Não é somente para organizações que estão implementando uma norma de certificação de sistema de gestão de segurança de alimentos (FSSC 22000, BRCGS, IFS) ou para as que já sejam certificadas: a gestão de materiais de contato é obrigatória para toda indústria que fabrica alimentos e bebidas, assim como também para os fornecedores de equipamentos, tubulações, utensílios e todos os materiais que terão contato direto com alimentos.
Isso já está estabelecido nas legislações de BPF quando há o requisito que determina que os equipamentos e utensílios precisam ser adequados à fabricação de alimentos. Veja dois exemplos:
2.1.3 Superfícies em contato com alimentos lisas, íntegras, impermeáveis, resistentes à corrosão, de fácil higienização e de material não contaminante. (RDC 275/02)
5.4.1- Todo o equipamento e utensílio utilizado nos locais de manipulação de alimentos que possam entrar em contato com o alimento devem ser confeccionados de material que não transmitam substâncias tóxicas, odores e sabores que sejam não absorventes e resistentes à corrosão e capaz de resistir a repetidas operações de limpeza e desinfecção. As superfícies devem ser lisas e estarem isentas de rugosidade e frestas e outras imperfeições que possam comprometer a higiene dos alimentos ou sejam fontes de contaminação. (RDC 326/97)
Mas o que seria um material de contato adequado?
Os materiais que entram em contato com alimentos podem transferir substâncias que podem representar risco à saúde de quem consome estes alimentos. Por isso, a Anvisa regulamenta estes materiais estabelecendo requisitos que visam garantir a segurança de uso destes produtos.
A Anvisa, ao publicar a RDC 91/01, deixou bem claro o que é um material de contato adequado! Veja: “Os materiais de contato para serem adequados, devem ser fabricados em conformidade com as boas práticas de fabricação para que, nas condições normais ou previsíveis de emprego, não produzam migração para os alimentos de componentes indesejáveis, tóxicos ou contaminantes em quantidades tais que superem os limites máximos estabelecidos de migração total ou específica, tais que: a) possam representar um risco para a saúde humana; b) ocasionem uma modificação inaceitável na composição dos alimentos ou nas características sensoriais dos mesmos”.
Bem provável que você já tenha lido ou escutado sobre esta legislação e requisito, entretanto, é muito comum relacioná-lo apenas às embalagens de alimentos (o que também está correto). Vejo que no Brasil as empresas já caminharam bastante quando o assunto é uma embalagem segura, entendem a necessidade de ter ensaios de migração como evidência de atendimento à requisito legal e realizam uma boa gestão em seus fornecedores. Por outro lado, infelizmente quando se trata de todos os outros materiais de contato existentes na fábrica, a história é bem diferente.
Resolvi então ajudar você a iniciar a implementação da gestão de todos os materiais de contato, além de orientar na solução das principais dificuldades e dúvidas enfrentadas pelas organizações neste tema.
Em próximos posts discutirei de maneira pormenorizada cada uma das etapas, mas por enquanto já compartilho de forma resumida, os 10 passos que considero necessários para implementação da Gestão de Materiais de Contato com alimentos. São eles:
Passo 1- Liste todos os materiais de contato
Passo 2 – Classifique cada material de contato
Passo 3 – Faça o levantamento das legislações aplicáveis por tipo de material
Passo 4 – Busque informação sobre a composição de cada material de contato
Passo 5 – Avalie a composição frente aos requisitos legais aplicáveis a cada material
Passo 6 – Solicite aos fornecedores evidências da segurança do material – Laudo de migração + Declaração de Conformidade
Passo 7 – Avalie os resultados dos laudos de migração em relação aos requisitos legais aplicáveis
Passo 8 – Planeje as ações para os desvios encontrados
Passo 9 – Treine todos os responsáveis envolvidos na gestão de materiais de contato
Passo 10 – Estabeleça uma sistemática de atualização da gestão dos materiais de contato
Se este assunto é de seu interesse, já deixe aqui nos comentários quais são as suas dúvidas ou dificuldades para que eu possa considerar nos próximos posts. Até breve!
