Encontrar objetos estranhos como fios de cabelo, fragmentos de madeira ou metal, insetos, alimentos impróprios para o consumo e até mesmo contaminados faz com que nos sintamos enganados. Nos desperta um sentimento de humilhação, vergonha além do prejuízo de fato na aquisição de um produto “estragado”.
Um tempo atrás a Justiça de Minas Gerais condenou engarrafadora da Coca-Cola a pagar multa de R$ 665,2 mil depois que um consumidor encontrou algo parecido a um palito em uma embalagem plástica (Veja informação).
A 9ª Camara Cível do TJ/RS condenou a UNILEVER Brasil Alimentos a pagar R$ 10mil em indenização a uma consumidora que encontrou preservativo masculino na lata de extrato de tomate (Veja informação).
O TJ/CE condenou uma lanchonete do McDonald´s a pagar uma indenização de R$ 15mil a uma consumidora que recebeu um sanduiche com um pedaço de barata. A cliente relata que ao comer parte do sanduiche, sentiu “cheiro de barata”. Em seguida percebeu que havia “pernas” e “asas” do inseto no lanche (Veja informação).
Mais recentemente em uma publicação da Food Safety News um relatório constatou que 20-30% das vítimas em surtos de DTAs entram com ação judicial contra as empresas fabricantes. Porém as reclamações estão mais relacionadas aos danos causados pelas bactérias.
No Brasil é comum através do site da ANVISA presenciamos notificações de suspensão, proibição e distribuição de alimentos envolvidos com presenças de corpos estranhos macroscópicas e microscópicas quando confrontada com a RDC n°14/2014 (confira publicação deste blog).
É fato e justo que o consumidor seja indenizado por danos morais em virtude da aquisição de alimentos impróprios ao consumido. Nesse sentido, o Código de Defesa do Consumidor, no Art. 6°, inciso VII, impõe ao juiz a inversão do ônus da prova, o que significa dizer, que como o consumidor é hipossuficiente, caberá à empresa levanta provas a sua inocência.
Todavia fica a dúvida: Com tantos milhares ou milhões de reais sendo gasto em indenizações (nada mais justo) ano pós ano, não seria o momento das empresas investir ainda mais na segurança e qualidade dos seus produtos?
Todo esse dinheiro em indenizações se tivesse sido investido veemente na melhoria de processos, capacitação dos funcionários, melhoria da condição de trabalho, será que não teriam sido evitados a maioria deles?
E você o que acha?….
