Quem trabalha fornecendo produtos alimentícios para redes de supermercados e atacadistas, faturando notas fiscais eletrônicas de venda, em algum momento já se deparou com o termo código GTIN.
Vocês sabem do que se trata?
GTIN (Global Trade Item Number) é um identificador único para produtos, utilizado para fins de rastreabilidade e gestão da cadeia de suprimentos. Ele é composto por 8, 12, 13 ou 14 dígitos e aparece nos campos cEAN e cEANTrib do XML da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica).
É um número que aparece ao lado do código de barras na embalagem. O GTIN é gerenciado pela GS1, uma organização internacional sem fins lucrativos, que desenvolve padrões globais para a cadeia de suprimentos. Abaixo vou exemplificar alguns desses códigos, com os quais estou mais familiarizada na minha atividade.
Alguns conhecem como código EAN ou GTIN-13 aquele que corresponde ao número que identifica cada unidade/embalagem.
DUN e GTIN-14 corresponde ao código que aparece na caixa de embarque, que serve de transporte para algumas unidades do mesmo produto e em alguns casos existem caixas de embarque que mesclam mais de um produto, mas cada caixa de embarque deve ter os mesmos itens na mesma quantidade.
Por exemplo: se temos um código GTIN – 14 para 12 unidades de um item X com peso variável –, aquele código só pode ser usado para essa configuração: sempre o mesmo item, na mesma quantidade de unidades por caixa.
Se tivermos duas configurações, uma com esse mesmo item acima com 12 unidades na caixa e outra com o mesmo item com 24 unidades na caixa, para o primeiro exemplo temos o código GTIN-14 começando com o numeral 1 e para o segundo exemplo temos o primeiro numeral 2 e a mesma sequência numeral.
Existem outras regras dentro da numeração do GTIN – 13. Uma delas é que, para itens com peso variável ou item com peso padrão, o primeiro número da sequência é diferente.
E qual a relação desse código com a segurança de alimentos?
Cada produto tem seu código próprio, o que facilita os trabalhos de rastreabilidade, seja para identificação do item, seus lotes, datas de fabricação, validade, ou outras características implícitas de cada produto. Seu uso diminui inclusive as possibilidades de fraudes.
Não é possível cadastrar mais de um produto com o mesmo código na GS1. Quando um código de barras é gerado para um novo produto, algumas informações, como foto, número de peças por caixa, temperatura de conservação, prazo de validade são imputados no sistema de cadastro.
Desde 2022, essas informações vêm sendo associadas também a questões fiscais. Assim, atrelado a um código de barras existem dados como o NCM do produto e esses dados precisam estar adequados no GS1 e no sistema utilizado pela empresa, porque aparecerão na nota fiscal e serão checados antes da emissão dela pela SEFAZ (Secretaria da Fazenda), ou seja, qualquer inconsistência não permite a emissão da nota fiscal.
Com esse trabalho, o setor de desenvolvimento de novos produtos passa a ter papel importante em um setor chave da indústria: o faturamento, a venda de produtos. Caso as informações não estejam alinhadas, a empresa pode ter atrasos e perdas em vendas.
Imagem: Kampus Production
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