Blog FSB

4 min leitura
0

O perigo de consumir peixes com alto teor de mercúrio durante a gravidez

4 min leitura

O peixe como componente da alimentação normal das pessoas é um alimento considerado saudável, que fornece nutrientes de grande valor biológico, como proteínas, vitaminas, minerais e gorduras insaturadas como o ômega 3, que são muito úteis para manter uma boa saúde cardiovascular. Os peixes como o bacalhau, a truta, o salmão, a pescada, corvina e outros de consumo massivo enquadram-se nesta categoria, com a vantagem adicional de apresentar um teor baixo e quase insignificante de mercúrio na carne.

No entanto, existem outras espécies de peixes de grande porte, que ocupam um lugar privilegiado no topo da cadeia alimentar marinha, como o tubarão, o espadarte, o marlim, o atum, que apresentam maior teor de mercúrio na sua carne e cujo consumo frequente em certas circunstâncias não é recomendado.

Em primeiro lugar, gostaria de comentar muito brevemente como o mercúrio se acumula nessas espécies. O mercúrio existe na natureza, às vezes tem origem vulcânica e faz parte dos chamados metais pesados, junto com o cádmio, o chumbo e o arsênio. A atividade industrial dos centros povoados também gera mercúrio, que por diferentes formas, seja pelo lançamento de água contaminada em córregos ou rios ou pelo ar (vapores que contêm mercúrio), acaba poluindo os mares e oceanos do mundo.

Nos oceanos, o mercúrio é metilado por processo bioquímico, por microalgas e outros microrganismos, formando um composto denominado metilmercúrio (CH3Hg) +. Este composto é considerado neurotóxico para o homem. Como é bem sabido no meio marinho, os peixes maiores se alimentam dos menores (os peixes grandes comem os peixes pequenos) e quando comem outros peixes comem também o metilmercúrio que carregam dentro. O mercúrio tem a característica de sua difícil eliminação uma vez que está dentro do peixe, razão pela qual se acumula dentro dele. Este processo de acumulação na cadeia alimentar é denominado biomagnificação e é por esta razão que peixes maiores, que comeram milhares de outros peixes, têm uma perigosa quantidade de mercúrio no corpo.

De acordo com um estudo da Emory University em Atlanta, Geórgia, o metilmercúrio é um conhecido neurotóxico que afeta o desenvolvimento do feto que é muito sensível à sua presença. O mercúrio pode vir da água de bebida ou da dieta de certas espécies de peixes que estão no topo da cadeia alimentar, como observado acima, que contêm altos níveis de mercúrio. Quando a mulher deseja iniciar um período de pré-concepção, é recomendado que veja seu médico e pergunte sobre os cuidados que devem ser tomados com o feto e entre eles há recomendações quanto à alimentação (veja aqui). Considerando que o metilmercúrio é eliminado do corpo naturalmente, mas pode levar mais de um ano para diminuir significativamente, a possibilidade de estar presente em seu corpo, mesmo antes de você engravidar é alta. Por este motivo, recomenda-se à mulher que está tentando engravidar que evite o consumo de certos tipos de peixes, como os mencionados (atum, espadarte, tubarão, cação azul).

Porém, o consumo de outras espécies de peixes, que não possuem alta carga de mercúrio, é recomendado para mulheres no período de pré-concepção, incluindo uma ou duas vezes por semana.

Um estudo publicado no Biomedical and Pharmacology Journal faz uma comparação muito interessante entre o teor de mercúrio no sangue de mães grávidas e no sangue do cordão umbilical de seus recém-nascidos. O estudo mostra que existe uma correlação positiva entre o conteúdo de mercúrio no sangue da mãe e o conteúdo de mercúrio no cordão umbilical de seus recém-nascidos.

O metilmercúrio é um composto altamente solúvel em lipídios e tem facilidade para atravessar a placenta. A membrana placentária é lipofílica e o metilmercúrio é lipossolúvel, por isso penetra facilmente na membrana placentária e também na barreira hematoencefálica do feto, tendendo a se acumular no tecido nervoso central e periférico e também na barreira sanguínea glomerular afetando os rins. Acredita-se que a ingestão repetida ou frequente de peixes com alto teor de mercúrio pela mãe, no período de pré-concepção e durante a gravidez, pode afetar o desenvolvimento do feto, restringindo o desenvolvimento intrauterino, podendo causar baixo peso ao nascer, parto prematuro e problemas de neurodesenvolvimento que podem se manifestar mesmo após o nascimento. Também o FDA dos Estados Unidos recomenda tomar o mesmo cuidado durante a amamentação.

O estudo realizado também mostra que as mães que consumiram 4 ou mais porções mensais de peixes com alto teor de mercúrio tiveram níveis de mercúrio no sangue até 10 vezes maiores do que aquelas que consumiram 1 vez por mês ou mesmo nenhuma. A mesma diferença foi observada no sangue do cordão umbilical de recém-nascidos. Portanto, a importância da frequência da ingestão de peixes nos níveis de mercúrio no sangue é clara. Outro fator a ser levado em consideração é que o mercúrio reduz a capacidade de transporte de oxigênio no sangue levando ao estado de hipóxia (baixo teor de oxigênio). Também foi demonstrado que inibe o transporte de nutrientes através da membrana placentária, o que pode levar a malformações, retardo do crescimento e, em casos mais graves, morte fetal. A correlação entre a frequência de consumo de peixes com alto teor de mercúrio no sangue materno e no sangue do cordão umbilical do recém-nascido foi confirmada por diversos estudos.

Da mesma forma, constatou-se que mães que não consumiram peixes correspondentes ao topo da cadeia alimentar marinha apresentam níveis desprezíveis de mercúrio no sangue, bem como no cordão umbilical de seus recém-nascidos. O FDA nos Estados Unidos divulgou um comunicado aconselhando mulheres em estágio de pré-concepção, grávidas ou amamentando e crianças pequenas, a não comerem tubarão, espadarte, cavala ou atum, porque contêm altos níveis de mercúrio. No que se refere ao limite de tolerância do teor de mercúrio para o mercado europeu, foi fixado em no máximo 1,0 mg/Kg de carne

Agradecimento à Dra. Natalia Pérez Pérez por sua colaboração neste artigo.

Fontes:

https://biomedpharmajournal.org/vol12no2/effect-of-fish-frequency-consumption-on-serum-mercury-levels-in-pregnant-mothers-and-their-newborns/

https://www.fda.gov/food/metals-and-your-food/fdaepa-2004-advice-what-you-need-know-about-mercury-fish-and-shellfish

Hamid ER A, Hashem S. A, Sherif L. S, Ahmed H. H, Hassanain A. I, Ahmed A, Hassan NE Efecto del consumo de frecuencia de pescado en los niveles séricos de mercurio en madres embarazadas y sus recién nacidos. Biomed Pharmacol J 2019; 12 (2).

https://foodsafetybrazil.org/alimentos-seguros-na-gravidez/

https://foodsafetybrazil.org/metais-pesados-toxicos-cadmio/

4 min leituraO peixe como componente da alimentação normal das pessoas é um alimento considerado saudável, que fornece nutrientes de grande valor biológico, como proteínas, vitaminas, minerais e gorduras insaturadas como o […]

< 1 min leitura
0

Diretoria do Food Safety Brazil 2020-2021

< 1 min leitura

 

Esta é a diretoria eleita da Associação Food Safety Brazil.

A duração de cada mandato é de 2 anos, sendo a substituição parcial a cada ano.

 

Para conhecer mais sobre a biografia de cada um, clique em suas respectivas páginas:

 

https://foodsafetybrazil.org/membros/juliane-dias/articles/

https://foodsafetybrazil.org/membros/fernanda-spinassi/articles/

https://foodsafetybrazil.org/membros/nealina-vieitez/articles/

https://foodsafetybrazil.org/membros/humberto-da-cunha/articles/

https://foodsafetybrazil.org/membros/joao-paulo/articles/

https://foodsafetybrazil.org/membros/jacqueline-navarro/articles/

< 1 min leitura  Esta é a diretoria eleita da Associação Food Safety Brazil. A duração de cada mandato é de 2 anos, sendo a substituição parcial a cada ano.   Para conhecer […]

4 min leitura
6

Probabilidade para avaliação de risco – um assunto não tão simples assim!

