O Dia Mundial da Segurança de Alimentos será celebrado em todo mundo amanhã, dia 07/06. Você sabia?
5 min leituraO Dia Mundial da Segurança de Alimentos será celebrado em todo mundo amanhã, dia 07/06. Você sabia?
Tradicionalmente a segurança dos alimentos concentra-se em prevenir a contaminação involuntária de alimentos por agentes microbiológicos, químicos e físicos, fazendo uso, por exemplo, do HACCP. No entanto, a história mostra que alimentos e bebidas podem ser contaminados intencionalmente de diversas formas e por diversas motivações.
Food Defense trata da proteção dos alimentos contra contaminações intencionais que possam causar danos à saúde pública, perdas econômicas ou crises de confiança na indústria alimentícia. As principais motivações para atos que comprometem a segurança dos alimentos incluem diferentes motivações:
Essas motivações reforçam a necessidade de um sistema robusto de Food Defense, incluindo monitoramento rigoroso, controle de acesso, capacitação de funcionários e planos de resposta a incidentes.
O Food Defense visa proteger a cadeia produtiva contra atos de sabotagem, bioterrorismo e outras formas de contaminação deliberada.
Casos contemporâneos reais de contaminação intencional
Existem diversos casos documentados de contaminação intencional de alimentos e medicamentos:
Contudo, foi só após os atentados contra as torres gêmeas do World Trade Center nos EUA, em 11 de setembro de 2001, que o tema Food Defense passou a ser visto como prioritário, pois vulnerabilidades na cadeia produtiva de alimentos foram identificadas como riscos potenciais capazes de causar danos em massa.
Os ataques terroristas de 2001 impulsionaram a criação de diversas medidas de segurança, incluindo a preocupação com a segurança dos alimentos. Por isso, o governo dos EUA implementou o Bioterrorism Act de 2002, com foco na proteção do fornecimento de alimentos e água contra ameaças intencionais.
Posteriormente, com a Food Safety Modernization Act (FSMA) de 2011, a Food and Drug Administration (FDA) reforçou as exigências regulatórias, obrigando empresas a implementarem planos específicos de Food Defense.
Exigências da Food Safety Modernization Act (FSMA)
A FSMA impõe que indústrias alimentícias desenvolvam e implementem planos de mitigação para prevenir ataques intencionais, incluindo:
Food Defense é uma área essencial para garantir que alimentos permaneçam seguros contra ataques intencionais. Por isso, a conscientização e a implementação de protocolos eficazes são fundamentais para proteger a a cadeia produtiva de alimentos em escala global.
Impulsionados pelas exigências do Bioterrorism Act, do FSMA e pela influência de diversos stakeholders, como algumas das maiores empresas de alimentos e bebidas do mundo, o Global Food Safety Initiative (GFSI) passou a considerar que os protocolos e normas que reconhece pelas análises de benchmarking, também deviam possuir requisitos sobre Food Defense, buscando a integridade da cadeia de suprimentos alimentares global.
Assim, a diretriz do GFSI para Food Defense foi desenvolvida para orientar as normas de segurança dos alimentos sobre como prevenir, identificar e mitigar os riscos de contaminações intencionais e atividades de sabotagem na cadeia produtiva de alimentos.
A partir de então, as normas reconhecidas pelo GFSI, como FSSC 22000 (Food Safety System Certification), IFS (International Featured Standards), SQF (Safe Quality Food) e BRCGS (Brand Reputation Compliance Global Standards), integraram requisitos de Food Defense em seus protocolos e esquemas, essencialmente considerando:
O GFSI foi fundamental ao exigir a integração dos princípios de Food Defense nas normas de segurança dos alimentos, reconhecendo que a proteção contra riscos intencionais é tão importante quanto a gestão de riscos microbiológicos, físicos e químicos.
Orientações gerais para ações em Food Defense
Na prática, a organização deve estabelecer um plano de Food Defense formalizado, que defina a abordagem da empresa em relação à proteção contra ameaças intencionais e a segurança dos produtos. Tal plano deve ser baseado em políticas de gestão aprovadas pela alta direção e estar integrado ao Sistema de Gestão em Segurança dos Alimentos da organização.
Para atender ao plano Food Defense, a organização deve realizar uma avaliação de risco para identificar e avaliar vulnerabilidades em todas as etapas da cadeia de produção, incluindo pontos críticos onde o produto pode ser exposto a sabotagem, contaminação maliciosa ou adulteração. Esta análise deve ser documentada e atualizada regularmente para refletir novas ameaças ou mudanças no processo produtivo.
Dependendo da localização geográfica e de questões culturais da organização ou da região, as ameaças podem ser diferentes, e cada contexto específico deve ser devidamente considerado.
Com base na avaliação de riscos, a organização deve implementar controles preventivos específicos para mitigar os riscos identificados. Esses controles podem incluir medidas de segurança física (como cercas, câmeras de vigilância, controles de acesso), segurança de processos (como monitoramento constante) e treinamento de pessoal para identificar comportamentos suspeitos.
Quanto maior o risco e a probabilidade de ocorrência de uma contaminação intencional, mais robusta deve ser a ação de mitigação adotada.
A vigilância de áreas críticas e a monitoração contínua de locais como armazéns, câmaras frigoríficas, reservatórios de água e áreas de processamento, são essenciais para prevenir ataques intencionais. Os controles de acesso precisam ser rigorosos e implementados para garantir que apenas pessoal autorizado tenha acesso a áreas sensíveis da planta de produção. O uso de sistemas de identificação como crachás, identificação facial ou de digitais podem ser útil.
Claro, a empresa deve também garantir que os funcionários recebam treinamento específico sobre Food Defense, incluindo a conscientização sobre as ameaças possíveis e os procedimentos a serem seguidos em caso de incidentes. O treinamento deve incluir a identificação de atividades suspeitas, o reporte de comportamentos incomuns e a implementação de medidas de resposta.
A organização deve possuir procedimentos de resposta rápida em caso de incidentes de Food Defense, que incluam planos de ação para:
Por fim, é importante que a eficácia das medidas de Food Defense seja testada regularmente via auditorias e ou testes simulados. As auditorias internas devem verificar se os controles de segurança contra ameaças intencionais estão sendo seguidos e se os planos de ação estão sendo eficazes. Já os simulados testam, na prática, de forma aleatória e não programada, se há falhas e vulnerabilidades nos planos de ação.
A alta direção deve revisar periodicamente o sistema de Food Defense para garantir sua adequação, eficácia e conformidade com os requisitos das normas em food safety adotadas.
Com base nas falhas identificadas em simulados, feedback de auditorias e benchmarking com ocorrências reais em outras empresas ao redor do mundo, a organização deve sempre buscar a melhoria contínua de seu sistema de Food Defense.
