Maiores causas de recall em alimentos pela União Europeia em 2013

3 min leitura

O RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed) é um sistema criado na União Europeia que permite um intercâmbio de informações rápido e eficaz entre os Estados Membros e a Comissão sempre que se detectam riscos para a saúde humana na cadeia alimentar humana ou animal. Todos os membros do RASFF (UE 28-onde se inclui a Croácia, Comissão, EFSA, Noruega, Liechtenstein e Islândia) dispõem de um serviço permanente para assegurar que as notificações urgentes são enviadas, recebidas e lhes é dada resposta no mais breve prazo.

Se for identificado um perigo num produto alimentício ou num alimento para animais oriundo ou exportado de um país não membro do RASFF, como por exemplo o Brasil, a Comissão Europeia informa o país em questão. Desta forma, pode tomar medidas correctivas e assim evitar que o mesmo problema volte a ocorrer. Pode, por exemplo, retirar uma empresa da lista de empresas aprovadas que estão em total conformidade com os critérios da legislação comunitária e que, portanto, estão autorizadas a exportar para a UE. Quando as garantias recebidas não são suficientes ou quando são necessárias medidas imediatas, pode ser decidida a tomada de medidas como a proibição da importação ou o controlo sistemático nas fronteiras da UE.

A Comissão Europeia e o RASFF trabalham ainda com o sistema de alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS), a chamada ‘Rede Internacional de Autoridades de Segurança Alimentar’ (INFOSAN). Esta rede é composta por pontos focais ou de contacto nacionais em mais de 160 países-membros, os quais recebem informações da OMS, sob a forma de notas da INFOSAN, acerca de questões relativas à segurança alimentar, e as divulgam a todos os ministérios relevantes no respectivo país. O RASFF trabalha com a INFOSAN e ambos partilham informações caso a caso.

Quando um membro do RASFF possui alguma informação acerca de perigos graves no âmbito dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, este deve informar imediatamente a Comissão Europeia através do sistema RASFF. A Comissão Europeia informa imediatamente os outros membros, para que sejam tomadas as medidas necessárias. Nestas medidas pode incluir-se a retirada ou a recolha de um produto do mercado, para proteger a saúde dos consumidores. Toda a informação recebida pela Comissão é avaliada e reenviada para todos os membros do RASFF, através de um dos quatro tipos de notificação existentes:

1)      As notificações de alerta são enviadas sempre que há géneros alimentícios ou alimentos para animais disponíveis para venda aos consumidores que representam grande perigo e sempre que é necessária uma acção rápida;

2)      As notificações de informação são utilizadas na mesma situação, mas sem que os outros membros tenham de tomar uma acção rápida, por o produto não se encontrar no mercado ou por não se tratar de uma situação de grande perigo;

3)      As rejeições fronteiriças dizem respeito ao envio de géneros alimentícios e de alimentos para animais que foram testados e rejeitados nas fronteiras externas da UE (e do EEE), sempre que tenha sido detectado um perigo para a saúde.

4)      Quaisquer informações relativas à segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais que não tenham sido comunicadas como notificação de alerta ou de informação, mas que sejam consideradas interessantes para as autoridades de controlo, são transmitidas aos membros com o cabeçalho Notícias.

O sistema publicou recentemente o relatório referente a 2013. Neste ano foram transmitidas um total de 3205 notificações, das quais 596 foram de alerta, 442 de informação, 705 como notícias e 1462 como rejeições fronteiriças. De 2012 para 2013 verificou-se um decréscimo de 4,9% nas notificações; no entanto, o nº de notificações de alerta aumentou em cerca de 11% de 2012 para 2013.

Itália é o país que regista o maior número de notificações (534). A maioria das notificações refere-se a produtos com origem na China (433), Índia (257), Turquia (226), Brasil e Espanha (187) e Polónia (163). O quadro seguinte apresenta o top 10 das notificações por país de origem, perigo e categoria de produto.

Quadro 1- Notificações top 10 por país de origem

Em relação ao ano de 2013, o relatório fornece mais informações acerca do escândalo referente à carne de cavalo, onde são comunicadas as dúvidas relativas ao risco para a saúde humana; são comunicadas mais informações referentes à presença do vírus da hepatite A em misturas de bagas congeladas, com matéria-prima proveniente da Bulgária, Canadá, Polónia e Sérvia; e onde se indica que os suplementos alimentares com origem em países terceiros podem vir a ser um problema emergente.

O relatório publicado pelo RASFF será objecto de análise mais detalhada em próximas notícias do blogue.

Graças ao RASFF, podem evitar-se muitos riscos relacionados com a segurança alimentar antes dos mesmos causarem danos aos consumidores.

Saiba mais em http://ec.europa.eu/rasff

2 thoughts on

Maiores causas de recall em alimentos pela União Europeia em 2013

  • Pingback:
  • ISABEL SILVEIRA

    Ana Luísa, bom dia, como vai?

    Trabalho num SAC de indústria de alimentos e procuro ler o que posso sobre o assunto, do ponto de vista de uma leiga e consumidora, logo, sem nenhuma pretensão de ser entendida no assunto.
    Li seu artigo e fui também dar uma espiada no Food Safety News, e perdi a conta de quantos recalls de alimentos somente este ano foram realizados nos EUA.Impressionante. Listeria, Salmonela, botulismo…
    nos mais variados tipos de produtos e atingindo produtores de todo porte.Mas estão fora do mercado, e não matar ou causar danos a ninguém.
    Penso que no Brasil carecemos de notificações e dados confiáveis sobre o alcance das contaminações nos consumidores, e o que esta por detrás desta calamidade é o descaso das indústrias, das autoridades de saúde,das auditorias, das leis que existem mas não punem severamente quando raramente são aplicadas.
    Há um numero imenso de pessoas que apresentam sintomas ligados a estes casos de contaminação e outros, mas não existem levantamentos em nível nacional que compile estes dados. Ou há?
    Existe um trabalho nos hospitais públicos e privados que levante estes casos e os transforme em relatórios para uso nas questões relativas a segurança de alimentos e pessoas?
    As indústrias brasileiras são honestas com relação as possíveis contaminações em seus produtos? Ou se calam devido ao peso oneroso de suportar financeiramente os custos de um recall? Isso sem falar no impacto da imagem perante os consumidores.
    Há políticas públicas para enfrentar este tema? A Vigilância Sanitária atua de forma coerente?
    As auditorias ( vale lembrar o caso melão/listeria/ Jensen) praticadas no Brasil estão num patamar de excelência? Falta muito para termos auditorias eficazes?
    Uma pessoa que conheço e atua como representante de vendas em padarias e etc, relatou que algumas desligam as geladeiras durante a noite…ele viu logo cedo elas serem religadas…sabe como é, um jeitinho de diminuir custos… e por aí vai. Um jeitinho para tudo, e isso deve ocorrer em níveis mais profundos.
    Quando Ana Luísa, em sua visão competente na área, teremos segurança ou ao menos mecanismos que protejam
    nossa saúde e nos trate como cidadãos de verdade?
    O que há de concreto e positivo acontecendo por aqui?

    Um abraço

    Isabel

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