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COP 30 em Belém e a Segurança de Alimentos

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Em novembro de 2025, Belém do Pará será o epicentro das discussões climáticas globais, ao sediar a 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30). De 10 a 21 de novembro, a cidade espera receber mais de 60.000 visitantes, incluindo chefes de estado, cientistas, ativistas e jornalistas de 193 países. A agenda da COP 30 combina eventos oficiais, como negociações de alto nível, com iniciativas não oficiais que celebram a cultura paraense e amplificam vozes locais.

Este evento é um convite para todas as pessoas que acreditam na construção de um mundo mais justo, resiliente e sustentável, por meio da informação correta e ética, que é uma das principais chaves para as transformações que tanto necessitamos. É com soluções coletivas que alcançaremos um futuro melhor para o planeta.

Nossa mensagem é de esperança e urgência. Cada decisão tomada em uma COP reflete o esforço coletivo para preservar recursos naturais, reduzir desigualdades e construir um futuro mais justo e saudável para todos. As COPs moldam as discussões sobre o clima e influenciam decisões que afetam nosso cotidiano.

E como a Segurança de Alimentos está inserida neste contexto? Refletindo sobre isso, penso que os exportadores de alimentos podem perder contratos por não garantir cadeia livre de emissões de gases de efeito estufa ou degradação ambiental e há muitos outros pontos a considerar:

– ampliar práticas sustentáveis que transformem conhecimento em ação: economizar energia, reduzir o uso de plásticos, priorizar alimentos locais e transporte sustentável, afinal pequenas atitudes, somadas, geram grandes impactos;

– repensar o que consumimos, para reduzir o desperdício de alimentos. Priorizar alimentos locais e sazonais, pois a alimentação responde por cerca de 1/3 das emissões globais de gases de efeito estufa;

– adotar soluções com os “pés na terra”, cuidando dela, recuperando solos degradados e ajudando a manter vivas as tradições agrícolas de suas comunidades.

Já pensaram que as decisões das COPs afetam o preço e a disponibilidade dos alimentos? Há algo mais que gostariam de comentar? Esperamos por vocês, com atitudes e reflexões.

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Tendências em Segurança de Alimentos, segundo especialistas da Conferência GFSI 2025

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Vocês acompanharam no dia 31/03 (Discovery Tour) e de 01 a 03/04/25 a Conferência GFSI, em Dublin? O evento refletiu as tendências em segurança de alimentos e reforçou a visão da GFSI do princípio de ‘alimento seguro para todos’, ou seja, não há concorrência e sim colaboração. Se não acompanharam, leiam este post para se atualizarem.

Esta edição, mais uma vez, demonstrou o poder de nossa comunidade global unindo-se em torno de um propósito compartilhado. Os insights coletivos apresentados estão catalisando avanços cruciais nas práticas e tecnologias de segurança de alimentos, forçando um suprimento de alimentos mais seguro e protegido para as gerações futuras.

No 1º dia foram tratados os temas de “resiliência global e forjando um futuro sustentável em segurança de alimentos”, com estes insights:

·       – Interseção entre segurança de alimentos e sustentabilidade e quais as estratégias práticas para alcançar a resiliência global, abraçando a inovação e a colaboração para garantir um futuro mais seguro e sustentável para o ecossistema alimentar global;

·       – A segurança de alimentos é, de fato, uma jornada, um caminho de aprendizado constante, adaptação e colaboração. A segurança de alimentos é caminho, não é um destino;

·       – Padrões harmonizados constroem uma confiança inabalável em todas as fronteiras e em cada elo da cadeia alimentar;

·       – O que poderia ser mais importante do que garantir que nosso alimento seja seguro?

No 2º dia discutiram e/ou provocaram com os temas sobre “aprofundando o diálogo e explorando a inovação”. O foco foi a tecnologia de ponta trazendo melhoria de forma integrada à segurança de alimentos em toda a cadeia de suprimentos. A educação e o treinamento robustos permitem que tanto os profissionais da indústria quanto os consumidores façam as escolhas certas, e onde os sistemas de segurança de alimentos são eficazes e confiáveis.

Propósito comum: fortalecer a segurança de alimentos em um cenário global em constante transformação

O evento foi marcado por:

·       – Diálogos construtivos sobre desafios atuais e futuros;

·       – Apresentações de tecnologias emergentes e soluções digitais;

·       – Estudos de caso de impacto com resultados mensuráveis;

·       – Conexões estratégicas entre diferentes elos da cadeia alimentar.

