3 min leitura
3

Legislações de alimentos ao gosto da sociedade: risco ou avanço?

3 min leitura

Salaminho liberado na mala

Vejo amigos e parentes celebrando a possibilidade de trazerem queijos, salames e outros quitutes do exterior, sem o risco de serem multados em aeroportos. Tal liberdade se deu agora, após a publicação da instrução normativa 11, no dia 10/05, que estabelece uma cota de até 5 kg por pessoa para entrada em nossas fronteiras de alimentos que passaram a ser considerados de risco insignificante. “A medida visa atender a uma demanda da sociedade “, afirmou a então ministra da Agricultura, Kátia Abreu.  Isso me fez refletir se legislações em alimentos ao gosto da sociedade são um risco ou um avanço.

A “demanda” da ex-ministra me soou como “medida popular para fazer brasileiros felizes”. É fato que produtos processados em muitos países contam com sistemas de segurança e são realmente seguros, mas a alegria dos viajantes deve ser o motivo principal para esta liberação? Neste post compartilhamos um estudo que mostra que 15% dos alimentos apreendidos nos aeroportos apresentavam algum tipo de contaminação.

Rótulo mais claro para alérgicos

O caso exitoso do movimento Põe no Rótulo, que levou à publicação da RDC 26/15, obriga as empresas a informarem claramente nas embalagens a presença de alergênicos em alimentos industrializados. Fruto da organização popular, os interessados, na maioria mães de crianças alérgicas, sabiam muito bem dos riscos que corriam por já terem vivenciado na prática reações, muitas levando à emergência médica, e em alguns casos, à óbito. Este movimento contou com o apoio da classe médica, e de muitas celebridades que se manifestaram publicamente nas redes sociais. O grupo foi fortemente atuante na imprensa e na televisão até alcançar sua conquista.

Bela Gil e Carbofurano

Surpreendente foi, também, ver como a apresentadora Bela Gil reverteu uma consulta pública  da Anvisa sobre o agrotóxico Carbofurano com apenas um post no Facebook. A mobilização feita em fevereiro deste ano,  elevou de 31% para 69% o percentual de votantes em favor do banimento do agrotóxico no Brasil. Na opinião de Bela, a ação se deu “por que meu público tem visão muito próxima da minha, a favor de alimentação orgânica”. O parecer final da Anvisa não foi publicado, mas fica a questão: o público leigo tem formação técnica compatível para sugerir leis com base científica? Entende de toxicologia, estudos que levam anos para serem conclusivos?

Xô Organismos Geneticamente modificados

São numerosos os estudos sobre a inocuidade dos OGM, e há outros tantos sobre possíveis malefícios. A polêmica já foi tratada aqui. Contudo, é fruto de um consenso popular a aversão a organismos geneticamente modificados, sendo que este posicionamento, fortalecido por organizações ambientais, levaram 19 países europeus a rechaçar a tecnologia, havendo um movimento “GMO-Free” amadurecido no velho continente.

Hambúrguer sem hidróxido de amônia nos EUA

Jamie Oliver, o chef inglês, fez muito barulho ao divulgar na mídia que os hambúrgueres da maior cadeia de fast food do mundo utilizava hidróxido de amônia como ingrediente de suas formulações nos Estados Unidos  (caso Pink Slime). Vale ressaltar que neste país, o FDA considera o aditivo seguro, liberado para ser aplicado com esta finalidade. Um ano depois, a rede anunciou ter mudado sua formulação, embora faça questão de dizer que a melhoria não tem relação com o movimento.

Conclusão:

O fato é que a influência de celebridades, mídias sociais, organizações de consumidores ou ativistas parece ter, nos dias de hoje, um papel sem precedentes na formação de leis e de condutas da indústria de alimentos. Pensar que as legislações de alimentos formuladas de acordo com o gosto da sociedade serão sempre baseadas em critérios técnicos e científicos, chega a ser utópico.

Já diz nossa carta magna, tão citada nos últimos dias: “o poder emana do povo”. Se o povo tem competência e consegue fazer bom uso deste poder, estamos diante de um avanço. Se este mesmo povo pode nos levar à decisões equivocadas, estamos diante de um risco.

Fonte da imagem: Minhoca nas salsichas.

3 min leituraSalaminho liberado na mala Vejo amigos e parentes celebrando a possibilidade de trazerem queijos, salames e outros quitutes do exterior, sem o risco de serem multados em aeroportos. Tal liberdade […]

Compartilhar
Pular para a barra de ferramentas