2 min leitura
1

Qual foi a maior causa de notificações na Europa em 2013?

2 min leitura

O relatório referente a 2013 do sistema RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed), da União Europeia, indica que o maior número de notificações (642) se deveu à presença de microrganismos patogénicos nos alimentos: um aumento de 40% face a 2012. Este aumento deveu-se principalmente ao aumento de ocorrências de patogénicos na carne e nos moluscos bivalves. Seguem-se as conclusões principais do relatório:

Nos moluscos bivalves, o maior número de notificações deveu-se à presença de E. coli. Verificaram-se contagens acima do critério de segurança alimentar estabelecido na legislação (320 ufc/100g) em amêijoas provenientes da Grécia, Turquia, Croácia e Itália, e em mexilhões provenientes principalmente de Espanha. Os Norovírus representaram o 2º maior conjunto de notificações associadas aos moluscos bivalves: presença identificada em ostras provenientes principalmente de França e em amêijoas da Turquia e Tunísia. As notificações associadas à Salmonella deveram-se quase exclusivamente à sua presença em amêijoas congeladas (e que tinham sofrido tratamento térmico) provenientes de um exportador vietnamita. Identificou-se, igualmente, um aumento do número de notificações associadas à presença de biotoxinas marinhas em mexilhões provenientes da Espanha e Irlanda.

Na carne vermelha, houve um aumento significativo de E. coli produtora de Shiga toxina (STEC). A maioria das notificações refere-se a carne de vaca proveniente da Argentina e Brasil. Os exportadores desta carne para a Europa foram colocados sob vigilância pelo TRACES (rede transeuropeia de saúde veterinária, que notifica, certifica e monitora a importação, exportação e comércio de animais e produtos de origem animal). A carne de veado congelada proveniente da Áustria foi também alvo de repetidas notificações.

Em relação à carne de aves, as notificações referentes à Salmonella triplicaram, por comparação com 2012. A maioria das notificações é referente a carne importada do Brasil, quer em preparados de carne quer em carne fresca. Os exportadores brasileiros foram colocados sob vigilância pelo TRACES. As notificações atribuídas a estes produtos produzidos na União Europeia tiveram origem principalmente na Polónia. Em 34 casos, as notificações foram classificadas como sendo de risco elevado.

Nas frutas e vegetais, o organismo patogénico mais frequente foi a Salmonella. A razão do aumento contínuo desta contaminação, desde 2011, deve-se ao elevado número de notificações referentes à Salmonella em folhas designadas por betel ou bétele, de uma pimenteira (Piper betle). Estas folhas são muito apreciadas como estimulante ligeiro e pelas suas propriedades medicinais, sendo cultivada maioritariamente na região do sudeste asiático. Devido a este número elevado de notificações, sobretudo no Reino Unido, este país suspendeu temporariamente a importação destas folhas do Bangladesh, e impôs uma vigilância reforçada a material proveniente da Tailândia e Índia. 2013 ficou também marcado pela identificação de norovírus em framboesas com origem na Polónia e em morangos originários da China, assim como a identificação do vírus da Hepatite A em frutos vermelhos (frescos e congelados) e em misturas com estes frutos com origem em vários países.

A figura seguinte apresenta um resumo das principais notificações referentes à contaminação por organismos patogénicos, publicada no relatório do RASFF.

As notificações referentes a outros perigos para a segurança alimentar identificadas no relatório publicado pelo RASFF serão objecto de análise mais detalhada em próximas notícias do blogue.

Saiba mais em http://ec.europa.eu/rasff

 

2 min leituraO relatório referente a 2013 do sistema RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed), da União Europeia, indica que o maior número de notificações (642) se deveu à presença […]

3 min leitura
0

Que desafios a curto prazo temos a nível de segurança alimentar? Visão europeia indicada pelo sistema RASFF (relatório de 2013)

3 min leitura

O RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed) é um sistema criado na União Europeia que permite um intercâmbio de informações rápido e eficaz entre os Estados Membros e a Comissão sempre que se detectam riscos para a saúde humana na cadeia alimentar humana ou animal. Todos os membros do RASFF (UE 28-onde se inclui a Croácia, Comissão, EFSA, Noruega, Liechtenstein e Islândia) dispõem de um serviço permanente para assegurar que as notificações urgentes são enviadas, recebidas e lhes é dada resposta no mais breve prazo. Graças ao RASFF, podem evitar-se muitos riscos relacionados com a segurança alimentar antes dos mesmos causarem danos aos consumidores.