A implementação desses requisitos mediante as normas de Segurança dos Alimentos, seja a FSSC 22000, IFS, SQF e BRCGS, visa a criação de uma rede de segurança robusta que protege os alimentos e bebidas desde a origem até o consumidor final, garantindo que as ameaças intencionais sejam prevenidas, identificadas e tratadas com eficácia.
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A segurança dos alimentos e a sustentabilidade estão no centro das preocupações do consumidor moderno e os PFAS entram nesse debate como um dos maiores desafios emergentes.
Mas afinal, o que são esses compostos e por que todo profissional da indústria de alimentos precisa estar atento a eles?
PFAS é a sigla para substâncias per e polifluoroalquiladas, uma família de compostos sintéticos criados na década de 1930, conhecidos por sua extrema resistência térmica, química e à degradação.
Essa durabilidade, no entanto, trouxe consequências indesejadas: os PFAS são hoje chamados de “químicos eternos”, pois persistem no meio ambiente e nos organismos vivos, bioacumulando-se ao longo do tempo.
Eles geralmente estão presentes em panelas antiaderentes (como as de teflon), embalagens de alimentos resistentes a gordura, roupas impermeáveis e tecidos anti-manchas, cosméticos, espumas de extintores, e muito mais.
Os PFAS podem migrar para os alimentos por diferentes rotas:
Essa exposição indireta representa um desafio crescente para a indústria alimentícia, especialmente para marcas que buscam atender a regulamentações internacionais cada vez mais rígidas.
Diversos estudos associam a exposição prolongada a PFAS com:
Devido à sua estabilidade química, mesmo pequenas concentrações podem trazer impactos significativos.
No âmbito de assuntos regulatórios, a pressão está aumentando para que essas substâncias sejam regulamentadas ou banidas.
União Europeia: em vigor o Regulamento 2023/915, que estabelece limites máximos de PFAS em carnes, peixes, frutos do mar e ovos.
Regulamento (UE) 2022/2388: altera o Regulamento (CE) 1881/2006, estabelecendo novos valores máximos permitidos para PFAS em alimentos.
Outras medidas
A UE também está implementando medidas para restringir o uso de PFAS em diversos produtos e setores.
Estados Unidos: a Agência de Proteção Ambiental (EPA) endureceu limites para PFAS em água potável e propõe regulamentações para alimentos.
Brasil: Em fase inicial de regulamentação, mas já há detecção de PFAS em carnes, vegetais e água mineral.
A regulamentação ainda está em desenvolvimento, com o Projeto de Lei 2.726/2023 (PL 2726/2023) propondo uma política nacional de controle.
PL 2726/2023: Este projeto de lei, que busca instituir a Política Nacional de Controle de PFAS, ainda aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.
Agência de Proteção Ambiental (EPA): em abril de 2024, a EPA anunciou parâmetros para PFAS na água potável, estabelecendo limites legais obrigatórios.
Para empresas exportadoras, ignorar o tema pode significar perda de mercado.
Técnicas de detecção e remoção
Detectar PFAS é um grande desafio devido às baixíssimas concentrações presentes nos alimentos (em nível de nanogramas ou picogramas). As principais técnicas analíticas incluem:
Osmose reversa, carvão ativado granular e resinas de troca iônica: métodos utilizados para remover PFAS da água e minimizar contaminações.
Alternativas aos PFAS: um caminho sustentável
Frente às restrições, a indústria já pesquisa e testa materiais alternativos para embalagens e revestimentos:
Inovar e substituir PFAS não é apenas uma questão de responsabilidade ambiental, mas de sobrevivência competitiva.
Como os profissionais da indústria de alimentos podem agir?
A presença de PFAS na cadeia alimentar é uma preocupação real e urgente. Empresas que investem agora em inovação, monitoramento e substituição de materiais estarão à frente conquistando a confiança do mercado e garantindo sua sustentabilidade no futuro.
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Com uma trajetória profissional rica e diversificada, nosso entrevistado de hoje é Geidemar Oliveira. Ele vem consolidando ao longo dos anos conhecimento em várias áreas da farmácia, gestão empresarial e especialmente em segurança de alimentos nos Jogos Olímpicos e em grandes eventos.
Sua dupla formação acadêmica, no Brasil e em Portugal, e suas experiências profissionais internacionais em grandes eventos permitiram-lhe desenvolver uma visão abrangente e estratégica dos setores farmacêutico e alimentício e contribuir para o sucesso dos eventos.
Os grandes eventos esportivos têm um papel central na sociedade moderna, como momentos de competição e ocasiões que promovem a união, a celebração e o orgulho nacional. Desde a antiguidade até os dias de hoje, são marcos significativos que transcendem as barreiras culturais e linguísticas.
Garantir a segurança dos alimentos para atletas de alto nível, que dedicam suas vidas para o esporte, é extremamente crítico nestes eventos, pois surtos podem impactar diretamente o quadro de medalhas.
FSB: Geidemar, por favor, conte-nos como começou sua carreira e como surgiram as oportunidades para trabalhar nos Jogos Olímpicos?
R: Comecei a carreira trabalhando como farmacêutico RT em farmácias e drogarias, depois em produção na indústria farmacêutica. Saí do Brasil para estudar a área dos alimentos e tive a oportunidade de trabalhar com consultorias na área de nutracêuticos.
Voltei ao Brasil após 11 anos, atuei em auditorias em laboratórios de análises clínicas e, em seguida, com cozinhas industriais de grandes volumes de produção, como responsável por food safety (Gerente de Qualidade).
Em 2015 fui presenteado com a oportunidade de ser parte de todo o planejamento da área de alimentos e bebidas para os Jogos Olímpicos Rio 2016. Entrei e não saí mais dos grandes eventos. Ainda faço algumas auditorias e consultorias no mundo dos alimentos, porém o foco realmente são os grandes eventos.
FSB: Como foram suas experiências na organização de grandes eventos esportivos? Qual sua função para garantir a segurança de alimentos de atletas e comissões técnicas?
R: Nos últimos anos tive o prazer de participar de grandes projetos esportivos, gastronômicos e artísticos. Neste momento estou como Head da área de Alimentos e Bebidas no planejamento dos Jogos Panamericanos Júnior Assunção 2025.
Este evento acontecerá em agosto e contaremos com mais de 4.000 atletas de 41 países. O objetivo é sempre garantir uma alimentação segura, cumprindo os requisitos nutricionais, étnicos, culturais e religiosos necessários.
Além dos atletas, temos que planejar a alimentação de 3.500 voluntários, 550 empregados diretos do Comitê Organizador, oficiais técnicos, imprensa e todos os dignitários e autoridades dos comitês olímpicos envolvidos neste megaevento.
