Entenda como funciona o processo de certificação de segurança de alimentos

Atualmente existem diversas iniciativas e protocolos de certificação elaborados com o objetivo de fornecer maior segurança dos produtos aos consumidores finais e demais stakeholders. Habitualmente, importadores e clientes solicitam a seus fornecedores a comprovação do atendimento a determinados requisitos através de um programa de certificação. Esta iniciativa tem por objetivo proporcionar maior transparência e segurança quanto à solidez dos controles e sistema de gestão dos fabricantes de alimentos, bebidas e embalagens, visando proteger os negócios e marcas, além de minimizar impactos à saúde dos consumidores.

Entre as normas existentes, podemos citar aquelas que contam com o reconhecimento de equivalência do GFSI (Global Food Safety Initiative – http://www.mygfsi.com) e possuem maior adesão no Brasil: FSSC 22000, IFS e BRC. Tais normas podem ser aplicadas tanto para a produção de alimentos e bebidas, quanto para embalagens.

Cada norma possui prazos e ciclos distintos, portanto vale a pena investir algum tempo para conhecer cada uma delas mais a fundo e identificar aquela que mais se adequa à sua empresa. Abordaremos de forma mais detalhada sobre cada norma nos próximos artigos. Aguardem!

Entenda mais sobre alguns pontos relacionados ao processo de certificação, como:

• Ciclo de certificação:

Algumas normas possuem um ciclo de certificação de 03 anos (FSSC22000 e normas ISO), enquanto que outras possuem ciclo anual (IFS e BRC). Isto significa que, o certificado expira em ciclos de 03 anos e a empresa deve realizar 01 auditoria de certificação e 02 auditorias anuais de manutenção do certificado ou 04 auditorias semestrais de manutenção. A periodicidade das auditorias de manutenção é definida junto ao organismo certificador.

Já para normas como o BRC e IFS, o ciclo de certificação dura 01 ano. Isto significa que anualmente a empresa passará por auditorias de recertificação. Desta forma, todos os requisitos são auditados anualmente e o tempo de auditoria habitualmente é o mesmo caso não ocorram alterações no escopo e informações da empresa.

• Pré-auditoria, Auditoria de Certificação, Acompanhamento/Manutenção e Recertificação:

Pré-auditoria: utilizada como última avaliação da empresa antes da certificação. Tem por objetivo realizar uma verificação final, nos mesmos moldes de uma auditoria de certificação, para realizar eventuais adequações e demonstrar se a empresa possui seu sistema adequadamente implantado para passar pela certificação. Habitualmente algumas empresas utilizam esta visita como um diagnóstico, porém é importante que o estágio de implantação da norma já esteja avançado para que existam evidências suficientemente disponíveis para análise do auditor e maior benefício para a empresa.

Certificação: é a primeira auditoria oficial da empresa na norma escolhida. O número de dias é calculado pelo organismo de certificação com base no perfil da empresa, como quantidade de produtos, número de funcionários e criticidade do processo. Ao término da auditoria, o auditor pode ou não recomendar a empresa para a certificação, sendo a decisão final tomada por um comitê imparcial do organismo certificador. Todos os requisitos da norma são integralmente auditados nesta auditoria.

Auditorias de Manutenção ou Acompanhamento: aplicável apenas para as normas com ciclo de 03 anos (como explicado anteriormente), sendo realizadas a cada 06 ou 12 meses. Estas auditorias possuem habitualmente uma avaliação amostral dos requisitos da norma, porém até o final do ciclo todos os requisitos são novamente auditados. Com isso, existe uma quantidade diferenciada de tempo/dias para esta auditoria com base em sua abrangência, sendo que as visitas de manutenção sempre são realizadas em um número de dias inferior ao número de dias da certificação.

Recertificação: auditoria integral (todos os requisitos) realizada antes do vencimento do certificado vigente para renovação do mesmo. Dependendo da norma, o tempo de auditoria nesta visita é o mesmo da certificação inicial ou um pouco reduzido, porém sempre superior ao tempo das auditorias de manutenção. Eventuais desvios críticos podem levar a uma suspensão do certificado, o que pode ocorrer a qualquer momento durante sua vigência. Como a empresa já está coberta pela certificação, espera-se observar no mínimo uma melhoria contínua e os organismos detentores dos direitos legais sobre cada norma podem aplicar sanções caso existam falhas graves ou indícios de fornecimento de produtos inseguros ao mercado. Tais regras estão estabelecidas em cada norma e vale a pena realizar uma leitura destes critérios na etapa de escolha da norma para certificação.

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