Segurança dos Alimentos e Cannabis: fabricantes criam normas próprias enquanto as leis não chegam

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Com mais e mais estados votando para legalizar a cannabis, a maconha legal é uma das indústrias de mais rápido crescimento nos Estados Unidos. As vendas legais nacionais da cannabis em 2015 levantaram-se a $ 5.7 bilhões, sendo em 2014 já $ 4.6 bilhões. As projeções para o futuro são brilhantes: até 2020 as vendas legais do mercado devem superar os $ 22 bilhões.

No entanto, uma vez que o governo federal não reconhece a cannabis como legal, a indústria não tem uma estrutura comum ou normas federais para a segurança alimentar. Comparado com outras indústrias, como produtos farmacêuticos e alimentos, a indústria de cannabis está faltando normas federais vitais, deixando as empresas a intensificar por conta própria.

Cada estado que permite a cannabis legal oferece regulamentos especiais que a indústria de cannabis deve seguir, deixando um patchwork de regulamentos que variam em cada jurisdição. Em estados como o Colorado, leis foram escritas que aplicam as normas do departamento de saúde do estado ou permitem a aplicação cidade por cidade das normas locais. Em outros estados, processos de leis de alimentos ou drogas são aplicados, mas muitas vezes não estão conectados de maneira significativa ou prática.

Nesse contexto, as empresas que produzem e vendem produtos infundidos com maconha têm um desafio considerável à frente deles, se quiserem garantir que seus produtos são seguros para os consumidores e, no processo, manter a confiança dos consumidores.

Legislação e legalidade flexíveis

Não surpreendentemente, há desafios para a maconha que não são encontrados em outras indústrias. Talvez o obstáculo mais óbvio seja o estatuto federal da folha medicamente significativa: Cannabis está atualmente listada como um narcótico ao lado de heroína e LSD, enquanto a Agência de Controle de Drogas dos EUA considera os opióides como oxycodone mais seguro e permite distribuição generalizada. No momento em que este texto foi escrito, apenas 25 estados legalizaram a maconha para fins medicinais, e apenas quatro estados legalizaram a substância para uso adulto (cannabis recreativo). Por esta razão, a regulamentação da maconha por agências federais como a Food and Drug Administration (FDA) dos EUA é inexistente, tornando difícil para a indústria estabelecer um conjunto abrangente e viável de diretrizes. E enquanto a FDA “está ciente de que há um interesse considerável no uso de [cannabis] para tentar tratar uma série de condições médicas”, segundo seu site, [2] a agência ainda não considera a cannabis como uma droga segura e eficaz, deixando assim um vácuo para supervisão e orientação sobre segurança e produção.

Semelhante aos problemas encontrados devido ao estatuto legal da cannabis são aqueles causados por práticas de testes da indústria. As normas presentes na indústria de alimentos não estão em vigor na indústria de cannabis. Embora a legislação imponha o teste, os laboratórios operam com diferentes equipamentos, normas e métodos de teste, e tendem a manter seus métodos secretos, impedindo que os produtores possam realizar uma auditoria de terceiros para validar processos e materiais, como é feito em alimentos e medicamentos.

Com estes dois desafios em mente, não surpreende que as regulamentações relativas à indústria de cannabis são muitas vezes confusas e impraticáveis. A ausência de normas e práticas coesas em relação à potência e pureza levou a indústria a inovar e criar práticas que imitam outras indústrias estabelecidas, mas não são suficientes.

Como evidenciado em todo o país, o movimento em direção a uma indústria de cannabis segura e bem regulamentada tem sido incompleta. No Colorado, por exemplo, os fabricantes devem cumprir com as práticas gerais de saúde e saneamento do estado, que incluem treinamento de saneamento obrigatório, semelhante ao treinamento oferecido aos envolvidos na indústria de alimentos. Embora seja útil para manter uma instalação limpa, modelar o programa de treinamento após o da indústria de alimentos torna-o inadequado, pois não aborda questões específicas de cannabis como a potência, os efeitos da cozedura ou outros métodos de produção e as quantidades de tetrahidrocannabinol (THC) dos produtos.

Portanto, sem normas sólidas e orientações a seguir, as empresas são muitas vezes deixadas a classificar por si próprias, resultando em interpretações vagas das regras existentes de outras indústrias. Felizmente, muitas empresas estão liderando o caminho para sair dessa confusão e optar por implementar normas de segurança alimentar e Boas Práticas de Fabricação (BPFs).