O sistema publicou recentemente o relatório referente a 2013. De acordo com este relatório, o ano de 2013 foi rico em eventos, na área da segurança alimentar, na Europa. O escândalo referente à carne de cavalo foi o mais marcante, tendo abalado a confiança dos consumidores nos alimentos comercializados e distribuídos nos supermercados e nas grandes superfícies. Isto, apesar do escândalo ter estado mais relacionado com a fraude do que com os riscos para a saúde. Neste caso, os consumidores foram induzidos em erro por produtos que estavam rotulados como contendo carne de vaca, quando esta tinha sido substituída total ou parcialmente por uma opção mais económica, a carne de cavalo. Os produtos adulterados não representavam, no entanto, riscos para a saúde. A investigação revelou que esta adulteração estava ligada a alguns, poucos, operadores, desonestos, que procuravam aumentar a sua margem de lucro de forma ilegal. Neste caso, o RASFF foi uma ferramenta crucial para rastrear e retirar os produtos nos quais a carne de cavalo havia sido detectada. Como resultado deste escândalo, a Comissão Europeia decidiu criar um sistema de alerta para a fraude alimentar, que já está implementado e a funcionar. O reforço da capacidade europeia para combater a fraude servirá também para fortalecer os sistemas de gestão da segurança alimentar.

O relatório indicou também novos e emergentes desafios a nível da segurança alimentar. Salienta-se a venda de suplementos alimentares através da internet, a qual escapa à vigilância dos serviços oficiais de inspecção.

Em relação a este desafio, casos de efeitos adversos para a saúde com suplementos alimentares demonstraram que os consumidores que adquirem estes produtos através da internet devem estar alerta. Quais são os principais problemas? a) nem sempre estes produtos contêm o que está indicado no rótulo; b) nem sempre estão indicadas no rótulo algumas substâncias com propriedades medicinais, podendo existir risco se ocorrer sobredosagem ou se o consumo for combinado com outros produtos, nomeadamente medicamentos.

Um dos casos mais debatido e mais problemático deveu-se à compra de um produto via lojas on-line aos Estados Unidos da América. Este produto afetou negativamente 11 indivíduos na Holanda com sintomas que variaram entre paragem cardíaca, palpitações, dor no peito, náuseas e dor de cabeça. Não foi claro o que causou as queixas mas a informação partilhada através do RASFF permitiu que as autoridades tomassem as medidas apropriadas em não menos do que 18 países europeus.

Outros suplementos alimentares contendo uma mistura potencialmente perigosa de sinefrina (um estimulante que ajuda na perda de gordura) e de cafeína (um estimulante energético), foram frequentemente alvo de notificação pela Finlândia e Dinamarca. O maior problema destes suplementos está associado ao fato da composição não ser exacta e também porque a segurança dos ingredientes não está garantida.

O fato de algumas substâncias com efeitos medicinais não serem mencionadas no rótulo, induz também o consumidor em erro, porque é levado a crer que o efeito resulta de “extractos de plantas naturais”. A fenolftaleína, utilizada como laxante, aparece associada à sibutramina, fármaco utilizado no emagrecimento, e ambas são substâncias que não são frequentemente referidas nos rótulos.

Saiba mais em http://ec.europa.eu/rasff

 

3 min leituraO RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed) é um sistema criado na União Europeia que permite um intercâmbio de informações rápido e eficaz entre os Estados Membros e […]

3 min leitura
2

Maiores causas de recall em alimentos pela União Europeia em 2013

3 min leitura

O RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed) é um sistema criado na União Europeia que permite um intercâmbio de informações rápido e eficaz entre os Estados Membros e a Comissão sempre que se detectam riscos para a saúde humana na cadeia alimentar humana ou animal. Todos os membros do RASFF (UE 28-onde se inclui a Croácia, Comissão, EFSA, Noruega, Liechtenstein e Islândia) dispõem de um serviço permanente para assegurar que as notificações urgentes são enviadas, recebidas e lhes é dada resposta no mais breve prazo.

Se for identificado um perigo num produto alimentício ou num alimento para animais oriundo ou exportado de um país não membro do RASFF, como por exemplo o Brasil, a Comissão Europeia informa o país em questão. Desta forma, pode tomar medidas correctivas e assim evitar que o mesmo problema volte a ocorrer. Pode, por exemplo, retirar uma empresa da lista de empresas aprovadas que estão em total conformidade com os critérios da legislação comunitária e que, portanto, estão autorizadas a exportar para a UE. Quando as garantias recebidas não são suficientes ou quando são necessárias medidas imediatas, pode ser decidida a tomada de medidas como a proibição da importação ou o controlo sistemático nas fronteiras da UE.

A Comissão Europeia e o RASFF trabalham ainda com o sistema de alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS), a chamada ‘Rede Internacional de Autoridades de Segurança Alimentar’ (INFOSAN). Esta rede é composta por pontos focais ou de contacto nacionais em mais de 160 países-membros, os quais recebem informações da OMS, sob a forma de notas da INFOSAN, acerca de questões relativas à segurança alimentar, e as divulgam a todos os ministérios relevantes no respectivo país. O RASFF trabalha com a INFOSAN e ambos partilham informações caso a caso.