No 3º dia o foco foi “da visão à ação”, mostrando que o resultado depende de um ambiente propício à colaboração, onde ideias se transformam em ações práticas para um sistema alimentar mais seguro, resiliente e sustentável. Este tema está totalmente alinhado ao do Dia Mundial da Alimentação deste ano, dia 07 de junho, que foi “Segurança dos Alimentos: Ciência em Ação”. Assuntos discutidos:

1.      Implementar programas de segurança de alimentos baseados em evidências científicas;

2.     Reforçar práticas de segurança dos alimentos, mostrando à operação que eles já aplicam ciência no dia a dia, fortalecendo o pensamento técnico e valorizando seu papel na segurança dos alimentos. A ciência não está só no laboratório — ela está nas suas mãos;

3.     Apoiar esforços de coleta de dados (como IA, blockchain, Big Data, Internet of Things (IoT)).

Fica aqui a reflexão para nós, profissionais da área de alimentos: “Juntos podemos construir confiança da fazenda ao garfo. Imagine o futuro que todos nós poderemos possibilitar.”

Fonte:

GFSI-Conference-2025-Executive-Summary.pdf

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Mudanças na rotulagem de alergênicos estão na pauta do Codex Alimentarius e da Anvisa

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O Codex Alimentarius serve de referência para praticamente todas as legislações de alimentos do mundo.  Em 2019  foi estabelecido o PAL (Precautionary Allergen Labelling) – rotulagem de precaução para limite de detecção com níveis de ação por estudos.

Entre 2018 e 2024, o Comitê do Codex sobre Rotulagem de Alimentos (CCFL) promoveu uma revisão abrangente da Seção 4.2.1.4 da norma geral para rotulagem de alimentos pré-embalados (CXS 1 1985), abordando escopo, definições, listas de alérgenos, forma de apresentação e “rotulagem de precaução” (ex. “pode conter”).

A rotulagem de precaução de alérgenos é usada quando há risco de contaminação cruzada não intencional, mesmo com boas práticas de fabricação implementadas. Um exemplo é a informação “pode conter leite”. Essa prática não se refere à presença intencional do ingrediente, mas sim à possível presença acidental.

No Brasil, a ANVISA discute o tema desde 2017 e em 2026 deve alinhar as diretrizes ao Codex. O que podemos esperar? Rotulagem de referência de sulfito acima de 10ppm, alterações de rotulagem de lactose, 20 ppm para glúten na rotulagem, podendo contemplar gergelim, inclusão do trigo sarraceno, alérgenos regionais e leguminosas. Insetos e kiwi entraram em uma “lista de observação”, para avaliação futura conforme surgimento de dados e mudanças de conceitos, não somente de proteínas alimentares causadoras de reações imunológicas, como também de outras substâncias.

Nas discussões do Codex em 2024, o PAL foi um dos principais focos da revisão, com as seguintes diretrizes emergentes:

·        –  uso baseado em avaliação de risco;

·        –  só deve ser usada quando houver base científica e técnica para risco real, como via dose de referência (Reference Dose / HBGV);

·        –  evitar uso excessivo ou genérico;

·         – evitar o uso indiscriminado que possa prejudicar a credibilidade da rotulagem e limitar escolhas dos alérgicos;

·         – exigência de justificativa documental;

·         – indústrias devem manter evidências da avaliação de risco para justificar o uso da PAL;

·         – desencorajamento de frases vagas. “Pode conter qualquer alérgeno” é considerado inadequado.

A posição da ANVISA (Brasil)

Durante o Diálogo Setorial em abril de 2025, a ANVISA debateu a possível regulamentação da PAL, seguindo os parâmetros internacionais. Prevê-se que a PAL seja normatizada com base em risco real, e que seja padronizada quanto à linguagem usada.

A ANVISA apresentou como proposta:

·         – Inclusão de gergelim nos alérgenos globais;

·        –  Introdução de trigo sarraceno, aipo, tremoço, mostarda e transferência de soja, aveia, castanha-do-Pará etc. para lista regional;

·        – Flexibilização para isenção de derivados, padrões de legibilidade, padronização tipográfica, identificação clara de alérgenos (ex.: “lecitina (soja)” em destaque);

·         – Rotulagem de glúten padronizada com limite de isenção até 20 mg/kg conforme Codex (resolvido num segundo momento).

Em síntese, o Codex finalizou uma revisão histórica das diretrizes de rotulagem de alérgenos, enfatizando a proteção do consumidor por meio de listas focadas, limites de referência científicos e rotulagem clara. O Brasil já adotou grande parte dessas diretrizes e ainda pode adotar outras, com debates oficiais em abril de 2025.

Vamos acompanhar as evoluções globais e as mudanças. Fique de olho!

Referências:

https://www.fao.org/fao-who-codexalimentarius/committees/committee/related-meetings/foods-labelling/en

https://www.fao.org/fao-who-codexalimentarius/codex-texts/list-standards/en/

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/rotulos/rotulagem-de-alergenos

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Inspeções (não anunciadas) do FDA em atendimento ao FSMA

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A Lei de Modernização da Segurança dos alimentos (FSMA) e o Plano de Segurança de Alimentos constituem a legislação americana para a segurança de alimentos assinada pelo ex- Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em 04 de janeiro de 2011. Estabelecem diversas seções que devem ser atendidas pelas empresas inseridas na cadeia produtiva de alimentos. O objetivo é garantir que o fornecimento de alimentos nos Estados Unidos seja seguro ao mudar o foco das autoridades reguladoras federais da posição reativa de resposta à contaminação para uma posição de prevenção, por meio de um conjunto de procedimentos escritos exigido pela FSMA. Os procedimentos incluem a análise de perigos, controles preventivos (incluindo controles no processo, programa de higienização, controle de alergênicos, qualificação de fornecedores, entre outros), procedimento de recolhimento, além de definir regras para monitoramento, ação corretiva, verificação e registro.

