Arquivos Europa - Food Safety Brazil

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Maiores causas de recall em alimentos pela União Europeia em 2013

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O RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed) é um sistema criado na União Europeia que permite um intercâmbio de informações rápido e eficaz entre os Estados Membros e a Comissão sempre que se detectam riscos para a saúde humana na cadeia alimentar humana ou animal. Todos os membros do RASFF (UE 28-onde se inclui a Croácia, Comissão, EFSA, Noruega, Liechtenstein e Islândia) dispõem de um serviço permanente para assegurar que as notificações urgentes são enviadas, recebidas e lhes é dada resposta no mais breve prazo.

Se for identificado um perigo num produto alimentício ou num alimento para animais oriundo ou exportado de um país não membro do RASFF, como por exemplo o Brasil, a Comissão Europeia informa o país em questão. Desta forma, pode tomar medidas correctivas e assim evitar que o mesmo problema volte a ocorrer. Pode, por exemplo, retirar uma empresa da lista de empresas aprovadas que estão em total conformidade com os critérios da legislação comunitária e que, portanto, estão autorizadas a exportar para a UE. Quando as garantias recebidas não são suficientes ou quando são necessárias medidas imediatas, pode ser decidida a tomada de medidas como a proibição da importação ou o controlo sistemático nas fronteiras da UE.

A Comissão Europeia e o RASFF trabalham ainda com o sistema de alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS), a chamada ‘Rede Internacional de Autoridades de Segurança Alimentar’ (INFOSAN). Esta rede é composta por pontos focais ou de contacto nacionais em mais de 160 países-membros, os quais recebem informações da OMS, sob a forma de notas da INFOSAN, acerca de questões relativas à segurança alimentar, e as divulgam a todos os ministérios relevantes no respectivo país. O RASFF trabalha com a INFOSAN e ambos partilham informações caso a caso.

Quando um membro do RASFF possui alguma informação acerca de perigos graves no âmbito dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, este deve informar imediatamente a Comissão Europeia através do sistema RASFF. A Comissão Europeia informa imediatamente os outros membros, para que sejam tomadas as medidas necessárias. Nestas medidas pode incluir-se a retirada ou a recolha de um produto do mercado, para proteger a saúde dos consumidores. Toda a informação recebida pela Comissão é avaliada e reenviada para todos os membros do RASFF, através de um dos quatro tipos de notificação existentes:

1) As notificações de alerta são enviadas sempre que há géneros alimentícios ou alimentos para animais disponíveis para venda aos consumidores que representam grande perigo e sempre que é necessária uma acção rápida;

2) As notificações de informação são utilizadas na mesma situação, mas sem que os outros membros tenham de tomar uma acção rápida, por o produto não se encontrar no mercado ou por não se tratar de uma situação de grande perigo;

3) As rejeições fronteiriças dizem respeito ao envio de géneros alimentícios e de alimentos para animais que foram testados e rejeitados nas fronteiras externas da UE (e do EEE), sempre que tenha sido detectado um perigo para a saúde.

4) Quaisquer informações relativas à segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais que não tenham sido comunicadas como notificação de alerta ou de informação, mas que sejam consideradas interessantes para as autoridades de controlo, são transmitidas aos membros com o cabeçalho Notícias.

O sistema publicou recentemente o relatório referente a 2013. Neste ano foram transmitidas um total de 3205 notificações, das quais 596 foram de alerta, 442 de informação, 705 como notícias e 1462 como rejeições fronteiriças. De 2012 para 2013 verificou-se um decréscimo de 4,9% nas notificações; no entanto, o nº de notificações de alerta aumentou em cerca de 11% de 2012 para 2013.

Itália é o país que regista o maior número de notificações (534). A maioria das notificações refere-se a produtos com origem na China (433), Índia (257), Turquia (226), Brasil e Espanha (187) e Polónia (163). O quadro seguinte apresenta o top 10 das notificações por país de origem, perigo e categoria de produto.

Quadro 1- Notificações top 10 por país de origem

Em relação ao ano de 2013, o relatório fornece mais informações acerca do escândalo referente à carne de cavalo, onde são comunicadas as dúvidas relativas ao risco para a saúde humana; são comunicadas mais informações referentes à presença do vírus da hepatite A em misturas de bagas congeladas, com matéria-prima proveniente da Bulgária, Canadá, Polónia e Sérvia; e onde se indica que os suplementos alimentares com origem em países terceiros podem vir a ser um problema emergente.

O relatório publicado pelo RASFF será objecto de análise mais detalhada em próximas notícias do blogue.

Graças ao RASFF, podem evitar-se muitos riscos relacionados com a segurança alimentar antes dos mesmos causarem danos aos consumidores.

