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Matérias macroscópicas e microscópicas em alimentos: Diferença entre as legislações RDC nº14/2014 e RDC nº175/2003

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A principal diferença nessas legislações está no objetivo. A RDC nº175/2003 estabelece a avaliação de matérias macro e microscópicas apenas relacionada aos riscos à saúde humana. Já na RDC nº14/2014 além de discutir os riscos à saúde humana ela também acrescenta que pode ser falha nas Boas Práticas. Mas o ponto crucial da diferença, é que essa legislação fixa os limites de tolerância para os perigos físicos.

No âmbito de aplicação a RDC nº14/2014 é mais abrangente e inclui que além dos alimentos e bebidas e águas envasadas estão: matérias primas, ingredientes, aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia de fabricação, embalados ou a granel, destinados ao consumo humano.

Enquanto a RDC nº175/2003 em seu item 4.2 afirma que “a presença de matéria prejudicial à saúde humana detectada macroscopicamente torna o produto/lote avaliado impróprio para o consumo e dispensa a determinação microscópica”.

A RDC nº14/2014 estabelece os limites de tolerância, portanto a legislação anterior determinava impróprio para consumo, já a nova legislação permite a presença e ainda estabelece a quantidade!

Para esses limites de tolerância foram observados os seguintes critérios:

I – risco à saúde, considerando a população exposta, o processamento, as condições de preparo e forma de consumo do produto;

II – dados nacionais disponíveis;

III – ocorrência de matérias estranhas mesmo com a adoção das melhores práticas disponíveis e;

IV – existência de referência internacional.

O inciso III deixa uma grande preocupação quando fala que mesmo tendo a melhor prática existente ainda é possível ocorrer esse perigo, portanto é uma matéria estranha inevitável. Podemos citar como exemplo artrópodes considerados próprio da cultura e do armazenamento.

Nessa legislação é também definido o que é matérias estranhas indicativas de riscos à saúde humana: que são aquelas detectadas macroscopicamente e microscopicamente, capazes de veicular agentes patogênicos para os alimentos e/ou de causar danos ao consumidor:

a) Baratas, formigas e moscas;

b) roedores: rato, ratazana e camundongo;

c) morcego e pombo;

d) excrementos de animais, exceto os de artrópodes considerados próprio da cultura e do armazenamento;

e) parasitos: helmintos e protozoários;

f) objetos rígidos, pontiagudos e ou cortantes, iguais ou maiores que 7mm (fragmento de osso e metal, lasca de madeira ou plástico);

g) objetos rígidos, com diâmetros iguais ou maiores que 2mm (pedra, metal, dentes, caroços);

h) fragmentos de vidros em qualquer tamanho ou formato.

Abaixo estão alguns exemplos de alimentos, matérias estranhas e seus limites de tolerância:

 

Limites de tolerância para ácaros mortos:

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Adulteração de Suplementos! Precisamos de um método mais eficiente de Inspeção pela Anvisa

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Há anos ouvimos reportagens sobre problemas de qualidade em alimentos tais como as notícias sobre leite achocolatado contaminado com produtos de limpeza, leites adulterados com amônia, produtos contaminados com glúten cujos rótulos não possuem a devida declaração, em sua maioria noticiada sem que haja má fé aparente das empresas em lesar os consumidores. Porém esse mesmo comportamento não é observado quando falamos de adulteração em suplementos nutricionais para atletas e pacientes de diversas doenças graves. Recentemente o comerciante de suplementos alimentares, Sr. Félix Bonfim, deu inicio a uma série de denúncias graves contra algumas marcas e empresas responsáveis pela fabricação de suplementos. Essas denúncias responsabilizam as indústrias por adulteração e até a inexistência dos produtos citados nos respectivos rótulos, trazendo assim uma grande preocupação para a saúde dos atletas e de doentes em recuperação de graves doenças como o câncer, hepatite dentre outras.

