União Européia x Ato de Modernização da Segurança de Alimentos

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Na implementação de seu Ato de Modernização da Segurança de Alimentos (FSMA), os EUA querem chegar  onde nenhum governo chegou antes com relação à proteção na importações de alimentos, mas a União Européia (UE) não está gostando muito do formato de gestão.

Auditorias de Terceira parte, inspeções, e procedimentos de verificação de fornecedores externos lideram a lista das preocupações da União Européia com a nova lei dos Estados Unidos. Considerando a influência da representatividade de 500 milhões de pessoas que falam 28 línguas, a UE também está em uma posição de dar seus limites.

FDA elaborou os legislações para implementação, mas a Secretaria Executiva de Gerenciamento e Orçamento da Casa Branca (OMB) parece estar segurando esses documentos.

A UE está preocupada que com o FSMA, os EUA estarão alcançando empresas individualmente em seus países membros ao invés de manter uma abordagem “governo a governo” para garantir a segurança de alimentos.

Ele sugeriu que os planos dos EUA de envolver auditorias de terceira parte vão contra algumas limitações imediatas envolvendo tanto o ambiente físico como o institucional. Ele disse que o sistema da União Européia é baseado nas autoridades nacionais e controles oficiais.

A abordagem da União Européia baseia-se em auditor autoridades nacionais de nações membro, não empresas individuais. Se acredita que a relação fique assimétrica: de um lado UE – o maior Mercado de alimentos no mundo – fazendo apenas 3 ou 4 auditorias por ano nos EUA, e o FDA auditando centenas de empresas européias.

Também não está sendo bem vista a questão do FDA cobrar o serviço de auditoria das empresas.

A expectativa é de consenso, já que as raízes legais das duas partes são as mesmas.

As discussões sobre o Ato surgiram no segundo dia da reunião anual da Associação Internacional para Proteção de Alimentos (IAFP), em Providence.

Fonte: http://www.foodsafetynews.com/2012/07/eu-doesnt-like-much-of-food-safety-modernization-act/

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