Como rotular alergênicos de acordo com a RDC 26/15
Após tantos comentários no post Publicada resolução sobre Rotulagem de alimentos que causam alergias alimentares e muitas dúvidas a cerca de como ficaria a rotulagem e como seria a forma da apresentação do aviso sobre alergênicos, resolvemos tentar explicar esse assunto com exemplos práticos.
Para melhor facilitar o entendimento, vamos explicar como os alertas devem ser apresentados e ver alguns pontos importantes.
A RDC n °26/2015 aplica-se aos alimentos, incluindo as bebidas, ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na ausência dos consumidores, inclusive aqueles destinados exclusivamente ao processamento industrial e os destinados aos serviços de alimentação. De forma complementar a RDC n°259/2002, que trata sobre a rotulagem de alimentos embalados.
Isso quer dizer que a RDC n° 26/2015 está complementando a rotulagem de alimentos, inovando apenas sobre o alerta a ser incluído, não alterando ou revogando as normas já conhecidas sobre as informações obrigatórias e procedimentos para rotulagem.
Entendido essa parte, vamos para os alertas!
No Art. 6° da presente resolução traz 3 alertas, que podem ser apresentados separadamente ou de forma única em uma frase, conforme os exemplos a seguir:
PRIMEIRO MODELO:
“ALÉRGICOS: CONTÉM (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)”
Esse modelo de alerta deve ser usado quando o alimento apresentar na sua lista de ingredientes qualquer um dos itens do anexo. Vejamos:
Na inscrição deste rótulo, está declarado na lista de ingredientes “trigo” e “leite”. Logo, a frase será: “ALÉRGICOS: CONTÉM TRIGO E LEITE”. Também, em alguma parte da embalagem, CONTÉM GLÚTEN.
Nesse outro exemplo de uma paçoca de amendoim, consta no rótulo “amendoim torrado”. Logo, a frase será: “ALÉRGICO: CONTÉM AMENDOIM”
SEGUNDO MODELO:
“ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE (NOMES COMUNS DOS ALIMENTOS QUE CAUSAM ALERGIAS ALIMENTARES)”
Esse segundo modelo deve ser usada quando na lista de ingredientes constarem quaisquer derivados dos alimentos listados no anexo da resolução, veja
Na primeira imagem,a bebida de soja ou como muito conhecem “leite de soja”, contém declarado na lista de ingredientes “extrato de soja” e emulsificante “lecitina de soja”. Já na segunda imagem nos ingredientes está listado “óleo de soja”, logo a frase será: “ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE SOJA”.
TERCEIRO MODELO:
“ALÉRGICOS: CONTÉM (NOMES COMUNS DOS ALIMENTOS QUE CAUSAM ALERGIAS ALIMENTARES) E DERIVADOS”, CONFORME O CASO.
Esse modelo deverá ser usado quando na lista de ingredientes constarem algum alimento listado no anexo da RDC 26/2015, como também citar quaisquer derivados dos mesmos, vejamos:
Nesse rótulo, estão declarados os seguintes ingredientes, “concentrado proteico de leite”, “leite desnatado” e/ou “leite desnatado constituído”, “creme de leite”, logo a frase será: ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS”
A resolução ainda traz informe quando o alimento em questão incluir e ou contiver derivados dos crustáceos. Nesse caso deve-se seguir conforme mostramos acima e incluir o nome comum das espécies (Art. 6°, inciso 1).
Outra questão que também foi foco de muitos comentários e perguntas foi relacionado ao Art. 7 da RDC n° 26/2015, que trata os casos em que não for possível garantir a ausência de contaminação cruzada dos alimentos, ingredientes, aditivos alimentares ou coadjuvantes dos alimentos.
É importante aqui entendermos o termo “contaminação cruzada” que está definido na própria RDC, Art. 3°, inciso III como: “presença de qualquer alérgeno alimentar não adicionado intencionalmente ao alimento como consequência do cultivo, produção, manipulação, processamento, preparação, tratamento, armazenamento, embalagem, transporte ou conservação de alimentos, ou como resultado da contaminação ambiental”;
Por exemplo, uma indústria que processa na mesma linha de produção vários grãos como soja, trigo, lentilha e outros. E não consegue comprovar ausência desses alimentos através de um Programa de controle de alergênicos, deverá constar no rótulo (mesmo que nos ingredientes não contenha tais grãos) a inscrição: “ALÉRGICOS: PODE CONTER (NOMES COMUNS DOS ALIMENTOS QUE CAUSAM ALERGIAS ALIMENTARES)”.
Também pode existir casos onde quase todos os modelos estão presentes, e para esses casos deve ser respeitado o Art. 6°, 7 e Art 8, inciso III. Por exemplo: “ALÉRGICOS: CONTÉM TRIGO E DERIVADOS DE SOJA. PODE CONTER CENTEIO, CEVADA, AVEIA, OVOS, LEITE E LÁTEX NATURAL”. Também, em alguma parte da embalagem, CONTÉM GLÚTEN.
É importante salientar que esses alertas são complementares a todas as outras normas em vigor para rotulagem de alimentos embalados, não excluindo a necessidade de outros alertas determinados em legislações específicas, como o caso do GLÚTEN.
A legislação que trata o assunto é a Lei n°10.674/2003 e Resolução RDC n°40/2002, ambas estão em vigor. E mesmo com a inclusão sobre alergênicos, a frase “CONTÉN GLÚTEN” e/ou “NÃO CONTÉN GLÚTEN” deverá permanecer nos rótulos.
Lembrando que a Resolução prevê um prazo de 12 (doze) meses para as industrias promoverem as adequações necessárias! E que o descumprimento das disposições da Resolução constitui infração sanitária, nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e suas atualizações, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis. (Art. 11 e 12)
Espero ter ajudado um pouco a esclarecer algumas dúvidas e podem fazer perguntas! Estarei pronto a ajudar…
Dafné Didier
Dafné Didier possui MBA em Gestão e Certificação da Qualidade na Produção de Alimentos, Especialista em Biotecnologia, formado em Tecnologia de Alimentos (2007) pela FATEC no Ceará. Supervisor do Controle da Qualidade de uma das maiores exportadoras de Mel no Brasil, onde atua no sistema de implantação e manutenção dos programas da Qualidade (HACCP/APPCC, GMP/BPF, PPHO). Diretor da Alimentus Consultoria e Assessoria. Professor do Curso de Especialização em Vigilância Sanitária, Ciência dos Alimentos e Gestão da Qualidade em Serviços de Alimentação da Universidade Estadual do Ceará – UECE. Possui mais de 9 anos de experiência na Indústria de Alimentos, atuando principalmente nos seguintes temas: Assuntos regulatórios, Garantia da Qualidade, Consultoria e Assessoria, Implantação e Implementação dos sistemas HACCP/APPCC, BPF e PPHO e Produção Orgânica. Contato: dafnedidi@yahoo.com.br.
bom dia. fabrico nhoque de mandioca , sem glutem. mas no mesma mesa fabrico pastel com farinha de trigo. devo colocar no nhoque: ” não contem gluten” e “pode conter trigo” ?
Dafné, boa tarde! Fabrico pães sem glúten/sem lácteos e utilizo farinhas naturalmente sem glúten. Porém, não sei se as distribuidoras destas farinhas possuem isenção de contaminação. Como procedo? Devo dizer que pode conter trigo e contém glúten? Ou posso fazer uma análise bioquímica e atestar que meu produto não possui glúten?
Obrigada!
Boa noite Dafné, sou aluno de Engenharia Química e estou fazendo um projeto de produção de leite deslactosado. Você sabe se tem alguma resolução que defina a quantidade máxima de Lactose que pode haver no produto para ele ser considerado deslactosado?
Gostaria de saber sobre os métodos de limpeza de tubulações e reatores.
Obrigado!
Dafné, é proibida a utilização de Sem Glúten e Zero Lactose na frente das embalagens?
A Anvisa de MG notificou a empresa dizendo que está incorreta, porem as essas declarações estão presente em produtos em todo Brasil e no mundo e ao nosso entender, não fere a legislação de alergênicos e glúten, pois estão devidamente declarados no rotulo dos produtos.
