Em 23/07/18 a ANVISA divulgou um portal que permite às pessoas interessadas acompanharem a agenda regulatória de temas entre 2017 e 2020 (consulte aqui). São 15 temas no macrotema sobre alimentos (126 temas no total), com objetivo de garantir a…
6:00 am, 6 de agosto de 2018 em Legislação Leia maisLegislação
Consulta Pública sobre critérios microbiológicos em alimentos
A proposta de revisão da RDC 12 de 2001 que estabelece os “os critérios microbiológicos de segurança e higiene para os alimentos, as bebidas, os ingredientes, os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia, que estejam prontos para oferta ao…
6:00 am, 31 de julho de 2018 em Legislação, Perigos biológicos Leia mais
O que muda com a aprovação do projeto de lei n° 6.299/2002 para revisão da lei de agrotóxicos?
Se você está acompanhando as discussões sobre a revisão da lei dos agrotóxicos e continua confuso sobre o que muda na prática com a aprovação do Projeto de Lei n° 6.299/2002 no Senado, este é o post certo para você….
6:00 am, 25 de julho de 2018 em Legislação Leia mais
Agrotóxicos: é hora de revisar a legislação?
O Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, que revisa as regras para fiscalização e aplicação dos agrotóxicos, está em discussão no Congresso Nacional. De autoria do atual ministro da Agricultura Blairo Maggi, o PL propõe alterações em diversos pontos, como produção, importação e…
6:00 am, 17 de julho de 2018 em Legislação Leia mais
Alimentos artesanais de origem animal – o que esperar?
Foi aprovado em 23 de maio um projeto que tira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a fiscalização de produtos artesanais de origem animal como queijos, salames, linguiças, etc. Pelas regras atuais, estes produtos só podem ser vendidos em…
6:00 am, 22 de junho de 2018 em Legislação Leia mais
Quando usar a advertência “contém lactose”?
De acordo com a RDC nº 136/17, a advertência “CONTÉM LACTOSE” deve ser usada quando um produto contiver uma quantidade de lactose maior do que 100 miligramas por 100 gramas ou mililitros no alimento tal como exposto à venda. Um…
6:00 am, 2 de fevereiro de 2018 em Legislação Leia mais
No Brasil, se pode conter trigo, contém glúten
Há vários produtos no mercado com rótulos inconsistentes em relação à convivência da advertência da presença ou ausência do glúten com a advertência do risco de contaminação cruzada com um ou mais dos cereais que contêm glúten. O Código de…
6:00 am, 25 de janeiro de 2018 em Legislação, Para Consumidores Leia mais
Custo de uma infração sanitária – Atualização
Vamos dividir esta postagem em 3 partes. 1. Interpretação de uma mesma lei em diferentes apresentações Ao interpretar uma lei o primeiro fator a ser considerado é uma fonte confiável, no entanto, até mesmo em fontes confiáveis uma única lei…
6:00 am, 23 de janeiro de 2018 em Legislação Leia mais
Rotulagem de alimentos – o que podemos esperar de novidades?
Inúmeros consumidores brasileiros têm uma alimentação nutricionalmente errada. Diversos fatores estão ligados a este problema e um de grande importância é a rotulagem dos alimentos. Várias leis regem o campo de rotulagem em alimentos. Elas definem se eles precisam de…
6:00 am, 16 de janeiro de 2018 em Legislação Leia mais
A Portaria 2914/11 de potabilidade de água foi revogada
Post editado dia 09/12 às 08:30 Sexta feira, final do dia, e nossa colega colunista Cintia Malagutti jogou a dúvida em um grupo de Whatsapp do qual participamos: a Portaria 2914/11, referente aos procedimentos de controle e de vigilância da qualidade…
7:49 pm, 8 de dezembro de 2017 em Legislação Leia mais