O recall de alimentos já era legislado no Brasil por outros órgãos, além da ANVISA e COVISAs sobre Procedimentos Operacionais Padronizados que solicitavam o estabelecimento de Procedimento para Recolhimento (ex.: RDC 275) com a obrigatoriedade de comunicação em duas frentes:…
6:00 am, 20 de setembro de 2019 em Legislação Leia maisLegislação
Conheça a biblioteca de alimentos da ANVISA e consulte a legislação por categoria de produto
No setor de alimentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) coordena, supervisiona e controla as atividades de registro, inspeção, fiscalização e controle de riscos, sendo responsável por estabelecer normas e padrões de qualidade e identidade a serem observados. O…
6:00 am, 6 de setembro de 2019 em Dicas Vencedoras, Legislação Leia mais
Resumo fórum FIESP: Revisão Normativa e Autocontrole do MAPA
A FIESP realizou em parceria com a SDA/MAPA (Secretaria de Defesa Agropecuária/ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), no dia 16/08/2019, um evento sobre revisão normativa e autocontrole, em São Paulo. Foram discutidas ações e iniciativas voltadas para o fortalecimento…
6:00 am, 21 de agosto de 2019 em Legislação Leia mais
Controle de pragas e vetores em empresas de alimentos: como estabelecer medidas preventivas corretamente
Controle de pragas e vetores é um tema por vezes polêmico, mas é inevitável na carreira dos profissionais de serviços de alimentação ou que estejam envolvidos na cadeia de produção de alimentos. Não é difícil cair no senso comum e…
6:00 am, 16 de agosto de 2019 em Boas práticas de fabricação, Legislação Leia mais
Produção e comercialização de alimentos artesanais – saiba por onde começar para regularizar seu negócio
Dando continuidade à série do blog Food Safety Brazil sobre alimentos artesanais, um tema que não pode ficar de fora é a legislação sanitária que deve ser atendida para a regularização da produção e comercialização destes alimentos. Porém, como legislação…
6:26 am, 26 de julho de 2019 em Legislação Leia mais
Consulta Pública para Alimentos Artesanais Vegetais
Não perca a oportunidade de participar!!! São os últimos dias da Consulta Pública para revisão de norma referente aos alimentos artesanais de origem vegetal. O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), da Secretaria do…
7:55 pm, 23 de julho de 2019 em Legislação Leia mais
Perspectivas para melhoria da segurança dos alimentos do ponto de vista da Vigilância Sanitária
A palestrante Isabel de Lelis Andrade Morais no III WS da 3M falou sobre a descentralização da Vigilância Sanitária: Visa, Covisa, Anvisa, CVS. O município tem a responsabilidade sanitária mas há a estadual para regulamentos e inspeções e a ANVISA…
6:00 am, 22 de julho de 2019 em Legislação Leia mais
Alimentos: quando o artesanal não é legal
Estamos vivendo um cenário econômico que está forçando parte do mercado de trabalho formal para o empreendedorismo de sobrevivência. E tanto para os empreendedores de vocação quanto para os de ocasião, é sempre desafiador iniciar um novo negócio… para alguns…
6:00 am, 4 de julho de 2019 em Legislação Leia mais
Rotulagem Nutricional: ferramenta relevante, sim, única solução, não!
Rotulagem Nutricional é um dos temas mais relevantes na Agenda Regulatória de Alimentos do Brasil, MERCOSUL, Codex Alimentarius e de diversos países no mundo. E, claro, o tema também já foi discutido no Blog Food Safety Brazil aqui e aqui!…
6:00 am, 29 de maio de 2019 em Legislação, Meu olhar Leia mais
E agora, como fica a Evisceração Retardada? – Portaria 74/2019 (aves)
Publicamos aqui no blog alterações que a Portaria n° 74/2019 (MAPA) alterou e revogou pontos da Portaria n° 210/1998 (MAPA) no abate de aves: Alterações na Portaria 210/98 – Parte 1. Alterações na Portaria 210/98 – Parte 2. Um dos pontos…
9:15 pm, 12 de maio de 2019 em Legislação Leia mais