4 min leitura

Há um amplo consenso sobre a definição de “risco” entre os principais padrões e diretrizes nacionais e internacionais: o risco tem duas dimensões. O primeiro diz respeito à incerteza, visto que risco é algo que ainda não aconteceu e que pode ou não ocorrer. A segunda é sobre o que aconteceria se o risco ocorresse, uma vez que os riscos são definidos em termos de seu efeito sobre os objetivos.

É comum usar os termos “probabilidade” e “severidade” para descrever essas duas dimensões, com “probabilidade” abordando a ocorrência do evento (a dimensão da incerteza) e “severidade” detalhando a extensão do que aconteceria se o risco se materializasse (a dimensão do efeito). Ao avaliar a significância de qualquer risco dado, é necessário considerar ambas as dimensões. Claramente, um evento incerto que é provável de ocorrer (ou seja, tem alta probabilidade), mas que teria pouco ou nenhum efeito sobre os objetivos (baixa severidade) não é significativo.

Um dos problemas na avaliação da probabilidade é o próprio termo. “Probabilidade” tem um significado estatístico: “uma medida da frequência relativa ou probabilidade de ocorrência de um evento, cujos valores se situam entre zero (impossibilidade) e um (certeza), derivados de uma distribuição teórica ou de observações”. No entanto, seu uso geral não é tão claro. O uso de termos alternativos como “frequência”, “chance” ou “acaso”, reforça a impressão de que esses são meros sinônimos de “probabilidade” quando, na verdade, eles são distintamente diferentes.

Em inglês, quando falamos de metodologia HACCP por exemplo, falamos de “likelihood”, que não deveria ser traduzido como probabilidade – isso porque likelihood é gerenciado por uma medição qualitativa e probabilidade é gerenciada por medições quantitativas.

Quando falamos em riscos, podemos assumir que, por definição, são possíveis eventos futuros, que ainda não ocorreram e, como tal, sua probabilidade de ocorrência não pode ser medida, mas apenas estimada.

Portanto, não é possível medir nenhuma característica de um risco, uma vez que não está presente na realidade. Só é possível estimar qual seria o risco se e quando ele surgir.

Isso não é muito difícil quando se considera o impacto do risco (severidade), mas a estimativa da probabilidade é muito mais complexa. Consequentemente, a estimativa da probabilidade tende a ser influenciada por uma ampla gama de fontes subjetivas e inconscientes, tornando-a ainda menos confiável. Essas fontes precisam ser compreendidas e gerenciadas e avaliações realistas e úteis de probabilidade devem ser feitas.

Frequentemente, durante uma auditoria, quando a empresa é questionada como a probabilidade foi definida, ouve-se um enorme silêncio na sala e na maior parte das vezes a pergunta não é respondida. As falhas ou inconsistências mais comuns de serem vistas são:

  • Algumas empresas definem a baixa probabilidade, com base em número de resultados analíticos (seja em produto acabado, matéria prima ou insumo) ou número de reclamações de consumidores/clientes. Um exemplo recente: os critérios para atribuição da probabilidade de ocorrência dos perigos foram definidos como “Alta: duas (02) ou mais ocorrências no período de um ano; Média: uma (01) ocorrência no período de um ano; Baixa: é provável, porém, zero (0) ocorrências no período de um ano”. Ao avaliar a frequência das atividades de verificação de perigos, observa-se que a maioria ocorre 1 vez ao ano. Ou seja, nesta frequência de avaliação, nunca haverá duas ocorrências.
  • Outra questão é quando as empresas definem probabilidade com base em histórico e dizem, então, que a probabilidade é baixa porque não tem ocorrência. Não tem ocorrência com base em quê? Essa conclusão foi tomada após uma robusta frequência de monitoramentos e verificações ou análises? Os dados estão disponíveis? É a velha história: não tem por que não procuro ou não tem por que procuro e de fato não ocorre?
  • Por fim, há as empresas que definem a probabilidade como baixa, porque há medidas de controle apropriadas para isso. O requisito 8.5.2.3 da ISO 22.000:2018 determina que a probabilidade de ocorrência deve ser avaliada ANTES da aplicação das medidas de controle. Muitas vezes a não ocorrência é justamente porque as medidas de controle estão funcionando como deveriam. Nesse caso, não deveríamos desafiar os resultados das atividades de verificação?

Quatro fatores, extraídos da área de gerenciamento de projetos, merecem destaque por serem particularmente relevantes para a avaliação da probabilidade de risco:

  • Familiaridade: o grau em que um indivíduo, equipe ou organização encontrou anteriormente a situação determina se a probabilidade de risco é percebida como alta ou baixa. Onde há pouca ou nenhuma experiência, habilidade ou conhecimento anterior relevante, o grau de incerteza é percebido como mais alto do que quando é avaliado por indivíduos ou grupos que já se depararam com a situação anteriormente. Como trazer isso para a nossa realidade? Avaliando, por exemplo, a experiência dos membros da equipe HACCP; a maturidade do SGSA; o tempo de relacionamento com os fornecedores de matérias primas; disponibilidade de informação acerca da matéria prima (origem, método de produção, dados bibliográficos, informações de incidentes).
  • Gerenciabilidade: o grau de controle ou escolha que pode ser exercido em uma determinada situação impulsiona a avaliação da incerteza. Quando um risco é visto como suscetível de controle, a probabilidade de risco é avaliada como menor do que em situações em que o gerenciamento ou escolha estão ausentes (ou percebidas como estando). Como trazer isso para a nossa realidade? Avaliando, por exemplo, o nível de gerenciamento ativo que a empresa possui – aqui não falamos de medidas de controle (“depois”) mas ferramentas de gerenciamento (“antes”).
  • Proximidade: se a possível ocorrência de um risco está próxima no tempo ou espaço para aqueles que avaliam sua probabilidade, ela será vista como mais provável do que os riscos que podem ocorrer mais tarde no tempo ou mais longe no espaço. Como trazer isso para a nossa realidade? Avaliando, por exemplo, a frequência de recebimento de determinado material. Um material muito usado, com entregas frequentes, difere de um material de baixo uso, com entregas espaçadas.
  • Propinquidade: este termo é usado para descrever o potencial percebido das consequências de um risco para afetar o indivíduo ou grupo diretamente. Quanto mais próximo o impacto estiver daqueles que avaliam o risco, maior será sua probabilidade percebida. Como trazer isso para a nossa realidade? Avaliando, por exemplo, o destino do produto que fabricamos – é um produto para venda direta ou para venda indireta – ou ainda, avaliando a inclusão de determinado ingrediente na formulação do produto.

Precisamos repensar estas avaliações dentro da nossa empresa, coletar e fornecer evidências que sustentem a nossa decisão – só assim deixaremos de ter um aspecto subjetivo e traremos a avaliação/metodologia para algo mensurável.

E você? Já pensou nisso?

Parte desse texto foi extraída e baseada no trabalho Assessing Risk Probability: Alternative Approaches, de Dr David A. Hillson e Dr David T. Hulett.

4 min leituraHá um amplo consenso sobre a definição de “risco” entre os principais padrões e diretrizes nacionais e internacionais: o risco tem duas dimensões. O primeiro diz respeito à incerteza, visto […]

2 min leitura
0

Partes interessadas são impulsionadores, contexto não é cenário!

2 min leitura

Refletindo sobre o conceito de “novo normal” devido à covid-19, lembro que em 2009 observadores de mercados econômicos já definiam esta expressão associada a uma mudança drástica da sociedade, uma transformação substancial no modo de fazer as coisas. Trazendo o racional para SGSA, na prática, um indivíduo da área de Qualidade leva-o nas costas, a Alta Direção continua desengajada, o contexto da organização continua sendo raso, as partes interessadas continuam se preparando para a auditoria, as empresas continuam com medo do auditor, o auditor continua auditando “linha de norma” ao invés de buscar resultados esperados em processos. Para ser atual, há mudanças que precisamos gerir para termos um novo normal em nossos sistemas de gestão:

– entendimento diferenciado da organização – tem sido uma dor ou uma nova oportunidade de venda? Qual a análise crítica do seu portfólio e da experiência com os clientes?

– entendimento diferenciado do SGSA por processos interconectados:

– habilidades e competências específicas para o novo normal, com o uso das TIC (tecnologias de informação e comunicação – letramento digital), além de análises de cenários, resolução de problemas complexos, pensamento adaptativo, experiência do cliente/consumidor.

