Quando falamos de Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), estamos falando do órgão que coordena, supervisiona e controla as atividades de registro, inspeção, fiscalização e controle de riscos em alimentos e medicamentos, sendo responsável por estabelecer normas e padrões de qualidade e identidade a serem cumpridos.
Aqui no blog já falamos sobre a Biblioteca de Temas, que nada mais é do que um compilado de documentos que reúne todas as normas vigentes sobre determinado macrotema, dividido em seus subtemas. O objetivo é facilitar o acesso e a compreensão do Estoque Regulatório ao público, bem como aprimorar o processo de elaboração e revisão das normativas. Para consultar a última atualização (2021), clique aqui. Agora (dezembro de 2021), a ANVISA lançou um painel com as perguntas mais frequentes e suas respectivas respostas. Esse FAQ foi idealizado pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) e contém um total de 1.237 respostas e perguntas sobre 20 diferentes temas regulatórios de alimentos. Alguns deles são:
- 1ª edição do documento sobre alteração taxonômica das espécies de microrganismos do gênero lactobacilos
- 7ª edição do documento sobre suplementos alimentares
- 1ª edição do documento sobre as novas regras de rotulagem nutricional
- 6ª edição do documento sobre informação nutricional complementar
- 4ª edição do documento sobre padrões microbiológicos
- 1ª edição do documento sobre resíduos de medicamentos veterinários
- 3ª edição do documento sobre o uso de gorduras trans industriais em alimentos
- 3ª edição do documento sobre enriquecimento de farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico
- 1ª edição do documento sobre contaminantes em alimentos; e
- 3ª edição do documento sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia
Se você está interessado em conhecer a ferramenta, clique aqui.
Observação: o painel tem um local que permite a consulta rápida dos documentos de perguntas e respostas publicados pela área de alimentos, através do uso de palavras-chaves.