Quando um membro do RASFF possui alguma informação acerca de perigos graves no âmbito dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, este deve informar imediatamente a Comissão Europeia através do sistema RASFF. A Comissão Europeia informa imediatamente os outros membros, para que sejam tomadas as medidas necessárias. Nestas medidas pode incluir-se a retirada ou a recolha de um produto do mercado, para proteger a saúde dos consumidores. Toda a informação recebida pela Comissão é avaliada e reenviada para todos os membros do RASFF, através de um dos quatro tipos de notificação existentes:

1)      As notificações de alerta são enviadas sempre que há géneros alimentícios ou alimentos para animais disponíveis para venda aos consumidores que representam grande perigo e sempre que é necessária uma acção rápida;

2)      As notificações de informação são utilizadas na mesma situação, mas sem que os outros membros tenham de tomar uma acção rápida, por o produto não se encontrar no mercado ou por não se tratar de uma situação de grande perigo;

3)      As rejeições fronteiriças dizem respeito ao envio de géneros alimentícios e de alimentos para animais que foram testados e rejeitados nas fronteiras externas da UE (e do EEE), sempre que tenha sido detectado um perigo para a saúde.

4)      Quaisquer informações relativas à segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais que não tenham sido comunicadas como notificação de alerta ou de informação, mas que sejam consideradas interessantes para as autoridades de controlo, são transmitidas aos membros com o cabeçalho Notícias.

O sistema publicou recentemente o relatório referente a 2013. Neste ano foram transmitidas um total de 3205 notificações, das quais 596 foram de alerta, 442 de informação, 705 como notícias e 1462 como rejeições fronteiriças. De 2012 para 2013 verificou-se um decréscimo de 4,9% nas notificações; no entanto, o nº de notificações de alerta aumentou em cerca de 11% de 2012 para 2013.

Itália é o país que regista o maior número de notificações (534). A maioria das notificações refere-se a produtos com origem na China (433), Índia (257), Turquia (226), Brasil e Espanha (187) e Polónia (163). O quadro seguinte apresenta o top 10 das notificações por país de origem, perigo e categoria de produto.

Quadro 1- Notificações top 10 por país de origem

Em relação ao ano de 2013, o relatório fornece mais informações acerca do escândalo referente à carne de cavalo, onde são comunicadas as dúvidas relativas ao risco para a saúde humana; são comunicadas mais informações referentes à presença do vírus da hepatite A em misturas de bagas congeladas, com matéria-prima proveniente da Bulgária, Canadá, Polónia e Sérvia; e onde se indica que os suplementos alimentares com origem em países terceiros podem vir a ser um problema emergente.

O relatório publicado pelo RASFF será objecto de análise mais detalhada em próximas notícias do blogue.

Graças ao RASFF, podem evitar-se muitos riscos relacionados com a segurança alimentar antes dos mesmos causarem danos aos consumidores.

Saiba mais em http://ec.europa.eu/rasff

3 min leituraO RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed) é um sistema criado na União Europeia que permite um intercâmbio de informações rápido e eficaz entre os Estados Membros e […]

3 min leitura
0

E quando os gêneros alimentícios funcionam como transporte de narcóticos? É para considerar como perigo?

3 min leitura

No início de Julho, em Portugal, foi encontrada cocaína entre bananas em sete lojas do Lidl, em Portugal.

Um cliente do Lidl de Valença, no Minho, em Portugal, procurava bananas verdes e descobriu uns pacotes estranhos no fundo da caixa. Era cocaína dissimulada. A Polícia Judiciária do Porto veio a descobrir 237 quilos, em sete lojas da cadeia de supermercados (equivalente a qualquer coisa como 11 milhões de euros). Foi o que pode designar-se como uma falha de logística de uma rede de traficantes de droga com ramificações na Colômbia e em Espanha. O contentor de caixas de bananas com cocaína escondida – possivelmente mais de uma tonelada – foi colocado num barco que partiu da América do Sul em direção a Espanha. Foi descarregado em Espanha e o produto distribuído, com evidente desvio da droga para os mercados paralelos. Mas neste circuito surgiu uma oportunidade de venda de uma palete de bananas para Portugal. Concretamente, para a cadeia Lidl. Por falha dos traficantes, a droga não foi retirada e inadvertidamente acabou por chegar às prateleiras dos supermercados de Valença, Famalicão, Porto (vários), Valongo, Amarante, Marco de Canaveses e Arrifana.

O recurso a bananas, por fim, não é novo para os traficantes de cocaína. Em janeiro de 2014, cerca de 140 quilos de cocaína, avaliados em cerca de 6 milhões de euros, foram descobertos em cinco supermercados de Berlim, capital da Alemanha, igualmente dissimulados em caixas de bananas.

Um ano antes, no início de 2013, a polícia judiciária já havia apreendido 175 quilos de cocaína no centro de Portugal, a partir da descoberta por funcionários do hipermercado Pingo Doce, na Figueira da Foz, de pacotes de droga escondidos nas recorrentes caixas de bananas colombianas.

No início de 2010, 230 quilos de cocaína foram descobertos em caixas de bananas no porto espanhol de Sagunto, na província de Valência, e semanas depois, outros 80 quilos de coca foram apreendidos em estabelecimentos espanhóis da cadeia germânica Lidl. Um caso espoletado, na altura, após um repositor de uma loja em Madrid se ter deparado com um pacote comprometido escondido sob cachos de bananas, então, provenientes do Equador e da Costa do Marfim. “Foi a primeira que isto aconteceu ao Lidl, em Espanha, e espero que tenha sido a última”, disse, na altura o porta-voz da sucursal espanhola do Lidl. Agora, afinal, aconteceu em Portugal.

