relatorio RASSF

O RASFF – Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações – Relatório Anual 2020 – foi publicado há poucos dias pela Comissão Europeia. Como já trouxemos em outros posts dos relatórios anteriores (aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui), vamos compilar os principais apontamentos. Em 2020 houve a significava fusão da rede de Assistência e Cooperação Administrativa (AAC) com a rede RASFF numa entidade totalmente nova: a Rede de Alerta e Cooperação (ACN). Agora que a integração com iRASFF (a plataforma online da rede RASFF) está completa, a rede AAC se beneficia não só de seu novo recurso (o módulo de conversação), como também do procedimento já há muito estabelecido em iRASFF usando notificações de acompanhamento. Em 2020, mais de 14.000 conversas foram produzidas, tornando a ferramenta de conversação um sucesso esmagador. Isso prova que a integração do AAC no iRASFF por meio do módulo de conversação atingiu seu objetivo de prover Estados membros com uma ferramenta eficiente para colaborar em seus controles de segurança de alimentos em vários níveis previstos no iRASFF, que atualmente são: nível regional, nacional e europeu.

Em 2020, RASFF foi em particular confrontado com um grande incidente de contaminação de alimentos quando em setembro a Bélgica relatou altos níveis de um pesticida não autorizado, o óxido de etileno, em sementes de gergelim da Índia, uma substância para a qual um Limite Máximo de Resíduos de 0,05 ppm é definido em legislação. Isso resultou em uma atividade sem precedentes no RASFF, trocando informações sobre descobertas de óxido de etileno, identificando lotes de produtos envolvidos e rastreando sua distribuição (aqui e aqui).

Os gráficos a seguir mostram a evolução do número de notificações no RASFF e no AAC (Rede de Assistência Administrativa e Cooperação) no período de 2017 a 2020 e origens dos países, respectivamente:

Notificações RASFF em 2020: há um total de 3862 notificações originais transmitidas através do RASFF, das quais 1430 foram classificadas como alerta, 572 como informação para seguimento, 791 como informação para atenção, 1056 como fronteira notificação de rejeição e 13 como notificação de notícias.

Em comparação com 2019, o número de notificações de alerta, implicando um sério risco para a saúde, culminando no mercado, aumentou 22%. O aumento em alertas é significativo pelo sexto ano consecutivo. A queda acentuada nas notificações de rejeição de fronteira (-30%) é provavelmente reflexo do impacto da pandemia de Covid-19, que afetou o comércio global mais do que nos controles realizados por si próprios.

Essas notificações originais deram origem a 11062 notificações de acompanhamento, representando uma média de 2,9 acompanhamentos por notificação original. Para alerta notificações, a média sobe para 5,2 acompanhamentos por notificação original, comprovando que há cooperação entre os membros da rede nas notificações.

Os números globais apresentam uma redução significativa de 11% nas notificações originais em relação a 2019, mas houve um aumento de 6% nas notificações de acompanhamento, resultando em um ligeiro aumento geral de 1%. Traz o total de trocas no RASFF em 2020 para 14997, novamente um número que nunca foi maior.

As notificações (somando o número de notificações de 2020 do país para o qual os serviços da Comissão notificaram a distribuição de um produto, o número de notificações de 2020 para o país ao qual os serviços da Comissão notificaram um produto originário dele, o número de notificações para as quais o país foi notificado por outro motivo que não a origem ou distribuição, por exemplo, se o produto transitou pelo país e “acompanhamentos” mostra o número de acompanhamentos recebidos do país) de 2016 a 2020 do Brasil, neste último relatório anual, são:

Clique aqui e consulte este relatório completo.

O relatório RASFF (Food and Feed Safety Alerts) de 2019 foi publicado em 08/10/20 pela Comissão Europeia. Há mais de 40 anos, criou a base de dados para manter as suas informações tão transparentes quanto possível aos consumidores, operadores de negócios e autoridades em todo o mundo, fornecendo um serviço 24 horas sobre as notificações na Europa que são enviadas, recebidas e respondidas de maneira coletiva e eficiente sobre as medidas tomadas em respostas aos sérios riscos na cadeia produtiva de alimentos (alimentação humana e animal), com base legal no artigo 50.o do Regulamento (CE) nº 178/2002, artigo 29 do Regulamento (CE) nº 183/2005 e artigos 102.º a 108.º do Regulamento (UE) 625/2017.

O gráfico a seguir mostra a evolução do número de notificações no RASFF e no AAC (Rede de Assistência Administrativa e Cooperação) no período de 2017 a 2019. Ele revela um rápido aumento de significância para as notificações de não conformidades relatadas por meio do AAC. Agora que a integração com iRASFF (a plataforma online da rede RASFF) está completa, a rede AAC se beneficia de seu novo recurso (o módulo de conversação), mas também do procedimento já há muito estabelecido em iRASFF usando notificações de acompanhamento:

Notificações RASFF em 2019 – há um total de 4118 notificações originais, das quais 1173 foram classificadas como alerta, 546 como informação para seguimento, 882 como informação para atenção, 1499 como rejeição de fronteira e 18 como notícia. Essas notificações originais deram origem a 10388 notificações de acompanhamento, representando uma média de 2,5 acompanhamentos por notificação original. Para notificações de alerta, essa média sobe para 5,5 acompanhamentos por notificação original. Face a 2018, o número de notificações de alerta, que implicam um risco grave para a saúde de um produto em circulação no mercado, aumentou 5%. O aumento nos alertas é significativo pelo sexto ano consecutivo. Os valores globais apresentam um aumento significativo de 10% nas notificações originais em comparação com 2018 e uma pequena diminuição de 1% nas notificações de seguimento, resultando num aumento global de 2%.

A tabela a seguir mostra a evolução do nº de notificações:

Nas notificações a maior parte diz respeito aos controles oficiais no mercado (interno), mas há registro de 11 notificações RASFF (das quais cinco notícias) relativas a controles efetuados em países terceiros, conforme as tabelas abaixo:

Tabela 2- Notificações na Europa

Tabela 3 – Notificações em países terceiros

Chama bastante a atenção a migração de produtos químicos de materiais de contato com alimentos para os alimentos/“simulantes”. A tabela 4 abaixo dá uma visão geral dos principais materiais e migrantes notificados ao RASFF em 2019:

Neste caso das notificações relativas à migração de melamina e formaldeído que foram em maior número, houve algumas (pelo menos 34) que descreveram os objetos como feitos de “fibra de bambu”. Em algumas dessas notificações, muitas vezes não havia menção ao material melamínico utilizado e às vezes era descrito como “preenchedor”. Frequentemente, esses produtos também apresentavam alegações falsas, como “ecologicamente correto” ou “compostável” e há uma avaliação da EFSA, recentemente determinada, que esse material de bambu não é autorizado como material de preenchimento para plásticos.

As notificações de 2016 a 2019 do Brasil, neste último relatório anual, são:

Consulte este relatório completo e o infográfico clicando em:

https://ec.europa.eu/food/safety/rasff/reports_publications_en