Todas estas operações têm como um dos pilares a Segurança dos Alimentos. As operações são desenhadas e definidas segundo os conceitos da ISO 22000 e os princípios de HACCP.
Isto tem um peso muito grande na escolha das empresas que prestam os serviços e os fornecedores e é a base também de todos os treinamentos necessários para garantir que os manipuladores de alimentos estejam aptos para suas funções.
Um ponto muito importante, talvez dos mais relevantes, é trabalhar a quatro mãos, Comitê Organizador e empresa fornecedora de alimentos. Cada vez mais tenho a certeza de que só assim evoluímos e podemos de verdade falar em Segurança dos Alimentos.
Outro conceito que é amplamente trabalhado são os alergênicos, desde a mitigação da contaminação cruzada até a identificação adequada em todas as preparações que as necessitem.
Em resumo, as equipes que tive o prazer de liderar têm como missão planejar sempre com o olhar em Food Safety, durante todas as etapas.
Outros eventos de grande impacto em que pude trabalhar com conceitos de Food Safety foram o TomorrowLand Brasil 2024, os Jogos Panamericanos Santiago 2023, onde tivemos mais de 8.000 atletas participantes, Copas América de Futebol 2019/2021 no Brasil e 2024 nos EUA.
Também teve grande relevância o Riyadh Season na Arábia Saudita em 2019, com a participação de alguns dos restaurantes eleitos os melhores deste ano.
FSB: Qual evento foi mais impactante em sua carreira?
R: Com certeza foram os Jogos Olímpicos do Rio em 2016. Um grande aprendizado sobre os conceitos do mundo do esporte, seu dinamismo, operações de números absurdos. No dia de pico na Vila dos Atletas chegamos a servir mais de 70.000 refeições.
FSB: Quais conselhos daria para quem gostaria de atuar nesta área?
R: Primeiro de tudo é gostar muito de adrenalina, não existe nada de estático, muito pelo contrário. Costumo brincar que as mudanças acontecem até nas próprias mudanças.
Gostar de trabalhar com pessoas e ter a capacidade de formar uma grande equipe, com conhecimento diversificado e focada nas entregas dentro dos padrões necessários.
Ter conhecimentos sólidos do alimento seguro dentro de toda a cadeia produtiva, da fazenda ao prato. Muita empatia, compromisso e não ter medo de desafios.
Agradecemos ao Geidemar por compartilhar sua experiência conosco. Certamente é uma trajetória que inspirará nossos leitores!
Quer saber mais sobre segurança de alimentos em grandes eventos? Leia:
A (in)segurança dos alimentos em grandes eventos: casos reais
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A guerra comercial entre os Estados Unidos e a China não está apenas nos jornais — ela pode estar dentro do seu sistema de gestão de segurança de alimentos.
O que parece um embate político e econômico distante pode estar afetando diretamente a sua operação, o seu fornecedor, a composição do seu produto… e, principalmente, a segurança do alimento que você entrega ao consumidor.
Você já refletiu sobre como uma política de tarifas comerciais pode fazer com que o seu SGSA precise ser revisto? Quando insumos desaparecem, custos aumentam e fornecedores mudam, o SGSA exige ação rápida e estratégica — e é aí que muitas organizações falham ou se destacam.
Neste artigo, vamos entender:
O que está em jogo na guerra tarifária EUA x China?
A disputa comercial entre Estados Unidos e China, iniciada em 2018 no primeiro mandato de Donald Trump, ainda reverbera no mundo inteiro — especialmente nos setores que dependem de insumos, ingredientes e matérias-primas importadas ou exportadas.
Segundo a OMC, essa guerra tarifária já impactou milhões de toneladas de produtos alimentícios, como grãos, carnes e ingredientes amplamente utilizados pela indústria, como o xarope de milho.
A imposição intempestiva mais recente de tarifas vem causando aumento nos preços, dificuldades logísticas e instabilidade nas cadeias de suprimento e no mercado financeiro.
A disputa entre os dois gigantes econômicos afeta diretamente o mercado global, inclusive o de alimentos.
O impacto direto no setor alimentício e no SGSA
O setor de alimentos sofre com:
Esses fatores desafiam diretamente a integridade dos Sistemas de Gestão de Segurança de Alimentos (SGSA), que exigem padronização, controle e validação rigorosa.
Para empresas certificadas em qualquer protocolo de segurança de alimentos, cada alteração pode gerar riscos adicionais à segurança dos produtos finais.
As mudanças podem afetar não só a qualidade, mas a segurança dos alimentos, ao longo de toda a cadeia.
O impacto organizacional e a necessidade de resposta estratégica
A guerra tarifária não afeta apenas os produtos. Ela altera também:
Clientes pressionam por preços menores. Fornecedores podem falhar nos prazos e nas quantidades. E as autoridades exigem comprovações mais detalhadas sobre ingredientes e origem dos insumos.
O impacto da guerra tarifária não deve ser visto apenas como aumento de custos, mas como uma potencial alteração no risco de segurança de alimentos.
Requisitos da ISO 22000 diretamente relacionados ao cenário
A seguir, os principais pontos da ISO 22000:2018 que se conectam a esse contexto de crise:
Esses pontos não são apenas requisitos documentais — eles formam a base da resiliência organizacional para a Segurança de Alimentos em tempos de instabilidade global.
Oportunidade estratégica: adaptar o SGSA e reforçar compromissos
Em vez de apenas reagir, sua organização pode usar este cenário para revisar, fortalecer e tornar mais estratégico seu SGSA. Veja como:
1 – Reavaliação da cadeia de suprimentos: mudar fornecedores ou diversificar origens pode ser necessário. A ISO 22000 exige que você mapeie riscos e implemente ações preventivas.
Situações de crise aumentam as oportunidades para operações fraudulentas.
2 – Revisão da análise crítica de segurança de alimentos: as mudanças exigem uma nova avaliação de riscos, especialmente se houver alteração nos processos ou matérias-primas.
3 – Atualização de planos de contingência: Escassez de produtos, atrasos de entrega ou custos elevados? É preciso prever cenários e garantir continuidade sem comprometer a segurança de alimentos.
Não deixe a Segurança de Alimentos sair do primeiro plano
Momentos de crise colocam empresas à prova. É aqui que muitas negligenciam o SGSA — e pagam caro por isso. Priorize:
Um SGSA eficaz é aquele que é interativo com o contexto, mas que não perde de vista seus princípios fundamentais – a Qualidade e a Segurança do Alimento.
Em tempos de guerra comercial, o SGSA deixa de ser apenas uma ferramenta de conformidade e se torna um instrumento de sobrevivência e reputação.
O que separa empresas resilientes das que apenas sobrevivem é a capacidade de manter a segurança de alimentos como prioridade inegociável.
