Nosso colunista Michel Assis completou 36 anos esta semana. Mantendo nossa tradição, publicamos uma entrevista com este fiscal Federal Agropecuário para que nossos leitores possam conhecê-lo um pouco melhor.

Você percebe contrastes em termos de gestão nas pequenas e grandes empresas?
Sim, percebo. Geralmente, há uma maior profissionalização nas  grandes empresas, que têm RTs qualificados, gestão de produção e qualidade e a direção é mais comprometida. É claro que não podemos generalizar, conheço indústrias muito pequenas, familiares, que se profissionalizaram e conseguem executar de forma desejável quase todos os programas de autocontrole. Mas isso não é tão comum, pois a maioria das pequenas ainda tem dificuldades em implantar os programas de qualidade básicos (BPF e PPHO) e não investem em treinamento. Temos que considerar também em que instância o estabelecimento está registrado (SIM, SIE ou SIF) porque sabemos que uma cobrança efetiva por parte do Serviço Oficial, baseada na legislação e em pressupostos técnicos reconhecidos, influencia muito no desenvolvimento de uma empresa.

Quais são os fatores de sucesso para a adequação aos requisitos do Ministério?
Acredito que os fatores de sucesso são justamente os que citei acima: 1º profissionalização da atividade, principalmente para os pequenos; 2º comprometimento da direção da empresa com a qualidade; 3º investimento em treinamento e gestão da qualidade (autocontroles).

 O que o empresário brasileiro ainda precisa aprender para fazer direito?
Na minha opinião, o empresário brasileiro precisa primeiramente reconhecer que ele é o responsável pela qualidade dos produtos que comercializa, que em uma relação de consumo o elo mais frágil é sempre o consumidor e este deve ser sempre priorizado. Sempre temos que considerar que os alimentos podem transmitir doenças. E sempre digo que trabalhar com alimento não é brincadeira, não é uma atividade fácil. Se o empresário quer uma atividade mais tranquila, com menos riscos, que vá fabricar plásticos ou tijolos. 

 Você também já vigiou aduana sanitária em fronteiras. O que o brasileiro anda tentando trazer indevidamente? (para saber mais, leia o post Alimentos que não podem cruzar nossas fronteiras)
 No aeroporto internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, onde atuei, os principais produtos apreendidos são doces de leite, queijos, frutas e vegetais “in natura”, às vezes carnes e pescados e também lanches de bordo com queijo e presunto. Acredito que muita coisa ainda entra no Brasil sem a devida autorização e isso é um risco iminente para a Defesa Agropecuária Nacional, e consequentemente para a produção de produtos agropecuários para o mercado interno e para exportação. A nossa vigilância agropecuária ainda é deficiente, seja por falta de pessoal, por deficiência de estrutura (principalmente nos  aeroportos) ou até pelo método de vigilância que é realizado. Na minha opinião, a vigilância por amostragem é falha, deveríamos ter equipamentos de raios X, operados por pessoas qualificadas, que  pudessem inspecionar 100% das bagagens que entram no nosso país em  busca de produtos agropecuários. Isso já acontece, por exemplo, no  Chile e na Argentina.

Qual é o valor da multa para o infrator?
Não é aplicada multa, apenas os produtos são apreendidos e  inutilizados por tratamento térmico.

  O que podemos esperar em termos de evolução na legislação sanitária?
 Tecnicamente falando, existe um direcionamento em adotar critérios harmonizados internacionalmente, principalmente dos europeus e americanos, mas nem todos porque muitos não são aplicáveis ao Brasil. Um exemplo disso é a lavagem de carcaças com água sob pressão e aspersão com ácidos orgânicos. Eu acredito que em alguns anos o Brasil passe a autorizar, até porque os europeus já estão considerando esta possibilidade, mas que isso não seja subterfúgio para permitirmos contaminações fecais e biliares nas carnes, o que é inaceitável.
 A nossa legislação realmente está atrasada com relação ao mundo e isso, para nós técnicos que entramos há dez anos atrás em um Ministério que sempre foi referência mundial em Inspeção Sanitária, tem sido bastante frustrante. As decisões de revisar as Leis e Normas são dos Gestores Públicos e eu infelizmente não tenho perspectiva de que haja uma evolução representativa antes de 2015.
Já existem muitas propostas de revisão prontas, faz alguns anos, inclusive com os devidos pareceres jurídicos, mas não seguem para publicação. Dois exemplos disso são o nosso RIISPOA (Regulamento de Inspeção de 1950) e a Portaria 711 (Normas de Suínos). Para terem uma  ideia, na revisão do RIISPOA, inciada em janeiro de 2008, participaram  mais de 100 técnicos (entre fiscais, professores e expertos), foi gasto muito dinheiro, e faz 3 anos que a proposta, extremamente necessária para atualização da nossa legislação, está aguardando autorização superior para ser publicada.

 Suas gêmeas estão com quase dois aninhos. Como são os cuidados com elas em casa em relação a alimentação?

 Procuramos dar alimentos feitos por nós ou os mais naturais possíveis, mas nem sempre é viável. Nessa fase  elas não estão querendo comer frutas, então damos batidas,  junto com o leitinho. Sempre fazemos  suco de laranja lima ou melancia para levarem e quando dá mandamos  almoço de casa também. Quando não dá, elas comem uma “quentinha” da  escola mesmo. Para os lanchinhos, damos biscoitos integrais e iogurte  integral, o de verdade, não aquelas bebidas lácteas fajutas. E de  noite, a sopa sou eu que faço e congelo alguns potes. Cada sopa dura  de 3 a 4 dias, mas eu tento fazer em menos tempo para revezar. Sempre  coloco muitas verduras e legumes, carne bovina ou de frango e um  macarrãozinho pra dar “sustança”.