A Análise de Perigos e Controles Preventivos Baseados no Risco é uma ferramenta que foi incorporada ao ato em 04 de julho de 2012. A norma de Análise de Perigos e Controles Preventivos com Base no Risco deve ser aplicada às empresas estabelecidas no território norte-americano e empresas estrangeiras que produzem, processam, embalam ou armazenam alimentos para consumo humano.

O PSA é preventivo e projetado para minimizar os riscos para a segurança de alimentos. Tem por base um programa de pré-requisitos e a análise de perigos, priorizando o mais importante para a segurança de alimentos gerenciamento de risco, dinâmico, integrado e baseado em sistemas (processos e pessoas). Existe a necessidade do PCQI, ou seja, o indivíduo qualificado em controles preventivos que tenha concluído com êxito um treinamento completo de desenvolvimento de controles preventivos baseados em risco que atenda ao currículo padronizado reconhecido pelo FDA ou que tenha sido qualificado pela experiência de trabalho para desenvolver e aplicar um sistema de segurança de alimentos.

O que a estrutura do PSA contempla

1- Informações gerais e apresentação da empresa, da equipe responsável, do processo (diagrama e descrição) e do produto (descrição);

2- Análise de perigos;

3- Determinação dos controles preventivos necessários;

4- Plano de recolhimento (incluindo recall);

5- Implementação de procedimentos (inclui validações e procedimentos de monitoramento, correção, ação corretiva, verificação e registro).

A reorganização da Food and Drug Administration (FDA), que teve início em 1 de outubro de 2024, constituiu uma mudança estrutural com implicações diretas para a regulação dos alimentos para consumo humano e suas inspeções. Este processo de reorganização tem como principal objetivo consolidar e reforçar as funções da FDA relacionadas com a segurança de alimentos, a gestão de surtos e a prevenção de doenças. O objetivo principal é ter inspeções mais rápidas e mais eficazes, com uma melhor capacidade de identificar problemas na cadeia alimentar. Outro objetivo é  melhorar a capacidade de resposta da FDA às emergências alimentares, tais como surtos de doenças de origem alimentar ou recolhimento de produtos, rotulagem e controle nutricional.

Mais recentemente, em 06 de maio de 2025, o FDA anunciou a expansão do uso de inspeções não anunciadas em instalações de fabricação fora dos Estados Unidos. Estas inspeções, que antes eram usadas de forma mais restrita, passam a ser adotadas como estratégia regular para supervisionar fabricantes estrangeiros, a fim de reforçar a segurança da cadeia de abastecimento global, especialmente após os desafios enfrentados durante a pandemia.

O FDA fará uma análise dos planos de cada empresa e tomará uma decisão sobre a viabilidade de realizar inspeções físicas nas instalações. Como exemplo, as consideradas de alto risco podem ser inspecionadas sem aviso prévio. FSMA exige que essas instalações sejam inspecionadas dentro de 5 anos, e depois ao menos a cada 3 anos. As consequências por falta do plano de segurança de alimentos (PSA) ou plano insuficiente podem ser:

       Emitir uma carta pública de advertência e ou um alerta de importação para um fornecedor estrangeiro.

       Proibir as importações provenientes de um fornecedor estrangeiro. Produtos alimentares ficariam retidos nos portos dos EUA até que o FDA aprove o plano.

       Processar criminalmente uma empresa ou a pessoa encarregada.

       Suspender o registro da instalação.

       Detenção de produtos na fronteira ou a proibição de venda.

Sua empresa, que já exporta para o mercado americano, ou pretende, está preparada de forma contínua para apresentar documentos, registros e demonstrar boas práticas de fabricação e segurança dos alimentos a qualquer momento? Este tema já foi diversas vezes abordado neste blog. Você pode rever aqui:

Case de implementação do FSMA 204 para rastreabilidade na cadeia alimentar

FDA, PSA e IICA realizam treinamento baseado no FSMA – Parte 1

A Lei de Modernização da Segurança de Alimentos dos EUA – FSMA

Perigos radiológicos para atendimento ao FSMA

FSMA | Explore os principais elementos da Lei de Modernização de Segurança de Alimentos do FDA

Quais legislações compõem o FSMA?

Passo-a-passo para implementar uma grande mudança em segurança de alimentos em uma empresa – caso FSMA

Fonte: FDA

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Visão geral do “prato da mente saudável”

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O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) substituiu sua pirâmide alimentar por uma revisão necessária. Este é um exemplo pictórico do sistema “escolha seu prato” a partir de um prato de grupos de alimentos, para nos lembrar do que uma dieta diária deve consistir para otimizar a saúde física e mental.