Nossa empresa tem produção exclusiva de alimentos isentos de glúten e leite
Danfné, o uso de Sem Glúten e Sem leite ou Zero Lactose na frente da embalagem é ou nao permitido?
A Anvisa de MG nos notificou que não podemos usar o SEM GLÚTEN na frente da embalagem.
essa forma de identificar produtos se propagou no Brasil e no mundo.
Tambem alegam que não é permitido utilizar que é Zero Lactose sendo que também é algo utilizado em todo Brasil
Olá,
a legislação determina que as formas de expressar a presença ou ausência de glúten são: CONTÉM GLÚTEN ou NÃO CONTÉM GLÚTEN. A expressão apenas de “sem glúten” não atende a legislação.
Quanto a expressão de Zero Lactose, o seu produto deve atender a RDC 135/2017.
Olá,
Meu produto não contém alérgicos.
Preciso fazer algum tipo de declaração?
Ex: NÃO CONTÉM ALÉRGICOS
Olá Cleonice,
a legislação não permite esse tipo de informação!
Boa tarde!
Minha cozinha é mista, sei que não posso colocar o selo de ‘sem glúten’ no meu produto, sei que devo indicar que pode conter farinha de trigo, que contém glúten, mas posso colocar o apelo de SEM GLÚTEN NA FORMULAÇÃO?
Olá Carolina,
Como você mesma falou que não se pode usar o selo “sem glúten” por sua cozinha ser mista, também não se pode usar SEM GLÚTEN pois existe o risco de contaminação. Então além do alerta para alérgicos que pode conter trigo, deverá ser usada o CONTEM GLÚTEN
Bom dia Dafné,
Trabalho com Pré-Misturas para o preparo de bolos,biscoitos, e outros produtos de padaria e confeitaria. Como a forma correta de listar essa pre- mistura na lista de ingredientes?
Ex: BOLO DE CENOURA (Mistura para bolo de cenoura, leite e ovos) ou BOLO DE CENOURA (Mistura para bolo – e descrever todos os ingredientes da pré mistura, incluindo aditivos, conservantes, aromas …) , leite e ovos?!
Olá Katia,
se você fabrica a pré-mistura deverá ser incluindo os ingredientes por ordem decrescente, conforme determina RDC 259/02. Ou, se você usa a pré-mistura como ingrediente para outro produto, deve-se usar o termo “mistura para bolo de cenoura” e descrever os ingredientes do mesmo.
bom dia. café torrado e moído é alergênico? caso não seja, posso constar na embalagem a expressão “Produto não alergênico”? abraços
Olá,
Café não consta na lista de alimentos alergênicos. Porém não se pode fazer alegações de ausência no produto!
Que bobagem essa resolução, burocracia desnecessária, por isso as empresas não conseguem sobreviver.
MINHA FILHA QUASE MORREU POR NÃO ESTAR COM A INFORMAÇÃO CLARA NO RÓTULO.
NOS INGREDIENTES ESTAVAM: “BATATA. GORDURA VEGETAL E SAL” MAS CONTINHA LEITE E ELA FOI PARAR NA UTI…
SUA FALTA DE INFORMAÇÃO, SR. FERNANDO, DEDUZ – QUE GRAÇAS A DEUS – NÃO PRECISA DESTA BUROCRACIA. MAS PARA MINHA FILHA TERIA SIDO POUPADA DE TANTA DOR. DETALHE ANTES EU LIGUEI PARA O SAC DA EMPRESA… SAÚDE PARA VC
Saúde e lucro para ele e quem partilha da mesma idéia, já o consumidor que paga os lucros e sustento do negócio, que se lasque e morra. Não é minha filha, pai, esposa ou neto. Como dizia um antigo ditado: O que é pimenta nos olhos do outro, pra mim não arde!
Bom dia, Dafné.
Sulfito é alergêncio? Devo declarar? Não é ingrediente do produto, porém tenho na fabrica.
Olá Renata,
os Sulfitos não foram considerados alergênicos para fins dessa norma. Porém se você desejar declarar como alergênicos, deverá seguir os critérios de legibilidade da RDC 26/2015.
Olá Dafné,
Queria saber sobre a questão do latex ser alergenico,entao no caso se o produto for manipulado com luva de latex, preciso acrescentar Alergicos cotém latex?
Olá Priscila,
o latex está listado na RDC 26/2015 como alergênicos. Logo se os seus manipuladores utilizam luvas de latex, o correto é: ALÉRGICOS: PODE CONTER LATEX NATURAL
Dica: Não esqueça de implantar seu programa de controle de alerênicos!
Uma dica Priscila. Existem várias luvas no mercado que não são à base de látex. Existem as de vinil, nitrílicas e PVC. Se quiser me passe um e-mail que te indico os fornecedores. dessa forma vc fica isenta da obrigatoriedade de colocar no rótulo que “pode conter látex”.
como elaborar programa de controle de alérgenos para entreposto de mel e cera, sendo que só se trabalha com mel.
onde buscar informações, a pedido dos importadores.
Olá Hamilton,
o programa deve ser implantado sim, pois no mel existem outros riscos de contaminação cruzada com alguns alergênicos que estão listados na norma. Infelizmente o conteúdo na internet é bem pouco, eu mesmo tive dificuldades em desenvolver e implantar. Um dica: comece revisando seus APPPCC!
Abraços
Dafné me tire uma duvida fabrico farinha de milho e fubá e um amigo me disse se o milho ficou armazenado em um silo que tinha soja anteriormente esse milho pode conter traços de soja ? Em meu estabelecimento em nenhum momento de fabricação é usado a soja somente o milho !
Olá Marcelo,
o risco de contaminação de fato existe. Porém você deve implantar o programa de controle de alergênicos para validar suas hipóteses.
Mas nesse caso é declarado: pode conter soja ou pode conter derivados de soja?
No caso de um produto tipo biscoito de polvilho ou pão de queijo, que não tem trigo mas que pode ter alguma contaminação cruzada, como preceder: coloco em alérgicos PODE CONTER TRIGO E PODE CONTER TRAÇOS DE GLÚTEN?
Oi Aline, tem que ser Pode Conter Trigo e Contém Glúten.
Oi Dafné, tudo bem?
Como tem que ser a etiqueta de embalagem de chocolates sobre a legislação de alimentos alergênicos. Quais as informações que precisam constar nos rótulos das embalagens dos chocolates. Eu procurei e encontrei a RDC 26 de 02/07/2015, que dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.
Como tem que constar e como deve aparecer na embalagem o alerta para pessoas alérgicas aos ingredientes do chocolate.
Estou enviando modelo de rótulo que já uso antes da RDC 26.
Olá Alexandre,
infelizmente não oferecemos consultoria personalizada neste portal. Os alertas sobre alergênicos devem esta de acordo com o Art. 6 da Resolução
Obrigado Dafné e boa semana.
Isto se aplica para Cervejas?
Ola Rafael,
conforme Art. 2º, também se aplica a bebidas!
Agradeço pelas informações Dafné! Abraço!
Bom dia, primeiro parabéns pelos esclarecimentos! Gostaria de tirar uma dúvida. Produto em questão é Queijo tipo Mussarela e Prato. Colocamos a frase: ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE DE VACA E DERIVADOS, minha dúvida é:
1- ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE DE VACA E DERIVADOS, CONTÉM LACTOSE
2- ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE DE VACA E DERIVADOS
Como seria o correto?
desde já agradeço
Olá Cleber,
a ANVISA publicou uma revisão sobre o tema, confira aqui: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/2810640/Rotulagem+de+Alerg%C3%AAnicos/612b819e-4052-4ed6-b822-a3d6e5c25c80
Pessoal , saiu um novo documento de perguntas e respostas da Anvisa. Segue um trecho a respeito dessas dúvidas.