Revise agora mesmo sua cadeia de suprimentos, reavalie seus riscos e valide todos os processos impactados por variações de insumos. Promova reuniões com sua equipe de SGSA. Atualize o plano de contingência. Treine. Reforce. Antecipe-se.
Sua próxima decisão pode ser o que define o quanto a sua organização vai sofrer — ou crescer — em meio à turbulência global.
Diogo Ximenes é técnico em alimentos pela UFRPE, graduado em administração de empresas e pós-graduado em engenharia de alimentos. Com 17 anos de experiência na área de Qualidade e Segurança de Alimentos, é auditor líder FSSC 22000 e classificador oficial de açúcar pelo MAPA. É especialista no processamento de cana-de-açúcar para alimentos e bebidas, incluindo açúcar, cachaça e aguardente. Atualmente ocupa o cargo de Supervisor de Qualidade e Segurança de Alimentos em indústria sucroenergética em Pernambuco.
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A segurança dos alimentos sob novas ameaças
Com base no artigo científico “Megatrends and emerging issues: Impacts on food safety”, apresento uma leitura ampliada sobre os desafios que ameaçam a segurança dos alimentos na atualidade — com foco na realidade da indústria de alimentos no Brasil. Enquanto o estudo original traça tendências globais, aqui discuto como essas forças moldam riscos e exigem respostas concretas.
Ilustração com sobreposição de fatores de risco: clima, tecnologia, urbanização, alimentos alternativos e fraudes — conectando campo e cidade com uma linha tracejada.
Clima instável, alimento instável
As mudanças climáticas afetam diretamente a produção, o armazenamento e a distribuição de alimentos. O aumento das temperaturas, os períodos de estiagem e as chuvas intensas favorecem a proliferação de microrganismos, alteram a composição das matérias-primas e comprometem a estabilidade dos produtos ao longo da cadeia. Ignorar essas variáveis é expor os alimentos a riscos cada vez menos previsíveis.
Ação recomendada: Realizar mapeamento de vulnerabilidades climáticas regionais e revisar protocolos de conservação, transporte e shelf life com base em cenários extremos.
Mais idosos, mais cidades: o novo perfil de consumo
O envelhecimento populacional exige alimentos mais seguros e acessíveis para pessoas com maior vulnerabilidade imunológica. Ao mesmo tempo, a urbanização aumenta a informalidade e complexidade na distribuição — e com ela, os pontos críticos.
Ponto de atenção: Deliverys e feiras urbanas muitas vezes não passam por fiscalização adequada. Isso aumenta os riscos de contaminação, especialmente quando há falhas na refrigeração dos alimentos durante transporte e armazenamento.
Crises globais afetam seu prato
Guerras, embargos, pandemias e outras instabilidades geopolíticas impactam diretamente a cadeia de suprimentos da indústria alimentícia. O resultado é a escassez de insumos, aumento de preços e vulnerabilidade à entrada de produtos de origem ou qualidade duvidosa — o que amplia o risco de fraudes e dificulta o controle da rastreabilidade.
Dica prática: Diversifique fornecedores, desenvolva planos de contingência e mantenha um histórico atualizado da rastreabilidade, inclusive de insumos considerados “básicos”.
IA e sensores: inovação só para grandes?
A aplicação de inteligência artificial, sensores inteligentes e blockchain tem transformado a forma como grandes empresas monitoram a produção, transporte e conservação dos alimentos. Essas tecnologias permitem identificar desvios em tempo real, antecipar falhas e garantir rastreabilidade total da cadeia. No entanto, micro e pequenas indústrias ainda enfrentam barreiras de acesso a essas soluções.
Oportunidade: Incentivar o uso de tecnologias acessíveis, como etiquetas com QR code, aplicativos de checklist sanitário e sistemas simples de controle digital pode democratizar o uso da IA na segurança dos alimentos.
Estrutura precária, risco elevado
Em muitas regiões do país, a ausência de infraestrutura básica e de profissionais capacitados compromete a aplicação das boas práticas de fabricação. Pequenas e microindústrias enfrentam desafios como instabilidade elétrica, falta de câmaras frias e limitação de acesso a análises laboratoriais confiáveis. Isso aumenta a vulnerabilidade a contaminações e dificulta o atendimento aos padrões mínimos de segurança.
Solução possível: Estimular parcerias com universidades e criar núcleos regionais de apoio técnico pode ajudar a nivelar o campo e promover segurança alimentar com equidade.
Sustentabilidade sem segurança não serve
Reaproveitar resíduos alimentares é uma tendência desejável — mas exige controle rigoroso. Cascas, talos e outros subprodutos só devem ser reutilizados com protocolos bem definidos de higienização, armazenamento e processamento. Sem isso, o risco de contaminação cruzada ou de presença de micotoxinas e resíduos indesejados é alto.
Atenção especial: Hortas urbanas e projetos de agricultura familiar precisam de suporte técnico contínuo para garantir a inocuidade do que produzem e distribuem.
Novos alimentos, velhos riscos
O crescimento do mercado de alimentos plant-based, fermentados de precisão e carnes cultivadas levanta dúvidas sanitárias que ainda não foram plenamente resolvidas. A incorporação de ingredientes pouco convencionais pode trazer alergênicos ocultos, compostos bioativos desconhecidos ou riscos microbiológicos fora dos padrões tradicionais de controle.
Alerta: A regulação sanitária precisa evoluir com o mercado, ou estaremos sempre um passo atrás dos riscos emergentes.
Fraudes que enganam e contaminam
Fraudes alimentares continuam ocorrendo em larga escala, mesmo com avanços regulatórios. Casos como a diluição de leite, troca de datas de validade, uso de aditivos proibidos e mistura de ingredientes sem informação ao consumidor ainda são detectados com frequência em operações de fiscalização.
Caminho: Fortalecer a rastreabilidade e, principalmente, promover uma cultura ética nas empresas. Sem ética, não há software ou norma que garanta segurança.
Cultura de segurança vai além da norma
Segurança de alimentos não se faz apenas com manuais e POPs bem redigidos. É preciso compromisso diário da equipe, lideranças atuantes e treinamentos que vão além da obrigação. Empresas que cultivam uma cultura de responsabilidade sanitária tendem a registrar menos desvios e conquistar maior confiança do mercado.
Resultado visível: Menos não conformidades, mais credibilidade e proteção real ao consumidor.
Regulação: o desafio da agilidade
A regulamentação sanitária brasileira tem avançado com iniciativas como a IN nº 60/2019 do MAPA, que adota a abordagem baseada em risco. No entanto, o cenário atual exige mais: integrar ferramentas como FMEA (Análise de Modos de Falha e Efeitos), indicadores de desempenho (KPIs) e uma mentalidade de melhoria contínua é fundamental para manter a competitividade e a segurança.