Suplementos alimentares como Whey Protein ou proteína do soro do leite são receitados para pacientes com doenças graves, como o câncer, com o intuito de melhorar na recuperação e fortalecimento dos mesmos. Porém o procedimento deixa de atingir o seu objetivo quando nos deparamos com graves adulterações propositadamente realizadas para uma maior lucratividade de algumas empresas fabricantes de suplementos. Esse quadro mostra a falta de ética, a má fé de alguns fabricantes e principalmente a grande falha no sistema de inspeção da Anvisa.

Após constantes denúncias realizadas e publicadas nas mídias sociais por consumidores, comerciantes e a ABENUTRI (Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais), os órgãos reguladores, como a Anvisa, foram indagados sobre o processo de inspeção no local do processamento desses produtos. Questionamentos sobre a baixa qualidade dos produtos de algumas marcas, o desrespeito da legislação vigente e indagações anteriores formaram uma base sólida para uma audiência pública no Senado em Brasília.
Com o término da audiência pública foi decidido sobre a proibição da venda e comercialização dos produtos publicados no dia 28 de Fevereiro de 2014 em uma lista pela Anvisa. A maioria dos produtos, 19 dos 20 proibidos, apresentaram valores de carboidratos superiores aos declarados. O site da ABENUTRI informa que No Whey NO2 Pro – Pro Corps, por exemplo, foram detectadas 1104% a mais de carboidratos do que o valor declarado na rotulagem. O Fisio Whey Concentrado NO2 apresentou 9,5g de carboidrato na porção, ou seja, 869% a mais do que o valor de 0,98g declarado na rotulagem; no 100% Ultra Whey – Ultratech Supplements foram detectadas 25,51g de carboidratos na porção, isto é, 750 % a mais do que o valor de 3g declarado na rotulagem do produto. Os lotes proibidos não podem ser expostos à venda e os fabricantes que não tirarem os produtos do mercado podem ser multados em até R$ 1,5 milhões. A Anvisa alerta que o consumidor deve denunciar o estabelecimento à vigilância sanitária de seu município, caso encontre algum desses produtos em pontos de venda.

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Insulto às boas práticas de fabricação – como não filar um queijo

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Será um fenômeno BRICs flagrantes ataques às boas práticas de fabricação? Funcionários russos filam queijo sem nenhuma uniformização em um ambiente insalubre. 

Muito à vontade, gravaram parte da fabricação, ondem conversavam calorosamente em um ambiente aparentemente quente enquanto manipulavam diretamente uma massa láctea acomodada em uma caixa no chão. Para completar, no fim do expediente se banham em um tanque que aparenta ser de soro, tiram fotos e a imagem se torna viral, culminando na interdição do estabelecimento. 

Veja o link aqui para assistir o vídeo.

 


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Dica: Curso Online de Boas Práticas Agrícolas – Cornell University

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A Universidade de Cornell nos Estados Unidos tem um interessante programa de Boas Práticas Agrícolas bastante focado à diminuição da contaminação microbiológica no campo. A iniciativa inclui materiais para treinamento, árvores decisórias para diferentes temas em Boas Práticas Agrícolas e um curso online (em inglês) de Boas Práticas Agrícolas e com duração de 3 semanas, no valor de US$190,00, com emissão de certificado online. O interessante dessa visão mais “americana” direcionada prioritariamente à contaminação microbiológica no campo complementa bem a abordagem de outras iniciativas de Boas Práticas Agrícolas como o GLOBALGAP, de origem europeia, que tem um foco maior à contaminação química.

Saiba mais sobre o programa aqui, e o link direto para o curso, incluindo programa e inscrição, aqui. A próxima turma começa no dia 07 de maio de 2014

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FDA permite o uso de irradiação em crustáceos para controle de patógenos de origem alimentar

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A FDA (Food and Drug Administration) dos Estados Unidos permitirá irradiação em caranguejo, camarão, lagosta e lagostim no controle de microrganismos causadores de doenças transmitidas por alimentos a fim de estender a vida de prateleira desses produtos.

Este procedimento será aplicado em produtos crus, congelados, cozidos, parcialmente cozidos, descascados, secos ou cozidos, preparados com especiarias ou outros ingredientes.

