SIF para produtos de origem vegetal

< 1 min leitura

Nossa atual conjuntura do Serviço de Inspeção Sanitária, SIF, apenas fiscaliza alimentos de origem animal. Porém foi anunciado pelo Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Luís Eduardo Rangel, que os produtos de origem vegetal, também, terão um Serviço de Inspeção Federal.

O MAPA hoje apenas fiscaliza, na área vegetal, a qualidade do alimento já ofertado ao consumidor e não a forma como ele é produzido. A proposta de lei deverá ser encaminhada à Casa Civil em maio desse ano. Caso aprovada, o ministério poderá avaliar a inocuidade dos produtos ainda dentro das indústrias, como arroz e farinha.

Além disso, o MAPA pretende unificar o símbolo do SIF, tradicional carimbo encontrado em produtos de origem animal inspecionados. Assim todos os alimentos vegetais, aprovados pelo serviço de defesa agropecuária do ministério, passarão a receber o símbolo.

Nos próximos meses, o MAPA tem prometido cumprir outras ações em relação ao controle sanitário dos alimentos, confira:

  • Março/2016 – O MAPA vai lançar um manual de inspeção para identificação de espécies de peixes e folhetos de orientações ao consumidor sobre bacalhau;
  • Abril/2016 – Acontecerá uma reunião da Comissão Científica de Patologia para propor a modernização de procedimentos de inspeção nos frigoríficos antes e depois do abate;
  • Outubro/2016 – Acontecerão campanhas para esclarecimentos ao consumidor;
  • Setembro/2016 – Será realizado um Seminário Internacional de Inspeção de Produtos de Origem Animal;
  • Até final de 2016 – O MAPA promete alterar a Instrução Normativa 27/2008, que trata da habilitação de estabelecimentos para exportação.

Muitas ações foram propostas!

E você? Acredita que a instalação da Inspeção Sanitária dentro das indústrias de produtos de origem vegetal irá contribuir para a segurança e qualidade dos mesmos?

Deixe seu comentário!

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento.

11 thoughts on

SIF para produtos de origem vegetal

  • Tatiane

    Olá! Se aplica também para bebidas, certo?

  • Dafné Didier

    Olá Tatiane,
    Já é de competência do MAPA a inspeção sobre bebidas em geral, não alcoólicas, alcoólicas e fermentadas. Veja mais nesse post:
    http://artywebdesigner.com.br/competencia-pela-inspecao-e-regulacao-de-alimentos-mapa-ou-anvisa/

  • Sandra

    Mesmo sem o SIF vegetal, os estabelecimentos deveriam ser inspecionados e fiscalizados pelos órgãos de vigilância sanitária, não?

    • Dafné Didier

      Olá Sandra,
      a inspeção sanitária dos vegetais in natura são de competência do MAPA conforme Decreto nº. 30.691/1952. Já a fiscalização dos produtos no mercado é competência da ANVISA!

      • Sandra

        Oi Dafné, bom dia. Suas matérias são bem interessantes. Ajudam a acompanhar as atualizações das legislações.
        Pois é, mas onde eu registro um estabelecimento que beneficia farinha de mandioca, por exemplo?
        A Superintendência do MAPA no meu estado informou que o registro do estabelecimento não seria com eles, e sim com a Vigilância estadual. Já a Vigilância disse que também não era com eles por causa da classificação.
        Essa “divisão dos vegetais” não é clara nem para os próprios órgãos.

        • Dafné Didier

          Olá Sandra,
          no MAPA são registrados os vegetais “in natura”. Farinha de mandioca é um produto processado, isento de registro conforme RDC 27/2010.
          Logo você precisará ter a licença sanitária do estabelecimento apenas!

  • Mariana

    Dafne, otima material. Vc sabe se ha legislacao do MAPA que obrigue a formalizacao de APPCC por industrias de produtos de origem vegetal?
    Muito obrigada!

  • Danilo

    Cogumelo Shiitake in natura precisa ter quais selos na produção? Após a colheita é colocado em bandejas de isopor com plástico PVC, sem qualquer manipulação do alimento. Por quais órgão serei fiscalizado e o poss9 fazer pra estar amplamente legalizado? Produção no Espírito Santo.

  • Jolivet

    Ola o café Gourmet torrado e moído precisa ter o selo do SIF pra ser comercializado de um estado pra outro?

  • JOSE CARLOS BARBOSA

    Produzimos Rolinho de Macaxeira sem utilização de agrotoxicos e conservantes. Embalamos e congelamos a -18 graus em embalagem de 500 gr. Nossa unidade fica em PE e estamos iniciando vendas para o Estado de SP e RJ, neste caso precisamos ter alguma licença especial já que será em outro estado ? Só utilizamos macaxeira, inclusive para empanar, tbem farinha de macaxeira.
    Agradeceria se pudesse nos esclarecer.
    Obg

  • Lorena

    Olá, gostaria de saber também se necessito de alguma licença. Trabalho com Batata Chips, não utilizamos nenhum tipo de conservante, apenas gordura vegetal para realizar a fritura. Vendemos apenas para o interior de SP.

    Utilizamos a batata, e a gordura apenas. Se puder me auxiliar eu agradeço.

    Desde já, grata!

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