O MyPlate foi lançado oficialmente em 2 de junho de 2011, encerrando quase 20 anos de uso dos modelos “Food Guide Pyramid” (1992–2005) e “MyPyramid” (2005–2011). Assim como o corpo precisa de nutrientes para funcionar bem, a mente também precisa de uma “dieta” saudável para se manter equilibrada, criativa, resiliente e funcional.

A questão é:

O que seria o equivalente a uma dieta diária recomendada para uma mente saudável?

Com uma epidemia de obesidade desenfreada nos EUA e em diversos outros lugares do mundo, essa mudança é bem-vinda e, esperançosamente, inspirará as pessoas a estarem cientes de como compor a ingestão de alimentos do dia.

Nossa mente, incorporada em nossos circuitos neurais estendidos, estabelece nossas conexões com os outros e até mesmo como nos relacionamos com nosso planeta, e também precisa de atenção cuidadosa para estabelecer e manter a saúde mental.

A pobreza, a fome e a falta de moradia ameaçam as necessidades essenciais de muitos em todo o mundo. A guerra e os desastres naturais enchem muitas vidas de medo e sofrimento. E mesmo para indivíduos em ambientes mais estáveis, a vida moderna pode ser preenchida com um foco avassalador no mundo exterior e uma experiência de estar isolado de conexões significativas com os outros. A multitarefa com sua atenção fragmentada e a sensação de ficar sobrecarregado com a quantidade de informações frequentemente fraturam um senso de totalidade. Em cada uma dessas condições, os requisitos incorporados e socialmente incorporados para uma mente saudável não estão sendo criados na vida diária em todo o mundo. Muitos são deficientes em um regime diário necessário para o bem-estar mental, ou seja, a segurança alimentar (e não a de alimentos).

Então, o que seria incluído no The Healthy Mind Platter? No campo da neurobiologia interpessoal, definimos um aspecto central da mente e também propomos que uma mente saudável emerge de um processo chamado “integração” – a ligação de diferentes componentes de um sistema. Esse sistema pode ser, por exemplo, o corpo à medida que conectamos as regiões superior e inferior. A integração também pode incluir como nos conectamos com outras pessoas em uma família ou comunidade, honrando as diferenças e promovendo vínculos compassivos uns com os outros. Se adotarmos a definição proposta pela neurobiologia interpessoal de uma faceta-chave da mente como um processo incorporado que regula o fluxo de energia e informação, como podemos fazer uma definição prática de hábitos mentais que podem ajudar as pessoas com sua dieta de “nutrientes mentais essenciais diários”? Como podemos usar o foco de atenção para fortalecer a integração em nossos corpos e em nossos relacionamentos diariamente? Quais seriam os componentes fundamentais de tal regime diário de atividades mentais que promove a saúde?

O Healthy Mind Platter tem atividades mentais essenciais diárias necessárias para uma saúde mental ideal. Essas compõem o conjunto completo de “nutrientes mentais” que seu cérebro e relacionamentos precisam para funcionar da melhor maneira possível. Ao se envolver todos os dias em cada uma dessas porções, você promove a integração em sua vida e permite que seu cérebro coordene e equilibre suas atividades. Essas atividades mentais essenciais fortalecem as conexões internas do seu cérebro e suas conexões com outras pessoas e com o mundo ao seu redor.

Não estamos sugerindo quantidades específicas de tempo para esta receita para uma mente saudável, pois cada indivíduo é diferente e nossas necessidades também mudam com o tempo. O objetivo é tomar consciência de todo o espectro de atividades mentais essenciais e, como acontece com os nutrientes essenciais, certificar-se de que, pelo menos todos os dias, estamos trazendo os ingredientes certos para nossa dieta mental, mesmo que por um pouco de tempo. Assim como você não comeria apenas pizzas todos os dias por dias a fio, não devemos viver apenas no tempo de foco sozinhos com pouco tempo para dormir. A chave é equilibrar o dia com cada uma dessas atividades mentais essenciais. O bem-estar mental tem tudo a ver com reforçar nossas conexões com os outros e com o mundo ao nosso redor; e também se trata de fortalecer as conexões dentro do próprio cérebro. Quando variamos o foco de atenção com esse espectro de atividades mentais, damos ao cérebro muitas oportunidades para se desenvolver de maneiras diferentes.

Uma maneira de usar a ideia do “prato” é mapear um dia normal e ver quanto tempo você gasta em cada atividade mental essencial. Como uma dieta balanceada, existem muitas combinações que podem funcionar bem, tais como: sono restaurador, relações humanas positivas, movimento físico (caminhar, dançar ou praticar esportes), meditação, respiração profunda ou contemplação, tempo sem telas e redes sociais, atividades com propósito (trabalho ou hobbies que façam sentido – como escrever este post), estímulo cognitivo (ler, aprender algo novo, resolver problemas), expressão emocional (escrever, conversar, criar), gratidão e pensamento positivo realista.

