Legislação para cloro usado em tratamento de água de consumo humano

2 min leitura

Se sua empresa faz captação de água de algum rio, nascente ou poço, é muito provável que seja utilizado cloro como agente de desinfecção desta água. E que critérios são utilizados para adquirir este produto que será usado na água destinada ao consumo humano? Saiba que em geral os cloros usados para piscinas não são adequados para consumo humano. Também não basta receber qualquer laudo ou ficha técnica do fornecedor de cloro e achar que é suficiente. O que se deve fazer, então?

Segundo a Portaria 2914/2011, do Ministério da Saúde, os responsáveis pelo sistema de abastecimento de água devem exigir dos fornecedores de qualquer produto químico usado no tratamento de água para consumo humano o laudo de atendimento dos requisitos de saúde estabelecidos em norma técnica da ABNT. No caso do cloro, vale a Norma Técnica ABNT 15784. Esta norma define os limites das impurezas nas dosagens máximas de uso indicadas pelo fornecedor de modo a não causar prejuízo à saúde humana, ou seja, esta norma define que parâmetros devem ser analisados e devem constar no laudo do fornecedor.  

Visando padronizar os documentos para o atendimento da Portaria 2914 e da norma ABNT 15784, a Câmara Temática de Materiais e Produtos Químicos da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) elaborou três modelos de formulários, sendo que dois se referem aos modelos dos laudos que devem ser exigidos do fornecedor de cloro para garantir a sua adequação ao consumo humano e o outro é o encaminhamento  destas informações à Autoridade de Saúde Pública, função que também compete ao responsável pelo sistema de abastecimento de água.

O próprio Ministério da Saúde divulgou, em 9 de dezembro de 2014, uma Nota Informativa, a NI 157, na qual explica estas exigências e recomenda o uso dos três formulários.  

Acesse a NI 157 aqui e baixe os formulários aqui.

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Legislação para cloro usado em tratamento de água de consumo humano

  • Camila Miret

    Muito bom e útil, Humberto, obrigada pelo esclarecimento por este post! Há muita gente que compra qualquer cloro para tratamento de água, sem saber de possíveis consequências para a saúde!

  • Humberto Soares

    Obrigado, Camila. O post surgiu a partir de dúvidas do próprio pessoal da indústria, mas a informação é útil para qualquer sistema que use cloro para desinfecção da água, principalmente os que coletam de poços, como condomínios, clubes, propriedades rurais. Grande parte dos revendedores de cloro não informa corretamente o consumidor.

  • Jonas Amorim

    Mestre Humberto, se o uso da água é só para tomar banho e lavar os utensílios de cozinha, isto se refere à “água para consumo humano”?

    • Humberto Soares

      Jonas
      A resposta é sim, água para tomar banho e lavar utensílios de cozinha é considerada “água para consumo humano”. A Norma se aplica a este caso.

      • romildo

        ola por gentileza qual o consumo maximo de cloro para consumo humano na agua e o minimo.desde ja obrigado

        • Humberto

          Romildo,

          A Portaria 2914/2011 estabelece que “é obrigatória a manutenção de, NO MÍNIMO, 0,2 mg/L de cloro residual livre ou 2 mg/L de cloro residual combinado ou de 0,2 mg/L de dióxido de cloro em toda a extensão do sistema de distribuição (reservatório e rede).
          Esta mesma portaria recomenda ainda que, no sistema de distribuição, o pH da água seja mantido na faixa de 6,0 a 9,5 e que o TEOR MÁXIMO de cloro residual livre em qualquer ponto do sistema de abastecimento seja de 2 mg/L.

