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MOSH e MOAH – O monitoramento de resíduos de óleo mineral potencialmente perigosos à saúde humana

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Entre 2016 e 2017, compostos de óleo mineral foram identificados em alimentos infantis, como cereais e chocolate. Isso causou muito alarde em torno do assunto, ocasionando quedas nas vendas destes produtos em diversos países da Europa. Esses compostos são chamados MOSH e MOAH. Eles são encontrados em óleos minerais e seus nomes são acrônimos que representam hidrocarbonetos, misturas complexas de diferentes características químicas:

  • MOSH: Mineral Oil Satured Hydrocarbons – Hidrocarbonetos Saturados de Óleo Mineral
  • MOAH: Mineral Oil Aromatic Hydrocarbons – Hidrocarbonetos Aromáticos de Óleo Mineral

O atual estado do conhecimento científico não registra evidências toxicológicas suficientes em relação aos compostos MOSH, apesar de se saber que suas frações se acumulam nos tecidos, podendo causar danos ao fígado. Já em relação às frações de MOAH, há indícios de serem carcinogênicas, mutagênicas e perigosas para o sistema hormonal, de acordo com o tamanho de sua cadeia.

Devido à indisponibilidade de informações quanto ao tipo de moléculas MOAH que estão presentes em alimentos e cientes do risco que algumas de suas moléculas representam, o EFSA CONTAM Panel de 2012 (Painel de Contaminantes na Cadeia de Alimentos da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar) concluiu que alimentos que contenham MOAH são potencialmente perigosos à saúde.

A fonte dessa contaminação nos alimentos é muito diversificada, não se restringindo ao uso de óleos minerais como lubrificantes na indústria. Eles podem migrar de embalagens que contenham fibras recicladas, etiquetas do tipo hot melt, de papéis utilizados para cobrir a parte interna de containers e do campo como resíduo da lubrificação de máquinas agrícolas ou processos industriais de secagem.

Segundo o Instituto Federal de Avaliação de Risco da Alemanha, a tolerância de compostos MOSH de cadeias com 16 a 20 carbonos é de 4mg/kg de alimento. Ainda não foi definido um limite para os compostos de cadeias longas devido à indisponibilidade de dados. Já para os compostos MOAH, cientes do alto risco que representam, não foi estabelecido nenhum nível de tolerância em alimentos. Diferentes limites podem ser encontrados na legislação de outros países, não existindo ainda um consenso sobre eles.

Em 2017, a Comissão Europeia solicitou aos estados membros a coleta de dados através do monitoramento de aditivos, ingredientes e embalagens de alimentos, por meio da Commission Recommendation EU 2017/84. Essa coleta de dados deve ocorrer com o envolvimento ativo das empresas da cadeia de fornecimento de alimentos, particularmente dos ramos de padaria, cereais matinais, confeitaria, chocolate e cacau, gelados e sobremesas, nozes, óleos vegetais, bem como do ramo de embalagens para esses produtos.

O monitoramento tem sido conduzido através de uma metodologia de análise previamente aprovada, disponibilizada aqui pelo Centro Comum de Pesquisa da Comissão Europeia (JRC) em 2019. O intuito é que esse monitoramento gere um banco de dados que será utilizado para a avaliação de base científica em relação à exposição ao risco.

Empresas brasileiras que fornecem produtos no mercado europeu já estão sujeitas a este monitoramento por exigência de clientes, mas ainda não existem regulamentos específicos destes parâmetros no Brasil.

Diversas dicas de controle estão disponíveis no material Toolbox for preventing the transfer of undesired mineral oil hydrocarbons into food, como a indicação de substituição de lubrificantes de grau técnico (NSF-H2) por lubrificantes de grau alimentício (NSF-H1) ou sintético, sendo este livre de MOAH.

Para mais informações sobre classificação de lubrificantes, acesse:

Contribua você também descrevendo nos comentários a sua experiência com o tema!

