A legislação de segurança de alimentos no Brasil está se modernizando à velocidade acelerada na última década. Segui-la e aplicá-la pode ser um desafio quando o projeto dos equipamentos não foi concebido segundo o conceito sanitário. É o caso do uso de aço carbono, cuja regulamentação é regida pela Anvisa e também é conhecido vulgarmente como “chapa negra”. O mesmo se encontra ainda amplamente utilizado em equipamentos para alimentos, seja em moinhos, beneficiamento de grão e até etapas mais finas de processamento.
Por interpretação da RDC 20/2007, desde aquela época que foi publicada uma lista positiva dos tipos de metais permitidos na fabricação de alimentos a proibição já era clara. Materiais não citados, não são portanto, permitidos. O aço carbono não consta nesta lista em sua forma “pura e simples”. Para se tornar seguro, teria que ser revestidos de materiais permitidos, cujo o custo deveria ter sido contemplado no projeto original.
Para quem ainda tem dúvidas, compartilho o documento Perguntas e Respostas sobre Materiais em
contato com alimentos da Anvisa, de novembro de 2014, que esclarece na questão 46 que:
Segundo o item 3.1.5 da Resolução RDC n.20/2007 pode ser utilizado “aço não revestido (chapa negra) protegida em toda sua superfície com revestimentos poliméricos, em louças, vitrificados ou esmaltados”. Assim, o aço carbono não está permitido para contato direto com alimentos. Somente os materiais listados na Resolução podem ser utilizados. Para fabricação dos revestimentos poliméricos podem ser utilizadas as substâncias permitidas na Resolução n.56/2012, de acordo com suas respectivas restrições.
Mesmo com esta determinação, ainda há empresas que seguem com esta não-conformidade. Alterar projetos já em operação para um novo padrão, pode custar muito caro. Seguir utilizando um material inadequado, pode custar mais ainda, pois eventuais infrações sanitárias podem levar à interdição por não cumprimento de requisitos legais. No caso de certificações de terceira parte, em teoria elas podem não acontecer por causa deste requisito não atendido.
Camila
Há alguma tinta especial, spray, revestimento… que possa ser aplicado em formas de aço carbono, que seja resistente a altas temperaturas e que pode entrar em contato direto com alimento?
Marli Brasioli
Se não pode usar aço carbono, como ficam as facas de aço carbono utilizadas nos restaurantes?
Marcelo Garcia
Marli, realmente não é um material permitido
Julio Albernaz
Uso alimento congelado e preciso de uma haste, mas só encontro aço zincado… para produtos congelados ou gelados é proibido o uso em batedor?att
Elisa
Não estou conseguindo acessar o link e não encontrei no site da ANVISA. Poderiam informar onde posso encontrar esse material?
Obrigada!
Heloísa fonseca
E permitido o uso de aço galvanizado na industria de alimentos?
Marciele Leão Selia
No processamento de extração de óleo de dendê bruto pode ser de aço carbono, sei que na refinaria não pode, mas não tenho certeza se na extração também não pode
Juliane Dias
Marciele,
Se houver exposição do produto com a superfície, é aplicável o regulamento.
Juliane
Matheus Rocha Teixeira
Grande palhaçada! Regulações que quebram os pequenos produtores e beneficiam as grandes empresas, como sempre. Agora só falta ser liberado o uso de galvanizado, que é cancerigeno.
Solange
E na indústria de ração animal? Deveria ser pelo Mapa, mas não encontrei nenhuma resolução sobre.