Rotulagem Nutricional é um dos temas mais relevantes na Agenda Regulatória de Alimentos do Brasil, MERCOSUL, Codex Alimentarius e de diversos países no mundo. E, claro, o tema também já foi discutido no Blog Food Safety Brazil aqui e aqui!…
6:00 am, 29 de maio de 2019 em Legislação, Meu olhar Leia maisLegislação
E agora, como fica a Evisceração Retardada? – Portaria 74/2019 (aves)
Publicamos aqui no blog alterações que a Portaria n° 74/2019 (MAPA) alterou e revogou pontos da Portaria n° 210/1998 (MAPA) no abate de aves: Alterações na Portaria 210/98 – Parte 1. Alterações na Portaria 210/98 – Parte 2. Um dos pontos…
9:15 pm, 12 de maio de 2019 em Legislação Leia mais
Alterações na Portaria nº 210/98 MAPA – Aves (Parte 2)
Em publicação anterior, informamos sobre as principais mudanças da Portaria nº 210/98 com a vinda da nova Portaria nº 74/2019. Neste post iremos abordar sobre as revogações. A nova Portaria revogou os seguintes dispositivos da Portaria nº 210, de 10 de novembro…
4:20 pm, 8 de maio de 2019 em Legislação Leia mais
Alterações na Portaria nº 210/98 MAPA – Aves (Parte 1)
Com seus mais de 20 anos de idade, a Portaria nº 210/98 (MAPA) de aves (Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de Carnes de Aves) precisava ser revisada em diversos pontos. E foi … a Secretaria de Defesa Agropecuária…
12:41 pm, 8 de maio de 2019 em Legislação Leia mais
Nutricionistas: recomendação ou obrigação? Uma análise dos parâmetros da Resolução CFN nº 600, de 25 de fevereiro de 2018
Em fevereiro de 2018, o Conselho Federal de Nutricionistas publicou a Resolução CFN nº 600 que, conforme descrito no próprio texto, “dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência,…
6:00 am, 8 de maio de 2019 em Legislação Leia mais
Contaminantes em alimentos: o que vem por aí na Agenda Regulatória da ANVISA?
Contaminantes em alimentos é um dos temas mais relevantes em Food Safety, e já foi abordado diversas vezes no blog: aqui, aqui, aqui, entre outras. Os contaminantes constituem parte dos famosos perigos químicos e são substâncias de natureza orgânica ou…
6:02 am, 7 de maio de 2019 em Legislação Leia mais
Embalagens para alimentos: entenda por que não teremos um regulamento de Boas Práticas de Fabricação no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) iniciou este processo regulatório em 2008 com a elaboração do Guia de Boas Práticas de Fabricação para Embalagens. Em 2009 foi publicada a Consulta Pública CP nº 79/2009 com a proposta de Resolução…
6:00 am, 25 de abril de 2019 em Legislação Leia mais
Novas perspectivas para o autocontrole na indústria brasileira de alimentos
Com o início de um novo governo no Brasil, já eram aguardadas mudanças na gestão das questões relacionadas ao agronegócio. Mudanças são importantes para motivar a melhoria do sistema produtivo e de fiscalização. Portanto, no dia 21 de fevereiro de…
6:00 am, 4 de março de 2019 em Legislação Leia mais
Novas regras para produção de leite entram em vigor em Maio
Em novembro de 2018 foram publicadas as novas normas regulamentadoras para a produção de leite no Brasil. As Instruções normativas 76 e 77 vieram para substituir as antigas INs 51/2002, 22/2009, 62/2011, 07/2016 e 31/2018. Essas normativas deverão ser aplicadas…
6:00 am, 28 de fevereiro de 2019 em Legislação Leia mais
Dicas para exportar alimentos brasileiros
A culinária brasileira é extremamente rica e saborosa. Muitos países não oferecem nossas iguarias em restaurantes e supermercados, como o pão de queijo ou a famosa feijoada. Este deveria ser um mercado mais explorado, principalmente porque muitos brasileiros moram fora…
6:00 am, 22 de janeiro de 2019 em Legislação Leia mais