“Assim, a orientação inicial foi revisada, a fim de garantir seu alinhamento ao objetivo da
RDC n. 26/2015 e aos princípios gerais de rotulagem estabelecidos na RDC n. 259/2002,
que trata da rotulagem geral de alimentos. Nessa oportunidade, foi orientado que a
declaração do nome comum dos leites deveria ser realizada, sem exceção, pelo termo
“leite” seguido do nome da espécie animal (ex. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE DE CABRA.
PODE CONTER LEITE DE VACA).
No entanto, essa revisão também gerou questionamentos por parte das empresas e do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Desta forma, com intuito de fornecer uma orientação que contribua para a transmissão de
informações claras, simples e precisas para o consumidor e que esteja alinhada com os
dispositivos legais existentes sobre o tema, a orientação em questão foi revisada
novamente.
A declaração do nome comum deve ser realizada pelo termo “leite” seguido do nome da
espécie animal (ex. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE DE CABRA), exceto para o leite de vaca que
deve ser denominado apenas como “leite” (ex. ALÉRGICOS: PODE CONTER LEITE).
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Entretanto, nos casos em que o produto tiver a adição intencional ou contaminação
cruzada do leite de vaca e de outros tipos de leite, a declaração do nome comum dos leites
deve ser realizada, sem exceção, pelo termo “leite” seguido do nome da espécie animal
(ex. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE DE CABRA. PODE CONTER LEITE DE VACA).”
Boa tarde,
Por gentileza Noz Moscada é considerado um alergênico ?
Ola Ciane,
conforme anexo da RDC 26/2015, a Noz moscada não é um alergênico
Dafné, boa tarde! Gostaria de saber se voce já teve algum parecer da Anvisa sobre especificar ou não a especie de animal que é o leite. Obrigada!
Ola Rayane,
a ANVISA publicou uma revisão no manual sobre rotulagem de alergênicos que traz essa orientação! você pode conferir em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/2810640/Rotulagem+de+Alerg%C3%AAnicos/612b819e-4052-4ed6-b822-a3d6e5c25c80
Olá, tenho uma dúvida que talvez pareça boba, mas que eu gostaria de esclarecer diante da quantidade de rótulos que posso imprimir com a descrição errada.
É necessário a colocação das aspas ex.: “ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADO DE LEITE”, ou pode ser sem a presença delas?
Aguardo seu retorno e desde já agradeço sua atenção.
Olá Elaine,
não é necessário ter as aspas…
abraços
Muito obrigada
Sou Fiscal Estadual Agropecuário – ADAGRO/PE, e responsável por analisar os Rótulos dos Produtos de Origem Animal Registrados Na ADAGRO/PE. Mas,acho um Absurdo que se coloque num Rótulo de Ovos, Alérgicos: contém Ovos.
Olá Antonio Teles,
também acho um pouco redundante!
Boa tarde,
Gostaria de saber se esta correto a lista :
Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9), açúcar, sal, lecitina de soja, propionato de cálcio, condicionador de massa, óleo de soja, glúten de trigo, óleo emulsificante.
ALERGÊNICOS: CONTÉM TRIGO, DERIVADOS DE SOJA.
CONTÉM GLÚTEN
São apenas esses dizeres mesmo? Se não contém lactose, não é necessário informar colocar o dizer : NÃO CONTEM LACTOSE?
Boa noite, preciso da elaboração de um manual de APPCC,para indústria de alimentos com processos de condimentação, congelamento, assamento mais congelamento.
Bom dia! Está aprovado pela Anvisa o uso do sistema Ink Jet ou Thermotransferência para declarar alergenicos conforme pede a legislação? Mesmo que em outro local da embalagem, deferente da lista original de ingredientes???
Olá Jayme,
qual ferramenta será utilizada para inserir o alerta é escolha da empresa, todavia tem que seguir as orientações do Art.8/ da norma!
Olá Dafné, tudo bem?
Trabalho com desenvolvimento de embalagem e um cliente está pra lançar um produto. No caso, Massa de mandioca Hidratada. Sua composição é fécula de mandioca, água e conservante.
Neste caso é necessário inserir essa advertência para alérgicos? Se sim, o que deve ser levado em conta para verificar se há alguma substancia que possa provocar alergia.
Desde já agradeço!
Olá Dafné.
Utilizo ovo desidratado em algumas formulações.
O correto seria declarar que contém ovo ou contém derivado de ovo?
Olá Alice,
o ovo desidratado é um derivado do ovo!
Ola Dafné,
No meu caso que trabalho com cerveja e contém Malte, eu me refiro ao malte na hora de escrever, ou me refiro a cevada???
Olá Tamires,
os alertas devem incluir os nomes comuns dos alimentos alergênicos dispostos no anexo da resolução, conforme determina art 6°.
Boa Tarde,
Gostaria de saber se conhece algum programa de etiquetas que produz todas essas informações de alergênicos e as outras informações obrigatórias que devem estar no rótulo do produto?
Infelizmente não!
Dafné, obrigada pela postagem clara e específica. Facilitou muito a elaboração com seus exemplos de várias possibilidades. Parabéns pelo trabalho. Abraços
Olá Lucélia,
fico feliz em ter ajudado. Essa é a nossa missão no Food Safety Brazil!
Olá tudo bem? Ficou uma dúvida. Carnes in natura provenientes de entreposto de carnes deverão conter no rotulo o alerta sobre alergenicos? A dúvida surgiu pois como é in natura o ingrediente que consta no rotulo e somente o nome da carne.
Olá Cibele,
os alimentos alergênicos estão destacados no anexo da RDC 26/15. Quanto ao risco de contaminação cruzada, aconselho a implantar o seu PCAL.
No caso não utilizamos a Lecitina de Soja em nossos ingredientes, porem ela é usada para untar as mesas onde colocamos os doces.
Como que eu posso descrever essa informação no rótulo, estou em dúvida de coloco como Lecitina de Soja ou Derivados de soja.
Olá Ana Paula,
os alertas devem seguir os modelos declarados no Art.6º da RDC. Quanto a lecitina de soja ela é um derivado da soja!
Como adequar a rotulagem de um alimento que consta na embalagem que “não contém glúten”, mas pode conter traços de trigo e aveia por causa de uma parte do processo que os equipamentos são utilizados para outros produtos?
Olá Rovena,
você deve fazer a inclusão dos alertas de acordo com o Art.7º
Então se o meu produto que não contém glúten, tem a possibilidade de ter traços de trigo, tenho que declarar que “CONTÉM GLÚTEN”?
Oi Rovena,
Tecnicamente não é possível considerar que se tem traços, não tem glúten. Traço já é considerado positivo e deve ser rotulado como contém. Juliane
Olá boa tarde!!
Mil duvidas Dafné…
tenho uma fabrica de pães normal, mais gostaria de fazer em um outro espaço os pães sem glúten e sem lactose, posso colorar na etiqueta a frase.
ALÉRGICOS:Presença de qualquer alérgeno alimentar não adicionado intencionalmente.
ou
ALÉRGICOS: ausência de contaminação cruzada por trigo.
Destinado apenas para dietas saudáveis.
obrigada!
Olá Danielli,
os alertas devem obedecer ao Art.6º da norma e declarações de ausência de alergênicos são proibidas conforme Art.9º
Bom dia,
Tenho um estoque alto de embalagens que estão bloqueadas devido a nova legislação de alergênicos..na impossibilidade de colar etiquetas, podemos aplicar a lei com um carimbo(impressão inkjet) alertando a presença de um derivado alergênico na posição indicada pela lei? No aguardo. Muito Obrigada!
Mariana,
a ANVISA apenas indicou o uso de etiquetas, aconselho que procure orientação direta com a ANVISA por se tratar de um alternativa até então não discutida!
Quando conseguir, deixa aqui a solução… 🙂
Ok, Muito Obrigada!
Mariana, passo pelo mesmo problema.. você conseguiu falar com a anvisa?
PRODUTOS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS EM PADARIAS, TAIS COMO BOLOS, SALGADOS ETC ESTÃO ENQUADRADOS NA RDC 26 DE 02/07/2015
Olá Elaine,
No art.2º, item I diz a RDC 26/15 não se aplica a:
“I – alimentos embalados que sejam preparados ou fracionados em serviços de alimentação e comercializados no próprio estabelecimento;”
Boa tarde Dafné !
