< 1 min leituraA Resolução – RDC 26/2015 trouxe consigo várias dúvidas quanto a sua aplicação e implementação das indústrias, quanto aos alimentos alergênicos, e a nova forma de rotular seus produtos. Em posts anteriores já até orientei de forma prática como proceder com os alertas (leia mais), e também até esclareci algumas dúvidas comuns (leia mais). A […]
2 min leituraComo prometido, irei continuar o tema “Nova Regularização Pequenos Produtores” no qual irei tratar cada Proposta de Consulta Pública para normatização dos pequenos produtores em suas diversas cadeias. A primeira delas é para os estabelecimentos agroindustrial de pequeno porte de LEITE e DERIVADOS. Através da Portaria n°265, de 17 de dezembro de 2015, o MAPA […]
2 min leituraAno passado no post Regulamentação para produtos comercializados na beira da estrada, o qual falava da Instrução Normativa n°16-2015 que permitiu a pequenos produtores registrarem-se ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), muitas pessoas ficaram surpresas com a medida do MAPA, na qual alegavam que a normativa sequer teria passado no setor técnico para sua elaboração. Também […]
2 min leituraEsses dias numa publicação sobre alterações no RIISPOA (lembre aqui), falei sobre as principais mudanças realizadas pelo MAPA. E nada tão incomum, as alterações realizadas estão causando divergências de opiniões! Os artigos em questão, que receberam modificação foram dos Art. 834 até 841. Pois bem, vejamos se consigo explicar de maneira mais simples: ANTES: Os […]
2 min leituraEm outro post, eu já havia citado o Decreto n° 8.444, de 06.05.2015 no qual passa a ser obrigatória inspeção permanente apenas em estabelecimentos de carnes e derivados que abatem as diferentes espécies de açougue e caça. Pois bem, mais uma vez o regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal – RIISPOA (Decreto […]
< 1 min leituraNo dia 16 de fevereiro de 2016, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia-INMETRO publicou, através do DOU n° 30, a Portaria n°69, de 15.02.2016. A presente Portaria suspende, pelo prazo de 36 meses (3 anos) a contar da data da publicação, a padronização do conteúdo líquido do produto pré-medido filé de pescado congelado […]
< 1 min leituraA Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou o Informe Técnico n° 70/2016 que traz esclarecimentos sobre a declaração de alegações de conteúdo de aditivos alimentares na rotulagem de alimentos e bebidas. A iniciativa parte de diversas denúncias e questionamentos sobre a veiculação de alegações de conteúdo para aditivos alimentares na rotulagem de alimentos industrializados. […]
4 min leituraNo post anterior (veja aqui), falei sobre as dificuldades que temos em saber qual órgão detém a competência sobre os alimentos, destacando como principais a ANVISA e o MAPA. Porém, sabemos que apesar dos dois órgãos serem os responsáveis pelos registros de alimentos, indústrias, rotulagem, inspeção e fiscalização. Existem outras legislações horizontais que devem ser […]
2 min leituraÉ muito comum ficar em dúvida quando precisamos saber qual é o órgão responsável pela inspeção dos alimentos. Isto acontece tanto com os consumidores como com os profissionais no momento do registro dos produtos. Pois bem, antes de fazer esta distinção, precisamos primeiro saber quais os principais órgãos regulamentadores. No Brasil, o controle sanitário de […]
3 min leituraBalanço da Agenda Regulatória ANVISA 2013-2016 A Agenda Regulatória da ANVISA foi criada em 2009 e é uma ferramenta que tem por objetivo conferir à população a transparência, previsibilidade e eficiência do setor nos processos regulatórios, permitindo assim a participação de toda a sociedade nas questões relacionadas à vigilância sanitária. Para facilitar o entendimento, a […]
5 min leituraCom tantas perguntas feitas por vocês leitores no post “Como rotular alergênicos de acordo com a RDC 26/15” e muitas delas dúvidas bem específicas, às quais tentei responder com muito cuidado. Resolvi fazer um resumo dos principais assuntos! Muitas perguntas eram casos bem interessantes e acredito ser importante criar um post, pois a dúvida de […]
2 min leituraO seguimento que mais cresce hoje são os serviços de alimentação, sejam restaurantes, padarias, lanchonetes, rotissarias, cafés… E com isso, cada vez mais os estados e municípios têm trabalhado para garantir que esses estabelecimentos se adéquem as legislações sanitárias. Da mesma forma que esse seguimento está em expansão, a quantidades de profissionais também aumentam, principalmente […]
< 1 min leituraOs aditivos alimentares e coadjuvantes são amplamente usados na produção de alimentos e nossa legislação estabelece que para serem utilizados devem estar definidos em legislação específica, determinando suas funções e limites. Assim, o que o que não consta na legislação, não é permitido para ser usado em alimentos (Decreto Lei n° 986/69 e Portaria n° […]
2 min leituraFood Defense O conceito de Food Defense surgiu nos EUA e tem vindo a possuir um papel cada vez mais importante na cadeia alimentar. A Defesa dos Alimentos abrange as atividades associadas à proteção dos alimentos de atos deliberados ou intencionais de contaminação ou adulteração. Este termo inclui atos maliciosos, ações criminais ou terroristas (ex. bioterrorismo, […]
3 min leituraA cada dia o consumidor torna-se mais exigente quanto ao produto que irá consumir. Sempre damos preferência a comprar os alimentos que compõe a cesta básica em locais que transmitam higiene, organização e segurança. Um dos alimentos que está presente quase que diariamente no prato do brasileiro é a carne. E nesse assunto o Brasil […]
3 min leituraA ANVISA publicou do D.O.U 168 a Resolução – RDC n°43, de 02 de setembro de 2015 que Dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa, revogando a RDC n°33/2014, que foi publicada em junho do ano passado. A nova RDC ficou bem mais completa, composta por 3 capítulos e 53 […]
2 min leituraRecentemente eu falei aqui sobre a aprovação da ANVISA pelo compartilhamento de áreas para produção de medicamentos e alimentos (veja aqui). Foram publicadas hoje, no DOU 148, duas legislações: A Resolução – RDC n° 33, de 04.08.2015 que altera o Art. 252 da Resolução 17/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação: “…§ 2º […]
5 min leituraMuito tem se debatido nas mídias e redes sociais sobre a possibilidade da contratação de Fiscais Agropecuários terceirizados. O assunto já foi exposto aqui no blog (veja), e a sociedade tem demostrado bastante interesse no assunto, visto várias manifestações que vêm ocorrendo pelo Brasil. Pensando em trazer mais esclarecimento sobre o assunto, o blog Food […]
2 min leituraA Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (16/7), a possibilidade de compartilhamento de áreas de produção de medicamentos com outros produtos, como cosméticos e alimentos (ANVISA, 2015). A publicação que deverá ocorrer nos próximos dias no Diário Oficial da União contemplará dois documentos, uma RDC que estabelecerá as regras e uma Instrução Normativa que […]
4 min leituraApós tantos comentários no post Publicada resolução sobre Rotulagem de alimentos que causam alergias alimentares e muitas dúvidas a cerca de como ficaria a rotulagem e como seria a forma da apresentação do aviso sobre alergênicos, resolvemos tentar explicar esse assunto com exemplos práticos. Para melhor facilitar o entendimento, vamos explicar como os alertas devem […]
