Há um produto no mercado – leite de coco em pó – que traz uma série de erros em relação à rotulagem de alergênicos, em clara violação à legislação de defesa do consumidor, que proíbe a publicidade enganosa, assim definida…
6:00 am, setembro 6, 2018 em Alergênicos Leia maisCecilia Cury's latest posts
Maria Cecília Cury Chaddad é advogada, graduada em direito pela PUC/SP, com mestrado e doutorado em Direito Constitucional também pela PUC/SP. Professora assistente de Direito Constitucional na PUC/SP. Profissional com experiência em direito regulatório e que, no doutorado, tratou do direito à informação sobre a rotulagem dos alimentos, em especial no que tange aos alérgenos. Desde 2014, coordena a campanha Põe no Rótulo, que objetiva sensibilizar a sociedade para o tema da alergia alimentar e garantir que o direito à informação da população com alergia alimentar seja assegurado.
Quando usar a advertência “contém lactose”?
De acordo com a RDC nº 136/17, a advertência “CONTÉM LACTOSE” deve ser usada quando um produto contiver uma quantidade de lactose maior do que 100 miligramas por 100 gramas ou mililitros no alimento tal como exposto à venda. Um…
6:00 am, fevereiro 2, 2018 em Legislação Leia mais
Consistência entre a rotulagem de alergênicos e do glúten está na agenda das agências reguladoras
Há algum tempo, alérgicos a trigo e celíacos disputam (sem terem consciência deste fato, evidentemente) visibilidade e segurança nos rótulos dos alimentos. De um lado, alérgicos precisam saber se um produto contém ou pode conter trigo, independentemente da quantidade; de…
6:00 am, janeiro 29, 2018 em Para Consumidores Leia mais
No Brasil, se pode conter trigo, contém glúten
Há vários produtos no mercado com rótulos inconsistentes em relação à convivência da advertência da presença ou ausência do glúten com a advertência do risco de contaminação cruzada com um ou mais dos cereais que contêm glúten. O Código de…
6:00 am, janeiro 25, 2018 em Legislação, Para Consumidores Leia mais
Sobre a hierarquia das normas jurídicas: Constituição, leis, decretos e afins
Todo dia, surge a notícia de que foi aprovada uma nova lei, revogado um dado decreto e que determinada Agência vai avaliar uma proposta de resolução. Mas, afinal, como isso tudo se encaixa na prática? Costuma-se ensinar nas aulas de…
6:00 am, outubro 5, 2017 em Legislação Leia mais
Regulamentação de suplementos alimentares na agenda da Anvisa
No dia 3 de julho, a Anvisa irá realizar uma discussão regulatória sobre suplementos alimentares. A agência pretende reunir, em uma única categoria, produtos que atualmente são enquadrados em categorias diversas de alimentos e de medicamentos, como mostra o documento…
11:06 am, junho 26, 2017 em Legislação Leia mais
Pesquisa de legislação no site da Anvisa
A Anvisa divulga as atualizações de normas em um único link: http://portal.anvisa.gov.br/legislacao Para conhecer mais detalhes, veja este vídeo: https://goo.gl/3WmS76
10:08 am, junho 5, 2017 em Legislação Leia mais
Em nome das Boas Práticas Regulatórias, Anvisa revê a decisão sobre alergênico em óleo de soja
Em decisão publicada no dia 02/05/17, a Gerência Geral de Alimentos da Anvisa aceitou o argumento da ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais quanto ao menor grau de alergenicidade do óleo de soja altamente refinado e o retirou da obrigatorieadade…
4:47 pm, maio 9, 2017 em Alergênicos Leia mais
Dicas de ouro para evitar consumo de acrilamida
A Agência Sanitária do Reino Unido, Food Standards Agency (FSA), deu início a uma campanha para ajudar as pessoas a compreenderem como podem reduzir a sua exposição à acrilamida, um potencial cancerígeno: Go for Gold. Como esclarecido aqui, a acrilamida…
6:00 am, março 24, 2017 em Perigos químicos Leia mais
Controle de alergênicos em restaurantes: um bem necessário
Já foi dito em outra ocasião que, na Europa, a legislação determina, desde dezembro de 2014, que o dever de informar sobre a presença de alergênicos não se limita aos alimentos pré-embalados, e que as regras previstas no Regulamento EU…
6:00 am, fevereiro 24, 2017 em Alergênicos Leia mais