Na mesma receita, utilizo trigo, ovos, manteiga , castanhas.
Posso colocar apenaso alerta da forma abaixo?
Alérgicos: contém ingredientes alimentares que podem causar alergia. CONTEM GLUTËN.
Olá Paola,
os alertas devem obedecer ao Art.6º da norma.
Questão legal. Trabalho com alimentos desidratados, Alho, cravo canela orégano NOz moscada etc. Deve constar na etiqueta PRODUTO NÃO ALERGÊNICO?
Grato
Hilton – hiltonaraldi@gmail.com
Olá Hilton,
o Art.9º proíbe o uso de qualquer alegação sobre ausência de alergênicos.
Boa Tarde, embalamos só amendoim puro, tem que constar na embalagem que é alérgico?
Olá Nayara,
mesmo os alimentos de 1 único ingrediente devem trazer o alerta de alergênicos, e devem atender ao disposto no Art. 8º, § 1º.
Abraços..
Olá !!!
Tenho uma dúvida:
Possuo embalagens em estoque dos meu produtos que não menciona os ingredientes alergênicos. Poderia estar colocando uma etiqueta em baixo dos ingredientes respeitando a RDC Nº 26 Art 8º? E para essa etiqueta existe um padrão de tamanho, cor ou fica a critério da empresa?
Olá Luana,
a etiqueta como vc mesma falou deve respeitar o Art.8° da norma!
Ola, excelente artigo. Tenho uma duvida, na verdade uma demanda comercial, que para mim parece um tanto claro, mas a titulo de compartilhar informacoes. Um produto que nao contem nenhum tipo de alergenico em sua composicao (ex: agua mineral). Ha necessidade de se incluir no rotulo: AUSENCIA DE ALERGENICOS? no meu entendimento, so se inclui em casos de haver components ou mesmo tracos do mesmo. O que vc considera? Muito obrigada!
Olá Mariana,
A RDC n. 26/2015 estabeleceu que alegações sobre a ausência de alimentos alergênicos não podem ser utilizadas em alimentos comercializados no Brasil (Art.9°).
Vale salientar que a RDC n. 259/2002 proíbe que a ausência de componentes que não estão presentes em alimentos de igual natureza seja destacada, exceto quando prevista em regulamento técnico específico (item 3, letra c)
Abraços
Bom dia.
Fomos informados recentemente por uma auditora que visitou nossa fábrica, de que o “leite” informado na embalagem como alergênico deveria ser identificado a partir de sua origem, ou seja, deve ser grafado se o leite é de vaca, de cabra, etc…Isso não consta da RDC e a própria auditora disse que isso foi publicado numa espécie de “cartilha” da ANVISA. Vocês têm conhecimento disso? se não consta da RDC mas sim de uma cartilha tem força de lei? Grato
Bom dia, minha empresa possui embalagens em estoque e analisando as perguntas frequentes sobre alergênicos no site da Anvisa verifiquei que pode – se adicionar uma etiqueta informando o alergênico. Se por falta de espaço a etiqueta ficar ao lado da informação dos ingredientes na transversal e não logo abaixo. Isso é possível, ou melhor ficará correto?
A etiqueta deve atender aos requistos do Art.8 da RDC 26/15.
Art. 8º As advertências exigidas nos artigos 6º e 7º desta Resolução devem estar agrupadas imediatamente após ou abaixo da lista de ingredientes e com caracteres legíveis que atendam aos seguintes requisitos de declaração:
I – caixa alta;
II – negrito;
III – cor contrastante com o fundo do rótulo; e
IV – altura mínima de 2 mm e nunca inferior à altura de letra utilizada na lista de ingredientes.
§ 1º As declarações a que se refere o caput não podem estar dispostas em locais encobertos, removíveis pela abertura do lacre ou de difícil visualização, como áreas de selagem e de torção.
§ 2º No caso das embalagens com área de painel principal igual ou inferior a 100 cm2, a altura mínima dos caracteres é de 1 mm.
§ 3º Sendo aplicável ao produto mais de uma das advertências previstas no caput, a informação deve ser agrupada em uma única frase, iniciada pela expressão “Alérgicos:” seguida das respectivas indicações de conteúdo.
Muito obrigada pelo breve retorno.
Olá
Tenho uma duvida
Se no meu produto tenho risco de contaminação cruzada com um derivado, por ex.: proteina de soja.
Devo declarar:
“Alergicos: Pode conter soja” ou
“Alergicos: Pode conter derivados de soja” ?
Obrigada
Boa tarde
Tenho uma duvida
Se no meu alimento tenho contaminação cruzada com um derivado, devo declarar:
“Alérgicos: pode conter (nome do alimento)” ou Alérgicos: pode conter (derivados do alimento)”?
Obrigada
Olá Marina,
você deve usar o nome comum do alimento alergênico, ex: “ALÉRGICOS: PODE CONTER SOJA”
BOM
FAÇO RÓTULOS E PRECISO DE UMA INFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: MARGARINA,LEITE, AÇUCAR E FARINHA DE TRIGO.
ACRESCENTO: ALÉRGICOS CONTÉM TRIGO E LEITE. CONTÉM GLUTEM É ISSO.
OUTRO CASO O CLIENTE TRABALHA COM OVOS DE CODORNA VAI MAIS ALGUMA INFORMAÇÃO.
Olá ALaercio,
seus produtos possuem mais de um ingredientes alergênicos como também derivados, de forma que fica impossível lhe fornecer uma instrução específica. Por favor encaminhar sua dúvida através da seção “contato”. Sua dúvida poderá gerar um post que irá não somente ajudá-lo, mas também auxiliarão vários outros leitores. Contudo, pode ser necessário esperar para que seja gerado conteúdo, conforme a disponibilidade dos colunistas, que são voluntários”.
Boa tarde,
sobre o chamado para os alérgicos, devo colocar assim:“ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS. CONTÉM CASTANHA DE CAJU. CONTÉM DERIVADOS DE AMENDOIM E SOJA. CONTÉM GLÚTEN. PODE CONTER: AMÊNDOA, AVELÃS, CASTANHA DO PARÁ, MACADÂMIAS, NOZES, PECÃS E PISTACHES.” Estou com dúvida na expressão ” Pode conter”, não preciso colocar o nome científico?
Aguardo
Obrigada
Olá Loren,
seu processo envolve muitos ingredientes alergênicos, de forma que o Blog Food Safety Brazil não oferece serviço de consultoria especializado.
Porém lhe oriento que de acordo com o Art.8º, inciso § 3º, Sendo aplicável ao produto mais de uma das advertências previstas no caput, a informação deve ser agrupada em uma única frase, iniciada pela expressão “Alérgicos:” seguida das respectivas indicações de conteúdo.
O uso do “pode conter” deve ser usado o nome comum dos alimentos.
No caso da sua frase, sem analisar seus ingredientes, deveria ser:
“ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE, CASTANHA DE CAJU E DERIVADOS DO LEITE, AMENDOIM E SOJA. PODE CONTER AMÊNDOA, AVELÃS, CASTANHA DO PARÁ, MACADÂMIAS, NOZES, PECÃS E PISTACHES. ”
OBS: a frase “contém gluten” não pode intercalar os alertas.
Dafné, muito boa tarde!
As embalagens para farinha de trigo versão indústria (25 kg/50 kg) ainda são de ráfia! No entanto alguns moinhos estão utilizando as de papel. A adequação para essa segunda forma, será de fato obrigatória, como se apregoa no mercado?
Parabéns pelo conhecimento e sabedoria adquiridos e pelo altruísmo em passá-los adiante.
Um grande abraço e sucesso.
REFLEXÃO:
“Eu, a sabedoria, habito com a prudência, e acho o conhecimento dos conselhos.
Porque o que me achar, achará a vida, e alcançará o favor do Senhor”
Provérbios 8:12-35
Olá Wellington,
muito obrigado pela mensagem, linda!