  • EDESON FERREIRA FERRO

    O laudo de analise da água de um grande hospital conclui que a água não atende à portaria 2914 de 12/12/2011 quanto ao resultado do cloro livre apresentado de LQ 0,01. pois segundo o laudo o minimo é 0,2(c). Não tenho embasamento técnico mas entendo que há um equivoco na interpretação da portaria, pois a água analisada chega até o equipamento é a fornecida pela empresa de saneamento e com o cloro acima de 0,2(c).Portanto a água a ser utilizada sai do purificador diretamente para o consumo com 0,01 de cloro residual, entendo que dessa forma o resultado é extremamente satisfatório para a saude dos pacientes.Pois o artigo 34 fala que essa exigência de 0,2 é em toda a extensão do sistema de distribuição(reservatório e rede) e neste caso considero a exigencia cumprida, haja visto que a retirada do cloro é consumada no purificador na saida de agua para o consumo.

    • Humberto Soares

      Edeson,
      Ao encaminhar o laudo para a autoridade pública, faça um adendo explicando a procedência da água e justificando tecnicamente a necessidade da retirada do cloro no “purificador”. Seria interessante ter uma medição do teor de cloro imediatamente antes do “purificador” para embasar seu argumento.

  • Roseli Baraçal

    Eu tenho que fazer uns slides sobre a lei 9976 de 3 de julho de 2000 -Dispõe sobreca producaonde cloro e da providências!! Vc pode me ajudar?.

    • Humberto

      Roseli,
      Nossa associação não oferece este tipo de serviço.

  • Celso Lima

    Boa tarde
    Devo usar para consumo humano, o hipoclorito de sódio, ou a pastilha de tricloro?

    • Marcelo Garcia

      Celso,
      O importante é que os produtos tenham os laudos que garantam sua aplicação para o consumo humano. Se ambos possuírem, a decisão levará em conta outros fatores, como forma de uso, diluição, tipo de dosador, custo, etc.

  • luiz cesar alves

    boa noite so uma dúvida: um hotel em campinas capta água do rio e trabalha com uma estação de tratamento de água usando cloro liquido junto com barrilha para purificar a água usada em todo o hotel ..esse mesmo cloro tb e usado nas piscinas do parque aquático. Qdo perguntado se está correto e sobre o teor do cloro ninguém sabe a resposta. isso esta correto ?

    • Humberto

      Se há um sistema alternativo de abastecimento de água, ou seja, utilização de água que não provém da rede pública, deve existir um Responsável pelo abastecimento, capaz de determinar os teores de cloro e os controles e análises necessários. Quanto ao tipo de cloro, o importante é que, para consumo humano o produto tem que dispor dos laudos citados no texto.

      • kuiz cesar alves

        obrigado pela atenção e resposta …mas para esclarecer um pouco mais se peço esse laudo para o determinado o hotel e o mesmo se recusa qual seria o meu próximo passo ..desculpe não sei se esse e o foco do site mas me preocupo com o meio ambiente e com as pessoas que la frequentam ja que a água tratada dessa forma e novamente desovada no rio

        • Humberto

          Procure a Secretaria da Saúde do Município. É para este órgão que o Responsável pelo sistema alternativo de abastecimento de água tem que prestar contas.

  • Rouselaine

    Dr. Humberto, tenho uma dúvida sobre a forma de utilizar o tratamento de cloro junto ao ajuste de pH com carbonato de sódio, podem ser diluídos na mesma bomba, ou tem que ser separadamente? Se separadamente, qual deve ser utilizado primeiro?

    • Humberto

      Rouselaine,
      Cada projeto deve ser analisado individualmente. De modo geral, as dosagens de regulador de pH e cloro costumam ser feitas separadamente, possibilitando melhor controle da dosagem e de consumo das substâncias. Quanto à sequência, nos sistemas urbanos, a dosagem de cloro costuma ser feita antes da regulagem do pH, mas reforço a questão da especificidade de cada projeto.