Com isso, espera-se, de fato, que o SGSA seja entendido por todos, a Alta Direção atualizando o sistema de gestão como tomada de decisão, as partes interessadas como impulsionadores, os auditores se preparando para a auditoria e auditor e auditado não temerem o processo de auditoria, a norma precisa ser meio e não fim…e o contexto da organização diferenciado de cenários!

2 min leituraRefletindo sobre o conceito de “novo normal” devido à covid-19, lembro que em 2009 observadores de mercados econômicos já definiam esta expressão associada a uma mudança drástica da sociedade, uma […]

2 min leitura
0

NonFood Compounds: reduzindo riscos de contaminação cruzada na produção de alimentos

2 min leitura

O contexto de cases de recalls por produtos químicos vale a informação dada neste post, como os de 2011 e 2013 com soda cáustica do CIP e em 2020 com dietilenoglicol, todos aqui no Brasil, seja por uso incorreto de produtos, falhas de higienização, falha de manutenção preventiva e do sistema HACCP. Assim, há o programa NonFood Compounds que verifica a segurança dos produtos químicos usados no processamento e manuseio de alimentos, ajudando os usuários finais a gerenciar com eficácia os riscos destes, com base na aceitabilidade de todos os ingredientes e conformidade com a 21 e 40 CFR (incluindo os rótulos baseados no FIFRA, EPA e SCC). Dentre estes compostos e equipamentos, citamos:

– H1: lubrificante contato incidental

– G5: produtos para água de arrefecimento e retorta

– G6: caldeiras, linha de vapor – contato incidental

– A1: limpeza geral

– E3: sanitizantes de mãos

– NSF/ANSI 51: food equipment materials

– NSF/ANSI 5: water heaters, hot water supply, boilers and heat recovery equipamento

– NSF/ANSI 42, 53, 401: filtration systems standards

– NSF/ANSI 14: plastic piping system components

– NSF/ANSI STD 60: drinking water treatment chemicals

Todos podem ser consultados no White Book podendo ser pesquisado por empresa, por nome comercial do produto, pelo nº de registro, pelo país, pelo estado, por categoria, função do produto ou pesquisa mista:

O programa tem mantido permanentemente crescimento:

A ideia é termos controles de produtos químicos nos processos, sejam eles: lubrificantes, produtos de limpezas, químicos para tratamento de caldeira e de resfriamento, líquidos refrigerantes e gases, elementos filtrantes e superfícies de equipamentos. Agora é só aplicar nos seus processos!

2 min leituraO contexto de cases de recalls por produtos químicos vale a informação dada neste post, como os de 2011 e 2013 com soda cáustica do CIP e em 2020 com […]

2 min leitura
4

Limpeza de tanque de transporte de alimentos – tradução do guia da FSSC 22000

2 min leitura

Hoje o time de tradução do Food Safety Brazil nos traz um material que entendo ser de grande relevância para nosso país e para os profissionais que atuam de alguma forma com o processo de transporte de alimentos do campo à mesa. Quem já trabalhou ou interage de alguma forma com o processo de logística deve ter alguma história para contar de problemas com clientes, em que a limpeza do meio de transporte contratado tenha sido causa de alguma reclamação.

Eu mesma já passei por essa situação várias vezes, pois em uma empresa que trabalhei era feito teste swab no bocal do mangote e muitas vezes a entrega atrasava, devido à reprovação do mangote. Na sequência o caminhoneiro saía para realizar nova higienização e em novo teste, continuava reprovado. Enfim, se pararmos para contabilizar o quanto de dinheiro das organizações foi desperdiçado em função da falta de limpeza correta dos tanques de transporte, concluíremos que o valor é alto. Sendo assim, traduzimos para vocês a versão 1 do Documento de Orientação: Limpeza de Tanque de Transporte, lançado pela FSSC 22000 em dezembro de 2020.

Quem de nós não precisou aprender sobre material de contato, em função de avaliar riscos dos materiais de contato utilizados no processo de transporte? Quem não tentou justificar sem sucesso que era necessário investimento no processo de limpeza de caminhões para evitar contaminação cruzada e não conseguiu?

Então… Com esse novo guia da FSSC 22000 traduzido pelo Food Safety Brazil você terá muitos argumentos que permitem demonstrar para a alta direção a importância do tema. Se bem utilizado, este guia ajudará, inclusive, a reduzir números de reclamações de clientes ou de reprovação de produtos devido à contaminação pela prática inadequada de limpeza praticada. Temos com este guia diretrizes claras para a melhoria contínua do processo de limpeza na cadeia de transportes que atuam no segmento de alimentos.

Aproveite e conte-nos se você já teve alguma experiência em que a falha de limpeza no transporte foi causa de algum problema.

Acesse o guia clicando aqui. Boa leitura!

2 min leituraHoje o time de tradução do Food Safety Brazil nos traz um material que entendo ser de grande relevância para nosso país e para os profissionais que atuam de alguma […]

4 min leitura
1

Risco potencial para a segurança de alimentos: Vibrio parahaemolyticus isolado de mexilhões no Rio de Janeiro

4 min leitura

Na estação experimental de cultivo de mexilhões do Rio de Janeiro, Vibrio parahaemolyticus foi isolado tanto em espécimes naturais quanto pré-cozidas, o que confirma o risco potencial de consumo desse tipo de molusco, caso não sejam tomados os devidos cuidados no seu preparo culinário e consumo. Embora seja verdade que as infecções pelas toxinas de Vibrio cholerae e Vibrio vulnificus tenham sido as mais estudadas devido à frequência de apresentação, ao número de pessoas afetadas pelos surtos e seu perigo, ultimamente o interesse por outros membros do gênero tem aumentado. Vibrio possui mais de 48 espécies, das quais 12 são consideradas patogênicas, como V. parahaemolyticus, que começa a chamar a atenção devido aos surtos em que está envolvida.

Vibrio parahaemolyticus é um Gram negativo, aeróbio facultativo, halofílico, oxidase positivo, fermentador de glicose, mas não de sacarose, e é viável em urease. Para desenvolver-se, precisa de 1% NaCl. O seu habitat natural está nas águas marinhas costeiras, sobretudo estuários e geralmente estão associados aos moluscos bivalves, que acumulam as bactérias durante a filtração da água do mar, que é a sua forma de alimentação, atingindo concentrações até 100 vezes superiores à da água em torno deles. Atualmente é considerada uma causa de DTA e suas ligações epidemiológicas associadas ao consumo de moluscos bivalves crus ou mal cozidos ou contaminados após o cozimento, devido à contaminação cruzada têm sido estudadas. Também são associadas ao consumo de caranguejos nos Estados Unidos e de sardinha no Japão.

As maiores concentrações foram observadas nos meses de verão, em águas com salinidade média. É considerada uma bactéria halofílica, que prefere salinidade entre 5% até 30%. A principal transmissão se dá pelo consumo de carne de frutos do mar crus ou mal cozidas, principalmente mexilhões, amêijoas, caranguejos e ostras. Com menos frequência está associado ao consumo de peixe cru, como no caso de um grande surto no Japão em 1950 com a sardinha. Os costumes de alguns países asiáticos de consumir peixes e crustáceos crus tornam esses eventos mais frequentes devido a aspectos culturais. Também na nossa região, há alguns anos o consumo de peixe cru e moluscos bivalves crus está tendo mais seguidores e é aconselhável ter algumas reservas na hora de consumi-los.

