Alimento Potencialmente Inseguro: conceito FDA vs conceito ISO 22000

O FDA (Food and Drug Administration /EUA) traz a seguinte definição para “Potencially Hazardous Food”:

“Alimento potencialmente perigoso” é qualquer alimento, natural ou processado, que exige um controle de temperatura, pois encontra-se em forma capaz de possibilitar:

– O rápido e contínuo crescimento de microrganismos infecciosos ou tóxicos;

– O crescimento e a produção de toxina pelo Clostridium botulinum;

– O crescimento de Salmonella enteridis em ovos crus

O interessante é que ele traz ainda alguns exemplos do que não é um alimento potencialmente inseguro:

– Ovos completamente cozidos refrigerados com casca intacta;

– Alimentos com atividade de água (aW) de 0,85 ou inferior;

– Alimentos com pH 4,6 ou inferior;

– Alimentos hermeticamente embalados com embalagem inviolada e com esterilidade comercial mantida;

– Alimentos para os quais evidências laboratoriais demonstram que o rápido e contínuo crescimento de microrganismos infecciosos e tóxicos de Salmonela enteridis em ovos e Clostridium botulinum não podem ocorrer.”

Em resumo, a lista é desenvolvida principalmente de uma ótica de perigo microbiológico.

Então, segue a primeira observação sobre este conceito: O conceito FDA “potencially hazardous food” não tem a mesma dimensão que o conceito de produto potencialmente inseguro que utilizamos para nossas análises de risco. O conceito FDA aborda principalmente os fatores intrínsecos do alimento, mas não contempla os perigos físicos e químicos que podem também afetar a segurança do consumidor.

Atenção aos leitores! Segue agora a segunda observação: Ainda dentro da ótica da microbiologia temos que desafiar esta definição, uma vez que sabemos de histórico de alguns microrganismos que se desenvolvem dentro das faixas de aw e pH listados como seguros, como por exemplo o Staphylococcus aureus (4,0<pH<10,0 e aW mín = 0,83).

Em comparação ao FDA, falemos do conceito de “potencialmente inseguro” para a ISO 22000:

A ISO 22.000 traz um conceito mais amplo do que é um “produto potencialmente inseguro”. Ela menciona que este é o produto cujos limites críticos de um PCC foram excedidos ou violados. E um PCC existe para prevenir ou eliminar os perigos à segurança de alimentos, sejam eles químicos (ou alergênicos), físicos ou microbiológicos.

Ou seja, no conceito ISO a ideia de “produto potencialmente inseguro” traz o sentido de o mesmo ser potencialmente danoso ao consumidor, pois a barreira que garante a segurança do produto (PCC) não foi mantida. De modo que “é possível” (não é certo, mas é possível – por isso a expressão “potencialmente inseguro”) que o perigo identificado esteja ainda no produto, e que, por consequência, possa vir a trazer dano ao consumidor.

Este conceito é o que utilizamos nas nossas análises de risco.

Fontes de referência:

FDA – Food and Drug Administration, 1999. Food Code: 1999 recommendations of the Unites States Public Health Service. Food and Drug Administration

International Organization for Standardization. ISO 22000: 2005

Food Safety Management Systems: requirements for any organization on the food chain. Geneva, 2005