Sobre suas embalagens o §2º, Art. 6º Para os produtos destinados exclusivamente ao processamento industrial ou aos serviços de alimentação, a informação referente pode ser fornecida alternativamente nos documentos que acompanham o produto, por exemplo, ficha técnica, nota fiscal, outros…
Espero ter ajudado!
Bom dia
em relação ao queijo mussarela que apresenta em sua composição Leite pasteurizado,sal, fermento láctico, cloreto de calcio e coalho; como deverá ficar a rotulagem conforme a RDC 26/15?
Desde já, muito obrigada.
Olá! No caso dos meus pães que não levam leite e nem seus derivados e nem proteínas do mesmo posso colocar na embalagem que meu produto é 0% Lactose? Tenho que acrescentar ALÉRGICOS: CONTÉM TRIGO? Os pães são feitos com farinha de trigo
Ola Stela,
apenas os alimentos para dietas com restrição a lactose podem trazer essa informação (RDC 29/98). Quanto aos alergênicos, a farinha de trigo é um derivado do trigo!
Boa tarde Dafné,
Trabalho com açaí com granola. A granola acompanha o produto porém em embalagens individuais.
A formulação da granola: Flocos de aveia, açúcar invertido, açúcar mascavo, flocos de cevada, óleo de soja, flocos de arroz, flocos de trigo, farelo de trigo, maçã, e mel . Contém glúten.
Na rotulagem como devo descrever?
ALÉRGICO: CONTÉM AVEIA, CEVADA. CONTÉM DERIVADOS DE SOJA E TRIGO.
Obrigada.
Olá,
Trabalho com Queijo Minas Artesanal e solicitaram a alteração da rotulagem. No caso destes queijos estou em dúvida em relação ao “pingo”. Considero ele como um derivado do leite?
“ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE DE VACA” ou “ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE DE VACA E DERIVADOS DO LEITE DE VACA”
????
ALÉRGICOS:CONTÉM LEITE
Bom dia!!Dafné.
Sou RT de uma empresa de Queijo Parmesão Ralado. Está correto escrever a informação de Alegênico na embalagem desta maneira? Se não por gentileza me oriente como deva ser.
“Alérgico: Produto derivado do Leite”
Obrigada
Oi Janaina,
os modelos de alertas devem ser de acordo com o Art.6° da RDC 26/15. Quando um produto for elaborado a partir de um alimento alergênico, deve-se indicar “ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE (NOME COMUM DO ALIMENTO)”.
Vale lembrar que recentemente a ANVISA orientou que os alertas sobre o alimento leite, devem indicar a espécie do animal, ex:
“ALÉRGICOS: CONTEM DERIVADOS DE LEITE DE VACA”.
Para leite de vaca, utilizar somente “ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE”.
Conforme questão 43 do material “Perguntas e respostas sobre rotulagem de alimentos alergênicos” da ANVISA/julho de 2015.
Por favor verificar.
43. Como devem ser declarados os nomes comuns dos leites?
A RDC n.26/2015 considera que os leites de todas as espécies de animais mamíferos são alergênicos. Considerando o disposto nos RT do MAPA sobre produtos lácteos e o objetivo da RDC n.26/2015, a declaração do nome comum deve ser realizada pelo termo “leite” seguido do nome da espécie animal (ex: ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE DE CABRA), exceto para o leite de vaca que deve ser denominado apenas como “leite” (ex. ALÉRGICOS: PODE CONTER LEITE).
Olá Maria,
essa é uma questão que já solicitei a ANVISA um esclarecimento, pois essa orientação é a mesma continua nas publicações de julho de 2015 (questão 43) e setembro de 2015 (questão 46). Porém na publicação de Janeiro de 2016 (questão 52), eles aparentemente aplicam o uso da espécie animal também para “leite de vaca”, veja:
“52. Como devem ser declarados os nomes comuns dos leites?
A RDC n. 26/2015 considera que os leites de todas as espécies de animais mamíferos são alergênicos. Considerando o disposto nos princípios gerais do regulamento de rotulagem geral dos alimentos embalados e o objetivo da RDC n. 26/2015, a declaração do nome comum dos leites deve ser realizada pelo termo “leite” seguido do nome da espécie animal (ex. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE DE CABRA. PODE CONTER LEITE DE VACA).”
Prometo que assim que obtiver uma resposta da ANVISA estarei fazendo um post para esclarecer essa situação.
No mais obrigado pelo comentário e acompanhar o blog!
Ola, quero saber sobre produtos feito em padaria de supermercado. Todos que são embalados e tem lista de ingredientes tem que mencionar se são alergenicos ou não, correto. Pra isso devo criar um controle por meio de papel pra acercar do controle e depois poder indicar o alerta no rótulo ? ! é isso. / grata
Olá Marta,
a RDC 26/15 se aplica aos alimentos, incluindo as bebidas, ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na ausência dos consumidores.
Caso seus produtos sejam embalados na ausência do consumidor, obrigatoriamente devem atender a RDC 259/02 e consequente aplicação da RDC 26/15, e com isso será necessário implantar o programa de alergênico para depois indicar os alertas nos rótulos.
Boa tarde, pode-se dizer que alimentos que não contem gluten é diet?
Olá Fávia,
De acordo com nossa legislação, o termo “diet” pode, opcionalmente, ser utilizado para os alimentos para dietas com restrição de nutrientes, para os alimentos exclusivamente empregados para controle de peso, e os alimentos para dieta de ingestão controlada de açúcares.
No meu produto utilizo 0,15% de um aroma que contém cevada.
Na minha embalagem devo declarar “Contém cevada” ou “contém derivado de cevada”?
Oi Priscila,
de forma simples, deve-se informar “ALÉRGICOS: CONTÉM CEVADA”. Porém aconselho implantar o programa de controle de alergênicos, identificando os insumos para depois usar os alertas!
Posso colocar na frente da embalagem: NÃO CONTEM GLUTEN, além de colocar atras?
Oi Simone,
Sim! A legislação não limita onde deve ser adicionada ou sobre a repetição da frase!
Poderia me ajudar em relação a Lecitina de Soja posso declarar Alérgicos contém Soja ?ao invés de derivado de soja
Olá,
a lecitina de soja é um derivado, e como tal deve ser declarada!
Olá poderia me ajudar o meu produto só possui Soro de Leite em pó e outros ingredientes declaro nos alérgicos como leite ou derivado do Leite?
Olá,
Soro de leite em pó é um derivado do leite
Olá Dafné,
minha dúvida é em relação aos produtos que não contém alergênicos. Não é permitido colocar no rótulo aqueles selos que o produto é livre de leite, ou soja por exemplo?
Obrigada
Bom dia,
A RDC não permite uso de declaração de ausência de alergênicos. Vale salientar que a RDC 259/02 também proíbe o destaque de compostos que não estão na composição do produto.
Se o produto não conter nenhum tipo de alergênico relacionados da RDC Nº 26, como devo declarar no rótulo do meu produto?
Olá Paula,
conforme o Art. 9º, “Os alimentos, ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia não podem veicular qualquer tipo de alegação relacionada à ausência de alimentos alergênicos ou alérgenos alimentares, exceto nos casos previstos em regulamentos técnicos específicos”.
Olá! Tudo bem?
Dafné, você tem algum modelo de “Programa de Controle de Alergênicos para disponibilizar?
Muito obrigada.
Oi Silvana,
infelizmente não tenho para disponibilizar!
Silvana, essa referência irá lhe ajudar: http://artywebdesigner.com.br/guia-para-gestao-de-alergenicos-na-industria-alimenticia/ . Há expectativa que a Anvisa venha a publicar um guia nacional, sem previsão de data. Juliane
Obrigada Juliane.
Boa Tarde,
A minha dúvida é com relação aos Moinhos de Trigo.
O correto seria colocar Contém derivados do trigo ou Contém trigo? Outra dúvida: Sabemos que neste tipo de processo, pode existir a contaminação cruzada com soja, centeio, cevada que podem vir junto do trigo. Neste caso a descrição seria: Pode conter centeio, cevada e soja.
