Você quer saber a quantas andam as ações voltadas para a revisão da RDC 12/2001? Leia este post e se atualize! Para entrar no rol da atividade da ANVISA, as partes interessadas que se tornaram membros a partir de 2015…
6:00 am, novembro 8, 2017 em Legislação Leia maisLegislação
Nutrição enteral: conceitos e principais legislações aplicáveis
Os estudos sobre nutrição enteral e parenteral, no Brasil, tiveram seu início em 1960, com médicos e estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e desde então essa linha de produtos vem ganhando nome no combate…
6:00 am, outubro 20, 2017 em Aprendi Hoje, Legislação Leia mais
Novas regras para alimentos? Conheça os projetos de leis em tramitação
É de notório saber que no Brasil, os alimentos são inspecionados e fiscalizados por dois principais órgãos: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, tema esse já tratado aqui. No…
6:00 am, outubro 6, 2017 em Legislação Leia mais
Sobre a hierarquia das normas jurídicas: Constituição, leis, decretos e afins
Todo dia, surge a notícia de que foi aprovada uma nova lei, revogado um dado decreto e que determinada Agência vai avaliar uma proposta de resolução. Mas, afinal, como isso tudo se encaixa na prática? Costuma-se ensinar nas aulas de…
6:00 am, outubro 5, 2017 em Legislação Leia mais
Análise microbiológica na embalagem – qual devo realizar???
Na identificação de perigos no estudo APPCC para processos de fabricação de embalagem, os químicos e físicos, em geral, são identificados sem grandes dificuldades. Mas os perigos biológicos sempre geram dúvidas: quais identificar? Quais terei que analisar no produto final?…
6:00 am, setembro 14, 2017 em Legislação Leia mais
Materiais de contato com alimentos: mudanças no NOVO Perguntas e Respostas da Anvisa
No dia 10 de agosto de 2017 foi publicado no site da Anvisa a nova versão do material com perguntas e respostas sobre materiais de contato com alimentos (versão 2). Fiz uma análise do material, comparando com a versão anterior…
6:00 am, setembro 12, 2017 em Legislação Leia mais
Como consultar os agrotóxicos que podem ser utilizados nos alimentos e quais os limites máximos
No Brasil e em diversos países do mundo, cada vez mais agricultores vêm produzindo alimentos sem a utilização de agrotóxicos, transgênicos ou fertilizantes químicos, em um conceito que está se popularizando como agroecologia. No entanto, a utilização de produtos fitossanitários,…
6:00 am, agosto 10, 2017 em Legislação, Perigos químicos Leia mais
Embalagem plástica impressa – critérios para tinta de impressão
Recebemos algumas perguntas em um outro post (aqui) que tratou do tema embalagens impressas. As dúvidas são relacionadas a como proceder com embalagens que são impressas no lado externo: existe alguma obrigatoriedade legal a que a tinta, utilizada no processo…
6:00 am, agosto 3, 2017 em Legislação Leia mais
Migração de contaminantes das embalagens para o alimento
A palestrante Marisa, do Cetea, iniciou abordando a ingestão de substâncias não desejadas com potencial tóxico, carcinogênico, utilizando o potencial de migração dos componentes das embalagens que interagem com os produtos alimentícios. Ela frisou que o vidro, o mais inerte…
6:00 am, julho 14, 2017 em Legislação Leia mais
Matérias estranhas em alimentos: relevância e legislação
A palestrante Gina M.B.Q. Cardozo abordou, no II Workshop da FEA, os perigos físicos nos alimentos, abrindo com o conceito da A.O.A.C: materiais orgânicos, inorgânicos, vivos ou inertes, com risco ou não à saúde. A sua identificação demonstra as condições…
6:00 am, julho 8, 2017 em Legislação, Perigos físicos Leia mais