Em suma, é importante comer bem, e aplaudimos o “novo prato de alimentação saudável”. Como sociedade, faltam-nos boas informações sobre o que é preciso para ter uma mente saudável. Como a mente está incorporada em nossas conexões com os outros e com nosso ambiente – tanto naturais quanto culturais – esses momentos essenciais ajudam a fortalecer nossas conexões internas e relacionais. E como o cérebro está mudando continuamente em resposta à forma como focamos a atenção, podemos usar nossa consciência de maneiras que envolvem o corpo e nossas conexões para criar uma mente saudável ao longo da vida!

Crie um apetite para aumentar a consciência de como nutrir nosso bem-estar mental a cada dia também!

O Healthy Mind Platter foi criado pelo Dr. Daniel J. Siegel, Diretor Executivo do Mindsight Institute e Professor Clínico da Escola de Medicina da UCLAem colaboração com o Dr. David Rock, Diretor Executivo do NeuroLeadership Institute.

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Interseção entre riscos psicossociais e segurança de alimentos

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Ao ler o Guia Fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho – MTE (acesse-o aqui), com foco em segurança de trabalho, imediatamente pensei na integração com a segurança de alimentos. A isso chamamos atualmente de “quebra de silos”, ou seja, eliminar a fragmentação e falta de comunicação entre áreas, processos ou equipes, que deveriam trabalhar de forma integrada. Assim nasceu este post!

Há relação direta entre riscos psicossociais no trabalho e segurança de alimentos, especialmente em ambientes certificados por normas reconhecidas como FSSC 22000, ISO 22000, BRCGS, IFS, SQF, GlobalG.A.P.. Essa conexão ocorre principalmente porque fatores humanos e organizacionais afetam diretamente o desempenho do sistema de segurança de alimentos.

Os principais pontos de interseção são: estresse, fadiga, assédio moral e pressão por metas. Eles podem gerar:

    • Erros operacionais (ex.: falhas em registros, desvios de procedimento);
    • Desatenção a controles críticos (ex.: pontos de controle de temperatura, verificação de limpeza);
    • Queda de motivação e rotatividade – impactando a consistência dos processos.

E as normas de sistemas de gestão certificáveis exigem a gestão de cultura de segurança de alimentos, o que inclui ambiente organizacional saudável e bem-estar dos colaboradores. Espera-se que a empresa promova comunicação aberta, bem-estar e segurança psicológica, pois isso influencia diretamente o comportamento seguro. A direção deve estar engajada, os colaboradores devem ser ouvidos e capacitados para promover bem-estar físico e mental. Há preocupação com as condições de trabalho justas e inclusive avaliam-se aspectos sociais, como assédio, pressão psicológica e condições de trabalho saudáveis.

No contexto de PGR (a partir de 2025, a NR-1 exige gestão dos riscos psicossociais), o gerenciamento de riscos psicossociais pode ser integrado à cultura de segurança de alimentos, com ações como:

– Avaliação de carga de trabalho e turnos exaustivos;

– Escuta ativa dos colaboradores da produção;

– Treinamentos que abordam não apenas segurança, mas qualidade de vida no trabalho.

Promover um ambiente psicossocialmente saudável é uma ação preventiva de segurança de alimentos. Ao cuidar das pessoas, a organização fortalece o sistema como um todo, reduz riscos operacionais e melhora os resultados de auditorias.

Lembre-se: Comportamento humano saudável = Segurança operacional garantida 

Fator Psicossocial

Impacto na Segurança de Alimentos

Estresse ou fadiga

Erros em procedimentos críticos

Assédio ou clima tóxico

Desmotivação, negligência, absenteísmo

Jornadas extensas / pressão

Não conformidade em registros ou análises

Assim, as ações e controles e os indicadores para monitoramentos devem abordar:

  • Capacitar a liderança para gestão saudável de pessoas e aumento de engajamento;
  • Criar canais de escuta ativa (caixa de ideias, reuniões abertas) sobre falhas operacionais;
  • Planejar pausas, rodízios de atividade, reconhecimento de boas práticas;
  • Diminuir a taxa de absenteísmo e a rotatividade por setor;
  • Reportar os resultados da pesquisa de clima, estruturada pelo RH ou não;
  • Integrar com os indicadores de cultura de segurança de alimentos.

Já refletiu se a sua empresa tem este olhar? Aliás, maduro!

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Proibições de corantes alimentares artificiais nos EUA e em outros países

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Mais da metade dos estados dos EUA estão tentando eliminar os corantes artificiais alimentares. Há uma nova legislação do estado de West Virginia (EUA) proibindo corantes artificiais. O que o legislador da Virgínia Ocidental, Adam Burkhammer, “uma vez pensou ser uma teoria da conspiração, tornou-se realidade” para ele recentemente, sobre os possíveis danos à saúde e o que qualquer pessoa interessada pode fazer para evitar corantes alimentares antes que as restrições entrem em vigor.