O objetivo será reduzir o número de microrganismos patogênicos incluindo Listeria, Vibrio e E. coli.

Veja aqui a informação na íntegra!


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Como as boas práticas agrícolas afetam os índices de E.coli em espinafre

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Foi realizada uma pesquisa em amostras de espinafre de 12 fazendas dos estados de Colorado e Texas (Estados Unidos) com o objetivo de avaliar os fatores que influenciam a contaminação por E. coli como um indicador de contaminação fecal.

O referido estudo foi publicado pela revista Applied and Environmental Microbiology.

No geral, o estudo descobriu que a gestão agrícola, localização e fatores climáticos devem ser considerados em conjunto no desenvolvimento de métodos e intervenções que reduzam o risco de contaminação por E. coli no nível pré-colheita. As chances de contaminação diminuíram para cerca de 1 em 17 com a implementação de boas práticas agrícolas para os trabalhadores rurais, mas aumentou para aproximadamente  4 em 1 para cada milímetro de aumento da quantidade média de chuva no mês antes da colheita.  Além disso, a aplicação de esterco bovino no campo aumentaram as chances de contaminação de cerca de 52 em 1.

“As práticas de higiene e fertilizantes utilizados são relativamente fáceis de mudar”, disse um dos estudiosos. “O desafio , no entanto, será o de utilizar as informações sobre como produzir chuva afeta à segurança.”

Clique aqui e e aqui leia mais sobre esse assunto.

 

 

 

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Extensão de escopo da FSSC 22000 para alimentação animal

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No último dia 09 de abril de 2014, a Foundation for Food Safety Certification, dona de um dos esquemas mais populares do mundo em certificação de sistemas de segurança de alimentos (FSSC 22000), publicou uma revisão dos documentos e guias do esquema, gerando a versão 3.1.

A razão da revisão foi uma extensão de escopo, para cobrir a categoria F (produção de alimentos destinados a animais – feed, rações, ingredientes e pré-mixes para a fabricação de alimentos para animais).

Sabemos que indústria de alimentação animal tem um importante papel na garantia da segurança de alimentos na cadeia como um todo, tanto para animais, quanto para humanos. A especificação PAS 222, específica para a categoria F, foi desenvolvida para auxiliar as organizações do setor na definição do programa de pré-requisitos, complementar ao capítulo 7.2 da ISO 22000, definindo os requisitos para a fabricação e fornecimento de alimentos para animais, rações e ingredientes para a categoria.

Relembramos que os alimentos para animais de estimação (pet food) já estavam cobertos pelo esquema FSSC, na categoria E (alimentos estáveis à temperatura ambiente).

Desta forma, a FSSC 22000 está cada vez mais abrangente, dando foco também em outras etapas na cadeia de fornecimento de alimentos, o que ajuda a criar uma cultura mundial em segurança de alimentos. A extensão de escopo muito provavelmente será submetida em breve ao GFSI (Global Food Safety Initiative), para aprovação. Continuaremos de olho nas novidades deste esquema.

Veja aqui a publicação da versão 3.1 dos requisitos para as organizações que buscam certificação: http://www.fssc22000.com/documents/pdf/certification-scheme/fssc22000_part1-v3.1_2014.pdf

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A mosca e outros insetos podem ser fontes seguras de proteína?

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Como profissionais de alimentos, muitas vezes somos questionados sobre assuntos cujos estudos ainda são recentes e incompletos. Um destes assuntos é o uso de insetos na alimentação humana, a respeito do qual surgem perguntas como:

1)   O consumo de insetos como fontes de proteínas é seguro?

2)  Podemos ingerir qualquer tipo de inseto, até mesmo a repulsiva mosca doméstica?

Para quem se interessa em conhecer o estado da arte de assuntos desta natureza, uma boa dica é a revista “Comprehensive Reviews in Food Science and Food Safety”, publicação do IFT – Institute of Food Technologists, disponível na web. A revista publicou, em seu último número, um artigo de revisão abrangente e esclarecedor sobre este tema, contendo dados de pesquisas recentes.

