No dia 10 de agosto de 2017 foi publicado no site da Anvisa a nova versão do material com perguntas e respostas sobre materiais de contato com alimentos (versão 2). Fiz uma análise do material, comparando com a versão anterior…
setembro 12, 2017 in Legislação Leia maisLegislação
Como consultar os agrotóxicos que podem ser utilizados nos alimentos e quais os limites máximos
No Brasil e em diversos países do mundo, cada vez mais agricultores vêm produzindo alimentos sem a utilização de agrotóxicos, transgênicos ou fertilizantes químicos, em um conceito que está se popularizando como agroecologia. No entanto, a utilização de produtos fitossanitários,…
agosto 10, 2017 in Legislação, Perigos químicos Leia mais
Embalagem plástica impressa – critérios para tinta de impressão
Recebemos algumas perguntas em um outro post (aqui) que tratou do tema embalagens impressas. As dúvidas são relacionadas a como proceder com embalagens que são impressas no lado externo: existe alguma obrigatoriedade legal a que a tinta, utilizada no processo…
agosto 3, 2017 in Legislação Leia mais
Migração de contaminantes das embalagens para o alimento
A palestrante Marisa, do Cetea, iniciou abordando a ingestão de substâncias não desejadas com potencial tóxico, carcinogênico, utilizando o potencial de migração dos componentes das embalagens que interagem com os produtos alimentícios. Ela frisou que o vidro, o mais inerte…
julho 14, 2017 in Legislação Leia mais
Matérias estranhas em alimentos: relevância e legislação
A palestrante Gina M.B.Q. Cardozo abordou, no II Workshop da FEA, os perigos físicos nos alimentos, abrindo com o conceito da A.O.A.C: materiais orgânicos, inorgânicos, vivos ou inertes, com risco ou não à saúde. A sua identificação demonstra as condições…
julho 8, 2017 in Legislação, Perigos físicos Leia mais
Tendências Regulatórias em Alimentos – Palestra do VI Encontro dos Profissionais da Garantia da Qualidade
Nos dias 30 e 31 de maio de 2017, no ITAL, em Campinas, ocorreu o VI Encontro dos Profissionais da Garantia da Qualidade. Uma das palestras, com o tema “Tendências Regulatórias em Alimentos”, foi proferida por Laila Mouawad, da Gerência…
junho 29, 2017 in Legislação Leia mais
Regulamentação de suplementos alimentares na agenda da Anvisa
No dia 3 de julho, a Anvisa irá realizar uma discussão regulatória sobre suplementos alimentares. A agência pretende reunir, em uma única categoria, produtos que atualmente são enquadrados em categorias diversas de alimentos e de medicamentos, como mostra o documento…
junho 26, 2017 in Legislação Leia mais
Elásticos de borracha natural podem ou não ser utilizados em alimentos?
Vamos falar um pouco sobre pamonhas. Recentemente, um pequeno produtor de pamonhas nos escreveu com a seguinte dúvida: “Gostaria de saber se os elásticos (liguinhas de elásticos) podem ser utilizados para amarrar as pamonhas? Na composição, consta que é borracha…
junho 13, 2017 in Legislação, Perigos químicos Leia mais
NOVO RIISPOA – Principais atualizações
Dia 29 de março de 2017, exatamente aos 65 anos de “vida” do RIISPOA, eis que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos brinda com a tão esperada, sonhada, almejada, REVISÃO DO RIISPOA! Isso mesmo, após 65 anos nosso…
junho 10, 2017 in Legislação Leia mais
O que muda nos mercados e fiambrerias gaúchos a partir da Portaria 146 de março de 2017 / SES
Com a nova Portaria, a Rastreabilidade passa a ser exigida e a comprovação da procedência passa a ser exigida também para açougues e fiambrerias. Em março, o Ministério Público apreendeu toneladas de carne imprópria para consumo na cidade de Bento…
junho 6, 2017 in Legislação Leia mais