Tirando as piadas que foram reportadas nos media, logo após a descoberta da cocaína, podemos perguntar-nos se devemos ou não incluir a possibilidade de transporte de narcóticos nos géneros alimentícios como um perigo a assinalar. Sobretudo quando a probabilidade deste ocorrer começa a ser real, considerando as diversas ocorrências citadas.

Neste caso, a saúde pública não foi afetada pois não houve consumo das bananas com a cocaína. Além do mais, a cocaína estava embrulhada e foi fácil de detectar na caixa os embrulhos. Mas pode ter havido contaminação cruzada. E quando a droga é misturada com os géneros alimentícios? Ou é injectada nos alimentos? Havendo uma falha na logística dos traficantes, tal como aconteceu agora em Portugal, podemos ter um caso grave de overdose em massa.

E quando os traficantes conseguem desviar a droga escondida mas houve contaminação cruzada com os alimentos? Há o perigo dos alimentos terem efectivamente droga!

A pergunta mantém-se, Deveremos começar a assinalar esta possibilidade de contaminação como um perigo? Tal como já o fazemos com os resíduos de pesticidas ou outros?

Para dar esta resposta…falta um estudo profundo que indique claramente a probabilidade de ocorrência deste perigo. E estudos que indiquem quais as consequências de uma contaminação dos alimentos com droga, para diferentes níveis de contaminação, e tendo em conta diferentes públicos-alvo. 

3 min leituraNo início de Julho, em Portugal, foi encontrada cocaína entre bananas em sete lojas do Lidl, em Portugal. Um cliente do Lidl de Valença, no Minho, em Portugal, procurava bananas […]

4 min leitura
1

Os manipuladores de alimentos estão com as mãos higienizadas quando manipulam os alimentos?

4 min leitura

A transmissão de contaminação através das mãos dos manipuladores de alimentos continua a ser um importante fator de propagação de doenças de origem alimentar. No estudo realizado na região de Alcobaça, Portugal, com o apoio da Universidade Nova de Lisboa, pretendeu-se avaliar as condições de higiene das mãos dos manipuladores no momento em que se preparam para manusear os alimentos. A partir de inquéritos efectuados aos manipuladores, pretendeu-se também avaliar a relação das condições de higiene das mãos com as características dos manipuladores, com a sua formação em matéria de segurança alimentar e com as condições existentes nos estabelecimentos. Este estudo incidiu sobre uma amostra de 73 manipuladores e estabelecimentos de restauração e/ou bebidas. Foi efetuada uma visita por estabelecimento, onde se aplicou uma lista de verificação de meios e condições disponíveis para a higienização das mãos, efetuou-se uma zaragatoa (swab) às mãos do manipulador de alimentos para verificação da higiene e foi-lhe aplicado o questionário de caracterização individual e avaliação dos conhecimentos.

Os resultados indicaram que 60,3% dos manipuladores apresentavam resultados insatisfatórios de higiene pessoal no momento que antecede a manipulação de alimentos. Deste modo, a segurança alimentar dos produtos preparados por esses manipuladores pode ser colocada em causa. Os resultados apresentados são concordantes com os revelados por outros estudos, que indicam que mais de metade dos manipuladores não lava as mãos antes de preparar os alimentos.

As falhas detetadas nas condições de higiene das mãos dos manipuladores podem ter como causa falta de condições técnicas disponíveis nos estabelecimentos, pois para manter as corretas condições de higiene das mãos dos manipuladores é importante que o estabelecimento se encontre equipado com meios e requisitos técnicos e funcionais adequados. Como foi possível observar no terreno, mais de metade dos estabelecimentos não dispunham, na zona de manipulação de alimentos, de torneira do lava-mãos com sistema de acionamento não manual, nem de lavatório provido de água quente e fria ou pré-misturada, existindo ainda dois estabelecimentos que não dispunham de qualquer produto para higienização das mãos e três que não dispunham de meio de secagem das mãos. Também nas instalações sanitárias utilizadas pelo pessoal se verifica que mais de metade dos estabelecimentos não têm torneira com sistema de acionamento não manual nos lavatórios, mais de três terços não têm lavatório provido de água quente e fria ou pré-misturada, cerca de metade não dispõe de recipiente de colocação de resíduos com tampa de acionamento não manual e existem oito estabelecimentos sem qualquer meio de secagem das mãos. É portanto, difícil esperar que os manipuladores de alimentos sigam as melhores práticas quando os estabelecimentos não têm infraestruturas adequadas.