Características clínicas: Em geral, Vibrio parahaemolyticus produz gastroenterite aguda, agindo por meio de uma toxina hemolítica termolábil, que é a causa da diarreia. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPS), o período de incubação desde a ingestão até o aparecimento dos primeiros sintomas é de 4 a 30 horas, dependendo da dose ingerida e do estado fisiológico da pessoa. Como em muitos outros casos, afeta mais crianças, pessoas com imunodeficiência e adultos mais velhos. Os sintomas mais comuns são diarreia aguda, dor abdominal.  Em 25% dos casos,  apresenta febre e vômitos, com diarreia com sangue. Na maioria dos casos, a doença é autolimitada e regride entre 3 e 7 dias. Também foi detectada a existência de cepas virulentas e não virulentas, o que tem gerado um problema ainda difícil de resolver na prática, mas para efeito de sua detecção em alimentos não se considera a separação entre as diferentes cepas e o critério de tolerância de um máximo de unidades formadoras de colônias, independentemente da cepa. Uma das considerações a levar em conta é o uso de antiácidos pela população (estimado em 10%, no caso da Austrália), o que poderia favorecer a sobrevivência do Vibrio parahaemolyticus no aparelho digestivo (estômago) e na infecção gastrointestinal

Prevenção e controle

-Educação dos consumidores, sobre a necessidade de cuidados. Depuração dos frutos do mar pode não reduzir a quantidade de contaminante, por isso é importante evitar a contaminação cruzada entre frutos do mar crus e cozidos durante o manuseio

– Evite a ingestão de mariscos crus ou mal cozidos, especialmente bivalves e caranguejos

– Cozinhe frutos do mar a uma temperatura de 70°C por 15 minutos ou ferva por 5 minutos

– Evite a contaminação cruzada entre frutos do mar crus e cozidos bem como com utensílios, bancadas, mãos, etc. Aplique o cuidado de BPM.

-Mantenha frutos do mar e peixes refrigerados ou congelados fora da zona crítica de temperatura de 5°C até  60°C. Deve-se notar que manter a temperatura  de produtos da pesca frescos próxima de 0°C, juntamente com uma baixa carga bacteriana inicial aplicando BPM, é de fundamental importância para evitar o desenvolvimento de microrganismos causadores de doenças transmitidas por alimentos (DTA) .

Limites definidos pelos Estados Unidos e Europa

Nos Estados Unidos, o FDA (Food and drug administration) considera o limite máximo de 10.000 ufc/g, mas uma redução para este valor está sendo estudada, devido a um surto causado por carne crua de caranguejo em 2018 relatado pelo CDC.

A União Europeia, após uma avaliação de risco microbiológico para produtos marinhos importados, estabeleceu o limite para este contaminante em 100 ufc/g (n=5) para todos os produtos do mar em seus controles de fronteira.

Conclusão: Após intensa revisão das publicações, pode-se concluir que Vibrio parahaemolyticus é um patógeno que vem ganhando relevância mundial, com consequências na saúde dos consumidores e no comércio de alimentos geralmente associados ao consumo de moluscos bivalves crus ou mal cozidos. Da mesma forma, são necessárias ainda mais pesquisas quanto à identificação na prática das cepas envolvidas nos surtos, a fim de diferenciá-las no momento do diagnóstico. O gênero Vibrio é composto por outras bactérias de grande relevância e perigo, o que torna imprescindível seu conhecimento e métodos de controle epidemiológico.

Referências

https://www.scielo.br/pdf/cta/v27n2/29.pdf

https://foodsafetybrazil.org/importancia-da-temperatura-para-o-controle-do-teor-de-histamina-em-pescado/

https://foodsafetybrazil.org/como-o-peixe-fresco-e-resfriado-e-armazenado-em-um-navio-de-pesca-estudo-de-caso/

4 min leituraNa estação experimental de cultivo de mexilhões do Rio de Janeiro, Vibrio parahaemolyticus foi isolado tanto em espécimes naturais quanto pré-cozidas, o que confirma o risco potencial de consumo desse […]

11 min leitura
11

Pombos, as pragas urbanas aladas!

11 min leitura

Columba livia, conhecida pelos nomes de pombo comum, pombo doméstico ou simplesmente pombo ou pomba, é uma espécie de ave da família Columbidae. Alguns as alimentam com pipocas em praças públicas, mas para os profissionais de food safety, especialmente para os que atuam com grãos, cereais, panificação e biscoitos, a imagem destas aves é bem diferente, são vistas como uma praga urbana problemática que já ganhou o apelido de “ratos com asas”.

Contudo, os ratos ao longo dos séculos não tiveram a mesma sorte que os pombos quanto à divulgação de sua imagem. Enquanto os primeiros são desde a antiguidade associados à morte, doenças e ao mal, os segundos são vistos como o símbolo da paz, da graça e do bem, porém ambos são igualmente nocivos ao homem em centros urbanos.

Talvez os ratos devessem contratar a mesma equipe de marketing pessoal dos pombos.

Ratos e pombos muitas vezes disputam alimentos nos mesmos ecossitemas urbanos, apesar de um habitar o submundo dos esgotos e frestas e o outro se acomodar em locais elevados, mas ambos se aproveitam de nosso descuido com o lixo, organização e limpeza, transmitem doenças ao homem e são igualmente pragas urbanas nocivas.

Evidências fósseis sugerem que os pombos tenham se originado no sul da Ásia, e também foram descobertos fósseis em Israel que confirmam sua existência há pelo menos 300 mil anos.

No decorrer de sua história, a espécie passou a interagir com os seres humanos, há imagens que o representam na Mesopotâmia datadas de 4.500 a.C. Com o passar do tempo, se estabeleceram ao redor do mundo, principalmente nas cidades.

Por isso, são considerados como animais sinantrópicos, e levando-se em conta que não há nenhum predador nas grandes cidades capaz de conter estas aves, somado ao fato de que sua reprodução é rápida, sua população torna-se cada vez maior nos centros urbanos. Isso representa um grave problema ambiental e ao homem. Pombos formam colônias que podem chegar a até 2 milhões de indivíduos.

Estima-se que existam 260 milhões de pombos urbanos, ou seja, o mundo tem mais pombos do que brasileiros.

Foram introduzidos pela primeira vez na América em 1606, em Port Royal, Nova Escócia, e foram trazidos para o Brasil no início do século XIX por ordem de Dom João VI com o objetivo de “enfeitar” as cidades, provavelmente tendo como inspiração a presença destas aves em cidades europeias, como Roma e Veneza.

Até recentemente e ainda em alguns locais, há uma certa benevolência com os pombos em áreas urbanas, sendo comum encontrá-los em pontos turísticos em boa parte do mundo, onde costumam ser alimentados.

Contudo, atualmente, tais atitudes são desencorajadas e existe uma repugnância crescente à presença dos pombos, justamente pelos problemas de saúde pública que podem desencadear.

Como curiosidade, há algumas peculiaridades interessantes sobre estas aves:

  1. Existem mais de 300 espécies de pombos, mas apenas 3 são comuns em áreas urbanas e apenas uma realmente é considerada uma praga problemática;
  2. A expectativa média de vida é de 3 a 5 anos quando livres e de até  15 anos quando em cativeiro, embora haja relatos de tempos de vida ainda mais longos;
  3. Os antigos egípcios já utilizavam pombos-correios. Há indícios de que o faraó Ramsés III anunciou ao povo do Egito a sua chegada ao trono por meio de pombos-correios;
  4. Na antiga Mesopotâmia, as pombas eram símbolos animais de destaque de Inanna-Ishtar, a deusa do amor, sexualidade e guerra;
  5. Na Antiguidade Clássica, as pombas eram sagradas para a deusa grega Afrodite que absorveu essa associação com pombas de Inanna-Ishtar;
  6. Pela doutrina cristã, os pais de Jesus sacrificaram pombos em seu nome após a sua circuncisão, e mais tarde, o Espírito Santo desceu sobre Jesus em seu batismo como uma pomba e, posteriormente, a “pomba da paz” tornou-se um símbolo cristão;
  7. No Islã, os pombos em geral são respeitados e favorecidos, porque acredita-se que ajudaram o profeta Maomé a distrair seus inimigos fora da caverna de Thaw’r, na grande Hégira;
  8. Em 1907, um farmacêutico alemão chamado Julius Neubronner desenvolveu câmeras para serem acopladas a pombos que deveriam tirar fotos aéreas durante o voo, pois antes disso tais imagens somente podiam ser capturadas com o uso de balões;
  9. Na década de 70, a CIA usou a mesma ideia e criou pombos com câmeras fotográficas presas ao peito para espionar o território inimigo;
  10. A arte de criar pombos-correios é chamada de columbofilia;
  11. Os pombos são capazes de voar de 80 a até 100 quilômetros por hora;
  12.  Podem voar em distâncias até 315 km sem se cansarem;
  13. Humanos têm um sistema triplo de percepção de cores, enquanto os pombos têm fotossensores e filtros de luz que podem distinguir cinco faixas de espectro, fazendo o mundo lhes parecer um caleidoscópio virtual de cores, muito mais colorido do que para nós, o que inclui enxergar espectros de ultravioleta e infravermelho;
  14. Os cientistas suspeitam que os pombos se orientam pelo campo magnético da Terra, podendo assim reencontrar lugares distantes. O fato é que possuem o melhor sentido de orientação de todo reino animal, podendo localizar os seus ninhos ou pombais a mais de 1000 km de distância;
  15. Aparentemente alguns pombos aprenderam a usar o sistema de metrô em Estocolmo, onde são vistos regularmente desde o início dos anos 90 (e não pagam passagem);
  16. Em um estudo no centro de Paris, uma pesquisadora oferecia comida aos pombos, enquanto outra os perseguia. As aves, então, começaram a evitar a que os perseguia e se sentiam atraídas pela que os alimentava, mesmo que elas estivessem usando roupas diferentes, demonstrando que são capazes de identificar pessoas;
  17. Um estudo revelou que pombos podem aprender a distinguir cada letra do alfabeto, e reconhecê-las de uma maneira muito similar à dos humanos, até mesmo confundindo certas letras que as pessoas também frequentemente confundem;
  18. Outro estudo demonstrou que os pombos têm a mesma competência matemática dos macacos rhesus, exibindo uma habilidade para aprender conceitos abstratos, diferenciar números de objetos, ordenar pares e julgar quantidades com precisão;
  19. Segundo outro estudo da Universidade de Iowa realizado em 2017, os pombos são capazes de ter pensamentos complexos, como percepção de espaço e tempo. Contudo, o que mais intrigou os pesquisadores é o fato de não possuírem lobo parietal,  parte do cérebro à qual é atribuída a capacidade de os primatas terem tais pensamentos;
  20. Um pombo de corrida foi vendido por US$ 1,9 milhão, cerca de R$ 10,3 milhões, durante um leilão na Bélgica em novembro de 2020.