  • Manuel Pedro Pereira Sampaio

    Bom dia,

    Numa industria de pescado cuja água vem da rede publica a empresa deve realizar controlo periódico de cloro residual?Se sim, com que frequência? e qual o limite mínimo e máximo permitido?
    Obrigado,
    Pedro Sampaio

    • Humberto

      Manuel,
      Considerando a importância da cloração da água para o processo da sua empresa, este controle é altamente recomendável. Além disso, vc deve ter reservatórios internos onde a água fica armazenada, então é obrigatório. A Portaria 2914/2011 estabelece que “é obrigatória a manutenção de, NO MÍNIMO, 0,2 mg/L de cloro residual livre em toda a extensão do sistema de distribuição (reservatório e rede). O TEOR MÁXIMO de cloro residual livre em qualquer ponto deve ser de 2 mg/L. O pH da água deve ser mantido entre 6,0 a 9,5.

      • Alessandra

        Boa tarde,

        Caso o teor fique fora do mínimo exigido,mesmo sendo água de rede pública,como proceder?

        • Humberto

          Alessandra,
          Comunique a empresa responsável pelo abastecimento público e se não resolver, procure a Secretaria da Saúde do Município. Algumas empresas, considerando o risco potencial para seus produtos, utilizam um clorador “de reserva” que corrige casos assim.

  • Vítor Ramos

    Dr. Bom dia.
    Qual a faixa de cloro residual para indústria de laticínios?
    Obrigado.

    • humberto

      Vitor,

      A Portaria 2914/2011 não faz distinção entre estabelecimentos, portanto os valores citados na resposta para o Manuel (abaixo) servem de referência. Recomendo, porém, consultar a agência do MAPA da sua região para saber se há outra recomendação especifica para laticínios.

  • João Batista da Silva

    Bom dia Dr.humberto.

    Temos que instalar sistema de dosagem de cloro em 4 caixas d´agua(três caixas de 5000 ls cada e uma de 30 mil ls.) em nosso hospital ,pois estamos tendo contaminações pontuais por bactérias heterotróficas e a ultima analise acusou 013 g/l cloro residual.peço sua ajuda nas seguintes dúvidas;1) como calcular a dosagem de cloro para atingir o padrão ideal? qual tipo de dosador apropriado,bomba os de pastilhas? obrigado desde já. abraço.

    • humberto

      João Batista
      É possível utilizar tanto cloro em pastilhas como na forma líquida, desde que ambos tenham os documentos citados no texto, comprovando que são adequados para o consumo humano. Para calcular a dosagem, primeiro defina a forma de utilização do produto, pois a maneira de diluir e as concentrações variam. Verifique com o fornecedor a concentração do cloro que vai comprar e faça cálculos matemáticos considerando que a dosagem final deve ficar entre 0,2 e 2,0 mg/L de cloro.

  • Marcia Atendente

    Conteúdo de excelente qualidade, obrigado por compartilhar!

    • Humberto

      Obrigado, Márcia. O retorno do leitor é sempre muito importante.

  • Aninha

    Boa tarde,
    gostaria de saber se para efetuar a cloração em poço artesiano, o mesmo precisa está ligado necessariamente um reservatório antes da distribuição?

  • Glaucio Ovidio

    Muito bom seus comentários e trabalho. Sucesso.

    • Humberto Soares

      Obrigado, Glaucio.

  • Gilberto Gomes

    Humberto, eu passei a captar água de poço artesiano e uso para banho, escovar dentes e demais outros gastos exceto para cozinhar e beber. Fui orientado pelo laboratório a usar cloro mesmo para banho. Qual dosagem devo usar para uma caixa de 1.000 litros e onde compro esse cloro.

    • Humberto

      Gilberto,
      Você tem que manter, NO MÍNIMO, 0,2 mg/L de cloro residual livre em toda a extensão do sistema de distribuição. Para cacular a dosagem, verifique no rótulo qual a concentração do cloro que vai usar e faça o cálculo da diluição por uma “regra de três”. O blog não indica fornecedores por questões éticas.

  • Amanda Rosa

    Se para desinfetante de aguas a ANVISA solicita que os produtos estejam registrados conforme RDC 59. pAra atender normas especificas como FSSC 22000 seria necessario atender tambem a NBR 15784 ou o rpoduto estar adequado conforme a ANVISA ja seria o suficiente para atender a norma?

