Cíntia Malagutti

O tema das fraudes alimentares se “alastra” ao longo da cadeia alimentar, e quanto mais extensa, maiores são as vulnerabilidades do crime, pela motivação das partes interessadas e competitividade, chegando recentemente aos produtores primários de arroz, chamado de “fora do tipo”, por exemplo, no tipo 1, o índice permitido de grão quebrados é de 7,5%, no tipo 2 sobe para 15%, no 3 para 25%, até chegar a 45% no tipo 5. Até outubro de 2018, de 116 amostras, 42,17% estavam fora do padrão e no Estado do RS (regionalidade é um fator a ser considerado na avaliação de riscos, ainda mais sendo o maior produtor do grão), o índice chega a 54,17%, enchendo os pratos brasileiros de “grãos irregulares”. A venda, no varejo, de arroz tipo 1 (de melhor qualidade) misturado aos tipos 2 e 3 (de qualidade inferior) é um dos itens incluídos pelos arrozeiros na lista de problemas que afetam o setor e, neste caso, também o bolso do consumidor. Há também históricos de ocorrências no país de fraudes fiscais (sem recolhimento de ICMS e financiamentos bancários para “empresas-laranjas”), como em 2015 a Operação Oryza.

Fora do Brasil, rumores de arroz plástico surgiram em vários países desde dezembro de 2016, mas nenhum foi comprovado, como o caso da Nigéria em 2016, no qual funcionários aduaneiros confiscaram 2,5 toneladas de arroz suspeito que foi feito a partir de plástico, com o case incluso na revisão da PAS 96 de 2017 e constando também “arroz Basmati adulterado com variedades mais baratas” e resíduos ilegais de pesticidas, vindos da Índia e do Paquistão (novamente atenção à regionalidade). Pesticidas em níveis inseguros foram encontrados em arroz rotulado ‘orgânico’ e ‘livre de pesticidas’ na Índia. A substituição do arroz convencional por arroz orgânico é provavelmente um tipo comum de fraude e pode-se esperar que continue a médio e longo prazo. Cientistas de alimentos na Índia afirmam que não encontraram arroz de plástico, mas reconhecem que o arroz foi adulterado com produtos químicos, incluindo o ácido bórico, para fechar os poros e dar a impressão de ser mais brilhante. Esses produtos químicos podem dar ao arroz uma textura estranha ou se comportar de maneira estranha quando cozidos. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sinalizou o arroz plástico “falso” como uma questão emergente na fraude alimentar, com o mundo em desenvolvimento com maior probabilidade de ser afetado, no entanto, amostras de arroz que são realmente “plásticas” não apareceram. É muito provável que substâncias ilegais adicionadas ao arroz fraudulentamente adulterado possam estar dando a ele o cheiro ou a textura do “arroz de plástico” sem realmente ser feito de plástico. Grânulos semelhantes a arroz feitos a partir de resinas plásticas seriam completamente inalterados pelo cozimento em água fervente, o que não corresponde às descrições fornecidas pelos consumidores.

Nos países em desenvolvimento, o arroz corre risco de fraude relacionada a subsídios do governo, cotas, comércio ilegal e contrabando. Espera-se que a safra de arroz de jasmim da Tailândia em 2017 seja 40% menor em volume do que nos anos anteriores. Isso poderia aumentar o risco de fraude para o arroz de jasmim, com movimento transfronteiriço ilegal e má declaração do país de origem dos tipos mais prováveis. O Sri Lanka e Bangladesh têm estoques baixos de arroz devido a secas e inundações e estão comprando arroz da Tailândia, um movimento incomum. Padrões comerciais incomuns como esse podem ser um indicador de aumento dos riscos de fraude. As autoridades de Bangladesh acabam de interceptar uma carga de arroz que estava sendo contrabandeada para fora dos armazéns do governo.

Uma arrozeira na Índia foi fechada pelas autoridades depois de descobrirem que arroz “falso” e de baixa qualidade, bem como corantes, estavam sendo misturados com arroz para fins alimentares à venda. A mistura de grãos abaixo do padrão mais baratos com grãos de maior qualidade é um tipo comum de fraude alimentar que pode ser muito lucrativo, mesmo se feita em níveis muito baixos, em commodities de alto volume.

Preços mais baixos geralmente levam a uma redução na probabilidade de fraudes nesses grãos, mas onde há uma grande diferença entre os preços nos países vizinhos, há um aumento do risco de contrabando e importação ilegal de arroz. A Jamaica está detendo todas as importações de arroz em seus portos para amostragem e análise, provocando temores de uma escassez. O arroz tailandês está com seus preços mais baixos em décadas e o governo está considerando medidas para ajudar a estabilizar o preço e ajudar os agricultores tailandeses. O arroz produzido domesticamente no Japão tem um preço muito alto, com o arroz importado, incluindo da Califórnia, tomando seu lugar nos mercados de varejo e food service, ou seja, a deturpação do país de origem do arroz é um risco neste mercado, onde há um diferencial de preço entre arroz cultivado localmente e o importado. O governo da Papua Nova Guiné anunciou uma política que dará 80% do mercado atual de arroz para os investidores domésticos de arroz, pois atualmente mais de 75% do arroz desse país é importado da Austrália.

Aqui vale a ressalva: os compradores de arroz devem estar atentos, com as importações de alguns países e de algumas variedades consideradas mais vulneráveis do que outras no que diz respeito a resíduos ilegais.

Outro ponto de atenção é sobre a previsão da ONU que até 2050 a produção de arroz será até 20% menor do que a produção em 2000. Isto é devido à disponibilidade limitada de novas terras, aumento da salinidade e escassez de água. Assim, pode-se esperar que a probabilidade de fraude no arroz aumente à medida que o arroz se torne mais caro ou menos abundante. A deturpação fraudulenta de características relacionadas à sustentabilidade é um risco crescente no médio a longo prazo.

Referência:

https://trello.com/c/MFFos7nc/295-rice