Nota estratégica: Quem deseja exportar precisa alinhar-se rapidamente aos requisitos dos mercados mais exigentes — e isso começa pela agilidade regulatória.
Resumo visual: como as megatendências afetam a segurança dos alimentos
| Megatendência | Impacto principal na segurança | Estratégia recomendada |
| Mudança climática | Alteração microbiológica | Revisar protocolos térmicos |
| Envelhecimento e urbanização | Maior vulnerabilidade | Educação alimentar e controle informal |
| Inteligência Artificial | Rastreabilidade desigual | Democratizar tecnologia |
| Instabilidade geopolítica | Falta de insumos | Diversificar fornecedores |
| Sustentabilidade sem norma | Risco de contaminação | Protocolos claros para reaproveitamento |
| Novos alimentos | Riscos desconhecidos | Atualização regulatória contínua |
A segurança dos alimentos nunca foi um tema tão urgente — nem tão desafiador. Para lidar com megatendências como mudanças climáticas, digitalização e novos hábitos de consumo, é preciso pensar além do checklist sanitário. Cultura, tecnologia acessível, infraestrutura e articulação entre setores são os pilares para um sistema alimentar resiliente e seguro.
Imagem: Anna Shvets
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Aquilo que chamamos de “inteligência” na IA (Inteligência Artificial) é, na verdade, fruto de modelos de processamento de linguagem que elaboram respostas com base em padrões aprendidos a partir de grandes volumes de dados (big data). Diferentemente dos seres humanos, a IA não possui consciência nem pensamento próprio. Suas respostas não são resultado de um raciocínio independente, mas sim de associações estatísticas e padrões identificados durante o treinamento do sistema.
Ainda assim, a fluidez da conversa é tamanha que, por vezes, torna-se difícil perceber que estamos interagindo com uma máquina.
Isso torna a experiência fascinante, especialmente pela capacidade da IA de fornecer respostas claras e assertivas sobre uma ampla variedade de temas. Prova disso foi uma entrevista sobre Food Safety que realizei, e que compartilho a seguir. Espero que o leitor se encante tanto quanto eu com as respostas apresentadas, lembrando que estamos apenas arranhando a superfície do que a IA nos proporcionará nas próximas décadas.
1 – Como você conceitua segurança dos alimentos/ food safety?
A segurança dos alimentos pode ser conceituada como o conjunto de práticas, condições e medidas adotadas durante a produção, manipulação, armazenamento, distribuição e consumo dos alimentos, com o objetivo de garantir que eles estejam livres de perigos físicos, químicos e biológicos que possam causar danos à saúde humana. Essa segurança envolve práticas de higiene, controle de vetores e pragas, boas práticas de fabricação, rastreabilidade e sistemas como o APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle), assegurando que o consumo dos alimentos seja seguro e confiável.
2 – Quem são os principais atores/stakeholders envolvidos em segurança dos alimentos?
Os principais atores/stakeholders envolvidos na segurança dos alimentos incluem os produtores rurais, responsáveis pela matéria-prima; a indústria alimentícia, que processa e embala os alimentos; os distribuidores e varejistas, que armazenam e comercializam os produtos; os órgãos reguladores e de fiscalização (como a ANVISA, MAPA e OMS), que estabelecem normas e monitoram seu cumprimento; os profissionais da área de alimentos (engenheiros de alimentos, nutricionistas, técnicos em segurança alimentar), que aplicam as boas práticas; e os consumidores, que também desempenham um papel importante ao seguir orientações de armazenamento e preparo seguro dos alimentos.
3 – Por que a segurança dos alimentos é um tema relevante?
A segurança dos alimentos é relevante porque está diretamente ligada à proteção da saúde pública, prevenindo surtos de doenças transmitidas por alimentos contaminados, que podem causar desde desconfortos gastrointestinais até casos graves e mortes.
Além disso, é fundamental para manter a confiança do consumidor, garantir a qualidade dos produtos, atender a exigências legais e sanitárias e permitir a competitividade no mercado nacional e internacional, especialmente no comércio de alimentos exportados.
Em um mundo globalizado e com cadeias alimentares complexas, garantir alimentos seguros é essencial para o bem-estar social e econômico.
4 – Poderia descrever o evolutivo da segurança dos alimentos nas últimas 3 décadas?
Nos últimos 20 anos, a segurança dos alimentos passou por uma evolução significativa, impulsionada por avanços tecnológicos, globalização dos mercados e aumento das exigências dos consumidores e reguladores. Veja um panorama desta evolução:
Essa evolução mostra um movimento contínuo rumo a sistemas mais preventivos, integrados, digitais e sustentáveis, com foco crescente na responsabilidade compartilhada entre todos os elos da cadeia alimentar.
5 – Como você vislumbra o futuro da segurança dos alimentos?
O futuro da segurança dos alimentos tende a ser cada vez mais tecnológico, integrado e proativo, com foco em prevenção em tempo real, transparência total da cadeia e sustentabilidade. Tecnologias como inteligência artificial, blockchain, sensores IoT e análise preditiva serão amplamente utilizadas para monitorar condições de produção, transporte e armazenamento em tempo real, permitindo respostas imediatas a riscos.
A rastreabilidade digital completa se tornará padrão, dando ao consumidor acesso instantâneo à origem e histórico do alimento. Além disso, haverá maior integração entre segurança dos alimentos e sustentabilidade, com sistemas que também considerem impactos ambientais, sociais e de bem-estar animal.
Normas e legislações tendem a se tornar mais exigentes e globalmente harmonizadas, enquanto as exigências do consumidor por transparência, ética e alimentos mais naturais e seguros continuarão crescendo.
Nota: A imagem que ilustra esta entrevista foi criada pela própria IA. Até que o entrevistador parece comigo, e gostei de como ela se retratou.
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Mais da metade dos estados dos EUA estão tentando eliminar os corantes artificiais alimentares. Há uma nova legislação do estado de West Virginia (EUA) proibindo corantes artificiais. O que o legislador da Virgínia Ocidental, Adam Burkhammer, “uma vez pensou ser uma teoria da conspiração, tornou-se realidade” para ele recentemente, sobre os possíveis danos à saúde e o que qualquer pessoa interessada pode fazer para evitar corantes alimentares antes que as restrições entrem em vigor.
Governos, pesquisadores e organizações sem fins lucrativos há muito levantam preocupações sobre corantes artificiais, pois há evidências de que alguns corantes sintéticos podem causar problemas neurocomportamentais em certas crianças, dificultando o aprendizado.
Inspirado por essa experiência, ele trabalhou com o Legislativo da Virgínia Ocidental no mês passado para apresentar o Projeto de Lei 2354, que buscava proibir o uso de corantes alimentares artificiais nas escolas e, eventualmente, nos alimentos vendidos em todo o estado.