Líderes da indústria criam seus próprias normas

Se as empresas são deixadas para se defenderem, então o que exatamente os líderes da indústria estão fazendo para se tornarem compatíveis com o governo federal e cumprir as diretrizes de segurança alimentar? Em geral, as empresas de cannabis consideram a segurança dos consumidores a sua principal prioridade. No entanto, se eles não aderem a qualquer tipo de diretrizes de segurança alimentar, além da possível perda de confiança dos consumidores, as implicações são semelhantes aos da indústria alimentar. Para a produção de comestíveis, uma empresa de cannabis deve estabelecer testes para biocontaminantes e patógenos que espelham as normas para a produção de alimentos. Se uma empresa encontrasse um problema potencial de contaminação, então a destruição do produto ou a realização de um recall seria necessário. No entanto, novamente, não há nenhuma orientação federal, e assim as empresas e os estados são deixados implementando níveis variáveis de monitoramento, relatórios e procedimentos para lidar com tal incidente.

Em suma, eles estão elaborando e implementando seus próprias normas elevadas em segurança alimentar e programas de conformidade. Embora isso varie de empresa para empresa, as maiores empresas estão intensificando as exigências federais, como BPFs e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (HACCP), mesmo antes exigido por lei. As mais avançadas estão contratando gerentes, auditores e consultores experientes em BPF e HACCP para estabelecer melhores práticas que imitam aqueles em indústrias paralelas.

Como as empresas de cannabis podem tornar a segurança alimentar uma prioridade

As empresas que procuram aderir ao movimento progressista em direção a uma indústria de cannabis mais segura devem implementar um punhado de táticas imediatamente. Em primeiro lugar, elas devem se concentrar na aplicação de normas da indústria alimentar. As empresas devem estar cientes do efeito das bactérias em seus produtos e fazer perguntas, incluindo: A refrigeração é necessária para evitar a contaminação? As mercadorias estão sendo armazenadas corretamente e os consumidores estão recebendo instruções detalhadas de armazenamento? Por último: as instalações são limpas? Estas são perguntas simples para pedir no papel, mas algumas empresas lutam para respondê-las, mesmo que a implementação de normas da indústria alimentar seja uma das coisas mais básicas que uma empresa pode fazer para melhorar a segurança de seus produtos.

As empresas de cannabis preocupadas com a segurança também precisam garantir uma dosagem adequada. Embora a legislação varie em estados, nenhum estado neste momento exige que as empresas testem a consistência dos lotes em cada fase do processo de produção. No entanto, esta etapa é essencial se uma empresa quer garantir a dosagem adequada em cada bem que produz. Os métodos de cozedura e os processos de produção podem alterar substancialmente a dosagem pretendida de um produto, de modo que a quantidade resultante de cannabis no produto possa ser completamente diferente do que foi planejado.

Embora seja fácil direcionar a culpa aos reguladores, essas lacunas nos mandatos podem ser abordadas frontalmente e, em alguns casos, resolvidas pela indústria de cannabis. Tudo o que é necessário é ação progressiva. Em vez de esperar que os regulamentos de segurança alimentar sejam aplicados à indústria da cannabis, as empresas podem implementar as suas próprias. Serem rigorosas com a dosagem dos produtos. Teste cada lote para garantir a dosagem adequada. Mantenha sua empresa nos normas da indústria de alimentos. Contratar gestores experientes em BPF e HACCP.

É impossível ignorar o crescimento da indústria de cannabis nos últimos anos. Conforme demonstrado por números de mercado e novos produtos, a indústria tem visto um influxo de interesse dos consumidores, bem como a prosperidade econômica durante a sua meteórica ascensão para se tornar a terceira indústria de crescimento mais rápido nos Estados Unidos. No entanto, com este crescimento vem a necessidade de segurança de alimentos e acessibilidade. Como um item pode atender aos normas da indústria quando não há indústria regulada federalmente? Além disso, como as empresas devem se adaptar quando as leis são postas em prática? Para algumas empresas, a falta de estrutura coerente é um prejuízo para a expansão e, finalmente, resulta em falha

Fontes

1. Arcview Market Research;
2. FDA.

 

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