março 2016

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Nova regularização de pequenos produtores já começa a ser definida pelo Ministério da Agricultura

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Ano passado no post Regulamentação para produtos comercializados na beira da estrada, o qual falava da Instrução Normativa n°16-2015 que permitiu a pequenos produtores registrarem-se ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), muitas pessoas ficaram surpresas com a medida do MAPA, na qual alegavam que a normativa sequer teria passado no setor técnico para sua elaboração.

Também em outro post onde entrevistei o Presidente da ANFFA sindical sobre a Terceirização de Fiscais Agropecuários (LEMBRE AQUI), questionei sobre a então IN 16-2015 na qual a resposta foi: “O ANFFA Sindical considera que os atos administrativos citados contrariam a legislação vigente e informa que já ingressou na Justiça com ações contra sua aplicação”.

Pois bem, para alegrias de uns e “não-alegrias” de outros, o MAPA seguiu em frente com sua ideia em desburocratizar o serviço para pequenos produtores (individuais ou coletivo), e apesar de não ter sido cumprido o prazo de 180 dias proposto (IN 16/2015, Art. 15) para a publicação de atos complementares ao detalhamento das normas necessárias para as diversas cadeias produtivas, enfim elas começam a ser publicadas para consulta pública.

No §2°, Art. 1° da IN 16-2015, entende-se como estabelecimento agroindustrial de pequeno porte os estabelecimentos com instalações para:

I – abate ou industrialização de animais produtores de carnes;

II – processamento de pescado ou seus derivados;

III – processamento de leite ou seus derivados;

IV – processamento de ovos ou seus derivados;

V – processamento de produtos das abelhas ou seus derivados;

Apesar de que apenas 3 dos 5 itens devem receber seus atos normativos para a aplicação na legalização dos pequenos produtores, o MAPA tem se empenhado para que (dessa vez) tudo passe pelo setor técnico.

É nesse momento que cada pessoa (jurídica ou física) deve participar para a elaboração das regras (depois não adianta chorar), e contribuir para um controle sanitário eficiente dos produtos que serão lançados no mercado.

Nos próximos post falaremos sobre cada Proposta publicado pelo MAPA!

Leia, também, os outros posts da série

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Dafné Didier

3 de março de 201611 de março de 2016

Legislação

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Neurocisticercose: culpa mesmo da carne crua ou do meio ambiente?

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Terça – feira (01/03/2016), o ex-jogador de futebol Leonardo do Sport Club de Recife foi declarado morto. Segundo o relatório médico, a morte deu-se por falência múltipla dos órgãos em decorrência de uma neurocisticercose (acompanhe a notícia aqui).

Ao ler algumas reportagens descrevendo “…neurocisticercose, doença causada pela ingestão da carne de porco mal preparada”, com ímpeto pensei: preciso escrever para o blog FOOD SAFETY BRAZIL afinal, a informação está equivocada. Como profissional da saúde, devo replicar informações que conscientizem corretamente a população.

Primeiramente é preciso saber que a Taenia solium é a tênia da carne suína e a Taenia saginata é a da carne bovina. Esses dois cestódeos causam doença intestinal (teníase), enquanto que os ovos da T. solium desenvolvem infecções somáticas (cisticercose). Popularmente são conhecidas por solitária e lombriga na cabeça, respectivamente (leia mais sobre).

A teníase é adquirida através da ingestão de carne bovina ou suína mal cozida que contém as larvas. Quando o homem ingere, acidentalmente, os ovos de T. solium, adquire a cisticercose (neurocisticercose se houver migração do cisticerco para o cérebro). A cisticercose humana por ingestão de ovos de T. saginata não ocorre ou é extremamente rara. Da mesma forma, a cisticercose animal ocorre pela ingestão de ovos de T. saginata ou da T. solium.

Figura : Ciclo teníase-cisticercose (T. solium)

Fonte: COC Educação

Logo, a informação correta seria “… neurocisticercose, doença causada pela ingestão de ovos da Taenia solium (verme do porco) presentes nas frutas e verduras mal higienizadas e água contaminada”. É comum essa confusão pelo fato do suíno fazer parte do ciclo da teníase – cisticercose, todavia compreender o comportamento dessa doença permite replicarmos as informações verdadeiras.

Abaixo seguem algumas informações importantes sobre a prevenção e controle da teníase e cisticercose:

Trabalho Educativo: promoção de extenso e permanente trabalho educativo nas escolas e nas comunidades. A aplicação prática dos princípios básicos de higiene pessoal e o conhecimento dos principais meios de contaminação constituem-se medidas importantes de profilaxia.

Inspeção e Fiscalização da Carne: Essa medida visa reduzir, ao menor nível possível, a comercialização ou o consumo de carne contaminada por cisticercos, orientar o produtor sobre medidas de aproveitamento da carcaça (salga, congelamento, graxaria, conforme a intensidade da infecção), reduzindo perdas financeiras e dando segurança para o consumidor.

Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal: A irrigação de hortas e pomares com água de rios e córregos que recebam esgoto ou outras fontes de águas contaminadas deve ser coibida através de rigorosa fiscalização, evitando a comercialização ou o uso de vegetais contaminados por ovos de Taenia.

Cuidados na Suinocultura: Impedir o acesso do suíno às fezes humanas, à água e alimentos contaminados com material fecal. Essa é a forma de evitar a cisticercose suína.

