leia maisLegislação
É necessário enxágue após sanitização das instalações, equipamentos e utensílios em abatedouro frigorífico (aves)?
Se você trabalha em abatedouro frigorífico de aves já pode ter feito essa pergunta: “É necessário enxágue após sanitização das instalações, equipamentos e utensílios?”. Sabe-se que muitos sanitizantes, por recomendação do fornecedor e pela ficha técnica do produto, não precisam…
6:00 am, 21 de abril de 2020 em Boas práticas de fabricação, Legislação Leia mais
O que torna uma embalagem para alimentos segura?
A segurança de alimentos deve ser implementada e gerenciada em toda a cadeia de alimentos, isto é, na sequência de etapas e operações envolvidas na produção, processo, distribuição, estocagem e manuseio do alimento e de seus ingredientes, desde as matérias…
6:00 am, 18 de março de 2020 em Legislação Leia mais
Atualização da norma de padrões microbiológicos para alimentos
Quais os motivos que conduziram para a revisão da RDC 12? Por que precisamos de padrões microbiológicos desde a produção, industrialização, armazenamento, fracionamento, transporte, distribuição, importação e comercialização de alimentos? Onde estamos e para onde caminhamos e o que está…
6:00 am, 6 de março de 2020 em Legislação Leia mais
Antimicrobianos proibidos pela Instrução Normativa nº 1 de 2020 do MAPA
O ano de 2020 iniciou com alterações na área de alimentação de animais. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento emitiu a Instrução Normativa (IN) nº 1 que determina que a importação, fabricação, comercialização e o uso de aditivos melhoradores…
6:00 am, 27 de fevereiro de 2020 em Legislação Leia mais
Rotulagem de alimentos para fins industriais: como elaborar?
Essa é a pergunta dos leitores do blog Food Safety Brazil: “No Brasil, temos uma norma específica sobre rotulagem de alimentos para fins industriais?”. Infelizmente, não há. O objetivo deste post é trazer de um modo geral o arcabouço regulatório…
6:00 am, 21 de fevereiro de 2020 em Legislação Leia mais
Nova legislação de material plástico para contato com alimentos – sua empresa já se adequou?
Em dezembro de 2019 foi publicada nova legislação de material plástico destinado ao contato com alimentos: RDC n. 326, de 03 de dezembro de 2019, da ANVISA. Você sabe do que esta resolução trata? Apresenta a lista de aditivos e…
6:00 am, 4 de fevereiro de 2020 em Legislação Leia mais
Você conhece o COPPA (PAC) do MAPA? Entenda!
O Comitê Técnico Permanente de Programas de Autocontrole (PAC), o COPPA , foi criado em Fevereiro de 2019 pela ministra da Agricultura (MAPA), Tereza Cristina, por meio da Portaria 24. Ele é composto pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/MAPA) e seus…
6:00 am, 28 de janeiro de 2020 em Legislação Leia mais
Food Safety e a Agenda Regulatória da ANVISA: o que vem por aí em 2020?
Ano novo, agenda nova e Food Safety é o tema que jamais pode ficar de fora! Em novembro, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) atualizou sua Agenda Regulatória 2017-2020 (AR 2017-2020), e é muito importante que os profissionais de…
6:00 am, 9 de janeiro de 2020 em Legislação Leia mais
O que o Decreto Nº 54.910, de 11/12/2019, altera para açougues e fiambrerias do Rio Grande do Sul
No dia 11 de dezembro de 2019, o Governador do Estado do Rio Grande do Sul sancionou o Decreto Nº 54.910 que regulamenta o fracionamento e a venda de carnes e fiambres no estado em questão. Mas na prática o que…
6:00 am, 19 de dezembro de 2019 em Legislação Leia mais