Como consultar as listas positivas para embalagens em contato com alimentos

3 min leitura

Esse é um tema corriqueiro, mas vale aqui uma interpretação didática de como consultar e estudar as listas positivas para embalagens em contato com alimentos dos mais diversos materiais.

Nas listas positivas se verifica se as matérias primas utilizadas nas embalagens estão permitidos para entrar em contato com o alimento.

O que são listas positivas?

São listas de substâncias que foram comprovadamente consideradas fisiologicamente inócuas em ensaios com animais, e que têm uso autorizado para a fabricação de materiais em contato com alimentos.

Vale a pena destacarmos as características de embalagens em contato com o alimento presentes na RDC 91/2001:

Condições normais ou previsíveis de emprego

  • Não produzam migração de componentes indesejáveis para os alimentos, em quantidades que superem os limites máximos estabelecidos.
  • Não ocasionem modificação inaceitável na composição ou nas características sensoriais dos alimentos.
  • Não representem um risco para a saúde humana

Algumas definições se fazem necessárias:

Embalagens para alimentos – é o artigo que está em contato direto com alimentos, destinado a contê-los, desde a sua fabricação até a sua entrega ao consumidor, com a finalidade de protegê-los de agente externos, de alterações e de contaminações, assim como de adulterações.

Migração – é a transferência de componentes do material em contato com alimentos para estes produtos, devido a fenômenos físicos químicos.

Migração total ou global – é a quantidade de componentes transferida dos materiais em contato com alimentos ou seus simulantes, nas condições usuais de emprego, elaboração e armazenamento ou nas condições equivalentes de ensaio.

Migração específica – é a quantidade de um componente não polimérico particular de interesse toxicológico transferida dos materiais em contato com alimentos para os alimentos ou seus simulantes, nas condições equivalentes de ensaio.

Limite de migração total ou global – é a quantidade máxima admissível de componentes de material em contato com alimentos transferida aos simulantes sob as condições de ensaio.

Limite de migração especifica – é a quantidade máxima admissível de um componente específico do material em contato com alimentos transferida aos simulantes, nas condições de ensaio.

Limite de composição – é a quantidade máxima permitida de um componente particular de interesse toxicológico no material em contato com alimentos.

Simulante – é um produto que imita o comportamento de um grupo de alimentos que tem características semelhantes.

Para Brasil e Mercosul existe uma harmonização da legislação aplicável. Veja no quadro abaixo a relação entre materiais da embalagem e legislação aplicável para assegurar a segurança dos alimentos nelas contidos:

 

Fonte:  ANVISA 18/11/2009 – Laura Lyra Santos Gerência de Produtos Especiais/ Gerência Geral de Alimentos

Ou seja, para comprovação de que a embalagem e os materiais utilizados para sua fabricação atendem aos critérios das listas positivas e da lei, deve-se seguir o processo abaixo descrito:

Em nossos próximos posts falaremos sobre alguns materiais específicos e seus desafios.

(*) MSDS = Material Safety Data Sheet/ Especificação do Material

Em nossos próximos posts falaremos sobre alguns materiais específicos e seus desafios.

 

Por Rubiana Enz Vitor/ Lic Pablo A. Keimel – Patrocínio Lenor

Graduada em Administração de Empresas com especialização em Administração Internacional, pós graduada em Gestão e Práticas Ambientais e com MBA pela Fundação Getúlio Vargas em Marketing.
Experiência de 10 anos na área de certificação.
 Atualmente é responsável pelo desenvolvimento de negócios do grupo Lenor no Brasil, com foco no laboratório químico (embalagens de alimentos e alimentos), além de serviços e soluções customizadas para necessidades de cada cliente em gestão de processos e cadeia de fornecimento.

7 thoughts on

Como consultar as listas positivas para embalagens em contato com alimentos

  • Camila Miret

    Rubi, parabéns pelo artigo e por agora se tornar mais uma colaboradora do blog! Tenho certeza que esclareceu muitas dúvidas dos nossos leitores. O mundo das embalagens ainda é bastante complexo. Um grande beijo e sucesso!

    • Rubiana Enz Vitor

      Obrigada Camila,
      Espero ter contribuído. Caso necessitem maiores informações sobre as análises de embalagens necessárias conforme as listas positivas e RDCs associadas, estamos à disposição pelo email rubiana.enz@lenor.com.br

  • Silvana Chaves

    Simples, consiso e claro!
    Excelente Rubiana!Bem vinda! Suas informações serão de grande valia para todos.
    Abraços
    Silvana chaves

    • Rubiana Enz Vitor

      Muito obrigada Silvana,

      Traremos mais informações específicas nos próximos posts sempre com foco nos serviços que podemos proporcionar à área de alimentos. Abraço!

  • Silvia

    Muito bom Rubi !!
    Bj

  • Michelle Cavalcante

    Olá, muito bom o artigo. Parabéns.

    Estou com dúvidas sobre o contato com alimento para superfícies que são pintadas. As tintas têm que possuir o NSF para que possam ser liberadas para superficie de contato? Ou é necessário um teste de migração?

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