REFERÊNCIAS

MEDEIROS, F.; TOZZETTI, D.; GIMENES, R.; NEVES, M. F. Complexo Teníase-Cisticercose. Revista Científica Eletrônica de Medicina Veterinária – ISSN: 1679-7353. Ano VI, n. 11, 2008.

PFUETZENREITER, M. R.; ÁVILA-PIRES, F. D. Epidemiologia da teníase/cisticercose por Taenia solium e Taenia saginata. Ciência Rural, v. 30, n. 3, p. 541-548, 2000.

TAKAYANAGUI, O. M.; LEITE, J. P. Neurocysticercosis. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. v. 34, n. 3, 2001.

Fonte de imagem: Clasf.

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Humberto Vinícius Faria da Cunha

2 de março de 20162 de março de 2016

Perigos biológicos

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5S e GMP Eventials

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Por acreditar que o caminho para construção de uma cultura de segurança de alimentos passa por uma base bem construída, Silvana Chaves falará de dois temas importantes em 04/03/2016 às 15hs no Eventials:

5S e GMP/BPF, dois requisitos essenciais para preparar a base de um sistema de gestão de segurança de alimentos.

Objetivos:

Conhecer os princípios e objetivos dos 5S e BPF (Boas Práticas de Fabricação);
Descrever os princípios, processos e técnicas usados nos 5-S e seu significado no ambiente de trabalho e sua relação com BPF;
Incentivar a implementação de 5S e BPF integrados;

Conteúdo:

Introdução ao 5s;
Compreender e aplicar o senso de utilização;
Compreender e aplicar o senso de organização;
Compreender e aplicar o senso de limpeza;
Compreender e aplicar o senso de saúde;
Compreender e aplicar o senso de autodisciplina;
BPF – Requisitos legais e normativos aplicáveis;
Contaminantes: físicos, químicos e biológicos;
Conceitos de Higiene, Limpeza e Sanitização;
5S e BPF – como otimizar a base do sistema de gestão de segurança de alimentos;

Caso tenham interesse, acessem o link e façam a inscrição.

< 1 min leituraPor acreditar que o caminho para construção de uma cultura de segurança de alimentos passa por uma base bem construída, Silvana Chaves falará de dois temas importantes em 04/03/2016 às […]

Silvana Chaves

2 de março de 20161 de março de 2016

Dicas Vencedoras

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Calibração e Análise Crítica de Certificados – Parte VII

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O último sobre o tema calibração, esse post aborda Registros, tais como:

Plano de calibração, contendo:

Descrição do equipamento;
Identificação do equipamento;
Localização do equipamento;
Número do certificado de calibração;
Data da calibração;
Data da próxima calibração;
Tolerância do instrumento;
Critério de aceitação;
Status do equipamento;
Identificação do responsável pela calibração.

Plano de Verificação:

Método	Modo Operante	Vantagem	Desvantagem
Tempo Calendário	Equipamentos são agrupados de acordo com a similaridade de uso. Desta forma é possível avaliar uma proporção de não conformidades. Se esta proporção exceder o critério de aceitação estipulado ao grupo os instrumentos deste grupo o intervalo de calibração é reduzido. Caso não este é ampliado.	Diminuição da dificuldade de monitoração.	Dentro de um mesmo grupo instrumentos podem apresentar necessidade de intervalos maiores ou menores de calibração.
Método	Modo Operante	Vantagem	Desvantagem
Tempo de Uso	Baseado no tempo real de operação do instrumento.	Número de calibrações e custo variam diretamente com o tempo de uso do equipamento	Não pode ser usado quando há deterioração por uso ou durante o processo de liga/desliga, é de difícil gerenciamento devido ao não saber a prioridade do instrumento para a ocasião da próxima calibração.
Método	Modo Operante	Vantagem	Desvantagem
Teste em Serviço	Parâmetros críticos são verificados com maior frequência, se o equipamento é detectado como não conforme, então imediatamente é solicitada uma calibração.	Provê máxima disponibilidade do equipamento do usuário.	Deve-se decidir os parâmetros que são críticos.

Identificação da situação da calibração: instrumentos calibrados devem conter a identificação da realização da calibração. Obs: Qualquer limitação do equipamento ou restrição também deve ser indicada no equipamento.

O certificado de calibração deve conter, no mínimo, que devem ser avaliados:

Dados da calibração – Data, n° da Certificação, Validade da calibração;
Identificação do cliente;
Características do Instrumento;
Condições ambientais;
Referência ao procedimento adotado;
Identificação dos padrões usados;
Dados suficientes sobre os resultados;
Identificação do contratado;
Validação.

Acompanhe os outros post da série:

Créditos de imagem: Lab Service;

2 min leituraO último sobre o tema calibração, esse post aborda Registros, tais como: Plano de calibração, contendo: Descrição do equipamento; Identificação do equipamento; Localização do equipamento; Número do certificado de calibração; […]

Cíntia Malagutti

1 de março de 20161 de março de 2016

Normas de certificação

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Nova regularização de pequenos produtores já começa a ser definida pelo Ministério da Agricultura

Neurocisticercose: culpa mesmo da carne crua ou do meio ambiente?

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Calibração e Análise Crítica de Certificados – Parte VII

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