Óleos minerais questionados pela EFSA

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publica parecer sobre o óleo mineral e a complexidade destes compostos

A EFSA publicou parecer científico sobre a exposição humana através da alimentação a um grupo diverso de misturas de hidrocarbonetos conhecido como “óleo mineral” (MOH). O impacto potencial na saúde humana do MOH varia amplamente.

Os chamados MOH aromáticos podem atuar como substâncias cancerígenas genotóxicas (isto é, podem danificar o DNA, o material genético das células, bem como podem causar tumores, enquanto alguns MOH saturados podem acumular-se nos tecidos humanos e causar efeitos adversos no fígado. Especificamente, o parecer identifica/menciona algumas preocupações em relação à exposição aos MOH. Uma fonte importante de exposição observada ocorre através da tinta de impressão presente em papel reciclado usado em embalagens alimentares contendo pelo menos alguns MOH aromáticos. Certos MOH também são utilizados como aditivos alimentares, auxiliares tecnológicos e coadjuvantes (antiaderentes de panificação, coberturas de confeitaria ou supressores de pó em grãos de cereais para consumo humano.  Por fim, podem estar presentes nos alimentos como contaminantes ambientais.

Os especialistas da EFSA expressam que existem várias dúvidas relativas à composição química das misturas MOH a que os seres humanos estão expostos e também a uma vasta gama de fontes de exposição humana.

Por outro lado, a falta de conhecimentos toxicológicos em seres humanos decorrentes de estudos em animais, revelou a necessidade de revisão da dose diária temporária aceitável de alguns MOH saturados presentes em produtos alimentares específicos.

Especialistas do time de contaminantes na cadeia alimentar da EFSA identificaram dois tipos principais de MOH significativos para a segurança alimentar: hidrocarbonetos saturados e aromáticos.

O parecer da EFSA faz também uma série de recomendações para melhorar os métodos de análise, recolha de dados e monitorização, bem como indicações para possíveis prioridades futuras pesquisas científicas em MOH.

Veja o Scientific Opinion on Mineral Oil Hydrocarbons in Food

Situação do uso dos óleos minerais no Brasil:

-No setor primário: A Anvisa apresenta Monografia com avaliação do toxicidade para uso agrícola

-Na indústria: O uso é permitido como aditivo pela legislação: Resolução nº 385, de 5 de agosto de 1999
REGULAMENTO TÉCNICO QUE APROVA O USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, ESTABELECENDO SUAS FUNÇÕES E SEUS LIMITES MÁXIMOS PARA A CATEGORIA DE ALIMENTOS 6 – CEREAIS E PRODUTOS DE OU A BASE DE CEREAIS”,
Resolução – RDC nº 77, de 17 de agosto de 2000
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO DO ADITIVO INS 905A ÓLEO MINERAL, COMO COADJUVANTE DE TECNOLOGIA NAS FUNÇÕES DE AGENTE DE MOLDAGEM EM BALAS DE GOMA E DE GELATINA E DE AGENTE SUPRESSOR DE PÓ EM GRÃOS DE CEREAIS.

– Na indústria farmacêutica:
As fabricantes do produto óleo mineral devem incluir nos rótulos destes a seguinte advertência:
“Atenção: O uso oral de óleo mineral aumenta o risco de desenvolvimento de pneumonia lipoídica. Pacientes com disfagia, desordens neuromusculares que afetam a deglutição e o reflexo do vômito, além de alterações estruturais da faringe e esôfago apresentam risco aumentado de desenvolvimento de pneumonia lipoídica. Esta predisposição é potencializada em neonatos e idosos.”
http://www.anvisa.gov.br/farmacovigilancia/alerta/federal/2001/federal_9.htm

Fonte:  Eroski consumer

Contribuiu Ana Cláudia Frota.