Governos, pesquisadores e organizações sem fins lucrativos há muito levantam preocupações sobre corantes artificiais, pois há evidências de que alguns corantes sintéticos podem causar problemas neurocomportamentais em certas crianças, dificultando o aprendizado.

Inspirado por essa experiência, ele trabalhou com o Legislativo da Virgínia Ocidental no mês passado para apresentar o Projeto de Lei 2354, que buscava proibir o uso de corantes alimentares artificiais nas escolas e, eventualmente, nos alimentos vendidos em todo o estado.

O governador Patrick Morrisey, um republicano, sancionou o projeto de lei em 24 de março. É a mais recente de uma série de ações de muitos estados dos EUA com o objetivo de proibir ou restringir o uso dos aditivos devido a preocupações com a saúde, incluindo efeitos potenciais no aprendizado e atenção entre algumas crianças e o risco de câncer em animais.

A lei da Virgínia Ocidental é a mais abrangente até agora, proibindo sete corantes e dois conservantes: corantes vermelhos nº 3 e nº 40, corantes amarelos nº 5 e nº 6, corantes azuis nº 1 e nº 2, corante verde nº 3, hidroxianisol butilado e propilparabeno.

Todos esses corantes são feitos de petróleo e são usados para tornar alimentos e bebidas coloridos e mais atraentes para os consumidores. A parte de corantes da lei da Virgínia Ocidental será promulgada nas escolas a partir de 1º de agosto. Em seguida, a porção de corantes e a seção sobre hidroxianisol butilado e propilparabeno entrarão em vigor em todo o estado em 1º de janeiro de 2028.

A FDA já baniu ou restringiu diversos corantes artificiais ao longo dos anos, com base em evidências de toxicidade, efeitos cancerígenos ou outros riscos à saúde. Alguns exemplos incluem:

Corante

Nome comum

Motivo da proibição

FD&C Red No. 2

Amaranth

Ligado a tumores em estudos com animais (banido em 1976)

FD&C Violet No. 1

Falta de dados de segurança suficientes

FD&C Orange No. 1

Reações tóxicas em crianças

FD&C Orange No. 2

Resultados inconclusivos sobre segurança

FD&C Yellow No. 1, 2, 3, 4

Substituídos por corantes mais seguros ou removidos por segurança

Alguns corantes artificiais ainda são permitidos nos EUA, mas são proibidos em países da União Europeia, como:

  • Red 40 (Allura Red)
  • Yellow 5 (Tartrazine)
  • Yellow 6 (Sunset Yellow)

Por isso, há crescente pressão de consumidores e grupos de saúde para revisar a regulamentação americana.

Além da Califórnia, Virgínia e Virgínia Ocidental, existem atualmente 23 outros estados em todo o espectro político que buscam proibir corantes e outros aditivos, de acordo com um rastreador do Environmental Working Group, uma organização de saúde ambiental sem fins lucrativos, refletindo um esforço bipartidário em direção a um sistema alimentar mais seguro.

As empresas terão que fabricar produtos diferentes para diferentes estados, e isso seria um pesadelo para elas. Rapidamente, as empresas percebem que precisam de um padrão federal geral e pressionarão por isso.

E por aqui temos corantes artificiais permitidos no Brasil (abril de 2025). A lista inclui os seguintes:

Nome do corante

Nome técnico

INS

Situação

Azul Brilhante

Brilliant Blue FCF

133

Permitido

Azul Indigotina

Indigotine

132

Permitido

Verde Rápido

Fast Green FCF

143

Permitido

Vermelho 40

Allura Red AC

129

Permitido

Amarelo 5

Tartrazina

102

Permitido (com exigência de rotulagem)

Amarelo 6

Sunset Yellow

110

Permitido (com exigência de rotulagem)

Eritrosina

Red 3

127

Permitido, mas com restrições de uso

Corantes com restrições específicas no Brasil:

  1. Tartrazina (Amarelo 5) – INS 102 – Obrigatória a rotulagem de advertência: “Contém tartrazina” (por risco de reações, especialmente em asmáticos). Deve estar claramente visível no rótulo.
  2. Sunset Yellow (Amarelo 6) – INS 110 – Também pode causar reações; exige rotulagem semelhante.
  3. Eritrosina (Red 3) – INS 127 – Tem uso limitado no Brasil (restrito a alguns alimentos e em concentrações baixas), devido a suspeitas de toxicidade.