Olá Mirela,
Os Moinhos de trigo devem rotular: “ALÉRGICOS: CONTÉM TRIGO”. Quanto a declaração de contaminação cruzada sugiro que faça a implantação do programa que é obrigatório antes do uso dos alertas, e só assim poderá garantir a presença de tais produtos alergênicos.
Boa tarde,
Tenho dúvida de como escrever no rótulo o produto que contém leite e derivados, trigo, soja e derivados. O meu produto possui esses ingredientes, como posso escrever?
Oi Elizabeth,
As frases devem ser agrupadas. Neste caso, aconselho: “ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS DE LEITE, TRIGO E SOJA”
Bom dia.
Somos produtores de cervejas artesanais. Usamos vários grãos na sua composição. Por exemplo MALTE -TRIGO – entre outros.
Porém, o malte é oriundo da cevada, ou seja, planta-se a cevada – malteia-se a cevada, ou mesmo acontece com o trigo – centeio – etc – e aí sim temos o malte de cevada – malte de trigo – malte de centeio.
Bem minha pergunta é – na rotulagem para seguir a RDC 26 – entendo eu que deverá ser colocado a descrição: CONTEM DERIVADOS DE CEVADA – TRIGO – CENTEIO – etc.
Vc poderia me confirmar esta informação?
Olá Wilson Junior,
Primeiramente você deve implantar um programa de controle de alergênicos, após isso você fará o uso dos alertas.
Lembre-se de solicitar do seu fornecedor a ficha técnica da sua matéria-prima, que deverá vir com as informações de alergênicos.
É complexo fornecer uma resposta conclusiva visto que no seu caso existem algumas particularidades que deverão ser analisadas mais a fundo. Pois a presença desses alimentos pode ser intencional, dos derivados ou por contaminação cruzada!
Porém te adianto que se o ingrediente for derivado de algum alimento alergênico, deverá ser usado o alerta: “ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE…(NOME COMUM DO ALIMENTO ALERGÊNICO)”
OBS: a separação dos nomes comuns deve ser usando “vírgulas”.
Olá.
Uma dúvida, meu produto é sorvete, gostaria de saber se devo colocar no rótulo : alérgico] contém derivados de leite, ou tenho que colocar no rótulo o ingrediente e posteriormente, alérgico{contém…}
Jesus, irá ser uma bula quase. rs
Obrigada.
Olá Valentine,
os alertas devem ser apresentados logo após a lista de ingredientes ou abaixo, conforme determina Art.8° da RDC. Quanto aos alertas, se você usar o produto “LEITE” o correto é “ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE”, porém se você usar um derivado (ex.leite em pó) o correto é: “ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DO LEITE”.
É importante ressaltar que você implante um programa de controle de alergênicos para verificar os demais ingredientes, seus derivados e possíveis riscos de contaminações para depois fazer o uso dos alertas!
Boa Tarde Dafné! Trabalho com sanduíches congelados, no caso o pão contém farinha de trigo, porém não é um ingrediente mencionado diretamente no produto.
Um exemplo se eu tenho um sanduíche de Pão francês, com queijo branco, presunto e requeijão.
Neste caso devo somente incluir.
Alérgicos: Contém derivados do leite e trigo.
Greice, você deve investigar se os demais ingredientes não possuem alergênicos “ocultos” por contaminação cruzada. Além disso, tem que avaliar a possibilidade de contato com outras matérias-primas de sua linha de produção. Juliane
Entendo que preciso investigar, mais um exemplo utilizo um pão com topping de queijo.
O pão vai farinha de trigo, como devo proceder na etiqueta, pois os recheios como queijo , requeijão, posso adicionar derivado do leite. Porém é o pão como fica?
Atualmente estou formulando o programa de alergênico.
Como devo proceder?
Greice, infelizmente não oferecemos consultoria personalizada neste portal. Derivados de leite e trigo devem ser declarados conforme orientações acima.
Ok, Jualiana, muito obrigada, era somente uma dúvida, já que o produto é bem amplo.
Porém estarei pesquisando e investigando sobre o assunto.
Obrigada
olá,
sabe me informar, se vai haver uma reunião na Anvisa este ano, pra falar sobre a rotulagem de alergênicos?
olá gostaria de saber como fazer na nova norma os ingrediente Sêmola de trigo enriquecido com ferro e acido fólico, ovos, água, urucum muito obrigadaaa
Olá Paula,
o uso das frases de alergênicos devem seguir as regras conforme artigo 6° da RDC. No post acima existe exemplos práticos de como realizar tais declarações. Lembre-se que você deve definir se a adição de tais ingredientes são intencionais ou não, além de verificar a existência de risco com contaminações cruzadas, no que é FUNDAMENTAL a implantação do programa de controle de alergênicos.
PEIXE CONGELADO – FILE, LOMBO E EM PEDAÇOS
BACALAHU
COMO DEVEREI COLOCAR COMO ALIMENTO ALERGENICOS?
Olá Marlene,
as regras para declaração de alergênicos devem seguir as orientações do Art.6° da norma. Lembrando que para a correta aplicação das frases deve-se implantar um programa de controle de alergênicos, só assim poderá fazer uso da frase!
Boa tarde!como fazer a declaração de produtos para alergênicos?produzimos sorvetes de diversos sabores com leite e a base de água tbm,e estamos fazendo novas embalagens,como colocar nesse caso?qual procedimento?leite esta na lista de alergênico,usamos tbm pó saborizante,chocolate,liga neutra,emulsificantes,top da selecta dentre outros como fazer?preciso de orientação de como colocar no rotulo.
Grata ,desde já.
Olá Renato,
O Food Safety Brazil não trabalha com prestação de serviços. Somos uma instituição com objetivo de levar conhecimento. Sobre sua dúvida, sugiro que veja esse post com modelos práticos de como realizar a rotulagem, como também os demais relacionados.
De antemão te informo que o leite foi classificado como um alergênico conforme o anexo da Resolução que pode ser baixada facilmente na Internet.
Obrigado por sua participação
Biscoitos coberto com chocolate ao leite como devo colocar: contem leite e chocolate?
Olá Fernanda,
O leite é um alergênico declarado na RDC, já o chocolate em si, não faz parte dessa lista. Aconselho você dar uma conferida no anexo da resolução e os artigos 6 e 8, além de seguir as orientações nesse post para auxiliar nos modelos dos seus alertas!
Gostaria de saber se é obrigatório declarar no rótulo que um determinado produto, apesar de não conter alérgenos como leite e soja, é processado em equipamentos que também (mesmo que em outro turno e após higienização) processam outros itens que contem sim, esses alérgenos.
Olá Cibele,
Para melhor atender sua questão você deve implantar o programa de controle de alergênicos, visto o risco de contaminação cruzada.
Olá, Dafné boa tarde.
Estou pesquisando a respeito da Rotulagem e entendi sobre a inscrição dos alergenicos. Mas minha dúvida é quanto a Inscrição “PODE CONTER TRAÇOS DE GLUTEN”. Quando o produto é fabricado em um processo completamente diferente dos com gluten, no caso de pizzas em uma sala separada, com masseira separada, utensílios e forno separado porém na mesma fábrica, precisamos escrever no rótulo “pode conter traços de glúten” é isso? Mas esse produto é considerado sem glúten se em sua composição REALMENTE TODOS INGREDIENTES SEJAM ISENTOS DE GLÚTEN, NÃO É ISSO?
Agora com a nova resolução além dos “traços de glúten precisaremos informar a presença de traços dos referidos alergênicos?
AS inscriçÕES SEM GLÚTEN E PODEM CONTER TRAÇOS DE GLÚTEN CONTINUAM?
Olá Lavinia,
A legislação em questão é sobre alergênicos que estão declarados no anexo da resolução. A legislação de glúten permanece a mesma, sem nenhuma alteração. Mas de antemão te informo que as formas de declarar o glúten é apenas “CONTÉM GLUTEN” ou “NÃO CONTÉM GLÚTEN”. “traços de glúten” não existe nos dispositivos legais
Caro Sr Dafné, tenho aveia sem glúten, comprovadamente. A aveia é um alergênico que devo declarar mesmo assim, ou na RDC 26/15 ela está presente devido a contaminação com glúten?