    • Humberto Soares

      Amanda,
      A FSSC requer o cumprimento da legislação de cada país. No caso do cloro para consumo humano, ambas as normas devem ser cumpridas.

  • Fernando Ferreira Villas-boas

    Muito esclarecedor todo o conteúdo do texto acima, parabéns ao senhor por cada resposta pontuada e clara.
    Tenho uma dúvida essa norma é válida para todo tipo de água coletada em poços artesianos para Cond. Residencial, Cond. Comercial, Hotelatia, Hospitais e demais locais que captam essa água para o público ao qual atenda, caso sim devo procurar somente a agência municipal ou há outro órgão para que faça valer e ser aplicada essa norma?

    • Humberto Soares

      Agradeço pelo elogio sobre o texto e as respostas. Quanto à sua dúvida, sempre que houver um sistema alternativo de abastecimento de água, ou seja, sempre que a água para consumo humano não for proveniente de um sistema público, deve haver um responsável pelo seu controle e as informações sobre esta água devem ser passadas à Secretaria Municipal de Saúde ou órgão vinculado a ela. Para saber como funciona especificamente na sua cidade, consulte a Secretaria Municipal de Saúde.

  • Leda Izilda Espolaor de Mello

    Dr Humberto.
    Bom dia.
    Por favor me responda:
    A ABNT NBR 15784/2014 foi cancelada pela
    ABNT NBR 15784/2017, ou seja o Hipoclorito de Sódio a 12% líquido usado na desinfecção de Água Potável para consumo humano, tem que obedecer essa norma, mas a maioria das Empresas fornecem o
    Hipoclorito de Sódio, obedecendo a NBR 15784/2014,
    o que difere um produto do outro?

    • Humberto Soares

      Oi, Leda
      De fato a norma ABNT 15784 foi atualizada em 2017, porém não tive acesso à nova versão, estando impossibilitado de responder.

  • Marcelo Guedes

    Dr. Humberto boa tarde!
    Gostaria de saber se posso medir o nível de cloro apropriado para o consumo humano com aquele quites de piscina que medem o cloro em ppm? Se sim, qual seria os limites de cloro em ppm mínimo e máximo permitidos para o consumo humano?

    • Humberto Soares

      Marcelo,
      Em geral, os kits para medição do teor de cloro em piscinas não são adequados para medir o teor de cloro em água para consumo humano porque são imprecisos nas faixas mais baixas, justamente as faixas com os valores esperados de cloro para consumo humano. Utilize kits próprios para medir cloro em água para consumo humano. A água para consumo humano deve apresentar, NO MÍNIMO, 0,2 mg/L de cloro residual livre em toda a extensão do sistema de distribuição e no máximo 2 mg/L de cloro residual livre.

  • Angela

    Boa tarde gostaria de saber quanto de cloro deve acusar em um teste de cloro feito em 5ml de agua da torneira? Agradeço desde ja pelo esclarecimento de minha pergunta. E obrigado pelas orientações pasadas em sua materia, é muito bom ter pessoas que possa nos orientar de coisas importantes no nosso dia a dia.

    • Humberto Soares

      Angela,
      Em água para consumo humano, o teor MÍNIMO é de 0,2 mg/L de cloro residual livre e o teor máximo deve ser 2 mg/L de cloro residual livre.

  • Vilson Pollo trindade

    Tenho uma pequena fábrica de gelo eu uso tricloro
    Denho filtros industrial com carvão e outros elementos
    Pergunta ele dirá totalmente o cloro ..?
    Sempre fasso metissao semanais a uma consentracao boa de cloro está em 4,pp m ..
    depois de passa pelos filtros está zero de cloro
    Fasso gelo com essa água .
    Pode se consumida cem risco algum ?