Saiba mais em http://ec.europa.eu/rasff

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Ana Luisa Fernando

12 de agosto de 201412 de agosto de 2014

Food Safety no Mundo

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Exceções para a rotulagem de alergênicos

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O anexo IIIA da Diretiva CE 13 de 2000 estabelece uma lista de ingredientes alimentares considerados alergênicos e que por esta razão devem ser indicados na rotulagem dos alimentos. Substâncias alergênicas são aquelas capazes de causar reações adversas em indivíduos suscetíveis.

Esta lista contempla:

a)     Cereais que contêm glúten e derivados
b)     Crustáceos e derivados
c)     Ovos e derivados
d)     Pescados e derivados
e)     Amendoim e derivados.
f)       Soja e derivados
g)     Leite e derivados (incluindo lactose),
h)     Nozes, amêndoas, avelãs, castanhas de caju , Pecan, castanhas do Brasil,
pistache, macadâmia e derivados
i)       Aipo e derivados.
j)       Mostarda e derivados.
k)     Gergelim e produtos fabricados a partir de sementes de gergelim.
l)       Dióxido de enxofre e sulfitos em concentrações superiores a 10 mg / kg ou 10 mg / l expressos em SO2.
m)   Tremoços e produtos à base de tremoço.
n)     Moluscos e derivados.

No entanto, esta Diretiva prevê a possibilidade de excluir a exigência de rotulagem de ingredientes ou substâncias derivadas dos ingredientes citados no anexo IIIA desde que seja comprovado cientificamente que, em certas circunstâncias, este não é provável de causar reações adversas.

Diante disso, foi publicada a Diretiva CE 26 de 2005, a qual estabelece uma
lista de ingredientes e substâncias alimentares excluídos provisoriamente da obrigação de rotulagem até 25 de novembro de 2007.

A Autoridade Européia de Segurança de Alimentos (EFSA) recebeu vários pedidos para que a isenção provisória do requisito de rotulagem fosse considerada permanente. Mudança esta regulamentada pela Diretiva CE 68 de 2007.

Desta forma, estão isentos da obrigatoriedade de rotulagem na Europa os seguintes ingredientes derivados de substâncias alergênicas:

a) xarope de glicose elaborado a partir de trigo, incluindo dextrose;
b) maltodextrinas à base de trigo;
c) xarope de glicose à base de cevada;
d) cereais utilizados na produção de destilados ou de álcool etílico para bebidas alcoólicas;
e) gelatina de peixe usada como veiculo de vitaminas ou de carotenóides;
f) gelatina de peixe e ictiocola utilizada como clarificante da cerveja e do vinho;
g) óleo e gordura de soja totalmente refinados;
h) mistura de tocoferóis naturais (E 306), d-alfa-tocoferol, acetato de d-alfa-tocoferol succinato de d-alfa-tocoferol a partir de soja;
i) fitoesteróis e ésteres de fitoesterol derivados de óleos vegetais de soja;
j) ésteres de fitoestanol de fitoesteróis derivados de óleo de soja;
l) soro de leite usado na produção de destilados ou de álcool etílico para bebidas alcoólicas;
m) lactitol.
n) nozes utilizadas na produção de destilados ou de álcool etílico para bebidas alcoolicas.

Para conhecer outras restrições baseadas também em requisitos do FDA, leia nosso post: Que alergênicos devem ser controlados?

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Ana Claudia Frota

16 de novembro de 201226 de abril de 2013

Alergênicos

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Tendências alimentares na Europa

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O velho continente influencia muito o Brasil em relação ao mercado de alimentos. É o nosso principal destino de exportações, segundo dados do Ministério da Agricultura. Também é considerado um bloco formador de opinião, e por essa razão, conversamos com Gislene da Silva Razavet, que desde 2007 vive na França, atuando no segmento de lácteos. Ela nos preparou uma dissertação especial para entendermos o momento que a Europa está vivendo.

A Europa passa por uma grande mudança de hábitos alimentares, devido à vários fatores como a crise econômica, uma legislação mais restrita sobre os funcionais e um retorno à simplicidade.

Alimentos funcionais, orgânicos, comércio justo, produtos locais, sem corantes, com aroma natural, sem aspartame. Esses são só alguns exemplos do tipo de chamadas que podemos encontrar nas prateleiras da Europa, o que provoca às vezes uma grande confusão na cabeça do consumidor.

A quantidade de produtos industriais é imensa. As vezes é mais barato comprar os produtos congelados ou enlatados que os produtos frescos, algumas frutas encontram-se na forma de geleias, sucos, mas não se encontra mais o produto fresco.