Geralmente são monogâmicos e se reproduzem em qualquer época do ano, mas os períodos de pico são a primavera e o verão, e em regiões de clima tropical como o Brasil, a reprodução da espécie acontece entre 5 e 6 ninhadas por ano, sendo que dois ovos brancos são postos para incubação, que é compartilhada por ambos os pais e tem duração média de 17 a 19 dias.

Um casal de pombos, portanto, pode gerar até 12 descendentes por ano.

Os filhotes normalmente são amarelos-pálidos com manchas escuras e, francamente, são animais bem feios (tire suas próprias conclusões), que são cuidados e alimentados com o chamado “leite de bucho”, uma secreção expelida pelas aves amamentadoras, por vezes de outras pombas e o período incipiente é de 30 dias.

Já os adultos são aves bonitas, verifica-se uma grande variação no padrão de cores desse animal, havendo exemplares brancos, marrons, manchados, esverdeados e acinzentados, com nuances de brilho metálico geralmente próximo ao pescoço.

Os adultos medem em média entre 32 e 37 cm de comprimento com uma envergadura variando entre 64 e 72 cm.

Importância dos pombos para o tema food safety

Como visto, eles não são animais da fauna brasileira, sendo o que chamamos de espécie exótica, mas apesar disso e de sua grande população sem predadores naturais, os pombos são considerados animais domésticos pela Constituição Federal e são protegidos. A Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, determina que maltratar, ferir ou matar estes animais seja considerado um crime ambiental e a pena pode variar de multas até cinco anos de reclusão.

Deixo aqui minha crítica a esta legislação por incluir a proteção aos pombos como sendo animais domésticos. Apesar de poder parecer bacana aos olhos dos ambientalistas, torna-se na prática um problema em termos de saúde pública, pois dificulta o combate a esta ave, que apesar da associação com a imagem do singelo pombinho branco da paz, são pragas urbanas, já que atuam como vetores disseminadores de mais de 50 doenças, das quais as mais relevantes são:

  1. Salmonelose: infecção bacteriana que causa vômito, febre e diarreia;
  2. Criptococose: micose fúngica, com alto grau de letalidade, caracterizada por lesões de pele similares a espinhas;
  3. Meningite: geralmente está associada à forma sistêmica da criptococose, ocasionando sintomas como rigidez na nuca, fraqueza, vômitos, sudorese noturna, podendo também levar a morte;
  4. Histoplasmose: doença similar à gripe, mas desencadeada por fungos, que atinge principalmente trabalhadores rurais que atuam próximo a silos e graneleiros e da construção civil, por causa da inalação de esporos;
  5. Ornitose: moléstia bacteriana cujos sinais incluem febre, arrepios, tosse e perda de apetite.

Portanto, o contato com fezes dos pombos ou sua inalação quando ressecadas representa risco à saúde humana.

Além disso, podem abrigar uma verdadeira fauna de diversos parasitas, uma vez que sediam:

  1. Hemiltos intestinais, sendo muito comuns a Capillaria e a Ascaridia columbae columbae;
  2. Ectoparasitas como os piolhos das subordens Ischnocera (Columbicola columbae e Campanulotes bidentatus compar) e Amblycera (Bonomiella columbaeHohorstiella lata e Colpocephalum turbinatum);
  3. Os ácaros Tinaminyssus melloiDermanyssus gallinaeDermoglyphus columbaeFalculifer rostratus e Diplaegidia columbae;
  4. A Pseudolynchia canariensis (hippoboscidae) conhecida como a mosca do pombo, que é um ectoparasita sugador de sangue típico de pombos, encontrado em regiões tropicais e subtropicais.

Pombos também significam um risco potencial por transportar e espalhar a gripe aviária, embora estudos recentes tenham demonstrado que os pombos adultos não são clinicamente suscetíveis à mutação mais perigosa do H5N1. Por outro lado, tem sido mostrado que são suscetíveis a outras estirpes de gripe aviária, tais como o H7N7.

Sabe-se também que é um mito que eles possam transmitir toxoplasmose diretamente a humanos, pois a única maneira de isso ocorrer seria – por hipótese  – se uma pessoa comesse a carne crua ou muito mal passada de uma ave que estivesse infectada com o Toxoplasma gondii. Então, não é de se esperar que pombos passem a doença a humanos, mas para os animais que eventualmente se alimentem de aves cruas. Contudo, sei lá, tem gente no mundo que come até morcego, não é mesmo?

Pelos mesmos motivos, deve-se evitar que pombos da rua tenham contato com animais domésticos, sobretudo com gatos, pois neste caso, tais aves farão parte de seu cardápio cruas, transmitindo então a toxoplasmose.

Fora as doenças, pombos causam um grave problema ambiental, pois competem por alimento com as espécies nativas dos ecossistemas naturais brasileiros.

Outro problema é que os pombos são capazes de danificar monumentos, estruturas fabris e edificações com suas fezes ricas em ácido úrico, uma substância corrosiva, podendo inclusive queimar a lataria dos carros. Um único pombo é capaz de produzir 2,5 quilos de fezes por ano!

Onde há infestação de pombos, há excrementos, penas e materiais usados para a confecção dos ninhos. Como eles ficam na parte alta dos edifícios, é sempre difícil realizar uma boa limpeza e higienização; com isso, pode ocorrer entupimento de calhas devido ao acúmulo de detritos nas saídas para escoamento da chuva.

É preciso atenção, pois onde há pombos há também o risco de as aves se instalarem nas caixas d´água contaminando reservatórios e, assim, transmitindo doenças.

A melhor maneira de remover fezes de pombos é lavar a área com água sanitária ou outro produto à base de cloro e não remover a sujeira a seco. Deve-se sempre adotar um meio de umedecê-las antes, justamente para evitar a inalação de poeira contaminada com esporos. Além disso, claro, lembrar-se de cobrir o nariz e a boca com uma máscara.

Logicamente trazem também prejuízos econômicos, pelas quantidades de grãos e cereais que consomem nos armazéns, silos e graneleiros e por poderem inviabilizar estoques e cargas contaminadas com suas fezes ou animais mortos.

Seus habitats incluem vários ambientes abertos e semiabertos, gostam especialmente de brechas entre penhascos e rochas costumam ser usadas para se empoleirar e reproduzirem, quando na natureza. Já em ambiente urbano, procuram locais elevados que funcionam como penhascos artificiais como edifícios com bordas acessíveis, espaços em telhados, forros, suportes de ar condicionado, janelas altas, calhas, parapeitos, treliças, e claro, estátuas.

O tipo de ninho construído é uma plataforma frágil de palha, gravetos e fezes.