Obrigada
Olá Andréa,
A Aveia do ponto de vista legal é um alimento alergênico, conforme determina anexo da RDC 26/15, então deverá ser declarada conforme orientações do Art.6°.
Quanto ao glúten, se comprovadamente não existe o risco, então pode usar a frase “NÃO CONTÉM GLÚTEN”.
Att,
Olá bom dia! NO caso de embalagens de amendoim, por exemplo, por exemplo aquelas sacos de embalagens de amendoim torrado, como no caso o único ingrediente é o amendoim, como colocar essa informação no rótulo?
Olá Natália,
no caso de alimentos com um único ingrediente, os alertas devem obedecer ao Art.8°, § 1º: “As declarações a que se refere o caput não podem estar dispostas em locais encobertos, removíveis pela abertura do lacre ou de difícil visualização, como áreas de selagem e de torção”.
Como declarar a presença de fenilalanina com base nessa nova RDC
Oi Lucimara, esta RDC não incluiu a fenilalanina, pois ela não causa alergias. As regras de rotulagem para esse composto continuam vigentes.
A orientação para rotulagem está na Resolução RDC 29/1998.
Dafné, trabalho com cerejas em calda e frutas cristalizadas, não temos nem um tipo de alérgico na fabrica. Neste caso devo declarar que não contem alérgicos?
Se sim o correto seria: NÃO CONTEM ALÉRGICOS. ?
Olá Felipe,
Conforme Art.9° da resolução não é permitido veicular qualquer tipo de alegação relacionada à ausência de alimentos alergênicos ou alérgenos alimentares, exceto nos casos previstos em regulamentos técnicos específicos.
Diferente do caso do Glúten que aliás continua vigente!
Dúvida: Com relação ao óleo de soja, mesmo esse não arrastando a proteína de soja, que é composto alergênico, devo destacá-lo como alergênico?
No meu caso, o óleo de soja faz parte da composição de um dos ingredientes da formulação.
Aguardo resposta,
Att.,
Juliana Witzler
Olá Juliana,
Apesar de alguns tipo de processo de extração do óleo da soja não arrastarem a proteína, os produtos comumente encontrados no mercado ainda não trazem nenhum tipo de informação. Portanto, orientação da ANVISA, esse ingrediente deve ser identificado como alergênico, segundo as regras da RDC 26/15.
Vale lembrar que o Programa de gerenciamento de alergênicos deve ser implantado antes do uso dos alertas.
Boa tarde, gostaria de saber sobre os níveis de detecção de alergênicos, pois nos métodos validados o limite de detecção é de 25ppm, posso declarar ausência com resultados inferiores a estes? obrigada
Olá,
a RDC não permite a declaração de ausência de alergênicos. Veja o Art. 9 da Resolução.
Estou em dúvida sobre a rotulagem de queijo. Gostaria de saber como rótulo um produto como queijo, que utiliza:
Leite pausteurizado, sal, gelatina, estabilizante goma alfarroba ou goma jataí, coalho e conservador nisina.
A rotulagem ficaria: ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS
ou só DERIVADOS DE LEITE?
Olá Renata,
lembre-se que as frases só devem ser utilizadas após a implantação do programa de alergênicos. No seu caso, o correto seria: “ALÉRGICOS: CONTEM LEITE E DERIVADOS”
Seu post é muito esclarecedor, parabéns! Porém quando quando a fundo no entendimento desta legislação, surgem muitas dúvidas. Vocês já me ajudaram muito, mas surgiu mais uma, acredito que seja a última, em uma produção x temos um produtos semi pronto, apenas fritamos. A base dele é de trigo, na mesma linha de produção produz outros alimento a base de milho. Neste caso temos que advertir sobre a possibilidade do trigo?
Ex. “Alérgicos: Contém derivados de soja. Pode conter derivados do trigo” Contém Glúten, mesmo sabendo que milho não tem glúten, mas a possibilidade da contaminação. Correto?
Camila, fritar no mesmo óleo diferentes produtos certamente caracteriza contaminação cruzada. Leia este post: http://artywebdesigner.com.br/uma-refeicao-que-mudou-uma-vida-caso-de-um-acidente-com-alergenicos-no-brasil/
Olá,
meu produto contém farinha de soja, ovo e queijo.
Devo declarar:
Alérgico: Contém Soja, derivados de leite, Ovo?
Olá Camila,
Farinha de soja é um derivado da soja!
“ALÉRGICOS: CONTÉM OVO, DERIVADOS DE SOJA E LEITE”
Obrigado pela resposta! Fiquei só com duvida do queijo.
No caso tem leite em pó, subentende q que é um derivado, e contém outros derivados como o coalho. O Correto é declarar contém leite e derivados?
Só é “leite” o leite fluido.
Gostaria de saber se o leite em pó considero como alérgico ou derivado de leite?
Exemplo: Biscoito que contém Farinha de trigo,açúcar,amido de milho, gordura vegetal hidrogenada de soja,açúcar invertido leite em pó,sal e malte fermentos quimicos:bicarbonato de sodio,bicarbonato de amonio e fosfato monocalcico,estabilizante:lecitina de soja,aromas artificiais de baunilha e rum.
Ficaria Alérgicos:Contém derivados de trigo, soja, cevada e leite?
Olá Renata Sena,
bem complexa essa sua pergunta, rsrs! Sobre o leite em pó, sim ele é um derivado do leite! logo também é um alergênico.
Quanto a forma que deve ficar seu alerta, visto a quantidade de ingredientes no seu produto, aconselho implantar antes um programa de controle de alergênicos. Irá facilitar bastante!
Abraços!
Pois é..fiquei nesta dúvida. Porém acredito que seja derivado do leite, entrei em contato com a ANVISA, mas não obtive resposta concreta. E uma vez eles me mandaram e-mail relatando que o leite desnatado é derivado de leite.
Assim, acho que posso concluir que o leite em pó e leite reconstituído seja derivado né?rsrsrs
Bom dia.
Gostaria de esclarecer uma dúvida:
Na lista de ingredientes de um produto, não consta glúten, porém é produzido no mesmo equipamento que produz produtos com farinha e malte.
O correto é: Colocar na lista de ingredientes: Água, morango e açúcar. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Pode conter traços: Farinha e malte
Ou
O correto é: Colocar na lista de ingredientes: Água, morango e açúcar. CONTÉM GLÚTEN. Pode conter traços: Farinha e malte.
Obrigada,
Priscila, a expressão “traços” segundo a RDC 26/15 não existe. Ou é contém, ou pode conter.
Obrigada, vi isso na RDC26, mas a dúvida não é em relação a isso, mas sim a seguinte:
Neste caso uso NÃO CONTÉM OU CONTÉM GLÚTEN?
O correto é: Colocar na lista de ingredientes: Água, morango e açúcar. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Pode conter: Farinha e malte
Ou
O correto é: Colocar na lista de ingredientes: Água, morango e açúcar. CONTÉM GLÚTEN. Pode conte: Farinha e malte.
Obrigada,
Obrigada, vi isso na RDC26, mas a dúvida não é em relação a isso, mas sim a seguinte:
No exemplo dado, eu coloco NÃO CONTÉM OU CONTÉM GLÚTEN?
Obrigada
Olá Priscila,
sobre a indicação do alerta vale salientar que só deve ser utilizada após implantação de programa de controle de alergênicos. E quanto ao uso correto, no post acima existem modelos para quando se trata de derivados e existência de contaminação cruzada!
Já sobre Glúten, a legislação que trata o assunto é LEI No 10.674, DE 16 DE MAIO DE 2003.
Olá!
Minha duvida é a seguinte; eu produzo biscoito que leva farinha de soja, neste caso, o que eu faço? E está RDC 26/15, não estabelece ainda parâmetros se a quantidade que eu utilizo é mínima ou máxima?
Oi Camila, independente da quantidade usada deve haver a rotulagem: ALÉRGICOS: CONTÉM SOJA.
Muito obrigada pela informação!
