O MAPA, além de passar por uma bela repaginada em seu site, publicou um guia de perguntas e respostas sobre o novo sistema de registro de produtos de origem animal.
O guia tem a finalidade de divulgar os novos procedimentos para registro, renovação, alteração e cancelamento de registro de produtos de origem animal no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA/SDA/MAPA, por estabelecimentos registrados (SIF) ou relacionados (ER) e por estabelecimentos estrangeiros (EE) habilitados a exportar para o Brasil.
Sabemos que estas novas regras foram instituídas após a publicação da Instrução Normativa n° 01 de 11 de Janeiro de 2017.
O documento é composto por 74 perguntas, divididas em 11 grandes grupos, além de contar com as formas de entrar em contato sobre os diversos temas tratados.
Os grupos principais das questões são:
- Registros anteriores à PGA-SIGSIF
- Solicitação de acesso externo à PGA-SIGSIF- perfis de usuário da empresa
- Solicitação de acesso externo à PGA-SIGSIF
- Registro de Produto – Tipos de Solicitação de Registro
- Registro de Produto – identificação do produto
- Registro de Produto – Processo de fabricação
- Registro de Produto – Composição
- Registro de Produto – Rótulo, expressão e número de registro
- Registro de Produto – Embalagens
- Registro de Produto – Vinculação entre Embalagem e Rótulos
- Registro de Produto – Arquivos Diversos
Para conferir todo o documento, basta clicar AQUI!
Jorge Aguirre
Meu caro Dafné, consegui com sua ajuda, completar o registro no novo sistema do DIPOA, agora estou tentando fazer o registro de um produto, Peixe Inteiro Congelado e a coisa empacou, pq me pede que inclua ao menos um ingrediente, de uma lista que abre e nada do que aparece, tem relação ao produto, ou seja, peixe congelado.
pode-me dar uma mão o me indicar como posso solucionar este impasse, para fazer os registros que são necessarios.
Agradeço de antemão sua valiosa ajuda.