O governador Patrick Morrisey, um republicano, sancionou o projeto de lei em 24 de março. É a mais recente de uma série de ações de muitos estados dos EUA com o objetivo de proibir ou restringir o uso dos aditivos devido a preocupações com a saúde, incluindo efeitos potenciais no aprendizado e atenção entre algumas crianças e o risco de câncer em animais.
A lei da Virgínia Ocidental é a mais abrangente até agora, proibindo sete corantes e dois conservantes: corantes vermelhos nº 3 e nº 40, corantes amarelos nº 5 e nº 6, corantes azuis nº 1 e nº 2, corante verde nº 3, hidroxianisol butilado e propilparabeno.
Todos esses corantes são feitos de petróleo e são usados para tornar alimentos e bebidas coloridos e mais atraentes para os consumidores. A parte de corantes da lei da Virgínia Ocidental será promulgada nas escolas a partir de 1º de agosto. Em seguida, a porção de corantes e a seção sobre hidroxianisol butilado e propilparabeno entrarão em vigor em todo o estado em 1º de janeiro de 2028.
A FDA já baniu ou restringiu diversos corantes artificiais ao longo dos anos, com base em evidências de toxicidade, efeitos cancerígenos ou outros riscos à saúde. Alguns exemplos incluem:
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Corante |
Nome comum |
Motivo da proibição |
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FD&C Red No. 2 |
Amaranth |
Ligado a tumores em estudos com animais (banido em 1976) |
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FD&C Violet No. 1 |
– |
Falta de dados de segurança suficientes |
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FD&C Orange No. 1 |
– |
Reações tóxicas em crianças |
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FD&C Orange No. 2 |
– |
Resultados inconclusivos sobre segurança |
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FD&C Yellow No. 1, 2, 3, 4 |
– |
Substituídos por corantes mais seguros ou removidos por segurança |
Alguns corantes artificiais ainda são permitidos nos EUA, mas são proibidos em países da União Europeia, como:
Por isso, há crescente pressão de consumidores e grupos de saúde para revisar a regulamentação americana.
Além da Califórnia, Virgínia e Virgínia Ocidental, existem atualmente 23 outros estados em todo o espectro político que buscam proibir corantes e outros aditivos, de acordo com um rastreador do Environmental Working Group, uma organização de saúde ambiental sem fins lucrativos, refletindo um esforço bipartidário em direção a um sistema alimentar mais seguro.
As empresas terão que fabricar produtos diferentes para diferentes estados, e isso seria um pesadelo para elas. Rapidamente, as empresas percebem que precisam de um padrão federal geral e pressionarão por isso.
E por aqui temos corantes artificiais permitidos no Brasil (abril de 2025). A lista inclui os seguintes:
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Nome do corante |
Nome técnico |
INS |
Situação |
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Azul Brilhante |
Brilliant Blue FCF |
133 |
Permitido |
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Azul Indigotina |
Indigotine |
132 |
Permitido |
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Verde Rápido |
Fast Green FCF |
143 |
Permitido |
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Vermelho 40 |
Allura Red AC |
129 |
Permitido |
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Amarelo 5 |
Tartrazina |
102 |
Permitido (com exigência de rotulagem) |
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Amarelo 6 |
Sunset Yellow |
110 |
Permitido (com exigência de rotulagem) |
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Eritrosina |
Red 3 |
127 |
Permitido, mas com restrições de uso |
Corantes com restrições específicas no Brasil:
Corantes proibidos ou não permitidos no Brasil
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Nome |
INS |
Situação |
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Amaranth (Vermelho 2) |
123 |
Proibido |
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Ponceau 3R |
126 |
Proibido |
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Azul 1, 2, 3 (não relacionados ao FD&C) |
– |
Não permitidos |
Comparação internacional de corantes alimentares artificiais
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Corante (Nome Comum) |
Nome Técnico (INS) |
EUA |
Brasil |
União Europeia |
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Red 40 |
Allura Red AC (INS 129) |
Permitido |
Permitido |
Permitido com advertência (pode afetar a atividade e atenção em crianças) |
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Yellow 5 |
Tartrazina (INS 102) |
Permitido |
Permitido (com rotulagem obrigatória) |
Permitido com advertência |
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Yellow 6 |
Sunset Yellow (INS 110) |
Permitido |
Permitido (com rotulagem obrigatória) |
Permitido com advertência |
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Blue 1 |
Brilliant Blue FCF (INS 133) |
Permitido |
Permitido |
Permitido |
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Blue 2 |
Indigotine (INS 132) |
Permitido |
Permitido |
Permitido |
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Green 3 |
Fast Green FCF (INS 143) |
Permitido |
Permitido |
Proibido |
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Red 3 |
Eritrosina (INS 127) |
Uso limitado |
Uso limitado |
Proibido |
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Amaranth |
Vermelho 2 (INS 123) |
Proibido |
Proibido |
Proibido |
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Ponceau 4R |
(INS 124) |
Proibido |
Permitido |
Permitido com advertência |
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Ponceau 3R |
(INS 126) |
Proibido |
Proibido |
Proibido |
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Orange B |
(sem INS) |
Proibido |
Não permitido |
Não permitido |
Legenda:
Fonte: https://www.cnn.com/2025/03/29/health/food-dye-bans-states-wellness
3 min leituraMais da metade dos estados dos EUA estão tentando eliminar os corantes artificiais alimentares. Há uma nova legislação do estado de West Virginia (EUA) proibindo corantes artificiais. O que o […]
A Food and Drug Administration (FDA) anunciou, em 20 de março de 2025, sua intenção de estender o prazo de conformidade para a Regra de Rastreabilidade de Alimentos em 30 meses. Originalmente, o prazo estava estabelecido para 20 de janeiro de 2026; com a extensão, espera-se que o novo prazo seja em julho de 2028.
A Regra de Rastreabilidade de Alimentos, implementada em 2022 sob o Food Safety Modernization Act (FSMA), exige que entidades que manufaturam, processam, embalam ou armazenam alimentos listados na Food Traceability List mantenham registros adicionais de rastreabilidade. Esses registros incluem Elementos de Dados Chave (Key Data Elements – KDEs) associados a Eventos Críticos de Rastreamento (Critical Tracking Events – CTEs), com o objetivo de permitir uma identificação mais rápida e remoção de alimentos potencialmente contaminados do mercado, reduzindo assim doenças e mortes relacionadas a alimentos.
A decisão de estender o prazo foi influenciada por preocupações da indústria alimentícia sobre a necessidade de mais tempo para coordenar efetivamente a implementação dos requisitos em toda a cadeia de suprimentos. Mesmo entidades que estavam bem posicionadas para cumprir os requisitos até janeiro de 2026 expressaram preocupações sobre o cronograma, especialmente devido à dependência de dados precisos de parceiros da cadeia de suprimentos que podem não estar na mesma situação.
