A Comissão Europeia decidiu banir o uso de bisfenol A (BPA) em materiais de contato com alimentos e bebidas, devido aos impactos causados à saúde. A substância é usada na fabricação de plásticos e resinas, tendo aplicação inclusive em vernizes e coberturas de latas, plásticos reutilizáveis para garrafas de água, utensílios de cozinha etc.
O uso dessa substância já é proibido na Europa em utensílios e produtos infantis desde 2011, de forma similar ao Brasil, cuja restrição é determinada pela RDC 56/2012. Com a decisão, o bisfenol A não será mais permitido para qualquer tipo de material de contato com alimentos, havendo somente uma limitada quantidade de exceções quando outras alternativas não forem viáveis, como na fabricação de membranas plásticas para filtração microbiológica.
A decisão foi baseada nas avaliações científicas realizadas pela EFSA (European Food Safety Authority). A primeira avaliação de riscos foi realizada em 2007. As conclusões de outros estudos em abril de 2023 evidenciaram o potencial efeito nocivo à saúde humana. Em junho de 2024, os Estados Membros da União Europeia votaram por banir a substância e, agora, o Parlamento Europeu e o Conselho transformaram a decisão em lei.
Será concedido um prazo de adequação para as empresas, para evitar rupturas na cadeia de alimentos.
Você pode ler mais sobre a decisão diretamente no site da European Commission, clicando aqui e aqui.
Imagem: sciencemediacentre
