O seguimento que mais cresce hoje são os serviços de alimentação, sejam restaurantes, padarias, lanchonetes, rotissarias, cafés… E com isso, cada vez mais os estados e municípios têm trabalhado para garantir que esses estabelecimentos se adéquem as legislações sanitárias.
Da mesma forma que esse seguimento está em expansão, a quantidades de profissionais também aumentam, principalmente os que estão ligados a consultorias e assessorias, na qual possuem o objetivo de orientar e adequar os estabelecimentos à legislação.
Esses estabelecimentos são disciplinados nacionalmente pela Resolução – RDC n°216/04 que estabelece o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Além de outras legislações.
A RDC 216/04 traz uma série de orientações que vão desde as instalações, edificações, equipamentos, controle integrado de pragas, saúde do manipulador, manejo de resíduos, preparação do alimento, responsabilidades até a comercialização.
Porém, diferente de outras legislações que trazem um roteiro de inspeção padronizado ao qual auxiliam na verificação do cumprimento dos requisitos, a RDC 216/04 não determina um modelo padrão.
Dessa forma, cada estado ou município dentro da sua secretaria de saúde elaboram e determinam modelos padronizados, através de portarias, resoluções ou simples Lista de Verificações (LV), complementando assim a RDC 216/04. E quando não existem, utilizam um roteiro de outro estado com base para inspeção.
Aqui na cidade de Fortaleza – CE, temos uma lista padronizada (Portaria 31/05), o que facilita no momento da verificação dos cumprimentos legais.
Pensando nisso resolvi disponibilizar aqui algumas LV padronizadas de alguns estados. Confesso que não foi nada fácil, pois os sites da maioria dos estados brasileiros nem sequer possuem uma página especifica para a vigilância sanitária de alimentos.
Entre muitas ligações e e-mails sem respostas, segue abaixo o material que consegui. Espero que possa contribuir de alguma forma.
E caso você tenha ou conheça uma Lista de Verificação para Serviços de Alimentação aprovada pelo seu município ou estado deixe o link aqui nos comentários!
LISTA DE VERIFICAÇÕES
- FORTALEZA – CE
Portaria n° 31/2005 (BAIXE AQUI)
- ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria CVS 5/2013 (BAIXE AQUI)
- ESTADO DE SANTA CATARINA
Instrução Normativa n° 002/DIVS/2010 (BAIXE AQUI)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Portaria n° 78/2009 (BAIXE AQUI)
Altera pela Portaria n° 1224/2010 (BAIXE AQUI)
- ESTADO DE MINAS GERAIS
Lista de Verificação da Superintendência de Vigilância Sanitária (BAIXE AQUI)
Gleicy
Muito bom Sr Dafné.
adna priscila dos santos farias ramos
bom dia
faço pós-graduação em gestão e segurança de alimentos
estou fazendo tcc sobre analise de adequações de boas praticas em serviço de alimentação na cidade de maceió alagoas, já procurei e não encontrei nada referente a lista de verificação de acordo com a rdc 216 do município ou estado, poderia me ajudar….
Dafné Didier
Olá Adna,
infelizmente eu não conheço a lista de verificação do seu município ou estado. Porém te aconselho a procurar a Vigilância Sanitária local e verificar se existe algum check-list padronizado e aprovado, caso tenham, eles com certeza te concederão uma cópia.
P.S: se conseguir me passa uma cópia também? rs
Abraço…
Isabela
Boa noite!
ótimo post, más não consigo baixar do estado de SP.
será que consegue enviar por email?
Se sim: isabela@davantii.com.br
Obrigada
Dafné Didier
Olá Isabele,
foi enviado para o seu email!
VALÔNIA CAMPOS ARAUJO
Boa Tarde
Por favor gostaria que fosse enviado para o meu e-mail a portaria 31/2005 de Fortaleza . Pois não estou conseguindo baixar .
Obrigada
rafaela
ola tambem n’ao estou conseguindo baixar por favor poderia me enviar por email o do Parana ou o do rio Grande do sul como n’ao tem do parana
Alessandra
Boa noite Dafné.
Por favor, poderia me enviar o checklist de São Paulo no meu e-mail: alepmedeiros@gmail.com
Obrigada.
ANA FLÁVIA SANTOS
Boa noite Dafné.
Por favor, poderia me enviar o checklist de Goiás no meu e-mail: flavinhaguitar@hotmail.com
Obrigada!
Fabiana lima
Bom dia, Gostaria de solicitar que enviasse para o meu email a portaria 31/2015 Fortaleza, pois não estou conseguindo baixar.
Danilo Rodrigues
Prezado, bom dia!
Meu nome é Danilo e estou trabalhando num projeto para a consessão de licença do restaurante de uma pequena empresa.
Busquei na internet uma série de artigos referente ao tema e cheguei até uma postagem sua (http://foodsafetybrazil.org/listas-de-verificacao-para-inspecao-em-servicos-de-alimentacao/) porém não tenho consigo fazer o download do arquivo através do link.
Estou locado em São Paulo.
Gostaria de se possível receber o material referente ao estado de SP.
Se possível, agradeço desde já.
Claudete
Não consigo baixar o de SP poderia mandar p o meu email
Alexandra
Muitoooo obrigada grata d mais