Resenha crítica: EMBRAPA: Análise das violações encontradas em alimentos nos programas nacionais de monitoramento de agrotóxicos

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A Embrapa elaborou no mês de junho, uma análise das violações encontradas em alimentos nos programas nacionais de monitoramento de agrotóxicos. Segundo os autores,  o Brasil consolidou-se nos últimos anos, como destaque na produção agrícola mundial, com isso também houve grande aumento na utilização de agrotóxicos.

Os agrotóxicos são utilizados visando aumento da produtividade e aumento de área cultivada. Em 2009, o consumo no Brasil superou 300 mil toneladas, o que representa um aumento de 50% em 4 anos. Com o aumento do uso de agrotóxicos, aumenta também a preocupação com os resíduos dessas substâncias nos alimentos e a segurança dos alimentos oferecidos à população. No Brasil existem alguns programas de monitoramento para avaliação dos resíduos de agrotóxicos em alimentos consumidos  in natura, que fazem a avaliação contínua dos níveis desses resíduos.

O programa de Análises de Resíduos e Agrotóxicos em Alimentos  (PARA) da ANVISA teve início em 2001, e conta com ajuda das Coordenações de Vigilância Sanitária dos estados para realização da coleta dos alimentos nos supermercados. A metodologia utilizada para as análises é baseada na recomendação da comissão do Codex Alimentarius. No início do programa eram avaliadas somente 9 culturas em quatro estados,  já em 2009, 26 estados com 20 culturas participaram do programa. A avaliação do programa classifica os resultados como NA quando são identificadas amostras com resíduos de agrotóxicos não permitidos para a cultura, LMR para os resíduos acima do limite máximo permitido e amostras que apresentem as duas situações. Em 2009, 29% das amostras foram consideradas insatisfatórias, sendo que dessas 82% foram notificadas como NA, 9,7% como LMR e 8,3% apresentam as duas condições.  As culturas que apresentaram os menores índices de violação foram a banana, batata, feijão e maçã, já as campeãs nos níveis insatisfatórios foram o pimentão, uva, pepino e morango.  A avaliação dos resultados obtidos pelo programa PARA demonstram que esses resultados são recorrentes, e podem ser explicados por alguns fatores que compõem a realidade da agricultura brasileira. As amostras acima de LMR indicam a incorreta utilização dos agrotóxicos, em desacordo com as recomendações dos rótulos e bulas. Já as amostras NA apontam a ausência de opções de produtos agrotóxicos no mercado para as culturas com menor retorno de investimento, conhecidas como ”minor crops”, obrigando os produtores a utilizarem agrotóxicos não autorizados.

O Ceagesp e o MAPA são responsáveis pelo plano nacional de controle de resíduos e contaminantes (PNCRC), analisando os resíduos em 12 culturas, principalmente voltadas para as culturas menores.  Em 2009, 9,6% das amostras foram consideradas insatisfatórias, sendo que não foram observadas violações em amostras de bananas e uva, e as culturas que apresentaram o maior índice de reprovações foram alface e morango. No período de1994 a2005, das amostras analisadas, 45,6% apresentaram a utilização de agrotóxicos não autorizados e 4,5% limite de uso acima do permitido.

O morango foi  o campeão de resíduos de agrotóxicos em 2009

 

Quando comparados os dois programas, observam-se algumas diferenças nos resultados, o que pode ser explicado pelas diferenças de amostragem e metodologias de análise, uma vez que amostras coletadas em diferentes regiões com condições de aplicação específicas apresentam variações.

Concluindo, destaca-se a importância do fortalecimento dos canais de comunicação que possibilitem um maior esclarecimento dos produtores, da fiscalização dos órgãos competentes e o controle da rastreabilidade, permitindo a identificação dos locais de uso inadequado dos agrotóxicos e melhor direcionamento dos esforços para adequação dos produtos agrícolas. A publicação da  Instrução Normativa Conjunta (INC) nº1 pela ANVISA, IBAMA e MAPA representa um importante avanço para a ampliação de agrotóxicos permitidos para culturas menores, pois permite a extrapolação dos limites máximos de resíduos de culturas representativas para essas culturas.

Veja o trabalho completo clicando aqui:

http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/960481/1/Doc92.pdf

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