A FDA pretende usar esse período adicional para continuar colaborando com as partes interessadas, participando de diálogos intersetoriais para identificar soluções para os desafios de implementação e fornecendo assistência técnica, ferramentas e outros recursos para auxiliar a indústria na implementação.
No entanto, a extensão do prazo gerou críticas de grupos de defesa do consumidor. Brian Ronholm, diretor de política alimentar da Consumer Reports, afirmou que a decisão é “extremamente decepcionante e coloca os consumidores em risco de adoecerem por alimentos inseguros porque um pequeno segmento da indústria pressionou por atraso, apesar de ter tido 15 anos para se preparar”.
A FDA enfatiza que a extensão do prazo não altera os requisitos da regra final, que continuam focados em melhorar a segurança de alimentos e proteger a saúde pública. A agência permanece comprometida com a implementação bem-sucedida dos requisitos completos da regra, visando maior transparência e segurança de alimentos para os consumidores.
Leia o artigo completo aqui!
Para fabricantes brasileiros que exportam ou não para os EUA, a regra nacional é bem clara sobre a rastreabilidade, que já é uma exigência bem consolidada.
A RDC nº 655/2022 da ANVISA e a RDC nº 275/2002, por exemplo, estabelecem critérios para o controle de produção e rastreabilidade de alimentos no Brasil. A Instrução Normativa nº 2/2018 do MAPA também obriga o registro detalhado da movimentação de produtos vegetais frescos, desde a produção até a comercialização, o que inclui dados sobre origem, transporte e destino. Além disso, normas como a Instrução Normativa Conjunta ANVISA/MAPA nº 1/2017 reforçam a rastreabilidade como ferramenta essencial para gestão de riscos e recall de produtos.
Isso mostra que, mesmo que os prazos do FDA estejam sendo flexibilizados, a legislação brasileira já coloca o tema como um ponto de controle obrigatório, e muitas empresas que seguem padrões normativos de certificações, tais como GlobalG.A.P., BRCGS, IFS, SQF ou FSSC 22000, já têm sistemas estruturados de rastreabilidade na cadeia de alimentos.
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O uso de produtos biológicos sempre foi uma prática muito importante para a agricultura. Registros apontam que bioinsumos são utilizados há séculos para reduzir os danos nas lavouras causados por pragas e doenças. Já no século III os chineses utilizavam formigas como controle biológico nas suas plantações de laranjas. No século XVIII foram descobertos fungos e bactérias entomopatogênicas na Europa e no século XIX foi registrada na Califórnia a primeira introdução de uma praga exótica para o controle de pulgões em citros, vinda da Austrália. Exemplos como esses são comuns na literatura.
Na história recente, os bioinsumos sempre estiveram associados principalmente com a produção orgânica, biodinâmica, agroecológica, regenerativa, devido à escassez de métodos de controle que não fossem os tradicionais defensivos químicos. Mas nos últimos anos seu uso não tem se restringido apenas a esses modelos de produção. Eles estão sendo aplicados em toda a agricultura e na maioria das culturas. Se considerarmos que os maiores avanços em pesquisas e novas descobertas ocorreram a partir do século XX, podemos afirmar que esses insumos são ferramentas imprescindíveis nos dias de hoje e projetam um futuro de crescimento a passos largos.
Bioinsumos
Os bioinsumos como conhecemos hoje em dia dividem-se em dois segmentos de acordo com a sua finalidade, sendo produtos para controle biológico, como os biodefensivos e os macroorganismos, e aqueles para estímulo das plantas, os bioativadores. Os primeiros são elaborados à base de fungos, bactérias, vírus, insetos e ácaros e quanto ao seu uso são principalmente classificados com bionematicidas, biofungicidas e bioinseticidas.
Os bioativadores, por sua vez, são elaborados à base de aminoácidos, algas, micronutrientes e outros compostos que ajudam a aumentar a produtividade pela melhor absorção dos nutrientes, do combate ao estresse das plantas e da melhoria da qualidade da produção. A crescente adesão dos agricultores a essa categoria vem ao encontro do desafio que o setor passa diante do cenário das mudanças climáticas, pois as plantas são mais exigidas perante a escassez de água, altas temperaturas e outros fatores adversos.
Devemos considerar que esses produtos têm passado por inúmeras melhorias e vêm quebrando paradigmas do passado que impediam que seu uso se disseminasse em um país com as dimensões do Brasil. Foi-se o tempo em que necessitavam de frigoconservação até o momento da aplicação, tinham prazos de validade curtíssimos ou formulações que dificilmente formavam uma calda minimamente aplicável por entupirem pontas, por não se dissolverem corretamente ou por não se compatibilizarem com os químicos tradicionais. Hoje as formulações se modernizaram e estão no mesmo nível dos defensivos sintéticos. Existem misturas prontas de diferentes microrganismos, o que aumenta seu espectro de ação, podendo até diminuir o número de aplicações. Significativos investimentos em pesquisas levam ao desenvolvimento de novas cepas e aumentos na sua virulência, para com isso se tornarem indispensáveis na agricultura moderna.
Todos os protocolos de produção sustentável demandam o uso desses produtos e pouco a pouco ganham o espaço dos tradicionais químicos, cujos benefícios e malefícios são amplamente conhecidos e muitas vezes combatidos por setores mais conservadores da sociedade. Outro fator inequívoco desse avanço é que atualmente todas as empresas químicas e tradicionais desse ramo têm uma área de desenvolvimento de biológicos e seu portifólio de produtos, fato que não se via há apenas uma década atrás. Podemos chamar isso de evolução e adaptabilidade do setor.
Dados do mercado
Recente relatório divulgado pela Crop Life Brasil, “Desafios e oportunidades para o mercado brasileiro de bioinsumos”, traça um panorama completo sobre a situação do setor, que ao nível mundial tem como principais atores os Estados Unidos, Europa e países asiáticos. De acordo com dados da associação, em 2023 o valor do mercado mundial de bioinsumos agrícolas foi estimado entre US$ 13 e 15 bilhões, abrangendo todos os segmentos. A previsão é que a taxa de crescimento anual global até 2032 fique entre 13% e 14% a.a., atingindo cerca de US$ 45 bilhões, o que equivale ao triplo do valor atual.
Dentro desse mercado, o segmento de controle biológico destaca-se como o mais relevante, representando 57% do valor estimado. A tendência é que eles continuem liderando a participação de mercado nos próximos anos. O crescimento projetado está baseado na expectativa de que tanto os Estados Unidos quanto a Europa ampliem o uso de bioinsumos na produção de grandes culturas, similar ao que ocorre no Brasil, que já se destaca com uma das maiores taxas de adoção desses insumos globalmente.