Segundo a Comissão do Codex Alimentrius, 2003, os manipuladores de alimentos devem manter comportamentos e modos de ação adequados, para que os alimentos sejam expostos a um risco aceitável. Assim, no que respeita aos resultados dos comportamentos de higiene pessoal observados neste estudo, destaca-se positivamente, a apresentação de unhas curtas e limpas por 82% dos manipuladores e a ausência de utilização de adornos pessoais por 77%. No entanto nem todos os manipuladores mantinham comportamentos adequados destacando-se que dez dos quinze manipuladores que dispunham de lesões cutâneas, não as protegiam, e trinta e cinco dos quarente e nove manipuladores onde foi considerado necessário o uso de luvas, não as estavam a utilizar. Estes comportamentos desajustados podem também influenciar os resultados das condições de higiene das mãos dos manipuladores.

Outra situação que pode ser relacionada com as não conformidades obtidas na avaliação microbiológicas das mãos dos manipuladores de alimentos é a falta de formação / conhecimento em matéria de higiene pessoal e boas práticas de trabalho. Vários estudos têm demostrado que a formação é capaz de melhorar competências e higiene pessoal, incluindo a higiene das mãos. Efetivamente, nem todos os manipuladores revelaram conhecimento em relação aos conteúdos de higiene alimentar, destacando que 38% dos manipuladores desconhece a ordem correta dos passos para se proceder a uma adequada higienização das mãos. No entanto, avaliando esta variável de modo geral, o valor médio obtido revela que os manipuladores de alimentos demonstram conhecimento. Este resuktado é contraditório com o que havia sido referenciado, mas dá força aos estudos que referem que nem sempre o aumento de conhecimento resulta na alteração de comportamento, ou trata-se de mudanças efémeras, ou seja, que apesar dos manipuladores terem efetivamente o conhecimento este não se reflete nas suas atitudes.

Salienta-se ainda que as não conformidades obtidas nas análises efetuadas às mãos dos manipuladores não se referem a operações de higiene das mãos ineficazes, mas sim, a condições insatisfatórias de higiene das mãos dos manipuladores no momento em que se preparam para manipular alimentos, ou seja, ainda que procedam corretamente à sua higienização, decerto que o fazem raramente, não respeitando os momentos que obrigam a uma nova lavagem das mãos. No entanto, constata-se a falta de critérios microbiológicos objetivos para as mãos dos manipuladores de alimentos, dificultando assim a avaliação inequívoca das suas condições.

Apesar das limitações apresentadas por este estudo, acreditamos que os resultados obtidos podem considerar-se um contributo para a questão da higienização das mãos dos manipuladores de alimentos. Assim as falhas nas condições de higiene das mãos devem ser minimizadas através de melhorias a vários níveis:

• Estabelecimentos equipados com meios e condições para higienização das mãos, nomeadamente dispor na zona de serviço e instalações sanitárias de lava-mãos com torneira de acionamento não manual, água quente e fria ou pré-misturada, meio de higienização e secagem das mãos, recipiente para resíduos de comando não manual;

• Manipuladores de alimentos com comportamentos ajustados, nomeadamente disporem de unhas curtas e limpas, ausência de adornos pessoais, lesões cutâneas protegidas e uso de luvas descartáveis;

• Manipuladores de alimentos devem ser alvo de formação/sensibilização em matéria de higiene pessoal e boas práticas de trabalho, de modo a consolidar conhecimentos e melhorar os comportamentos de forma duradoura.

Existe ainda muito a fazer, no sentido de se continuar a percorrer um caminho para a obtenção de uma alimentação segura com um risco aceitável!

Este estudo foi desenvolvido no âmbito do trabalho conducente à dissertação de Mestrado em Tecnologia e Segurança Alimentar (Vânia Serrazina). Mais informações:

http://run.unl.pt/handle/10362/10939

 

4 min leituraA transmissão de contaminação através das mãos dos manipuladores de alimentos continua a ser um importante fator de propagação de doenças de origem alimentar. No estudo realizado na região de […]

2 min leitura
0

É obrigatório cumprir o requisito da rastreabilidade se quisermos exportar para a Europa?

2 min leitura

O Regulamento (CE) n.º 178/2002 foi adoptado em 28 de Janeiro de 2002 pela União Europeia e determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios no seio da União Europeia.

Para que o regulamento possa ser aplicado de forma correta e uniforme, o Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal elaborou um documento com algumas directrizes, que tem por objectivo prestar assistência a todos os intervenientes da cadeia alimentar.

Serão apresentadas de seguida as principais conclusões deste documento referentes à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais pela UE (artigo 11.°).

 

O Artigo 11.º do Reg 178/2002 indica que os géneros alimentícios e os alimentos para animais importados para a Comunidade para aí serem colocados no mercado devem cumprir os requisitos relevantes da legislação alimentar ou as condições reconhecidas pela Comunidade como sendo pelo menos equivalentes ou ainda, caso exista um acordo específico entre a Comunidade e o país exportador, os requisitos previstos nesse acordo.

Todavia, os exportadores de países parceiros comerciais não são legalmente obrigados a cumprir o requisito de rastreabilidade imposto pelo artigo 18.º do Regulamento (CE) n.º 178/2002 aos operadores da EU.