Kristiane Rocha
Olá, tudo bem? É possível utilizar produto lava louças em uma cozinha hospitar contendo fragrância? Esta dúvida surgiu após a leitura da RDC 216, devido ao trecho abaixo:
4.1.15 Os equipamentos, móveis e utensílios que entram em contato com alimentos devem ser de materiais que não transmitam substâncias tóxicas, odores, nem sabores aos mesmos, conforme estabelecido em legislação específica. Devem ser mantidos em adequado estado de conservação e ser resistentes à corrosão e a repetidas operações de limpeza e desinfecção.
Agradeço o suporte.
Obrigada
VANESSA CANTANHEDE
Olá Kristina, é isso mesmo! Como você mesma já verificou na legislação, requisito deixa claro que não podem ser utilizados produtos químicos de limpeza com odor.
Elisângela Basaglia
Olá Kristiane, tudo bem? Amei sua iniciativa.
Gostaria de saber nos casos de peças/ equipamentos e utensílios que são muito antigos e não temos como trocar pois faz parte do maquinário da empresa como é feita a validação de conformidade se nao é possível obter o laudo de migração.
Vanessa Cantanhede
Olá Elisângela, obrigada por participar! Vou utilizar sua pergunta para explorar mais em post futuro. Mas já adianto que algumas ações são possíveis para mitigar o risco (análise da composição, análise de contaminantes antes e após o contato com alimento, etc.). Entretanto, mesmo com estas ações, não será possível demonstrar 100% de conformidade e compliance, já que a legislação determina a necessidade de ensaio de migração.
Dirceu Soares
Bom dia, tudo bem ? Eu cuido da manutenção da empresa onde trabalho, e estamos passando pelo processo de certificação da FSSC 22.000.
Tive as mesmas dificuldades levantadas em seu post sobre os materiais de contato, pois temos vários equipamentos antigos e precisávamos levantar a composição química dos mesmos.
Eu encontrei uma solução para essa dificuldade, tanto que a auditoria adorou o nosso método de analise e diz que vai levar para outros empresas como um caso de sucesso.
Se quiser entre em contato comigo que explico como foi realizada essa analise.
Vanessa CANTANHEDE
Show Dirceu! Compartilhar boas ideias em segurança de alimentos é um dos objetivos do blog. Vai ser ótimo ter sua contribuição.
DIRCEU SOARES
Podem procurar na internet sobre a empresa …. Alugamos deles o aparelho Espectrômetro Portátil que realiza a analise dos materiais e dá a sua composição química.
Luis Destefani Neto
Boa tarde Dirceu. Tudo bem?
Estava vendo este blog e encontrei o seu depoimento.
Estamos passando pelas mesmas dificuladades que você passou.
Se puder me enviar o seu contato, gostaria de saber o método que usou.
Muito obrigado.
Luiz Antonio Gonçalves de Azevedo
Trabalhei alguns anos como projetista de tubulações e em alguns casos, com tubulações de inox para casa de bombas em usinas de açucar. A especificação do Inox normalmente era o AISI 304. Para tubulações de industrias de alimentos (não que o açucar não seja um), qual seria a classificação mais segura?
Obrigado.
Achei ótimo seu post.
VANESSA CANTANHEDE
Que legal sua experiência e obrigada por participar aqui. Para responder sua pergunta recomendo a leitura deste post aqui: https://foodsafetybrazil.org/materiais-contato-auditorias-seguranca-de-alimentos/
Lá tem quais são as ligas mais indicadas para alimentos e a explicação.
Na Rdc 20/07 da Anvisa é apresentada uma tabela de ligas de aço inox que são permitidas para contato com alimentos. Da uma olhada também. Abraços
Karine Henz
Ótima leitura!
Jean
Olá tudo bem?
Gostaria de esclarecer se o processo de fabricação de aparelhos eletrodomésticos, por exemplo, batedeira, também se enquadram nas boas praticas de fabricação?