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Encontrar objetos estranhos como fios de cabelo, fragmentos de madeira ou metal, insetos, alimentos impróprios para o consumo e até mesmo contaminados faz com que nos sintamos enganados. Nos desperta um sentimento de humilhação, vergonha além do prejuízo de fato na aquisição de um produto “estragado”.

Um tempo atrás a Justiça de Minas Gerais condenou engarrafadora da Coca-Cola a pagar multa de R$ 665,2 mil depois que um consumidor encontrou algo parecido a um palito em uma embalagem plástica (Veja informação).

A 9ª Camara Cível do TJ/RS condenou a UNILEVER Brasil Alimentos a pagar R$ 10mil em indenização a uma consumidora que encontrou preservativo masculino na lata de extrato de tomate (Veja informação).

O TJ/CE condenou uma lanchonete do McDonald´s a pagar uma indenização de R$ 15mil a uma consumidora que recebeu um sanduiche com um pedaço de barata. A cliente relata que ao comer parte do sanduiche, sentiu “cheiro de barata”. Em seguida percebeu que havia “pernas” e “asas” do inseto no lanche (Veja informação).

Mais recentemente em uma publicação da Food Safety News um relatório constatou que 20-30% das vítimas em surtos de DTAs entram com ação judicial contra as empresas fabricantes. Porém as reclamações estão mais relacionadas aos danos causados pelas bactérias.

No Brasil é comum através do site da ANVISA presenciamos notificações de suspensão, proibição e distribuição de alimentos envolvidos com presenças de corpos estranhos macroscópicas e microscópicas quando confrontada com a RDC n°14/2014 (confira publicação deste blog).

É fato e justo que o consumidor seja indenizado por danos morais em virtude da aquisição de alimentos impróprios ao consumido. Nesse sentido, o Código de Defesa do Consumidor, no Art. 6°, inciso VII, impõe ao juiz a inversão do ônus da prova, o que significa dizer, que como o consumidor é hipossuficiente, caberá à empresa levanta provas a sua inocência.

Todavia fica a dúvida: Com tantos milhares ou milhões de reais sendo gasto em indenizações (nada mais justo) ano pós ano, não seria o momento das empresas investir ainda mais na segurança e qualidade dos seus produtos?

Todo esse dinheiro em indenizações se tivesse sido investido veemente na melhoria de processos, capacitação dos funcionários, melhoria da condição de trabalho, será que não teriam sido evitados a maioria deles?

E você o que acha?….

A seguir um resumo de algumas palestras apresentadas no LACC 3 oferecendo um panorama geral sobre a fortificação da farinha no Brasil.

Porque o Ministério da Saúde decidiu pela estratégia de fortificação da farinha?
Esta pergunta foi respondida durante a abertura da sessão sobre fortificação das farinhas de trigo e milho no Brasil, com a palestra ministrada por Eduardo Augusto Fernandes Nilson do Ministério da Agricultura.
A anemia é um problema de saúde pública causada pela deficiência nutricional de Ferro, que afeta diversos países no mundo, incluindo o nosso. Estima-se que no Brasil 30% das mulheres em idade reprodutiva tem anemia por deficiência de ferro e que este número pode chegar a 50% em crianças menores de 5 anos em populações mais vulneráveis.
Por este motivo, em 2002, uma das estratégias da ANVISA foi regulamentar a obrigatoriedade da fortificação das farinhas de trigo e de milho com Ferro e Ácido Fólico (4,2mg Fe + 150µg de ácido fólico/100g de farinha) através RDC 344/2002.
Avaliações feitas na última década constataram que a fortificação trouxe impacto positivo sobre defeitos do tubo neural e sobre a anemia em mulheres grávidas, porém baixo impacto sobre anemia em crianças.
Atualmente a resolução esta em revisão pelo governo e indústria, onde estão sendo avaliados os seguintes aspectos: intervalo de fortificação e os sais que devem ser autorizados de acordo com a biodisponibilidade do ferro, risco de sobrecarga de ferro por pacientes portadores de hemoglobinopatias, avaliação de novas estratégias para o controle da anemia e prevenção para crianças, necessidade de acompanhamento e a revisão frequente da política.

