Essa é a pergunta dos leitores do blog Food Safety Brazil: “No Brasil, temos uma norma específica sobre rotulagem de alimentos para fins industriais?”. Infelizmente, não há. O objetivo deste post é trazer de um modo geral o arcabouço regulatório…
6:00 am, 21 de fevereiro de 2020 em Legislação Leia maisLegislação
Nova legislação de material plástico para contato com alimentos – sua empresa já se adequou?
Em dezembro de 2019 foi publicada nova legislação de material plástico destinado ao contato com alimentos: RDC n. 326, de 03 de dezembro de 2019, da ANVISA. Você sabe do que esta resolução trata? Apresenta a lista de aditivos e…
6:00 am, 4 de fevereiro de 2020 em Legislação Leia mais
Você conhece o COPPA (PAC) do MAPA? Entenda!
O Comitê Técnico Permanente de Programas de Autocontrole (PAC), o COPPA , foi criado em Fevereiro de 2019 pela ministra da Agricultura (MAPA), Tereza Cristina, por meio da Portaria 24. Ele é composto pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/MAPA) e seus…
6:00 am, 28 de janeiro de 2020 em Legislação Leia mais
Food Safety e a Agenda Regulatória da ANVISA: o que vem por aí em 2020?
Ano novo, agenda nova e Food Safety é o tema que jamais pode ficar de fora! Em novembro, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) atualizou sua Agenda Regulatória 2017-2020 (AR 2017-2020), e é muito importante que os profissionais de…
6:00 am, 9 de janeiro de 2020 em Legislação Leia mais
O que o Decreto Nº 54.910, de 11/12/2019, altera para açougues e fiambrerias do Rio Grande do Sul
No dia 11 de dezembro de 2019, o Governador do Estado do Rio Grande do Sul sancionou o Decreto Nº 54.910 que regulamenta o fracionamento e a venda de carnes e fiambres no estado em questão. Mas na prática o que…
6:00 am, 19 de dezembro de 2019 em Legislação Leia mais
Fortaleza fortalecendo a produção de sushis e similares: Portaria SMS N°35/2020
O elevado risco sanitário que envolve os alimentos que são consumidos crus (não sofrem processo de cocção prévia ao consumo) torna imprescindível controles sanitários específicos e rigorosos quanto à aplicação das boas práticas de preparo e comercialização. Devido ao crescente…
6:00 am, 13 de dezembro de 2019 em Legislação Leia mais
Como processar leite humano com segurança – lições para a cadeia de alimentos
Aqui no Food Safety Brazil é rotina escrevermos sobre os perigos e controles de diversas categorias de alimentos. Mas existe um produto – o leite humano pasteurizado e congelado – que é desconhecido pelos profissionais da indústria. Este é um…
6:00 am, 6 de novembro de 2019 em Aprendi Hoje, Legislação Leia mais
Duplicidade de fiscalização e regulamentações em alimentos. E agora?
Ao trabalhar como gestor da segurança dos alimentos, em algum momento você pode se deparar com a duplicidade de fiscalização e regulamentações. Como proceder neste momento? Para iniciar a discussão, vamos falar sobre as funções dos órgãos fiscalizadores e suas…
6:00 am, 18 de outubro de 2019 em Legislação Leia mais
Adoçantes são seguros? Uma abordagem sob a ótica de Food Safety e Regulatory Affairs
Existem muitas questões sobre alimentos atualmente, e várias destas questões envolvem aditivos alimentares. Trata-se do debate sobre uso de substâncias químicas em alimentos, como já foi abordado no blog em “Causos” sobre alimentos artesanais, e em O uso de aditivos…
6:00 am, 26 de setembro de 2019 em Legislação, Meu olhar Leia mais
Já incluiu a Portaria 618/19 do MJ no seu procedimento de recolhimento de alimentos?
O recall de alimentos já era legislado no Brasil por outros órgãos, além da ANVISA e COVISAs sobre Procedimentos Operacionais Padronizados que solicitavam o estabelecimento de Procedimento para Recolhimento (ex.: RDC 275) com a obrigatoriedade de comunicação em duas frentes:…
6:00 am, 20 de setembro de 2019 em Legislação Leia mais