Pombos alimentam-se no chão em bandos ou individualmente e suas principais fontes de nutrientes são grãos, cereais e insetos comumente encontrados na natureza. Na zona urbana, porém, o alimento mais disponível fica em locais insalubres, como os latões de lixo, que costumam conter restos de comida e bichinhos de todo tipo para saciar a fome destas aves. Assim, elas agem como vetores mecânicos e biológicos das diversas doenças já citadas.

Logicamente, se houver alimento em abundância, haverá condições favoráveis à proliferação dos pombos, por isso, as áreas de descarregamento, silos e graneleiros de trigo, milho, aveia, arroz e outros grãos, se não forem rigorosamente mantidas limpas, serão um ambiente apropriado para estas aves aumentarem sua população.

Para reduzir o número de indivíduos, a solução mais efetiva, como para qualquer praga, é intervir nos fatores que possibilitam sua sobrevivência e crescimento populacional. Portanto, reduzir a oferta de alimento, água e abrigo.

Algumas dicas para prevenir e mitigar problemas com pombos:

  1. Não deixe disponível restos de alimentos, seja em lixeiras, que devem ser mantidas sempre fechadas, ou no chão, que sempre deve estar limpo e varrido;
  2. Cuidado especial, como já dito, com áreas de descarga e armazenamento de cereais e grãos, varrendo o local a cada descarga, evitando que os pombos se aproveitem deste alimento;
  3. Não alimente os pombos em praças públicas. Entenda que isto é como alimentar ratos, pois ambos são pragas urbanas transmissoras de doenças;
  4. A simples captura e levar para longe não impede que os pombos retornem, lembre que pombos tem o melhor sentido de orientação de todo reino animal e voam mais de 300 km por dia numa boa;
  5. Mantenha a comida dos animais de estimação sempre em locais fechados e de difícil acesso às aves;
  6. Mantenha manutenção preventiva em silos, moinhos e plantas industriais, evitando vazamentos de produtos armazenados ou aberturas;
  7. Use acessórios como fios de nylon, para dificultar o equilíbrio das aves em locais onde elas costumam ficar empoleiradas, sendo que o ideal é fazer vários traçados em direções aleatórias, com uma altura média de 10 cm cada, pois isso impede que os pombos toquem a superfície;
  8. Use as chamadas espículas, que são bases com espetos pontiagudos, em locais onde os pombos possam se alojar, abrigar e construir ninhos, dificultando assim o acesso a locais de abrigo como os vãos nos telhados, calhas e treliças;
  9. Alguns trabalhos indicam algum sucesso com o uso de produtos de forte odor repelente como a naftalina ou a creolina, uma vez que também ajudam a espantar os pombos. Cuidado para isso não virar um contaminante químico em locais de armazenamento de cereais e grãos. Além dos exemplos citados, existem géis repelentes que são comercializados especificamente para este propósito;
  10. Impeça o acesso das aves colocando telas e redes de proteção em portas e janelas, com cuidado especial para impedir a entrada e aninhamento destas aves em moinhos, plantas industriais, silos e em graneleiros;
  11. Use sempre ângulos maiores que 60° nos acabamentos externos, para que os pombos não consigam montar ninhos;
  12. Em infestações severas, solicite apoio dos órgãos ambientais para captura e remoção de ninhos, para que depois seja dada uma destinação adequada, pois de acordo com a Instrução Normativa 141 do Ibama, apenas profissionais habilitados podem atuar na captura e no manejo da chamada fauna sinantrópica nociva;
  13. Há empresas especializadas que usam predadores naturais como falcões-peregrinos e gaviões treinados para dispersar e afugentar pombos de locais próximos a graneleiros e silos. Logicamente, precisam ser licenciadas para esta finalidade;
  14. Não desista: trabalhe para impedir cada local que sirva de ponto de aninhamento, inative espaços favoráveis ao pouso, não deixe nada que sirva de alimento, torne o local desatraente, e saiba que não é fácil lidar com estas pragas, requer persistente e trabalho contínuo;
  15. Veja também sobre Manejo ecológico de pombos.

No final das contas, para todas as pragas urbanas, a regra de ouro é sempre a mesma, evite os chamados 4 As, que são:

Acesso – Abrigo – Água – Alimento

Gostou do artigo? Deixe seu comentário falando sobre sua experiência na prevenção e combate desta praga urbana.

Este é um texto autoral e não reflete necessariamente a opinião da Associação Food Safety Brazil.

11 min leituraColumba livia, conhecida pelos nomes de pombo comum, pombo doméstico ou simplesmente pombo ou pomba, é uma espécie de ave da família Columbidae. Alguns as alimentam com pipocas em praças públicas, mas para os […]

2 min leitura
0

Quando o brainstorming se torna uma batalha na indústria de alimentos

2 min leitura

E quando o brainstorming se torna uma batalha na indústria de alimentos?

Como resolver o problema constante de expulsões pelo detector de metais, como reduzir o índice de reclamação de consumidores, como reduzir as contaminações microbiológicas nas partidas de linha ou set-up?

Questões como essas nos perseguem diariamente no segmento alimentício. Partimos então para o uso de ferramentas, reuniões de análise e o conhecido brainstorming.

O brainstorming é um dos mais famosos processos criativos, é inevitável que em algum momento de sua vida profissional você participe ou aplique esta técnica.

O brainstorming é uma expressão formada por duas palavras: brain que significa cérebro e storm que significa tempestade, portanto “tempestade de ideias”.

Ao ser adotado um tema, os participantes envolvidos discutem o assunto apresentando uma tempestade de ideias e pontos de vista. Pode ser aplicado em uma investigação de não conformidades, análise de causa-raiz, resolução de problemas, projetos de melhorias, ou seja, em diversas oportunidades que busquem interação de ideias e análises.

A batalha

O sucesso do brainstorming, porém, depende muito de uma boa condução da sessão e é por isso que trago a reflexão nesse post. Não é difícil perceber que sessões mal conduzidas resultam em aplicações fracas e sugestões tendenciosas.

Será que a lei da “voz mais alta” ou da “voz da pessoa de maior hierarquia” pode induzir as ações em seu favorecimento?

Atenção: Cuidado se suas sessões viram campos de batalha onde os “mais fortes” disputam poderes ou se suas sessões se tornam tediosas onde ninguém quer contribuir.

Note que quando isso acontece o objetivo principal foi posto de lado. Encontrar uma real solução para resolver o seu problema com contaminantes físicos pode terminar em um controle ineficiente ou burocrático e de pouca aderência pelos colaboradores.

O brainstorming deve estimular cooperativismo e todos devem ter direito de fala. E não só isso, mas deve-se propiciar um ambiente de exposição de ideias. Quantas boas ideias talvez não foram exploradas ou conhecidas por timidez, inibição ou receio de se expressar durante a disputa de vozes?

Pensando nisso, derivadas do brainstorming, surgem alternativas de condução destas sessões. Cito algumas:

Brainwriting: São sessões em grupo para descarregar tudo o que está na cabeça das pessoas e passar para o papel. Uma vez no papel, todos são convidados a exibir e apresentar suas ideias, sem julgamentos. Desta forma todos reservam um tempo para pensar e falar de forma democrática.

Braindumping: São sessões individuais para descarregar tudo o que está na cabeça das pessoas, ideais para estimular pessoas inibidas e propor ideias variadas.

Brainwalking: São sessões muito interativas com mais de um grupo de trabalho. Um grupo se inspira nas ideias que o outro grupo gerou e pode construir a partir destas novas ideias.

E você, como pretende conduzir suas próximas sessões?

2 min leituraE quando o brainstorming se torna uma batalha na indústria de alimentos? Como resolver o problema constante de expulsões pelo detector de metais, como reduzir o índice de reclamação de […]

9 min leitura
0

Você já participou da Consulta Dirigida sobre a Agenda Regulatória 2021-2023 da Anvisa?

9 min leitura

A Agenda Regulatória de alimentos é tema recorrente aqui no Food Safety Brazil. Em 2020, o assunto foi tratado em “Food Safety e a Agenda Regulatória da ANVISA: o que vem por aí em 2020?” e “Você conhece a Agenda Regulatória do MAPA 2020-2021? Novidades a caminho!”, entre outros posts. Em 2021, o ano começa com novidades, e é importante estar atento ao calendário para acompanhar as movimentações dos órgãos. O objetivo deste post é trazer informações sobre a Consulta Dirigida da Agenda Regulatória 2021-2023 aberta pela ANVISA, e que receberá contribuições da sociedade e do setor regulado até o dia 22 de janeiro.