Referências

  • Commission Recommendation (EU) 2017/84
  • Food Federation Germany – BLL – Toolbox for preventing the transfer of undesired mineral oil htdrocarbons into food
  • JRC Technical ReportsGuidance on sampling, analysis and data reporting for the monitoring of mineral oil hydrocarbons in food and food contact materials
  • New Food MagazineMOSH and MOAH: a layman’s explanation
  • SGS – MOSH/MOAH – Questions and answers

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Óleos minerais questionados pela EFSA

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A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publica parecer sobre o óleo mineral e a complexidade destes compostos

A EFSA publicou parecer científico sobre a exposição humana através da alimentação a um grupo diverso de misturas de hidrocarbonetos conhecido como “óleo mineral” (MOH). O impacto potencial na saúde humana do MOH varia amplamente.

Os chamados MOH aromáticos podem atuar como substâncias cancerígenas genotóxicas (isto é, podem danificar o DNA, o material genético das células, bem como podem causar tumores, enquanto alguns MOH saturados podem acumular-se nos tecidos humanos e causar efeitos adversos no fígado. Especificamente, o parecer identifica/menciona algumas preocupações em relação à exposição aos MOH. Uma fonte importante de exposição observada ocorre através da tinta de impressão presente em papel reciclado usado em embalagens alimentares contendo pelo menos alguns MOH aromáticos. Certos MOH também são utilizados como aditivos alimentares, auxiliares tecnológicos e coadjuvantes (antiaderentes de panificação, coberturas de confeitaria ou supressores de pó em grãos de cereais para consumo humano.  Por fim, podem estar presentes nos alimentos como contaminantes ambientais.

Os especialistas da EFSA expressam que existem várias dúvidas relativas à composição química das misturas MOH a que os seres humanos estão expostos e também a uma vasta gama de fontes de exposição humana.

Por outro lado, a falta de conhecimentos toxicológicos em seres humanos decorrentes de estudos em animais, revelou a necessidade de revisão da dose diária temporária aceitável de alguns MOH saturados presentes em produtos alimentares específicos.

Especialistas do time de contaminantes na cadeia alimentar da EFSA identificaram dois tipos principais de MOH significativos para a segurança alimentar: hidrocarbonetos saturados e aromáticos.

O parecer da EFSA faz também uma série de recomendações para melhorar os métodos de análise, recolha de dados e monitorização, bem como indicações para possíveis prioridades futuras pesquisas científicas em MOH.

Veja o Scientific Opinion on Mineral Oil Hydrocarbons in Food

Situação do uso dos óleos minerais no Brasil:

-No setor primário: A Anvisa apresenta Monografia com avaliação do toxicidade para uso agrícola

-Na indústria: O uso é permitido como aditivo pela legislação: Resolução nº 385, de 5 de agosto de 1999
REGULAMENTO TÉCNICO QUE APROVA O USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, ESTABELECENDO SUAS FUNÇÕES E SEUS LIMITES MÁXIMOS PARA A CATEGORIA DE ALIMENTOS 6 – CEREAIS E PRODUTOS DE OU A BASE DE CEREAIS”,
Resolução – RDC nº 77, de 17 de agosto de 2000
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO DO ADITIVO INS 905A ÓLEO MINERAL, COMO COADJUVANTE DE TECNOLOGIA NAS FUNÇÕES DE AGENTE DE MOLDAGEM EM BALAS DE GOMA E DE GELATINA E DE AGENTE SUPRESSOR DE PÓ EM GRÃOS DE CEREAIS.

– Na indústria farmacêutica:
As fabricantes do produto óleo mineral devem incluir nos rótulos destes a seguinte advertência:
“Atenção: O uso oral de óleo mineral aumenta o risco de desenvolvimento de pneumonia lipoídica. Pacientes com disfagia, desordens neuromusculares que afetam a deglutição e o reflexo do vômito, além de alterações estruturais da faringe e esôfago apresentam risco aumentado de desenvolvimento de pneumonia lipoídica. Esta predisposição é potencializada em neonatos e idosos.”
http://www.anvisa.gov.br/farmacovigilancia/alerta/federal/2001/federal_9.htm

Fonte:  Eroski consumer

Contribuiu Ana Cláudia Frota.

 

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