Com relação à primeira pergunta, seguem algumas considerações sobre o uso de insetos como fontes de proteínas:

a)  A longa história do consumo de insetos pelo homem em países não-europeus sugere, com pouca evidência em sentido contrário, que os insetos coletados para alimentação humana não causam nenhum dano significativo à saúde.

b)  O Codex Alimentarius considera que a segurança dos insetos comestíveis ainda não foi extensivamente estudada, provavelmente porque são tratados em geral como alimentos de populações indígenas e raramente reconhecidos como itens comerciais. O Codex lembra, no entanto, que eles são ricos em nutrientes, provendo um bom meio de cultura para o desenvolvimento de microrganismos desconhecidos, especialmente para o caso de insetos ingeridos crus. Além disso, algumas pessoas têm ou podem desenvolver alergias contra certas espécies de insetos.

Com relação à segunda pergunta, existem sete espécies de insetos consideradas para consumo humano ou para uso em ração animal (na Europa), incluindo, sim, larvas de mosca doméstica! Mas por enquanto é só para alimentação animal e existe uma forma específica pela qual deve ser feita a sua criação e o consumo.

Saiba mais sobre isso acessando diretamente o artigo aqui. O acesso é gratuito ao texto integral. Aproveite.

Leia também:

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Ganhos e aprendizagem com a certificação em segurança de alimentos

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As crescentes notícias publicadas a respeito de segurança de alimentos apresentam à indústria e à cadeia produtiva de alimentos como um todo, uma nova realidade, que leva à exigência de sistemas de gestão cada vez mais robustos e consistentes. Um maior nível de exposição do consumidor a notícias relacionadas a perigos alimentares e a velocidade com que informações (embasadas ou não) circulam pelas redes sociais e outros veículos de comunicação levam à necessidade de uma velocidade de resposta cada vez maior por parte destas organizações. Um erro básico que muitas organizações cometem é assumir que já têm um “sistema à prova de falhas”, sem a necessidade de uma análise crítica constante sobre o mesmo.

Portanto o primeiro grande aprendizado de uma organização é o de escolher, entre as inúmeras certificações existentes, a que ofereça uma gestão mais adequada da segurança de alimentos, com base em alguns princípios ou elementos-chave que ofereçam ao mesmo tempo uma base técnica consistente, incluindo:

– a correta aplicação das condições básicas e atividades necessárias para um ambiente higiênico (os PPR)

– a implementação de uma ferramenta de avaliação dos perigos significativos e implementação de medidas de controle eficazes para esses perigos (o HACCP)

– o estabelecimento de ferramentas de comunicação que permitam uma interação cada vez mais rápida e eficaz com a cadeia produtiva e com os consumidores e outras partes interessadas e também uma pronta atualização e resposta do sistema estabelecido (comunicação interativa)

– a aplicação de princípios que permitam melhorar continuamente o sistema através da aplicação do ciclo PDCA (gestão dos sistemas).

Já se discutiu muito sobre a escolha da melhor Norma de referência e um pouco dessa discussão pode ser vista em nosso post a respeito de diferentes normas certificáveis reconhecidas internacionalmente. (Leia mais aqui). Uma conclusão a que muitas organizações têm chegado nesse processo de escolha é a definição de uma norma que possa ser integrada a outros sistemas de gestão e ao mesmo tempo reúna de maneira consistente todos os elementos citados acima, como a ISO 22000, utilizada como base para o sistema de certificação FSSC.