No Brasil, o mercado de bioinsumos, que abrange produtos de controle biológico, inoculantes fixadores de nitrogênio e solubilizadores de fósforo, apresentou um crescimento de 15% na safra 2023/2024 em relação à safra anterior, levando em conta o valor final para o agricultor. Nos últimos três anos, o mercado de bioinsumos no país teve um aumento médio anual de 21%, o que é quatro vezes superior à média global, mas se considerarmos a participação do mercado de bioinsumos comerciais no valor de mercado total (considerando tratamento de sementes, inoculantes, fungicidas, inseticidas, nematicidas, herbicidas, adjuvantes e óleos) passou de 3,9 bilhões de reais na safra de 2021/22 para 5,1 bilhões de reais em 2023/24, apresentando um crescimento de 30% nessas últimas três safras.
Esse crescimento é bem maior se considerarmos o crescimento do mercado de químicos, que tem apresentado números de apenas um dígito nesse intervalo de tempo, (6% de acordo com o trabalho do Instituto Futurum e mostra a tendência para as próximas safras, considerando que a participação dos bioinsumos no faturamento total do setor ainda não ultrapasse muito os 5%). A expectativa para a safra 2024/25 é que o faturamento ultrapasse os 6,3 bilhões de reais, o que deve manter a média de crescimento das últimas safras e a consolidação do mercado. Essa mesma estimativa aponta que em 2030 o mercado deve chegar a 16,9 bilhões de reais e certamente trará um aumento na participação do setor como um todo, que poderá ultrapassar os 10%.
Já em relação à área tratada com bioinsumos no Brasil, também houve crescimento de 50% na safra de 2023/24 em relação à safra de 2021/22, conforme dados da Blink no trabalho associado à Crop Life. A área tratada com bioinsumos corresponde a 11% da área tratada total. No que tange às principais culturas, 55% dos bioinsumos utilizados foram destinados à soja, 27% ao milho, 12% à cana-de-açúcar e 6% ao algodão, café, citrus e hortifrúti (HF). Quando consideramos a área tratada, a soja representa 68% do total, seguido por milho, com 21%, e cana-de-açúcar, com 7%. Como exemplo, no tratamento de sementes de soja emprega-se 100% de biológicos para nematoides, associados aos tradicionais químicos.
Dados do Ministério da Agricultura mostram que até o primeiro semestre de 2023, o Brasil liderava o ranking de adoção de defensivos biológicos, bioestimulantes e biofertilizantes No caso do controle biológico, mais de 55% das lavouras já tinham algum tipo de biodefensivo. Na União Europeia, a aplicação de biológicos ocorreu em 23% das plantações, e na China, a terceira colocada na lista, em 8%. O número de produtos biológicos registrados no Brasil passou de 1 em 2005, para 616 em 2023. Só durante o ano de 2023, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e demais órgãos competentes registraram 90 produtos de baixo impacto (produtos de origem biológica, fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica, semioquímicos e reguladores de crescimento).
Desafios do mercado
Apesar da sua longa história como produtos utilizados na agricultura, seu inegável crescimento nos últimos anos e uma perspectiva de avanço significativa rumo ao futuro, como apontam os especialistas, o mercado para os bioinsumos em si ainda é muito novo. Uma série de problemas devem ser contornados para suportar esse avanço.
Um dos principais é o tratamento legal. Atualmente os bioinsumos estão enquadrados em legislações destinadas a produtos químicos, sintéticos ou minerais, como a Lei dos Agrotóxicos (Lei14.785/2023) e a Lei de Fertilizantes (Lei 6.894/1980), sendo suas regulamentações adaptadas por meio de normas infralegais para abranger as novas tecnologias e as multifuncionalidades para uso agrícola. No entanto, como essas leis não foram originalmente elaboradas para bioinsumos, há requisitos e exigências que não são aplicáveis e, por outro lado, elas também não contemplam as especificidades necessárias para os diferentes graus de complexidade.
Sendo assim, a primeira norma que trata desse assunto de forma diferenciada foi o Programa Nacional de Bioinsumos (PNB) de 2020, que tem como foco a implementação de práticas sustentáveis e valorização da biodiversidade brasileira, além de incentivar a produção nacional, a inovação tecnológica e favorecer a bioeconomia. Iniciativas legislativas no congresso nacional também estão em curso para acelerar esse processo. Esses são, portanto, os principais gargalos a serem solucionados para dar segurança jurídica a todos os atores dessa cadeia.
Outro fator relevante é a baixa capacitação da mão de obra, pois isso dificulta a adoção ampla de tecnologia. A agricultura brasileira é muito grande e heterogênea no tocante ao perfil dos produtores e suas realidades e suas estruturas de armazenamento de insumos. A tecnologia de aplicação nem sempre é a mesma utilizada na aplicação de produtos sintéticos. No caso desses últimos, por exemplo, por serem insumos utilizados há décadas, o conhecimento está bem mais estruturado e difundido, e no caso dos biológicos nem sempre a tecnologia disponível atende às exigências, pois devemos lembrar que são seres vivos muito mais sensíveis, em muitos casos.
Com relação aos custos, embora os bioinsumos nem sempre apresentem preços menores que outros insumos, é fundamental considerar a relação custo-benefício, levando em conta a perspectiva de redução dos impactos negativos ao meio ambiente, à saúde humana e o aumento na produtividade. Além disso, é de suma importância ressaltar que o uso de bioinsumos, devido ao seu modo de ação e por depender do nível de dano das pragas e doenças, pode não substituir completamente os químicos, sendo adequado considerá-los como mais uma ferramenta para o controle integrado de pragas e doenças que uma solução única e definitiva.
Conclusões e perspectivas
Apesar de serem conhecidos há centenas de anos, os bioinsumos, em especial os biológicos, terão cada vez mais um papel fundamental na evolução da agricultura no tocante à garantia da produção de alimentos mais saudáveis como uma demanda da sociedade em nível mundial, garantia da biodiversidade, da sustentabilidade e da diminuição da contaminação do meio ambiente, com impactos positivos na qualidade de vida. É certo que a adoção desses produtos representa um avanço significativo, mas os químicos ainda continuarão a ser utilizados em larga escala nas próximas décadas.
O que estamos presenciando é que a participação dos produtos químicos será cada vez menor e esse espaço será ocupado pelos bioinsumos. Devem avançar, de maneira coesa, as pesquisas, métodos e tecnologias de produção, aumento da conscientização e nível técnico dos produtores, bem como legislações apropriadas e abrangentes que promovam a segurança jurídica de toda a cadeia de produção. Nós todos, como consumidores de todas as partes do planeta, e o planeta em si, já estamos sendo e seremos cada vez mais beneficiados.
Marcos Pozzan é engenheiro agrônomo, atualmente em atividade na Itália
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