E os fabricantes de farinha, estão cumprindo a legislação?
A palestra Aspectos analíticos e resultados quantitativos de ferro em farinha de trigo e milho, ministrada por Silvana Couto Jacob do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCOS/FIOCRUZ), durante a sessão de Análises laboratoriais de cereais e alimentos, nos trouxe informações importantes de como está o controle do cumprimento desta legislação e algumas dificuldades encontradas.
Desde 2007 a qualidade das farinhas em relação à concentração de ferro e ácido fólico vem sendo relatada no Programa Nacional para Monitoramento de Alimentos (PNMA) coordenado pela Anvisa. Nos primeiros controles realizados em 2007 a maioria dos resultados apresentaram concentrações de ferro abaixo do recomendado, em 2008 os resultados ainda não foram satisfatórios, de 33 amostras 11 estavam abaixo, já considerando a tolerância de +/- 20%; porém os dados de 2013 e 2014 apontaram tendência contrária do início do monitoramento, muitas amostras apresentaram concentrações superiores ao recomendado.
A variação dos resultados encontrados pode ser atribuída a uma série de fatores como:
– Metodologia utilizada para análise, durante a palestra comentou-se da dificuldade para validação das metodologias e necessidade de ensaios de proficiência.
– Características físicas da farinha.
– Biodisponibilidade do tipo de ferro adicionado
– Boas práticas de fabricação na etapa de adição e homogeneização do ferro e ácido fólico.
E como estão as Boas Práticas de Fabricação na etapa de adição de Ferro e Acido fólico?
Ainda na sessão sobre fortificação das farinhas de trigo e milho no Brasil, William Cesar Latorre – Granotec Brasil, ministrou a palestra Boas Práticas de fortificação de farinhas de trigo e milho.
William apresentou resultados de um trabalho realizado em 11 produtores de farinha do Estado de São Paulo, que teve como objetivo avaliar as condições de Boas Práticas da etapa de fortificação. Este acompanhamento foi feito em três estágios, com foco nos equipamentos, métodos analíticos e procedimentos operacionais.
1º ) Revisão da literatura e legislações, draft do check list BPF;
2 º) 20 Inspetores treinados visitaram três vezes os 11 moinhos para correção e adequação do check list.
3 º) Check list final tabulado de forma similar ao da Anvisa.
Após avaliação dos resultados conclui-se uma relação de fatores que são importantes para a melhora do processo e/ou que podem impactar, e muito, no cumprimento da legislação. Vejam quais são:
• Equipamentos de dosagem devem estar em local acessível;
• Utilização de dosadores adequados;
• Dosador automático ou manual? O dosador tem que acompanhar a linha, se a mesma parar ele tem que parar também;
• Definição de range de dosagem máxima e mínima no equipamento;
• Alarme para avisar quando acaba o micronutriente;
• Adequada estocagem dos micronutrientes, devido higroscopia do mesmo;
• Verificar o balanço de farinha produzida e quantidade de mix utilizado;
• Estabelecer como deve ser feita a correção e corrigir os que não atenderem aos limites;
• Produtores de micronutrientes precisam ter BPF implementado;
• Avaliar as características físico-quimicas de cada fornecedor de micronutriente;
• Limpar incrustações dos dosadores, pois influencia na dosagem;
• Dosador precisa ser distante da área de envase para garantir a homogeinização;
• Estoque de micronutrientes próximo ao dosador para facilitar e garantir o abastecimento;
• Rastreabilidade do processo, incluindo a etapa de adição de micronutrientes;
• Laboratórios internos devem utilizar metodologias adequadas e validadas para análises de teor de ferro e ácido fólico no produto acabado;
• Criar procedimentos de como manter o equipamento;
• Manutenção adequada dos dosadores e equipamentos no geral.

Um dos comentários que muito me chamou a atenção foi o relato dos fabricantes sobre a falta de métodos de análises rápidos para a quantificação de ferro e ácido fólico, o que aumentaria o controle de processo. E devido a esta dificuldade de resultados rápidos aumenta-se a dosagem para garantir o cumprimento à legislação, o que esta muito alinhado com os resultados de super dosagens encontradas em amostras de 2013 e 2014.

Muito válida a inciativa do Mistério da Saúde em criar uma legislação que obriga as indústrias a fortificarem farinha de trigo e milho, ambos produtos de alto consumo, para erradicar a anemia, que é uma doença que afeta grande parte da população, principalmente crianças carentes. Mas ao final das palestras fica evidente a necessidade de maior controle nas concentrações de ferro e ácido fólico na farinha, para que a legislação seja cumprida, mas que também não se permita a adição em acesso o que pode prejudicar ouro grupo da população. Fica evidente a necessidade de um trabalho junto às indústrias para melhoras nas boas práticas na etapa de fortificação.
E você leitor que trabalha em indústria de farinhas, como esta o seu processo? A etapa de adição de micronutrientes é bem controlada? E as metodologias análises do seu produto acabado são validadas? Como estão os seus resultados finais?

Fonte:
Palestras ministradas no LAAC 3, em Curitiba, abril de 2015.