Com efeito, considera-se que o objectivo do artigo 18.º é suficientemente alcançado dado que o requisito abrange todas as fases desde o importador até à venda a retalho. Sempre que o importador na UE estiver em condições de identificar quem exportou o produto no país terceiro, consideram-se satisfeitos o requisito do artigo 18.º e o seu objectivo.

Porém, podem dar-se circunstâncias em que existam requisitos bilaterais especiais aplicáveis a determinados sectores ou requisitos jurídicos comunitários específicos, por exemplo no sector veterinário, em que as regras de certificação exigem informações relativas à origem das mercadorias. Estes requisitos não são afectados pelas disposições em matéria de rastreabilidade da legislação alimentar geral. É também prática comum, entre vários operadores de empresas do sector alimentar na UE, solicitar aos parceiros comerciais que cumpram os requisitos de rastreabilidade. Contudo, deve notar-se que tais condições fazem parte dos contratos celebrados entre empresas e não dos requisitos estabelecidos pelo regulamento.

Note-se que estas considerações indicadas pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal não têm qualquer valor jurídico e, em caso de litígio, a responsabilidade final pela interpretação da lei cabe ao Tribunal de Justiça.

2 min leituraO Regulamento (CE) n.º 178/2002 foi adoptado em 28 de Janeiro de 2002 pela União Europeia e determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia […]

3 min leitura
0

Surtos alimentares na Europa – 2011, o ano horribiles

3 min leitura

A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar e o Centro Europeu para a Prevenção e Controle de Doenças analisaram as informações apresentadas por 27 países da União Europeia sobre a ocorrência de zoonoses e surtos de origem alimentar em 2011.

A campilobacteriose foi a zoonose mais comumente relatada com 220209 casos humanos confirmados. Em 2011, a taxa de notificação e o número confirmado de casos de campilobacteriose humana na União Europeia aumentou em relação a 2010. O número de casos confirmados de campilobacteriose na União Europeia tem seguido uma tendência de aumento significativo nos últimos quatro anos, juntamente com uma tendência sazonal clara. A ocorrência de Campylobacter continuou a ser mais elevada em frangos de aviário.

No período 2008-2011 observa-se uma tendência estatisticamente significativa de diminuição de salmonelose na União Europeia. A tendência de queda (5,4% por comparação com 2010 e 38% por comparação com 2007), nos casos confirmados em humanos continuou com um total de 95548 casos em 2011. Supõe-se que esta redução é principalmente uma consequência dos programas bem-sucedidos de controlo de Salmonella em aviários, uma vez que é na carne de aves fresca que se detecta mais frequentemente este microrganismo. A maioria dos Estados-Membros cumpriu as suas metas de redução de Salmonella em aves, continuando a verificar-se um declínio desta bactéria nessas populações. As categorias de alimentos com maior proporção de produtos não conforme com os critérios de Salmonella da União Europeia foram a carne picada e os preparados de carne, bem como moluscos bivalves vivos.

O número de casos de listeriose confirmados diminuiu para 1476 por comparação com 2010. Como em anos anteriores, uma elevada taxa de mortalidade (13%) foi relatada entre os casos. A Listeria monocytogenes foi raramente detectada acima do limite de segurança legal em alimentos prontos-a-comer. Amostras com valores superiores a esse limite foram mais frequentemente encontradas em produtos da pesca, queijos e enchidos fermentados.

Mas o problema mais noticiado, em 2011 foram as 9485 infecções confirmadas de Escherichia coli (VTEC), o que representou um aumento de 160% por comparação com 2010, como resultado do grande surto que ocorreu em 2011 na UE, principalmente na Alemanha. O número de casos notificados de Escherichia coli (VTEC) em humanos tem vindo a aumentar na UE desde 2008. A VTEC também foi reportada em alimentos e animais, nomeadamente em gado e carne de bovino, mas estas bactérias também foram detectadas em algumas outras espécies de animais e de géneros alimentícios.

O número de casos humanos de yersiniose aumentou para 7017, correspondendo a um aumento de 3,5% face a 2010. Verifica-se, no entanto, uma tendência decrescente estatisticamente significativa na União Europeia no período 2007-2011. Nos animais e alimentos, a Yersinia enterocolitica foi isolada principalmente na carne de porco e em porcos.

Foram também notificados 132 casos de Mycobacterium bovis e 330 casos de brucelose em humanos (em ambos, uma redução face a 2010). A prevalência da tuberculose bovina em bovinos aumentou, embora se mantenha ainda a um nível muito reduzido e a prevalência da brucelose diminuiu nas populações de bovinos e de ovinos e caprinos.

Em 2011, a triquinose e a equinococose causaram, respectivamente, 268 e 781 casos em humanos. Embora o número de casos seja ligeiramente superior ao observado em 2010, os casos de triquinose mantêm-se ainda a um nível muito reduzido na União Europeia por comparação com 2009 e anos anteriores. Em 2011, a Trichinella foi encontrada com mais frequência em suínos do que em 2010. O parasita foi mais prevalente na vida selvagem do que em animais de criação. O número de casos de equinococose humanos confirmados em 2011 aumentou 3,3% em comparação com 2010, principalmente como resultado do aumento do número de casos de Echinococcus multilocularis, maioritariamente reportados em raposas, causando equinococose alveolar. Observa-se um padrão de aumento de equinococose alveolar nos últimos cinco anos, mas de redução da equinococose cística.