O objetivo da Consulta da ANVISA é receber sugestões e comentários em relação à lista inicial de projetos regulatórios identificados internamente pela Agência, visando aperfeiçoar ou complementar as propostas. Também é possível apresentar novas propostas para avaliação do órgão. O envio de contribuições da sociedade deve ser feito por formulário eletrônico, disponível aqui. Para orientar o setor regulado, a ANVISA disponibilizou o documento “Roteiro de apoio” que traz instruções passo-a-passo sobre como participar da Consulta Dirigida. As contribuições recebidas serão avaliadas pela Agência para conclusão da lista final de projetos regulatórios. A publicação da AR 2021-2023 está prevista para o mês de abril, após aprovação pela DICOL (Diretoria Colegiada).

O novo modelo da Agenda da ANVISA está apresentado no Documento Orientador da Agenda Regulatória 2021-2023, aprovado pela DICOL em outubro de 2020. A Agenda deixa de ser baseada em temas gerais e está organizada por Projetos Regulatórios, com escopo, resultados e cronogramas definidos. É importante destacar que há dois critérios de inclusão de Projetos para a AR 2021-2023: i. alinhamento e contribuição do Projeto para os objetivos do Plano Estratégico 2020-2023 da ANVISA, e ii. previsão de andamento do Projeto no primeiro ano de vigência da Agenda, visando uma pauta mais enxuta e executável. Portanto, fique atento a estes critérios para elaborar sua proposta à ANVISA. Cabe destacar alguns itens-chave para construção das propostas de Projetos Regulatórios:

  1. Contexto e motivação para proposição do Projeto Regulatório;
  2. Resultados esperados do Projeto Regulatório;
  3. Regulamentos vigentes relacionados à proposta de Projeto Regulatório;
  4. Proposta de Projeto já prevista em tema da Agenda Regulatória Vigente (Tema migrado?);
  5. Objetivo Estratégico Principal (Plano Estratégico 2020-2023 da ANVISA).

A lista inicial de projetos regulatórios sujeita à avaliação da sociedade está disponível no Painel da Consulta Dirigida da Agenda Regulatória 2021-2023 ou na planilha disponível aqui. A lista é resultado de consulta interna realizada pela ANVISA com as áreas técnicas durante o mês de outubro/2020. A consulta interna do órgão também considerou as contribuições recebidas do setor regulado durante a Consulta Dirigida sobre Simplificação Regulatória realizada entre dezembro de 2019 e abril de 2020, além das contribuições coletadas pela Agência através da Ferramenta de Identificação de Problemas em Normas, que está disponível de forma permanente no portal da ANVISA. Foram identificadas 106 propostas, as quais foram consolidadas pela Gerência de Processos Regulatórios (GPROR/GGREG) para a realização da Consulta Dirigida.

Em relação ao macrotema “Alimentos”, a lista traz 10 Projetos Regulatórios, todos muito relevantes para a Segurança dos Alimentos e para a Inovação na indústria:

  1. Nutrivigilância;
  2. Revisão das normas de Boas práticas de fabricação (BPF) para estabelecimentos industrializadores de alimentos;
  3. Modernização do marco regulatório, fluxos e procedimentos para novos ingredientes;
  4. Modernização do marco regulatório, fluxos e procedimentos para regularização de alimentos;
  5. Modernização do marco regulatório, fluxos e procedimentos para autorização de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia;
  6. Atualização do marco regulatório de materiais em contato com alimentos;
  7. Aperfeiçoamento da regulamentação da rotulagem de alimentos embalados;
  8. Aperfeiçoamento da regulação das alegações de propriedade funcional e de saúde em alimentos;
  9. Modernização do marco regulatório sobre padrões de identidade e qualidade de alimentos;
  10. Regularização da doação de alimentos com segurança sanitária.

Apesar de todos os projetos possuírem interface com Food Safety, cabe destacar três deles: i. Nutrivigilância, ii. Revisão das normas de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e iii. Regularização da doação de alimentos com segurança sanitária.

Em relação à Nutrivigilância, a ANVISA destaca que não há normas, guias ou qualquer instrumento regulatório que oriente os atores envolvidos. De acordo com a Agência, o órgão enfrenta problemas neste campo, tais como baixo número de notificações recebidas, envio de notificações não relacionadas a efeitos adversos (EA) de alimentos e a possibilidade de subnotificação de EA relacionados a produtos de maior preocupação para a vigilância sanitária, como os alimentos para fins especiais, novos alimentos ou ingredientes e suplementos alimentares. O objetivo da Agência é regulamentar a nutrivigilância, visando apoiar as empresas no estabelecimento de sistemas internos e aprimorar as ações do órgão e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em relação à vigilância pós mercado de alimentos.

No tocante às BPF, em 2020 a pauta também foi discutida pelo blog em “Alimentos para erros inatos do metabolismo: Food Safety e a Agenda Regulatória da ANVISA”, cujas novas normas foram publicadas em dezembro de 2020: RDC no 460/2020 e IN no 82/2020. Agora, o projeto “Revisão de norma dos requisitos higiênico-sanitários e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos produtores ou fabricantes de alimentos” permanece na Agenda e visa estabelecer novo marco regulatório de BPF de alimentos, moderno, simplificado, convergente com os regulamentos internacionais e com foco no risco sanitário. O objetivo da ANVISA é promover maior adesão do setor produtivo às Boas Práticas de Fabricação e ampliar a realização de inspeções sanitárias e ações de fiscalização.

Referente à regularização da doação de alimentos com segurança sanitária, assunto publicado pelo Food Safety Brazil em “Nova Lei 14.016 regulamenta a doação de alimentos. Quais os requisitos e responsabilidades?”, a ANVISA destaca que o atual Guia de Boas Práticas para Bancos de Alimentos não esgota todo o conteúdo sobre o contexto de doação de alimentos trazido pela Lei 14.016/2020. O projeto regulatório visa a revisão e elaboração de instrumentos regulatórios, ainda que de caráter orientativo como os guias, no contexto da segurança de alimentos doados à população brasileira. De acordo com o órgão, estabelecer um marco regulatório claro contribuirá para as ações de fiscalização do SNVS, tendo uma referência legal e estabelecendo orientações para sua atuação.

Sobre projetos regulatórios que certamente contribuirão para inovação mais célere na indústria de alimentos, cabe destacar que estes representam 50% da agenda proposta na Consulta Dirigida. Destacam-se os seguintes projetos: a modernização do marco regulatório, fluxos e procedimentos para regularização de novos ingredientes e alimentos e para autorização de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, além do aperfeiçoamento da regulação das alegações de propriedade funcional e de saúde em alimentos e da modernização do marco regulatório sobre padrões de identidade e qualidade de alimentos.

De acordo com a ANVISA, a modernização do marco regulatório, fluxos e procedimentos para novos ingredientes, tem como objetivo revisar as Resoluções no 16 e 17 de 1999 (respectivamente, procedimentos de registro de novos alimentos e ingredientes, e diretrizes para avaliação de risco e de segurança de alimentos). Também visa dar tratamento proporcional ao risco à saúde desses produtos, considerando sua natureza, composição, histórico e condições de uso, ampliando sua convergência com os marcos internacionais e a eficiência da atuação da Agência. Um dos pontos principais dessa discussão regulatória, segundo o órgão, é que as normas atuais trazem um conceito incompleto de novos alimentos e ingredientes, e não caracterizam o que é um produto sem histórico de consumo no Brasil com base no tempo, na extensão de uso e no nível de consumo pela população brasileira. A ANVISA destaca que o projeto regulatório atende ao crescente interesse da sociedade por novos alimentos e ingredientes, não apenas por parte da indústria, mas também pelos consumidores.