A partir da escolha da norma de referência mais adequada, o próximo grande aprendizado é o de que não adianta tentar estabelecer um sistema de gestão de segurança de alimentos sem que os fundamentos, a base, estejam estabelecidos de forma consistente. A prática nos diz que nenhum sistema de gestão se sustenta, mesmo que se consiga passar por uma certificação inicial, se condições básicas e atividades necessárias ligadas a infraestrutura e ao ambiente de trabalho não estejam implementadas adequadamente. Essas Boas Práticas, tradicionalmente formadas por requisitos ligados a temas como edificações, leiaute, higiene pessoal, adequação de equipamentos, controle de pragas, controle da contaminação cruzada, retrabalho, higienização, gestão de fornecimento, entre outros são a fonte potencial de uma boa parte dos perigos de segurança de alimentos, quando não atendidas. Se observarmos casos recentes de contaminação de alimentos que ganharam a mídia nos últimos tempos, chegaremos à conclusão que a quase totalidade desses casos está ligada a falhas nas Boas Práticas de Fabricação. A indústria deve continuamente aperfeiçoar seu nível de competência técnica em temas difíceis como projeto sanitário, zoneamento e controle de matérias-primas. Para isso, além dessa competência técnica, é necessário um bom direcionamento de investimentos na manutenção e melhoria da infraestrutura. Os processos de certificação, focados cada vez mais a uma avaliação detalhada do nível de aderência dos programas de pré-requisitos, como vem ocorrido recentemente com certificações como FSSC e BRC, pode auxiliar muito no sentido de promover, uma “vigilância” constante sobre esse PPR nas auditorias de acompanhamento.

O próximo grande aprendizado proporcionado pelos processos de certificação é de que o sistema HACCP deve ser dinâmico o suficiente para responder não só a mudanças internas de processos e produtos, quanto a evoluções na visão externa trazidas pelos diferentes processos de certificação. É preciso ter um sistema com uma sequência de etapas lógicas estabelecidas baseadas em referências como o Codex Aimentarius e que possa acomodar as diferenças normativas na aplicação da ferramenta, se perder a sequência básica de etapas preliminares (formação de equipe, descrição de produtos, uso pretendido, construção e verificação de fluxograma de processo) e princípios do HACCP (análise de perigos, determinação de PCC, limites críticos, monitoramento, ações corretivas, verificação e documentos e registros. (Leia mais aqui.)

Talvez o último, e muitas vezes não muito agradável aprendizado para muitas organizações, é o de que muito mais difícil do que obter uma certificação é o de manter um sistema de gestão de segurança de alimentos que possa salvaguardar de maneira efetiva a organização e seus consumidores. Alguns “sintomas” de sistemas gestão que falham em atingir esse objetivo são:

– equipes de segurança de alimentos multidisciplinares que aos poucos se convertem em “euquipes” de uma pessoa só, geralmente, da área de qualidade;

– o fato de ter que se fazer um intenso trabalho de preparação, consertos de última hora e “limpeza da casa” antes dos eventos de auditoria externa, pelo fato de a organização não praticar as boas práticas no seu dia-a-dia;

– ter que revisar estudos HACCP em semanas que antecedem a auditoria, por falta de atualização dos mesmos;

– ações corretivas recorrentes para não conformidades e reclamações de clientes ligadas à segurança de alimentos, em função de análises superficiais de causa-raiz para os problemas.

Esses e outros sintomas podem ser evitados a partir de práticas de gestão adequadas que incluam um gerenciamento de mudanças incorporado às rotinas diárias e uma boa gestão de recursos para segurança de alimentos, o que só ocorrerá se houver claros objetivos estratégicos estabelecidos pela gestão e focados à segurança de alimentos. Leia aqui, um pouco mais sobre o estabelecimento de objetivos em um sistema de gestão da segurança de alimentos.

No final das contas, seja qual for a Norma, o organismo certificador, ou a frequência de acompanhamento escolhidos, o mais importante é que a organização enxergue a certificação como mais uma atividade de verificação e suporte a seu sistema e não como um fim em si, para se chegar ao objetivo principal, que é a preservação da segurança de seus clientes e consumidores.

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Um bolo de aniversário muito “contaminado”

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Como um professor de segurança de alimentos pode ser homenageado em seu aniversário? Na Cardiff Metropolitan University   um bolo foi decorado com  E.coli (à frente), Campylobacter (esquerda), Staphylococcus aureus (à direita), fungos verdes  e vermes no topo(abaixo) e em volta norovírus e Salmonella. Quem quer um pedacinho?

Fonte: 

Food Science at Cardiff Metropolitan University

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