    • Humberto Soares

      Vilson,
      A capacidade dos filtros de carvão para a retirada do cloro deve ser acompanhada diariamente por meio de medições antes e após a filtração.
      A água utilizada para fabricação de gelo deve ter sua potabilidade atestada por laudos laboratoriais, com periodicidade adequada, assinados por um responsável técnico. O cloro que vc usa para desinfecção da água está sujeito a todos os controles citados neste post. A qualidade do gelo produzido também vai depender de suas boas práticas na produção. Para saber se o gelo é seguro para o consumo, é necessário validar seus processos por testes microbiológicos e manter uma periodicidade de análises para monitoramento constante.

  • Ronaldo/Guarulhos

    Bom dia Dr. Humberto!
    Por favor me oriente, quais a medidas a serem tomadas, quando o resultado da analise de água for: CLORO RESIDUAL LIVRE 0,01?
    Temos mais ou menos umas 12 caixas plasticas de água de 1.000 L cada que são abastecidas pela rede publica (SABESP). Após a higienização de todas elas, são aplicadas pastilhas para a cloração. para sanar o problema e ficar dentro do limite aceitável, devo, aumentar a dosagem das pastilhas ou trata-se de um problema da rede de abastecimento de água, onde deverei entrar em contato com eles para sanar o problema?
    Obrigado e parabéns pelos esclarecimentos.

    • Humberto Soares

      Ronaldo,
      Primeiramente, comunique por escrito a empresa responsável pelo abastecimento público. Se não resolver, procure a Secretaria da Saúde do Município. Algumas empresas, considerando o risco potencial para seus produtos, utilizam um clorador automático “de reserva” para corrigir casos como esse.

  • Andréa

    Oi boa tarde!eu gostaria de saber se posso usar o cloro doméstico na água da piscina?

    • Humberto

      Andréa,
      Consulte as indicações de uso no rótulo do produto. Se não constar nenhuma indicação, consulte o fabricante, mas a falta de indicação já não é um bom sinal.

  • Aldo Amador

    Boa noite, posso utilizar cloro de uso veterinário, para aves e suinos, em piscina?

    • Humberto Soares

      Verifique as indicações de uso no rótulo do produto. Se não constar a indicação, contate o fabricante.

  • Luiz Henrique

    Bom dia Humberto,

    Você sabe me dizer se existe alguma norma sobre quem pode ser o responsável pela dosagem de cloro?
    Na empresa onde trabalho querem colocar eu como o responsável disto, porém não está nas atribuições do meu cargo e a dosagem de cloro é algo perigoso, se passar do limite recomendado para consumo humano, pode afetar a saúde de todos aqui, que no caso tem mais de 1000 funcionários.

    • Humberto Soares

      Luiz Henrique
      Não conheço uma norma específica que estabeleça quem deva ser o responsável pela dosagem de cloro numa indústria, mas é importante que haja um claro entendimento sobre isso entre empresa e envolvidos. A empresa deve considerar a capacitação técnica do responsável e fornecer treinamento e condições para a realização da tarefa, bem como estabelecer os mecanismos para correções rápidas dos desvios. Deve haver registro dos dados, das correções e também de medidas com a finalidade de evitar os desvios e não apenas corrigi-los (exemplos: controles de nível com alarme nos reservatórios de cloro, manutenção preventiva nas bombas dosadoras, etc).

  • Claudio Dantas

    preciso de pastilhas para abastecer meu dosador de cloro para consumo domestico, um vendedor quer me passar pastilhas a base de tricloro, ele diz que e largamente usada para esse fim. Como devo proceder? Obrigado, desde ja.

  • Roniel pereira da silva

    Gostaria de ter uma orientação menos tecnica com uma liguagem de fácil compreensão para o leigo ex uma gota no litro d’água ou mais, qual cloro posso usa tem claro de limpeza de piscina? Isso me refiro para consumo humano e animal.

    • Humberto Soares

      Roniel,
      O objetivo do artigo, conforme indicado pelo título, é indicar a legislação que deve cumprir o cloro para consumo humano, portanto é um assunto técnico. O cloro pode se apresentar em forma líquida ou sólida em diferentes concentrações. Os rótulos dos produtos devem, obrigatoriamente, indicar qual a concentração do cloro ali presente. Esta concentração, juntamente com o volume das redes e reservatórios, deve ser utilizada para o cálculo da quantidade necessária para obter as concentrações finais desejadas na água de consumo. O blog não faz este cálculo para os leitores.