Com relação à modernização do marco regulatório, fluxos e procedimentos para regularização de alimentos, o foco é atualizar o controle sanitário pré-mercado, ou seja, processos de registro e isenção de registros. A ANVISA coloca que o atual modelo de regularização de alimentos não está fundamentado em critérios de risco transparentes e objetivos, e nem há indicadores para avaliar sua efetividade na mitigação destes riscos. O órgão também destaca que falta convergência com as referências internacionais e que os prazos atuais para a regularização são longos frente à dinâmica do mercado. Assim, a Agência visa dar maior celeridade aos procedimentos administrativos de regularização de alimentos, definir de forma mais clara quais os documentos exigidos para comprovar que o produto atende aos requisitos sanitários legais aplicáveis e tornar as regras mais precisas e proporcionais às características das diferentes categorias de produtos (por exemplo, riscos associados à saúde versus potencial destes riscos serem mitigados por meio dos diferentes processos de regularização). Este projeto já estava na Agenda Regulatória atual, trata-se do item 4.1 “Procedimentos para regularização de alimentos e embalagens”. As principais normas que serão revisadas são: i. Resolução no 23/200 (define procedimentos básicos para registro e dispensa da obrigatoriedade de registro de produtos pertinentes à área de alimentos), ii. Resolução no 22/2000 (define procedimentos básicos de registro e dispensa da obrigatoriedade de registro de produtos importados pertinentes à área de alimento), iii. RDC no 27/2010, que estabelece as categorias de alimentos e embalagens isentas e com obrigatoriedade de registro sanitário, e iv. RDC no 240/2018 (altera a RDC no  27/2010)

Referente aos aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, conforme a ANVISA, o arcabouço regulatório vigente conta com mais de 70 atos normativos editados pela Agência, além de atos publicados pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e normas de órgãos que antecederam a ANVISA. Parte desses regulamentos está harmonizada no âmbito do MERCOSUL. Segundo a Agência, devido a esse elevado número de legislações publicadas em diferentes períodos e por órgãos diferentes, há dispositivos obsoletos, desatualizados, inconsistentes, contraditórios e ambíguos, o que gera insegurança jurídica ao setor regulado, dificulta a atualização do estoque regulatório e cria obstáculos à fiscalização e ao monitoramento. O objetivo do projeto regulatório é reduzir, simplificar e consolidar os diversos regulamentos existentes sobre o tema, ampliar a convergência do arcabouço com o Codex Alimentarius e preencher lacunas da legislação para dar celeridade à avaliação e autorização de uso dessas substâncias em alimentos, especialmente quando estas são utilizadas em alimentos sob competência do MAPA ou harmonizados no MERCOSUL. De acordo com a ANVISA, estes problemas regulatórios identificados dificultam a incorporação de inovações no setor de alimentos. O projeto abrange todo o marco normativo relativo aos aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, inclusive a Portaria SVS/MS no 540/1997, que aprova o regulamento técnico sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia.

Em relação às alegações de propriedade funcional e de saúde em alimentos, a ANVISA destaca alguns problemas regulatórios que tem enfrentado, tais como: i. obrigatoriedade de registro de todos os alimentos com alegações sem que isso guarde qualquer relação com o risco sanitário do alimento, ii. ausência de critérios claros, objetivos e proporcionais sobre o nível das evidências científicas que devem fundamentar as alegações, considerando benefícios alegados, população-alvo e tipo de alimento, iii. ausência de lista com as alegações para os nutrientes com funções plenamente reconhecidas pela comunidade científica, iv.  falta de transparência sobre as alegações já aprovadas pelo órgão (lista), suas respectivas condições de uso  e conclusões técnicas sobre o nível de eficácia das alegações, e v. ausência de critérios nutricionais para selecionar quais alimentos são passíveis de terem alegações. Desse modo, o objetivo do projeto regulatório, segundo a Agência, é promover maior segurança jurídica para o investimento da indústria em inovação, obter maior proporcionalidade e efetividade no controle sanitário desses produtos e a menor exposição dos consumidores a situações enganosas que impactem sua saúde. De acordo com o órgão, entre os resultados, espera-se: i. maior convergência da regulamentação com o Codex Alimentarius e outras autoridades sanitárias internacionais, ii. revisão da regularização pré-mercado considerando os riscos à saúde, iii. adoção de critérios sobre o nível das evidências científicas exigidas, iv. criação de critérios para alimentos elegíveis ao uso de alegações e v. publicização das alegações aprovadas, condições de uso e parecer técnico da aprovação. As principais normas que serão revisadas são: Resolução no 18/99 (diretrizes básicas de análise e comprovação de propriedades funcionais e ou de saúde alegadas na rotulagem de alimentos) e Resolução no 19/1999 (procedimentos para registro de alimentos com alegações de propriedades funcionais e ou de saúde em sua rotulagem).

No tocante à modernização do marco regulatório sobre padrões de identidade e qualidade (PIQs) de alimentos, a ANVISA destaca a relevância destes instrumentos regulatórios para o controle sanitário, para a saúde dos consumidores e para a adoção de práticas leais de comércio. De acordo com a Agência, foram identificados diversos problemas regulatórios no arcabouço vigente, dentre os quais destacam-se: i. desatualização em relação aos avanços científicos e tecnológicos, o que impacta comercialização e importação de produtos inovadores, ii. falta de clareza na divisão de competências entre o MAPA e a ANVISA, o que gera duplicidade de atos normativos, por exemplo, categorias de bebidas e óleos, entre outras, iii. diferenças significativas entre os requisitos sanitários estabelecidos nos PIQs da ANVISA (em geral mais simples e com remissão a outros regulamentos que tratam de requisitos sanitários de segurança) e os PIQs do MAPA (mais abrangentes, incluindo itens de food safety e rotulagem), iv. inconsistências entre o sistema de categorização de alimentos nos PIQs frente à categorização de alimentos adotada em regulamentos técnicos de segurança como as listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, padrões microbiológicos, etc, e v. ausência de requisitos e procedimentos administrativos para a atualização dos PIQs. Segundo o órgão, o projeto visa modernizar o marco regulatório mediante regras atualizadas, consistentes e claras sobre as características de identidade, segurança, qualidade e rotulagem dos alimentos, sem prejuízo ao controle sanitário e sem inibir desnecessariamente a incorporação de inovações. O projeto cobre todo o marco normativo relativo aos padrões de identidade e qualidade que inclui as normas constantes das seções 1.12 a 1.15 e 1.17 a 1.30 da Biblioteca de Temas de Alimentos.

Por último, é importante abordar o projeto de aperfeiçoamento da regulamentação da rotulagem de alimentos embalados. A ANVISA esclarece que o projeto visa dar continuidade às medidas de aperfeiçoamento da rotulagem de alimentos já adotadas recentemente pelo órgão, como as normas de alergênicos (RDC no 26/2015) e de declaração da lactose (RDC no 136/2017), a fim de garantir que os consumidores tenham acesso a informações simplificadas, padronizadas e de fácil entendimento sobre as características dos alimentos e permitir a realização de escolhas alimentares conscientes e adequadas às necessidades individuais. O órgão destaca alguns problemas regulatórios a serem sanados, tais como: i. informações declaradas com termos técnicos e com baixa legibilidade (por exemplo, localização inadequada, tamanho reduzido das letras e formato pouco atrativo), o que prejudica sua visualização, compreensão e uso pelos consumidores, e ii. necessidade de realizar ajustes e atualizações nos requisitos vigentes sobre rotulagem geral de alimentos, declaração de alergênicos, lactose e glúten. Entre os resultados esperados, a ANVISA inclui ainda a criação de requisitos para declarações de conteúdo e propriedades específicas de alimentos, como declarações de conteúdo de aditivos alimentares. As principais normas que serão revisadas no projeto são: RDC no 259/2002 (regulamento técnico sobre rotulagem de alimentos embalados), RDC no 340/2002 (estabelece a obrigatoriedade de constar na rotulagem o nome do corante tartrazina INS 102 por extenso), RDC no 26/2015 (rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares), e RDC no 136/2017 (estabelece os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos).

Frente ao exposto, está clara a importância do processo regulatório aberto pela ANVISA. E você, já enviou suas contribuições para a Consulta Dirigida da Agenda Regulatória 2021-2023? Não deixe de opinar, a participação do setor regulado é parte fundamental das Boas Práticas Regulatórias e contribui para a construção de um ambiente normativo favorável à inovação e ao crescimento da indústria de alimentos.

9 min leituraA Agenda Regulatória de alimentos é tema recorrente aqui no Food Safety Brazil. Em 2020, o assunto foi tratado em “Food Safety e a Agenda Regulatória da ANVISA: o que […]

Compartilhar
Pular para a barra de ferramentas