Um novo sistema de rastreabilidade de vegetais que possui, entre outros, o objetivo de auxiliar o monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos na cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana, foi instituído em 8 de fevereiro de…
6:00 am, 2 de outubro de 2018 em Legislação Leia maisLegislação
Fim da Consulta Pública de revisão da RDC 12/2001: e agora?
Continuamos a informar sobre a revisão da RDC 12/2001 (aqui e aqui). As participações na Consulta Pública nº 541/2018, referente à proposta de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 12, de 2001, que dispõe sobre o regulamento técnico…
6:00 am, 29 de setembro de 2018 em Legislação Leia mais
Vence prazo inicial para implementação da INC 02/2018 para rastreabilidade na cadeia produtiva
Um pouco mais de seis meses após a publicação da Instrução Normativa Conjunta nº 02, de 7 de fevereiro de 2018, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…
6:00 am, 3 de setembro de 2018 em Legislação Leia mais
Alimentos artesanais: a regulamentação da lei 13.680/2018
No post intitulado “Segurança de alimentos artesanais e a nova lei nº 13.680/2018”, publicado no blog, falamos sobre a Lei nº 13.680/2018 e informamos que uma das mudanças era a transferência da competência de fiscalização e inspeção sanitária de produção dos…
6:00 am, 31 de agosto de 2018 em Legislação Leia mais
Segurança de alimentos artesanais e a nova lei nº 13.680/2018
Produtos artesanais de origem animal como queijos, salsichas, linguiças, presuntos, mortadelas, salames e geleias são seguros para o consumidor? Como garantir a segurança microbiológica desses produtos? Essas questões estão sendo discutidas desde o dia de 23 de maio quando foi…
6:00 am, 28 de agosto de 2018 em Legislação Leia mais
Como responder a um termo de apreensão cautelar do SIF – hipótese de aproveitamento condicional
O Decreto 9.013 do MAPA (RIISPOA) em seu art. 495 prevê: “Se houver evidência ou suspeita de que um produto de origem animal represente risco à saúde pública ou tenha sido alterado, adulterado ou falsificado, o Ministério da Agricultura, Pecuária…
6:00 am, 21 de agosto de 2018 em Legislação Leia mais
O fim do monitoramento dos Programas de Autocontrole (PACs) em papel impresso – SIF/MAPA
Todo gestor da qualidade sonha ter indicadores que ajudem na investigação de problemas e tomadas de decisões mais assertivas. Alguns indicadores são gerados pela colheita dos dados diários de dentro da planta, por meio de planilhas específicas dos famosos Programas…
6:00 am, 17 de agosto de 2018 em Legislação Leia mais
Dica PGA SIGSIF: Leiaute de rotulagem – local para data de produção, validade e lote
Gostaria de dar uma dica aparentemente simples, mas que poderá salvar sua vida ao inserir um novo processo no PGA SIGSIF, principalmente para aqueles produtos que não possuem RTIQ. Um produto sem RTIQ não possui aprovação automática, carecendo de aprovação…
6:00 am, 15 de agosto de 2018 em Legislação Leia mais
Revisão da RDC 12/2001: acompanhe as atualizações
Continuando a participação sobre a revisão da RDC 12/2001 (aqui), em 23/07/18 a ANVISA divulgou um portal que permite às pessoas interessadas acompanharem a Agenda Regulatória (AR) de temas entre 2017 e 2020. Com base nisso, elaboramos este post, sobre…
6:00 am, 13 de agosto de 2018 em Legislação Leia mais
Revisão da RDC 275/2002: acompanhe a agenda da Anvisa
Em 23/07/18 a ANVISA divulgou um portal que permite às pessoas interessadas acompanharem a agenda regulatória de temas entre 2017 e 2020 (consulte aqui). São 15 temas no macrotema sobre alimentos (126 temas no total), com objetivo de garantir a…
6:00 am, 6 de agosto de 2018 em Legislação Leia mais