Como uma boa parte da alimentação na Europa é composta de produtos industriais, existe uma tendência de retorno à simplicidade. Quanto menos ingredientes, aditivos, melhor. Os corantes artificiais praticamente não existem mais, nem nas balas ou confeitos, ou melhor, o mínimo de corante possível. Uma migração aos aromas naturais e uma tentativa de reduzir os aditivos.

A naturalidade é sem duvida um pedido do consumidor, mas que as empresas ainda não conseguem atender à 100%, pois desde que há um compromisso do sabor, o consumidor prefere os aditivos à um produto inferior. O sabor é o rei, esta acima de tudo, mesmo dos benefícios de saúde.

Os alimentos funcionais fizeram euforia durante uma boa década (antioxidantes, Omega, probióticos produtos que auxiliam o regime), mas com a crise, o consumidor se torna mais critico e duvidoso de certos benefícios, compara mais e se pergunta se realmente o custo vale à pena.

Junto à isso, houve uma uniformização da legislação sobre os alegações funcionais à nível Europeu e somente uma centena de benefícios foram aprovados, então as empresas não podem mais comunicar diretamente sobre a funcionalidade dos seus produtos.

Esta acontecendo uma segmentação: migração às marcas brancas e distribuidores (a maioria da população), mais baratas uns 5-10% ou para produtos realmente mais premium: orgânicos, comércio justo, sem aditivos, ou naturais.

Outra mudança é a redução das embalagens, é preciso dizer que neste assunto o Brasil esta à anos luz de avanço da Europa, pois nossa industria se desenvolveu num contexto de economia, a industria europeia se desenvolveu num contexto de abundância.

Tudo é embalado individualmente, um grande desperdício. Por questões econômicas e ambientais existe um esforço de reduzir o supérfluo e priorizar o reciclável, que é outro pedido do consumidor.

Gislene da Silva Razavet

– Gerente de Produtividade Internacional na área de Leite de Outubro 2011 até a presente date, responsável pela Europa Central, Europa do Sul, Turquia e Africa do Sul.

– Responsavel de grupo desenvolvimento de produtos laticos Light de Julho de 2007 à Setembro de 2011 na França.

– Gerente de Desenvolvimento de Produtos na area de panificação de 2005 à Julho de 2007 na Arcor do Brasil.

– Coordenadora de Desenvolvimento de Produtos na area de biscoitos de 2001 à 2004 na Danone Brasil.

– Coordenadora de Processo Industrial na area de biscoitos de 1999 à 2000 na Danone Brasil.

– Estagiaria de Processo Indutrial na área de biscoitos em 1998.

– Autora da página: http://www.facebook.com/Alimentoduravel

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Convidados

3 de novembro de 201225 de março de 2015

Entrevista

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União Européia x Ato de Modernização da Segurança de Alimentos

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Na implementação de seu Ato de Modernização da Segurança de Alimentos (FSMA), os EUA querem chegar onde nenhum governo chegou antes com relação à proteção na importações de alimentos, mas a União Européia (UE) não está gostando muito do formato de gestão.

Auditorias de Terceira parte, inspeções, e procedimentos de verificação de fornecedores externos lideram a lista das preocupações da União Européia com a nova lei dos Estados Unidos. Considerando a influência da representatividade de 500 milhões de pessoas que falam 28 línguas, a UE também está em uma posição de dar seus limites.

FDA elaborou os legislações para implementação, mas a Secretaria Executiva de Gerenciamento e Orçamento da Casa Branca (OMB) parece estar segurando esses documentos.

A UE está preocupada que com o FSMA, os EUA estarão alcançando empresas individualmente em seus países membros ao invés de manter uma abordagem “governo a governo” para garantir a segurança de alimentos.

Ele sugeriu que os planos dos EUA de envolver auditorias de terceira parte vão contra algumas limitações imediatas envolvendo tanto o ambiente físico como o institucional. Ele disse que o sistema da União Européia é baseado nas autoridades nacionais e controles oficiais.

A abordagem da União Européia baseia-se em auditor autoridades nacionais de nações membro, não empresas individuais. Se acredita que a relação fique assimétrica: de um lado UE – o maior Mercado de alimentos no mundo – fazendo apenas 3 ou 4 auditorias por ano nos EUA, e o FDA auditando centenas de empresas européias.

Também não está sendo bem vista a questão do FDA cobrar o serviço de auditoria das empresas.

A expectativa é de consenso, já que as raízes legais das duas partes são as mesmas.

As discussões sobre o Ato surgiram no segundo dia da reunião anual da Associação Internacional para Proteção de Alimentos (IAFP), em Providence.

Fonte: http://www.foodsafetynews.com/2012/07/eu-doesnt-like-much-of-food-safety-modernization-act/

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Juliane Dias

28 de julho de 20121 de agosto de 2012

Food Safety no Mundo

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Europa

Maiores causas de recall em alimentos pela União Europeia em 2013

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