Quem deve realizar o controle de pragas nas empresas de alimentos?

2 min leitura

Vamos falar mais um pouco sobre controle de pragas?

Recentemente, recebemos a seguinte pergunta de uma leitora: “Surgiu um questionamento na empresa em que trabalho: visto que normalmente o serviço de controle de pragas é terceirizado por empresa especializada, quais seriam os requisitos necessários para nós mesmos realizarmos o controle de pragas?”

Achei esse questionamento muito interessante e para auxiliar esta leitora e todos os demais, entrei em contato com a Anvisa. Obtive retorno e acredito ser de grande valia compartilhar.

Perguntei à Anvisa se é aceito que o serviço de controle de pragas urbanas e vetores seja obrigatoriamente realizado por empresa especializada terceirizada ou se pode ser feito pela própria empresa por um funcionário capacitado e com utilização de produtos químicos devidamente registrados no Ministério da Saúde. Vou compartilhar na íntegra a resposta da Anvisa com vocês:

“As medidas de controle de pragas devem ser devidamente descritas em Procedimento Operacional Padrão, conforme a Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos, item 4.2.6: Os POPs referentes ao controle integrado de vetores e pragas urbanas devem contemplar as medidas preventivas e corretivas destinadas a impedir a atração, o abrigo, o acesso e ou a proliferação de vetores e pragas urbanas. No caso da adoção de controle químico, o estabelecimento deve apresentar comprovante de execução de serviço fornecido pela empresa especializada contratada, contendo as informações estabelecidas em legislação sanitária específica.”

De acordo com a resposta enviada, entendo que as atividades de controle que envolvam barreiras físicas, como instalação e manutenção de cápsulas rasteiras com placas de cola para roedores ou uma isca luminosa para insetos podem ser feitas por um funcionário capacitado da própria empresa, e que outros serviços de medidas preventivas ou curativas que envolvam aplicação de produtos químicos, estes devem ser realizados por empresas especializadas e que estejam de acordo com a RDC 52 de 22 de outubro de 2009. Lembrando que todas essas atividades (principalmente quem as executa) devem estar devidamente descritas no POP referente ao controle de pragas da empresa para atender à RDC 275, de 21 de outubro de 2002.

6 thoughts on

Quem deve realizar o controle de pragas nas empresas de alimentos?

  • Rafael Sousa Pereira

    Parabéns pela matéria, bem esclarecedora com relação a quem deve executar o controle de pragas.

    • Anellize Lima

      Obrigada Rafael, a participação dos leitores é sempre muito significativa.

      • Thomaz Gimenez Junior

        Rafael temos que lembrar também que não é só “quem deve” mas “quando deve” ser feito e/ou usado produtos químicos: Onde se lê “No caso da adoção de controle químico…”, fica bem claro que a adoção de controle químico só deve ser usado quando necessário, ou seja, quando todos os itens anteriores não foram eficazes.

  • Jeandelynne Sampaio

    Gostaria de saber se você conhece alguma legislação específica para as boas práticas, biosseguridade, biossegurança e controle de pragas para laboratório de larvicultura e alevinocultura.

  • Thomaz Gimenez Junior

    No estado de SP existe também a Portaria CVS nº 09 de 16/11/2000 que também regulamenta as empresas prestadoras de serviços de dedetização. Eu desconhecia a existência da RDC, Obrigado.

  • Mário Filipi

    Num programa de Controle Integrado de Pragas é fundamental que o estabelecimento se comprometa desde a diretoria (como em qualquer programa de garantia de qualidade). Porém o dimensionamento, planejamento e gestão do programa deve estar a cargo de um profissional de controle de pragas. Manter um funcionário do estabelecimento a cargo do monitoramento e manutenção de dispositivos de controle não é uma boa idéia pois será uma função secundária desse funcionário e estará sujeito à disponibilidade do mesmo o que gera inconsistência nos dados de monitoramento. Trocas de refis adesivo, lampadas, etc também podem ser prejudicados. NA implementação de um programa de controle de pragas, em regra o fornecimento, instalação, monitoramento e manutenção desses dispositivos devem ficar sob responsabilidade da empresa contratada.. Também a orientação de ações corretivas e preventivas deve ser pautada pelo profissional especializado e contratado para isso.

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