Nossa atual conjuntura do Serviço de Inspeção Sanitária, SIF, apenas fiscaliza alimentos de origem animal. Porém foi anunciado pelo Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Luís Eduardo Rangel, que os produtos de origem vegetal, também, terão um Serviço de Inspeção Federal.
O MAPA hoje apenas fiscaliza, na área vegetal, a qualidade do alimento já ofertado ao consumidor e não a forma como ele é produzido. A proposta de lei deverá ser encaminhada à Casa Civil em maio desse ano. Caso aprovada, o ministério poderá avaliar a inocuidade dos produtos ainda dentro das indústrias, como arroz e farinha.
Além disso, o MAPA pretende unificar o símbolo do SIF, tradicional carimbo encontrado em produtos de origem animal inspecionados. Assim todos os alimentos vegetais, aprovados pelo serviço de defesa agropecuária do ministério, passarão a receber o símbolo.
Nos próximos meses, o MAPA tem prometido cumprir outras ações em relação ao controle sanitário dos alimentos, confira:
- Março/2016 – O MAPA vai lançar um manual de inspeção para identificação de espécies de peixes e folhetos de orientações ao consumidor sobre bacalhau;
- Abril/2016 – Acontecerá uma reunião da Comissão Científica de Patologia para propor a modernização de procedimentos de inspeção nos frigoríficos antes e depois do abate;
- Outubro/2016 – Acontecerão campanhas para esclarecimentos ao consumidor;
- Setembro/2016 – Será realizado um Seminário Internacional de Inspeção de Produtos de Origem Animal;
- Até final de 2016 – O MAPA promete alterar a Instrução Normativa 27/2008, que trata da habilitação de estabelecimentos para exportação.
Muitas ações foram propostas!
E você? Acredita que a instalação da Inspeção Sanitária dentro das indústrias de produtos de origem vegetal irá contribuir para a segurança e qualidade dos mesmos?
Deixe seu comentário!
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento.
Tatiane
Olá! Se aplica também para bebidas, certo?
Dafné Didier
Olá Tatiane,
Já é de competência do MAPA a inspeção sobre bebidas em geral, não alcoólicas, alcoólicas e fermentadas. Veja mais nesse post:
http://artywebdesigner.com.br/competencia-pela-inspecao-e-regulacao-de-alimentos-mapa-ou-anvisa/
Sandra
Mesmo sem o SIF vegetal, os estabelecimentos deveriam ser inspecionados e fiscalizados pelos órgãos de vigilância sanitária, não?
Dafné Didier
Olá Sandra,
a inspeção sanitária dos vegetais in natura são de competência do MAPA conforme Decreto nº. 30.691/1952. Já a fiscalização dos produtos no mercado é competência da ANVISA!
Sandra
Oi Dafné, bom dia. Suas matérias são bem interessantes. Ajudam a acompanhar as atualizações das legislações.
Pois é, mas onde eu registro um estabelecimento que beneficia farinha de mandioca, por exemplo?
A Superintendência do MAPA no meu estado informou que o registro do estabelecimento não seria com eles, e sim com a Vigilância estadual. Já a Vigilância disse que também não era com eles por causa da classificação.
Essa “divisão dos vegetais” não é clara nem para os próprios órgãos.
Dafné Didier
Olá Sandra,
no MAPA são registrados os vegetais “in natura”. Farinha de mandioca é um produto processado, isento de registro conforme RDC 27/2010.
Logo você precisará ter a licença sanitária do estabelecimento apenas!
Mariana
Dafne, otima material. Vc sabe se ha legislacao do MAPA que obrigue a formalizacao de APPCC por industrias de produtos de origem vegetal?
Muito obrigada!
Danilo
Cogumelo Shiitake in natura precisa ter quais selos na produção? Após a colheita é colocado em bandejas de isopor com plástico PVC, sem qualquer manipulação do alimento. Por quais órgão serei fiscalizado e o poss9 fazer pra estar amplamente legalizado? Produção no Espírito Santo.
Jolivet
Ola o café Gourmet torrado e moído precisa ter o selo do SIF pra ser comercializado de um estado pra outro?
JOSE CARLOS BARBOSA
Produzimos Rolinho de Macaxeira sem utilização de agrotoxicos e conservantes. Embalamos e congelamos a -18 graus em embalagem de 500 gr. Nossa unidade fica em PE e estamos iniciando vendas para o Estado de SP e RJ, neste caso precisamos ter alguma licença especial já que será em outro estado ? Só utilizamos macaxeira, inclusive para empanar, tbem farinha de macaxeira.
Agradeceria se pudesse nos esclarecer.
Obg
Lorena
Olá, gostaria de saber também se necessito de alguma licença. Trabalho com Batata Chips, não utilizamos nenhum tipo de conservante, apenas gordura vegetal para realizar a fritura. Vendemos apenas para o interior de SP.
Utilizamos a batata, e a gordura apenas. Se puder me auxiliar eu agradeço.
Desde já, grata!