Foi relatado um caso importado de raiva humana. O número de casos de raiva em animais continuou a diminuir. A raiva foi observada principalmente em espécies de animais selvagens.

Em 2011 foram notificados 5648 surtos de origem alimentar que resultaram em 69553 casos humanos, 7125 hospitalizações e 93 mortes. A maioria dos surtos foram causados por Salmonella, toxinas bacterianas, Campylobacter e vírus; no entanto, os surtos com maior número de casos humanos foi causado pela Escherichia coli (VTEC) estando associado com a contaminação de sementes germinadas. Os surtos tiveram a sua principal origem em ovos, alimentos mistos e peixe e produtos derivados. Foram relatados em 2011, 11 surtos de veiculação hídrica, causados por Campylobacter, calicivírus, Cryptosporidium hominis e Escherichia coli (VTEC).

Retirado de EFSA Journal 2013, 11 (4):3129, www.efsa.europa.eu

 

3 min leituraA Autoridade Europeia de Segurança Alimentar e o Centro Europeu para a Prevenção e Controle de Doenças analisaram as informações apresentadas por 27 países da União Europeia sobre a ocorrência […]

2 min leitura
0

Ainda se morre na Europa devido a doenças de origem alimentar?

2 min leitura

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças de origem alimentar causam diarreia, dores abdominais, vómitos e desidratação, o que dificulta ou impossibilita o seu diagnóstico exclusivamente através destes sintomas comuns, uma vez que estes se confundem com os sintomas de doenças de origem não alimentar, podendo conduzir a diagnósticos incorretos (WHO, 2002). Nos países mais industrializados estima-se que cerca de uma em cada três pessoas sofra, por ano, de uma doença de origem alimentar (WHO, 2010), podendo este número ser ainda maior devido ao número de casos não notificados ser muito elevado. Apesar da comprovada relação entre a ingestão de alimentos contaminados e o aparecimento de várias doenças, pouco se conhece sobre a real magnitude do problema na Europa, devido à escassez de informação disponível, existindo a necessidade de criar um sistema estruturado e harmonizado de comunicação/informação de doenças transmitidas por alimentos. Com efeito, de acordo com os dados da EFSA, em 2010 o panorama conhecido sobre doenças de origem alimentar nos diversos países da Europa, era muito desiquilibrado. Na maioria dos países, há um desconhecimento total sobre o número de hospitalizações e mortes devidas a doenças de origem alimentar, devido sobretudo ao diagnóstico difícil. É o caso de países como a Espanha, a Itália, Portugal, Grécia e outros. Em alguns países, os casos reportados são em número tão elevado que parece indicar que nesse País são comuns as doenças de origem alimentar. É o caso de países como a Áustria, França, Alemanha, Lituânia, Roménia, Eslováquia e Polónia em que foram reportados um número significativamente elevado de hospitalizações devido sobretudo a Salmonella, Campylobacter, Bacillus cereus, enterotoxinas estafilocócicas e a outros agentes não identificados. Resta saber se o número é elevado porque a vigilância é mais “apertada” ou simplesmenet porque há efetivamente mais “descuido” na prevenção e manipulação dos alimentos. E ainda se morre na Europa devido a doenças de origem alimentar. De acordo com a EFSA, em 2010, há a informação de 1 morte na Áustria devido a Salmonella Typhymurium, 2 mortes na Hungria por agentes não identificados, 1 morte na Holanda devido a Salmonella Enteritidis, e a 1 morte na Suiça devido a Norovírus… É caso para afirmar…que a segurança alimentar é atualmente um tema pertinente face à ocorrência e emergência de diversos casos de doença de origem alimentar, mesmo nos países mais desenvolvidos. Basta lembrar o que aconteceu em 2011, na Europa, devido à Escherichia coli enterohemorrágica. Mais informações: http://www.efsa.europa.eu

2 min leituraDe acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças de origem alimentar causam diarreia, dores abdominais, vómitos e desidratação, o que dificulta ou impossibilita o seu diagnóstico exclusivamente […]

2 min leitura
0

Vídeos ensinam como fazer registro de produto na Europa

2 min leitura

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) é uma fonte independente de aconselhamento científico e comunicação dos riscos associados à cadeia alimentar, que visa aumentar a segurança alimentar na União Europeia (UE). As atribuições da EFSA englobam a segurança dos géneros alimentícios, a segurança dos alimentos para animais, a nutrição, a saúde e bem-estar animal, a fitossanidade e a protecção das culturas.