Corantes proibidos ou não permitidos no Brasil

Nome

INS

Situação

Amaranth (Vermelho 2)

123

Proibido

Ponceau 3R

126

Proibido

Azul 1, 2, 3 (não relacionados ao FD&C)

Não permitidos

Comparação internacional de corantes alimentares artificiais

Corante (Nome Comum)

Nome Técnico (INS)

EUA

Brasil

União Europeia

Red 40

Allura Red AC (INS 129)

Permitido

Permitido

Permitido com advertência (pode afetar a atividade e atenção em crianças)

Yellow 5

Tartrazina (INS 102)

Permitido

Permitido (com rotulagem obrigatória)

Permitido com advertência

Yellow 6

Sunset Yellow (INS 110)

Permitido

Permitido (com rotulagem obrigatória)

Permitido com advertência

Blue 1

Brilliant Blue FCF (INS 133)

Permitido

Permitido

Permitido

Blue 2

Indigotine (INS 132)

Permitido

Permitido

Permitido

Green 3

Fast Green FCF (INS 143)

Permitido

Permitido

Proibido

Red 3

Eritrosina (INS 127)

Uso limitado

Uso limitado

Proibido

Amaranth

Vermelho 2 (INS 123)

Proibido

Proibido

Proibido

Ponceau 4R

(INS 124)

Proibido

Permitido

Permitido com advertência

Ponceau 3R

(INS 126)

Proibido

Proibido

Proibido

Orange B

(sem INS)

Proibido

Não permitido

Não permitido

Legenda:

  • Permitido: Autorizado para uso em alimentos.
  • Permitido com restrições: Exige rotulagem de advertência ou tem uso limitado.
  • Proibido: Não pode ser usado em alimentos.

Fonte: https://www.cnn.com/2025/03/29/health/food-dye-bans-states-wellness

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FDA pretende estender a data de conformidade para regra de rastreabilidade de alimentos

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 A Food and Drug Administration (FDA) anunciou, em 20 de março de 2025, sua intenção de estender o prazo de conformidade para a Regra de Rastreabilidade de Alimentos em 30 meses. Originalmente, o prazo estava estabelecido para 20 de janeiro de 2026; com a extensão, espera-se que o novo prazo seja em julho de 2028.

A Regra de Rastreabilidade de Alimentos, implementada em 2022 sob o Food Safety Modernization Act (FSMA), exige que entidades que manufaturam, processam, embalam ou armazenam alimentos listados na Food Traceability List mantenham registros adicionais de rastreabilidade. Esses registros incluem Elementos de Dados Chave (Key Data Elements – KDEs) associados a Eventos Críticos de Rastreamento (Critical Tracking Events – CTEs), com o objetivo de permitir uma identificação mais rápida e remoção de alimentos potencialmente contaminados do mercado, reduzindo assim doenças e mortes relacionadas a alimentos.

A decisão de estender o prazo foi influenciada por preocupações da indústria alimentícia sobre a necessidade de mais tempo para coordenar efetivamente a implementação dos requisitos em toda a cadeia de suprimentos. Mesmo entidades que estavam bem posicionadas para cumprir os requisitos até janeiro de 2026 expressaram preocupações sobre o cronograma, especialmente devido à dependência de dados precisos de parceiros da cadeia de suprimentos que podem não estar na mesma situação.

A FDA pretende usar esse período adicional para continuar colaborando com as partes interessadas, participando de diálogos intersetoriais para identificar soluções para os desafios de implementação e fornecendo assistência técnica, ferramentas e outros recursos para auxiliar a indústria na implementação.

No entanto, a extensão do prazo gerou críticas de grupos de defesa do consumidor. Brian Ronholm, diretor de política alimentar da Consumer Reports, afirmou que a decisão é “extremamente decepcionante e coloca os consumidores em risco de adoecerem por alimentos inseguros porque um pequeno segmento da indústria pressionou por atraso, apesar de ter tido 15 anos para se preparar”.

A FDA enfatiza que a extensão do prazo não altera os requisitos da regra final, que continuam focados em melhorar a segurança de alimentos e proteger a saúde pública. A agência permanece comprometida com a implementação bem-sucedida dos requisitos completos da regra, visando maior transparência e segurança de alimentos para os consumidores.

Leia o artigo completo aqui!

Para fabricantes brasileiros que exportam ou não para os EUA, a regra nacional é bem clara sobre a rastreabilidade, que já é uma exigência bem consolidada.

A RDC nº 655/2022 da ANVISA e a RDC nº 275/2002, por exemplo, estabelecem critérios para o controle de produção e rastreabilidade de alimentos no Brasil. A Instrução Normativa nº 2/2018 do MAPA também obriga o registro detalhado da movimentação de produtos vegetais frescos, desde a produção até a comercialização, o que inclui dados sobre origem, transporte e destino. Além disso, normas como a Instrução Normativa Conjunta ANVISA/MAPA nº 1/2017 reforçam a rastreabilidade como ferramenta essencial para gestão de riscos e recall de produtos.

Isso mostra que, mesmo que os prazos do FDA estejam sendo flexibilizados, a legislação brasileira já coloca o tema como um ponto de controle obrigatório, e muitas empresas que seguem padrões normativos de certificações, tais como GlobalG.A.P., BRCGS, IFS, SQF ou FSSC 22000, já têm sistemas estruturados de rastreabilidade na cadeia de alimentos.

