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INTRODUÇÃO 

  A lubrificação é sempre um ponto chave na indústria em geral. Sem uma lubrificação adequada, muitos equipamentos podem ter seu funcionamento e desempenhos comprometidos.

Nas indústrias de alimentos, bebidas, ração animal, farmacêutica e cosmética, o lubrificante food grade está entre os produtos mais cruciais na cadeia de processamento. Pequenos volumes, mas com grande impacto no processo.

A diferença da lubrificação na indústria de alimentos reside principalmente no fato de que os lubrificantes utilizados além de atender as exigências de desempenho requeridas na lubrificação dos equipamentos, devem também garantir outros requisitos técnicos de limpeza, prevenção da contaminação, saúde e segurança em todas as etapas da cadeia de processamento.

O impacto dos lubrificantes na cadeia alimentícia está associado ao seu potencial de risco e por ser uma fonte indesejável de contaminação para os produtos alimentícios.

Na indústria de alimentos e bebidas a correta escolha e aplicação dos lubrificantes podem trazer significante contribuição de forma a assegurar processos mais seguros evitando a contaminação durante o processamento.

Legislação mais exigente e padrões de higiene mais elevados, como  HACCP ( Hazard Analysis and Critical Control Points) permitem e facilitam a identificação dos pontos de lubrificação onde há risco dos produtos alimentícios serem contaminados e possibilitam ações pontuais para minimizar o risco e recomendar o uso correto de lubrificantes.

Este primeiro informativo tem como objetivo esclarecer sobre a regulamentação, normas e requerimentos específicos que envolvem o uso dos lubrificantes food grade.

REGISTRO DOS LUBRIFICANTES FOOD GRADE

 Apesar da regulamentação em matéria de higiene alimentar implementado em Dezembro de 1995, ainda não existe uma norma europeia ou mundial detalhada para  para lubrificantes food grade.

Entretanto, tem-se como uma prática normal utilizar o padrão norte americano emitido pelo FDA (Food and Drug Administration) e o Departamento Americano de Agricultura (USDA).

Quando o USDA cessou o registro dos lubrificantes em 1998, esta função foi assumida pelo NSF International (National Sanitization Foundation).

O registro com o NSF permite o uso da marca do registro NSF nos produtos. Isto assegura ao fabricante associar a sua marca ao registro da entidade de mais alto reconhecimento e credibilidade internacional.

Cinco anos atrás, um segundo órgão certificador foi introduzido na Europa (UK) denominado InS Services.

Entretanto, as empresas fabricantes de lubrificantes predominantemente ainda contam com o NSF International para os registros de seus produtos. A razão para isso é a reputação do NSF, seu reconhecimento global e o fato de que possuem grande conhecimento em outras áreas de segurança de alimentos e bebidas como HACCP.

GESTÃO DO RISCO

 O desempenho do lubrificante food grade e as restrições do FDA não são atualmente os únicos critérios considerados pelos fabricantes na formulação de seus produtos.

O nível de exigência e novas tendências de mercado e até mesmo religiosas ampliam os requerimentos técnicos dos lubrificantes para atender as necessidades da indústria de alimentos.

A seguir destacam-se os principais requerimentos a serem considerados nos lubrificantes food grade:

  – registro NSF (Classe H1) atendendo às diretrizes USDA H1 (1998) para lubrificantes para uso onde haja possibilidade eventual de contato com o alimento.

– os lubrificantes de grau alimentício devem ser produzidos somente a partir de substâncias autorizadas pela FDA Título 21 CFR 178.3570 dos EUA, 178.3620 e/ou a partir de substâncias geralmente reconhecidas como seguras (GRAS, EUA 21 CFR 182) para uso em lubrificantes de grau alimentício.

– comprovação de ausência de GMO’s (organismo geneticamente modificado)

– comprovação de ausência de substâncias alergênicas ou causadoras de intolerância alimentar conforme especificado no Anexo IIIa da diretiva CE 203/98/CE. Isso inclui Moluscos e Tremoço e produtos derivados (Diretiva 2006/142/CE da Comissão) assim como produtos derivados da planta Jatrofa.

– seguir o Regulamento REACH e não conter substâncias que suscitem elevada preocupação (SVHC).

– não conter detergentes iônicos; nem catiônicos nem aniônicos.

– devem ser “Bioestáticos”: que não promovem o crescimento de bactérias ou fungos.

– seguir a Nota de Orientação referente à minimização do risco de transmissão de agentes das encefalopatias espongiformes ( TSE por meio de medicamentos para uso humano e veterinário (AEM/410/01 Rev. 2, out. 2003).

– cuidados especiais com as embalagens dos lubrificantes devendo não conter substâncias classificadas como cancerígenas, mutagênicas ou teratogênicas.

– formulação conforme a Diretiva Europeia 2011/65 (RoHS) e 2002/96 (WEEE).

– certificação ISO 21469 (Segurança do Maquinário – Lubrificante com contanto acidental com o produto – requisitos de Higiene)

– certificações religiosas Kosher e Halal