A Organização Mundial do Comércio lançou recentemente um guia sobre Comércio Ilícito de Alimentos e Fraude Alimentar (título original em inglês: Illicit Trade in Food and Food Fraud).
O guia contou com a participação de entidades como Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a International Seed Federation (organização não governamental que representa as indústrias globais de sementes), SSAFE (organização não governamental de segurança dos alimentos) e outros especialistas.
Cada especialista analisou os tópicos relevantes em sua área de expertise e indicou quais as prioridades no combate ao comércio ilícito de alimentos. Além disso, foi indicado como a OMC pode contribuir para mitigar essas práticas.
O guia conta com a seguinte estrutura:
- Capítulo 1. Combater o comércio ilícito de alimentos e a fraude alimentar
- Capítulo 2. O conjunto de regras da OMC e o combate ao comércio ilícito de alimentos e à fraude alimentar
- Capítulo 3. Mapeamento dos impactos negativos do comércio ilícito de produtos agroalimentares e de bebidas face aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas
- Capítulo 4. Soluções regulatórias e sistemas alimentares pensando no combate a fraude alimentar nas cadeias de abastecimento
- Capítulo 5. Um retrato das práticas ilegais no comércio de sementes e desafios associados
- Capítulo 6. Protegendo a cadeia internacional de abastecimento alimentar contra fraudes
- Capítulo 7. Trazendo justiça criminal para o comércio ilícito de alimentos e a fraude alimentar
O guia pode ser adquirido diretamente no site da OMC, clicando aqui.
Além disso, o guia também considerou as conclusões do simpósio realizado em dezembro de 2023, o WTO’s Annual Agriculture Symposium. As conclusões desse encontro podem ser consultadas aqui.
Se sua empresa está envolvida em comércio internacional, com certeza o combate à fraude é uma preocupação e as informações do guia podem ser usadas como referência para construção de programas mais robustos.
Imagem: www.wto.org