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A crise do cacau e as mudanças climáticas

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A crise do cacau tem impactado severamente a produção desse insumo essencial para a indústria do chocolate. Este é um exemplo claro de como as mudanças climáticas afetam cadeias produtivas globais. Empresas de alimentos e consumidores precisam se adaptar a um cenário de menor oferta e preços mais altos. Produtos de larga escala, como achocolatados e barras comerciais, podem sofrer redução do percentual de cacau real na composição para segurarem os preços. Sabe aquele seu achocolatado mais “branquinho”?

O primeiro impacto é a coloração (grãos com menor intensidade de cor). Podem ser usados mais corantes naturais (como extrato de cacau altamente alcalinizado) ou ajustes no processo de torrefação para compensar a diferença de cor. Para mascarar a diferença sensorial, é possível substituir a baunilha natural por outros aromatizantes, com o aumento de aromas artificiais ou naturais de chocolate. A incorporação em maiores quantidades nas formulações para reduzir a dependência do cacau puro pode alterar as especificações técnicas de produtos de chocolate (atenção departamento de P&D!).

Entre os maiores fatores para a crise do cacau estão: as principais regiões produtoras de cacau, como Costa do Marfim e Gana (responsáveis por cerca de 60% da produção mundial) e Ilhéus no Brasil, enfrentam secas intensas e chuvas irregulares. O El Niño tem agravado essas condições, reduzindo a produtividade e aumentando os custos para os agricultores, o que favorece a propagação de doenças como a monilíase e a vassoura-de-bruxa, que devastam as plantações.

Outro fator que agrava a crise do cacau é que os pequenos agricultores recorrem ao desmatamento para expandir suas lavouras e isso leva à degradação do solo e à perda de biodiversidade, tornando a produção menos sustentável em longo prazo.

Já vemos a queda na oferta de cacau levando os preços ao maior patamar em décadas, afetando a rentabilidade da indústria do chocolate e pressionando consumidores e fabricantes. Algumas soluções sustentáveis têm acontecido, como melhorias nas práticas agrícolas (como agroflorestas) ajudando na adaptação, e as certificações, como Rainforest Alliance e Fair Trade, que incentivam práticas responsáveis.

A indústria alimentícia busca alternativas, como substitutos de cacau e diversificação de fornecedores e cuida da escassez do cacau que está gerando desafios tanto para a conformidade regulatória quanto para a formulação de produtos. Como exemplo, ingredientes como farinhas de alfarroba e cupuaçu podem ser usados como substitutos, além da goma guar e pectina para ajustar a viscosidade do chocolate, as gorduras alternativas de óleo de palma, manteiga de karité para manter a cremosidade e os aromas naturais e sintéticos para reforçar o perfil sensorial do cacau. Isso impacta diretamente a indústria, desde a rotulagem até a qualidade sensorial dos chocolates.

Outra mudança pode ser nas técnicas de processamentos para manter o sabor, tais como a torrefação otimizada que intensifica os sabores do cacau, permitindo reduzir a quantidade usada e a fermentação controlada que pode criar perfis aromáticos mais intensos, reduzindo necessidade de cacau puro.

Os gestores de planos APPCC também devem lembrar que o aumento do uso de ingredientes alternativos pode exigir novas avaliações para rotulagem de alérgenos e contaminantes, especialmente se houver cruzamento com outras cadeias produtivas. Por exemplo: misturar cacau com as castanhas e as proteínas vegetais, criando novas categorias de chocolates.

Atualmente, diferentes países estabelecem teores mínimos de cacau para que um produto seja considerado chocolate. A crise pode levar a revisões dessas normas:

– Brasil (ANVISA / MAPA) – Decreto 6871/2009 define que chocolate deve conter no mínimo 25% de sólidos totais de cacau.

– União Europeia (EFSA) – Requer pelo menos 35% de sólidos de cacau para chocolate amargo.

– EUA (FDA) – Para chocolate ao leite, exige 10% de sólidos de cacau, enquanto o chocolate amargo deve ter mínimo de 15%.

Será que haverá flexibilização nesses valores, permitindo maior inclusão de substitutos na fórmula? Ou teremos regulatórios para restrição em normas de produtos premium, que podem exigir 100% de cacau de origem natural? E o bolso do consumidor que aguente, pois estes já são produtos caros e podem se tornar ainda mais exclusivos, restringindo-se a nichos dispostos a pagar por essa pureza.

Imagem: Pixabay

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[PRORROGADO] Concurso cultural que te leva ao VII Workshop Food Safety Brazil, em Porto Alegre

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Você é apaixonado por segurança de alimentos e quer participar do maior encontro de profissionais da área? Então essa é a sua chance de garantir uma vaga gratuita e ainda receber ajuda de custo para viver essa experiência inesquecível! Para saber mais sobre este evento, clique aqui.

Que o nosso VII Workshop Food Safety Brazil será em Porto Alegre, RS, você já sabe, ou se ainda não sabe, acesse Novidades sobre o nosso próximo VII Workshop – Food Safety Brazil. A agenda está recheada de convidados que vão ampliar e transformar a sua visão profissional, da logística à embalagem.

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