Uma parte crescente do trabalho da EFSA refere-se à avaliação da segurança de produtos, substâncias regulamentadas e processos, e da fundamentação das alegações de autorização apresentados na União Europeia (UE). Muitos alimentos e produtos alimentares requerem avaliação científica dos riscos pela EFSA antes de serem autorizados para uso no mercado da UE: os “produtos regulamentados” incluem substâncias utilizadas na alimentação humana e animal (como os aditivos, enzimas, aromatizantes, fontes de nutrientes), materiais em contato com alimentos e pesticidas, OGM, os processos de fabricação de alimentos e auxiliares tecnológicos. A fundamentação científica das alegações nutricionais e de saúde é também avaliada pela EFSA antes de sua aprovação no mercado. A EFSA não concede autorização nem proíbe a entrada de produtos no mercado da UE, mas fornece aconselhamento científico independente e uma sólida base científica para apoiar as decisões de mercado de autorização ou proibição tomadas por Estados Membros da UE e da Comissão Europeia. O trabalho da EFSA em relação à avaliação científica dos pedidos de produtos regulamentados é realizada pelos seus painéis científicos de especialistas independentes e pela equipe de trabalho científico em unidades científicas da EFSA.

Em 2011 a EFSA criou o balcão de apoio aos pedidos de produtos regulamentados, o “Applications helpdesk”. Este serviço atua na recepção e apoio aos candidatos (em particular pequenas e médias empresas), Estados-Membros e outras partes interessadas que têm perguntas sobre os pedidos. O balcão de apoio é também responsável na EFSA para centralizar e processar os passos iniciais de todas as aplicações administrativas (incluindo a recepção, registo e verificação da informação administrativa e científica no pedido apresentado) permitindo que as unidades científicas se concentrem na avaliação científica dos riscos.

Se tiver alguma dúvida, por exemplo, como fazer um pedido, qual o quadro jurídico ou quais os requisitos técnicos para as submissões, e todas as questões a colocar sobre “produtos regulamentados” na EU, envie para o “Applications helpdesk”.

Mais informações em

 

Site da EFSA

Canal EFSA no Youtube

 

 

2 min leituraA Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) é uma fonte independente de aconselhamento científico e comunicação dos riscos associados à cadeia alimentar, que visa aumentar a segurança alimentar […]

2 min leitura
0

Peixe fresco, mas mal conservado…

2 min leitura

O peixe vendido aos consumidores é fresco, mas mal conservado no frio, conclui um estudo da DECO Proteste, que analisou 69 amostras de pescado fresco de 31 peixarias da Grande Lisboa, do Grande Porto e de Setúbal, em Portugal. O estudo da associação de defesa do consumidor é publicado na edição de Fevereiro da revista Proteste portuguesa e conclui que espécies de peixe mais baratas são uma alternativa em tempo de crise, mas os resultados do teste foram desencorajadores.

Amostras de cinco espécies de peixe fresco barato – sardinha, cavala, truta, faneca e carapau – foram compradas pela Deco entre Agosto e Setembro de 2012 e avaliadas segundo cinco parâmetros: informação ao consumidor, temperatura de venda, parasitas, frescura e conservação/higiene.

Todos os pontos de venda apresentavam peixe fresco, mas a maioria das amostras de pescado (41 em 69) chumbou na temperatura, com valores muito acima do recomendável, entre os 7,1 e os 11,9ºC, sendo que a temperatura de venda aconselhável do pescado fresco é próximo dos 0ºC. Se o peixe não estiver envolto em gelo de forma uniforme, a escalada até à deterioração é rápida. As temperaturas elevadas no ponto de venda favorecem o desenvolvimento de microrganismos, responsáveis em parte pelos resultados críticos do estudo a nível da qualidade microbiológica. Ingerir peixe em mau estado de salubridade, ainda que as alterações estejam numa fase inicial, pode implicar riscos para a saúde.

O estudo concluiu também que em 21 das 69 amostras o peixe, sobretudo carapau e faneca, tinha más ou medíocres condições de conservação e higiene.

Através de uma observação macroscópica e microscópica, foram identificados e quantificados parasitas vivo nos peixes. Catorze em 15 amostras de carapau continham anisaquídeos. Nalgumas, a concentração era bastante elevada. Na cavala, 9 amostras, num total de 15, também não conseguiram escapar aos mesmos vermes. Em idêntica proporção, a sardinha albergava Kudoa spp. Um terço das fanecas também hospedava anisaquídeos.

Considerando a qualidade global, o estudo desaconselha a compra de peixe em seis peixarias que tiveram nota negativa, entre os 23 e os 40 por cento. Globalmente, 19 postos de venda tiveram nota positiva, entre os 65 e os 95%, porque apresentavam peixe de boa qualidade.

O estudo concluiu que o preço de venda do peixe não tem ligação directa com a sua qualidade.
mais informações em:

http://www.deco.proteste.pt/alimentacao/seguranca-alimentar/noticia/peixe-fresco-barato-mas-mal-conservado>

2 min leituraO peixe vendido aos consumidores é fresco, mas mal conservado no frio, conclui um estudo da DECO Proteste, que analisou 69 amostras de pescado fresco de 31 peixarias da Grande […]

Compartilhar
Pular para a barra de ferramentas