No VI Encontro sbCTA, dia 31/05/17, a palestrante Fabiane Zanoti, da NSF, explicou que os aditivos de caldeira, trocadores de calor, lubrificantes, produtos de limpezas são registrados e não certificados. O lubrificante H1 é para contato incidental com alimentos e o H2 é não alimentício, ou seja, não pode ser utilizado em contato com alimento. Os tipos podem ser verificados pela carta de registro, emitida uma só vez. A NSF é a entidade que registra produtos para compostos não alimentícios, como lubrificantes, produtos de limpeza e produtos químicos para tratamento de água usados no processamento de alimentos e bebidas, após a avaliação toxicológica completa e certifica os lubrificantes de qualidade alimentar com ISO 21469.
O programa da NSF é exclusivo. Foi iniciado em 1998 pelo USDA e depois foi passado para a NSF coordenar em 1999. Em 2001, surgiu a primeira publicação no NSF White Book ™ para compostos não alimentícios que fazem parte dos processos, com objetivos de prevenir riscos por contatos químicos, verificando a segurança dos produtos químicos utilizados nas instalações de produção de alimentos e se adequar ao FSMA e BRC Food v.7 (na seção 4.7.6 consta que todo material utilizado na manutenção deve ser de qualidade alimentar). Em 2016, são mais de 18 mil produtos registrados em 70 categorias diferentes – no Brasil são 358 registros de 46 fabricantes.
Realizam a verificação independente de 3ª parte no registro NSF a parte de aceitabilidade de todos os ingredientes, misturas próprias e formulações de fornecedores, nome comercial do produto, necessidade da presença dos componentes no rótulo, declaração de ingredientes, instruções de uso com a categoria de uso final e rótulo em conformidade com regulamentação 21 CFR e 40 CFR (incluindo código FIFRA no rótulo).
Lubrificante H1 não pode ter metais pesados, produtos cancerígenos e mutagênicos. Verificar o plano de lubrificação (quais pontos, quais graxas e periodicidade e dose de uso?), ou seja, fazer balanço de massa, não apenas inventário, ver a data da compra e frequência de uso. H2 não pode ter metais pesados.
Registro é o produto daquela fábrica específica, é por unidade fabril. A carta de categoria é a prova da aceitabilidade (ver www.nsfwhitebook.org).
Mencionou alguns casos de recall US oriundos de lubrificantes utilizados na produção.
Não há auditoria, por isso não é certificação, mas há ISO 21469:2006 (era ISO Guide 65) sobre lubrificantes como upgrade do Nonfood com verificação in loco, para checar a contaminação cruzada no site onde é processado. A certificação é importante para quem já tem H1, pois desde 2014 a Agência Nacional de Petróleo exige que os fabricantes tenham. É exigência legal imposta pela Resolução ANP nº 22 de 11/04/2014, mas das 200 empresas no Brasil, nenhuma tem a ISO 21469 (só 12 plantas para 4-5 fabricantes no mundo), sem rastreabilidade nas instalações onde o lubrificante é produzido (é para o site onde é processado e não só garantia de fabricação).
Vamos ficar atentos a todas essas dicas, não apenas apresentarmos em auditorias as cartas de registros.
Imagem: Handwerker
