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Cecilia Cury's latest posts

Maria Cecília Cury Chaddad é advogada, graduada em direito pela PUC/SP, com mestrado e doutorado em Direito Constitucional também pela PUC/SP. Professora assistente de Direito Constitucional na PUC/SP. Profissional com experiência em direito regulatório e que, no doutorado, tratou do direito à informação sobre a rotulagem dos alimentos, em especial no que tange aos alérgenos. Desde 2014, coordena a campanha Põe no Rótulo, que objetiva sensibilizar a sociedade para o tema da alergia alimentar e garantir que o direito à informação da população com alergia alimentar seja assegurado.

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Cecilia Cury
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Falta de alerta de coco para alérgicos resulta em recall nos EUA

Empresa americana que fabrica espeto de frango teve que recolher um de seus produtos por falha na rotulagem, que omitia a presença de coco no molho teriaki e, como consequência, deixou de indicar o coco no alerta de alergênicos. Nos…

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6:20 am, 24 de janeiro de 2019 em Alergênicos Leia mais

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Cecilia Cury
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Jogo dos 7 erros na rotulagem de alergênicos

Há um produto no mercado – leite de coco em pó – que traz uma série de erros em relação à rotulagem de alergênicos, em clara violação à legislação de defesa do consumidor, que proíbe a publicidade enganosa, assim definida…

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6:00 am, 6 de setembro de 2018 em Alergênicos Leia mais

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Cecilia Cury
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Quando usar a advertência “contém lactose”?

De acordo com a RDC nº 136/17, a advertência “CONTÉM LACTOSE” deve ser usada quando um produto contiver uma quantidade de lactose maior do que 100 miligramas por 100 gramas ou mililitros no alimento tal como exposto à venda. Um…

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6:00 am, 2 de fevereiro de 2018 em Legislação Leia mais

featured image Consistência entre a rotulagem de alergênicos e do glúten está na agenda das agências reguladoras fullscreen
Cecilia Cury
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Consistência entre a rotulagem de alergênicos e do glúten está na agenda das agências reguladoras

Há algum tempo, alérgicos a trigo e celíacos disputam (sem terem consciência deste fato, evidentemente) visibilidade e segurança nos rótulos dos alimentos. De um lado, alérgicos precisam saber se um produto contém ou pode conter trigo, independentemente da quantidade; de…

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6:00 am, 29 de janeiro de 2018 em Para Consumidores Leia mais

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Cecilia Cury
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No Brasil, se pode conter trigo, contém glúten

Há vários produtos no mercado com rótulos inconsistentes em relação à convivência da advertência da presença ou ausência do glúten com a advertência do risco de contaminação cruzada com um ou mais dos cereais que contêm glúten. O Código de…

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6:00 am, 25 de janeiro de 2018 em Legislação, Para Consumidores Leia mais

featured image Sobre a hierarquia das normas jurídicas: Constituição, leis, decretos e afins fullscreen
Cecilia Cury
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Sobre a hierarquia das normas jurídicas: Constituição, leis, decretos e afins

Todo dia, surge a notícia de que foi aprovada uma nova lei, revogado um dado decreto e que determinada Agência vai avaliar uma proposta de resolução. Mas, afinal, como isso tudo se encaixa na prática? Costuma-se ensinar nas aulas de…

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6:00 am, 5 de outubro de 2017 em Legislação Leia mais

featured image Regulamentação de suplementos alimentares na agenda da Anvisa fullscreen
Cecilia Cury
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Regulamentação de suplementos alimentares na agenda da Anvisa

No dia 3 de julho, a Anvisa irá realizar uma discussão regulatória sobre suplementos alimentares. A agência pretende reunir, em uma única categoria, produtos que atualmente são enquadrados em categorias diversas de alimentos e de medicamentos, como mostra o documento…

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11:06 am, 26 de junho de 2017 em Legislação Leia mais

Cecilia Cury
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Pesquisa de legislação no site da Anvisa

A Anvisa divulga as atualizações de normas em um único link: http://portal.anvisa.gov.br/legislacao Para conhecer mais detalhes, veja este vídeo: https://goo.gl/3WmS76

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10:08 am, 5 de junho de 2017 em Legislação Leia mais

featured image Em nome das Boas Práticas Regulatórias, Anvisa revê a decisão sobre alergênico em óleo de soja fullscreen
Cecilia Cury
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Em nome das Boas Práticas Regulatórias, Anvisa revê a decisão sobre alergênico em óleo de soja

Em decisão publicada no dia 02/05/17, a Gerência Geral de Alimentos da Anvisa aceitou o argumento da ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais quanto ao menor grau de alergenicidade do óleo de soja altamente refinado e o retirou da obrigatorieadade…

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4:47 pm, 9 de maio de 2017 em Alergênicos Leia mais

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Cecilia Cury
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Dicas de ouro para evitar consumo de acrilamida

A Agência Sanitária do Reino Unido, Food Standards Agency (FSA), deu início a uma campanha para ajudar as pessoas a compreenderem como podem reduzir a sua exposição à acrilamida, um potencial cancerígeno: Go for Gold. Como esclarecido aqui, a acrilamida…

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6:00 am, 24 de março de 2017 em Perigos químicos Leia mais

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