Atenção ao “Pode” e “Deve” no BRC!

Sempre que uma norma usa as expressões “pode” e “deve”, toda a interpretação da aplicação de suas regras pode mudar. Uma nota A ou B, ou a própria certificação pode estar em jogo em função destas palavrinhas de uma lista de verificação.

Segundo o glossário da norma BRC Food Safety da sétima edição:

• Pode: Indica uma exigência ou um texto que oferece orientação, mas que não é obrigatório para o cumprimento da Norma;
• Deve: Significa conformidade esperada ou desejada com o conteúdo da cláusula ou requisito.

Em outras palavras, não há discussão se um requisito sinalizado com “deve” ser obrigatório, independente da realidade da empresa.

Já o “pode” abre precedente à adequação da sua aplicação para cada realidade.

A versão 7 na língua portuguesa foi traduzida em um tempo verbal que não permite, em vários casos, fazer o discernimento de quando o requisito é do tipo “pode” ou “deve”.

Por exemplo:

Na versão em inglês:

1.1.9  The most senior production senior operations manager on site shall participate in the opening and closing meetings of the audit for Global Standard for Food Safety certification. Relevant departamental managers on their deputies shall be available as required during the audit.

Na versão em português:

 1.1.9 O mais alto executivo de operações ou o gerente de operações da unidade participará das reuniões de abertura e encerramento da auditoria de certificação na Norma Global de Segurança Alimentar. Os gerentes de departamento relevantes ou seus representantes estarão disponíveis, conforme necessário, durante o processo de auditoria.

Como o tempo verbal foi traduzido no futuro, não fica claro se a situação é mandatória ou desejada.

Em outro requisito, chega haver uma troca do que seria deve e pode:

3.9.2 A rastreabilidade completa deve ser obtida em 4 horas.

Assim, caso não haja revisão da norma, para que não haja dúvida, recomendo que a norma original em inglês seja sempre consultada para o completo entendimento e aplicação dos requisitos obrigatórios e os “negociáveis”.

Créditos de imagem: AIB | International.