  • Graziela

    Olá, presto serviços de limpeza em reservatórios de água em uma industria farmaceutica, eles estão me solicitando o LARS do cloro utilizado durante a desinfecção dos reservatórios, mas ao meu ver quem deveria fornecer o LARS seria a empresa de abastecimento de água, estou correta?

    • Humberto Soares

      Graziela
      Pelo que entendi, a empresa está lhe pedindo os laudos do cloro que vc utilizou como agente de desinfecção para as superfícies. Vc deve ter usado uma solução concentrada, certo? Neste caso, o seu fornecedor deste cloro concentrado deve lhe passar os laudos e vc pode apresentá-los ao seu cliente.

  • Nicole

    Ola! Obrigada pelo texto. Gostaria de saber que medida corretiva local deve ser tomada na indústria caso o nível de Cloro residual livre esteja acima do nível permitido?

    • Humberto Soares

      Nicole,
      Como ação imediata (correção), deve ser ajustado o dosador e deve-se analisar quais as consequências (riscos) para o alimento que foi produzido sob esta condição (se isso chegou a ocorrer), podendo-se decidir, por exemplo, por reprocesso, descarte, quarentena, análises adicionais, etc.
      Deve haver registro das correções. Além disso, deve-se estudar a causa-raiz do problema e adotar medidas com a finalidade de evitar nova ocorrência (exemplos: medição contínua do teor de cloro na linha com alarme para desvios, controles de nível com alarme nos reservatórios de cloro e de água, programa de manutenção preventiva nas bombas dosadoras, etc).

  • Nicole

    Olá, Humberto!
    Muito obrigada pelo retorno. Veja, somos um pequeno entreposto de mel, recebemos água diretamente da estação de tratamento e não possuímos bomba dosadora de cloro. Sempre os níveis de cloro estiveram dentro do aceitável, mas agora estamos pedindo novo registro e preciso descrever que medidas tomar se os níveis estiverem abaixo ou acima do aceitável. Não achei legislação alguma que exija a bomba dosadora, logo, para níveis baixos, acredito que a avaliação da demanda de cloro e consequente recloração na caixa d’água, aplicando de maneira controlada o desinfetante (registrado na ANVISA), manualmente, deve ser aceita, não?
    Já para níveis altos, acredito que a única ação seja parar os processos produtivos, comunicar a empresa de abastecimento e esperar baixar. Não sei se há algo que possa ser feito para acelerar este processo, tipo agitar a água ou algo assim.
    Desde já agradeço novamente sua atenção!

    • Humberto Soares

      Nicole,
      Para níveis baixos, concordo com suas medidas, não esquecendo de analisar também se durante o período em que houve baixa cloração, foi produzido algum alimento e se ele corre algum risco.
      Para altos níveis, é possível reduzir e até eliminar o cloro pelo uso de filtros de carvão ativo ou mesmo fervendo a água. No entanto, no seu caso, creio que é melhor mesmo parar o processo até normalizar a dosagem.

      • Nicole

        Super Obrigada, Humberto!!
        Grande abraço!

  • Cesar Edinei

    Bom dia, tenho um poço artesiano, com pequena estação de tratamento, onde utilizo para regar as plantas e lavagem do quintal, gostaria de saber se posso usar o cloro a 12% neste tratamento? Detalhe é que a pessoa que instalou esta estação desapareceu por isso não consigo mais consultá-lo.

    • Humberto Soares

      Pode, fazendo uma dosagem para obter teores finais de cloro livre mais baixos. Se a água for utilizada para qualquer tipo de consumo humano, seja ingestão, banho, ou limpeza de utensílios, o cloro usado deve apresentar os laudos citados no texto.

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