Só tenho mais uma dúvida, os alimentos para serem considerado transgênicos deve ter 1% de matéria-prima transgênica, mas é 1% na porção estabelecido pela RDC 359/03 ou no produto que chega ao consumidor na embalagem final, por exemplo um biscoito de 50 g.
Olá Camila,
a RDC 359/03 não trata sobre alimentos transgênico, as legislações a serem consultadas sobre o assunto são:
– Decreto 4.680/2003;
– Instrução Normativa nº 1, de 01 de abril de 2004;
– LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005.
Boa Tarde Dafné
Tem algum tipo de luva que eu possa utilizar na produção que não contem alergênico?
desde já fico grata pela atenção
Olá Debora,
Luvas de Vinil.
Luvas de nitrila ou vinil sem pó.
Boa tarde Dafné,
Por favor me tire mais uma dúvida: fabricamos file de peixe temperado (sal, cebola, pimenta, pimentão, alho e manjericão), nesse caso há necessidade de usarmos o alerta para a presença do peixe?
Att.,
Denise
Olá,
sim! deverá usar o alerta após ou abaixo da lista de ingredientes!
Boa tarde,
muita da embalagem em cartão utilizada para produtos alimentares contém como composto latex natural.
Deveremos identificar este latex, que faz parte da composição da embalagem, na rotulagem?
Ou a legislação é exclusiva para os produtos alimentícios?
Obrigado
Oi Paulo,
A sua embalagem deve descrever na ficha técnica a composição da mesma. Os alertas são para os alimentos!
As empresas que utilizam suas embalagens é que deverão avaliar a necessidade da utilização, após devidamente implantado o programa de controle de alergênicos.
Mas as embalagens que contém látex contaminam os alimentos, nesse caso o correto seria: ALÉRGICOS: PODE CONTER LÁTEX.
Bom dia,
fabricamos bolachas. Dos alimentos da lista de alergênicos consta nos ingredientes apenas a farinha de trigo. Usamos unta forma à base de óleo de soja. Na máquina de embalar também embalamos produto que contém clara de ovos. A rotulagem correta seria está?
ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADO DE TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE SOJA E DE OVOS.
Desde já agradeço.
Olá Otto Meister,
Conforme orientação da GGALI/ANVISA, publicada no manual de respostas, a declaração da contaminação cruzada com alimentos alergênicos ou seus derivados deve ser realizada por meio da advertência: ALÉRGICOS: PODE CONTER (NOME COMUM DO ALIMENTO ALERGÊNICO.
No seu caso ficaria: “ALÉRGICOS: CONTEM DERIVADOS DE TRIGO. PODE CONTER SOJA E OVO”.
Outra exigência é que as advertência sejam veiculadas somente como última alternativa para o gerenciamento do risco da contaminação cruzada. Isso significa que as empresas só podem declarar essa informação após terem adotado um Programa de Controle de Alergênicos.
Ok, muito obrigado.
De acordo com as normas europeias, oleo de soja refinado nao precisa ser declarado como alergeno.
Mas a legislação nacional não trata sobre isso!
Na lista de ingredientes de rótulo de um bombom, se tiver: Contém traços de amêndoas, amendoim, avelã, castanha de caju, castanha-do-pará, clara de ovo e nozes..
É declaro como pode conter(nome comum do alimento alergênico) ou posso colocar como contém derivados de (nome comum do alimento alergênico)?
Ola Renata,
as declarações são padronizadas de acordo com a determinação da RDC! No post existe o exemplo para as duas situações, tanto para quando o alergênico é o próprio ingrediente quanto para os seus derivados.
Abç
Dafné,
A minha dúvida não é questão dos derivados, mas sim nos rótulos dos alimentos que já trazem escrito traços como:
Produto X: Leite desnatado, xarope de açúcar, preparado de morango (água, frutose, polpa de morango, cálcio, fósforo, açúcar, amido modificado, zinco, ferro, vitaminas D e E, estabilizantes goma xantana, goma carragena e carboximetilcelulose, acidulantes ácido tartárico e ácido cítrico, aromatizante, conservador sorbato de potássio e corante natural carmin), creme de leite, cálcio, cloreto de cálcio, fermento lácteo, quimosina e estabilizantes goma guar, carboximetilcelulose, goma carragena e goma xantana. Pode conter traços de castanha de caju
Na última frase da lista de ingredientes contém traços de castanha de caju. Então no rótulo ficaria: ALÉRGICOS:CONTÉM LEITE E DERIVADOS.PODE CONTER CASTANHA DE CAJU.?
Correto!
Porém vamos lembrar que a indústria tem que implantar um programa de controle de alergênicos.
Obrigada Dafné,
Eu trabalho numa empresa de software de rotulagem, aí já estamos organizando para adequar os rótulos de acordo com a RDC n°26/2015. Deste modo, eu estou olhando os produtos que já tem rótulos, por isso que surgiu esta dúvida. Então classifico aqueles que já falam que contém traços como pode conter né?
Atenciosamente,
Parabens Dafné pelo post com exemplos bastante esclarecedores. Porem ainda fiquei com duvidas a respeito ao meu produto, leite pasteurizado, alergênico por natureza. Como devo fazer, Alérgicos:Contém Leite?? no leite. Grata.
Oi Silvia,
Caso seu produto único não possua uma lista de ingredientes, mesmo assim, de acordo com orientação da ANVISA o alerta deve estar localizado em qualquer lugar do rótulo que não seja proibido pela RDC 26/2015.
Dafné, muito obrigada pela resposta, foi de grande ajuda.
Dafné, uma dúvida. A linha da minha planta que processa néctar, também processa alimentos à base de soja, creme de leite e leite. Neste caso, a declaração correta seria: “ALÉRGICOS: PODE CONTER LEITE E DERIVADOS DE SOJA” ou preciso colocar “ALÉRGICOS: PODE CONTER LEITE, DERIVADOS DE LEITE E DERIVADOS DE SOJA”? Ficamos com esta dúvida pois, uma vez declarado o leite que já alerta sobre a presença da proteína não precisaríamos declarar “derivados de leite” por conta do creme. Qual seria o caminho correto? Obrigada!
Olá Fernanda,
no caso dessa linha de produção, caso exista a possibilidade de contaminação cruzada de alergênicos, o correto seria: “ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DO LEITE E SOJA. PODE CONTER LEITE”
Claro que suas informações deve ser baseada num programa de controle de alergênicos. E também a frase será alterada para cada produto que irá processar.
Olá Dafné,
Excelente contribuição sobre esta nova RDC, pois teoricamente é um pouco complicado definirmos exatamente o que o órgão regulatório deseja. Mas, quando se têm exemplos práticos tudo fica mais fácil.
Mas ainda assim, me tire uma dúvida: um suplemento alimentar, como o Suplemento de vit. A e D a base de óleo de fígado de bacalhau em cápsulas o alerta ficará: “ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE PEIXE (BACALHAU)”? E, quando for um suplemento em cápsulas a base de cartilagem de tubarão? como ficará?
Att.,
Denise
Denise,
a resolução não estabelece espécie de peixe, apenas que se existir na composição como ingrediente, derivados ou por contaminação cruzada a o informe deve utilizar o nome comum (peixe), conforme estabelece no anexo da norma.
Outra questão e por mais que seja estranho dizer isso, a verdade é que o bacalhau não é um peixe. O bacalhau pode vir a ser vários peixes, desde que seja feito um processo de transformação com ele, logo a inscrição deverá ser apenas “peixe” também!
Olá, utilizo óleo de soja na preparação de alguns alimentos, como na panqueca, apenas para untar a panela/frigideira, devo incluir na rotulagem CONTEM DERIVADOS DE SOJA?
Ligia depende!
Se a panqueca for para consumo direto não! A legislação não se aplica a serviços de alimentação, porém se for industrializada e embalada na ausência do consumidor deve ter rótulo. Acredito que para panqueca além de óleo possui mais ingredientes que são alergênicos. Veja o post acima com os modelos
Bom dia!
Industrializamos batata frita (ondulada e palha)e queremos nos adequar à nova resolução, temos dúvidas dos dizeres que constarão na embalagem.
Atenciosamente,
Oi Cláudia,
as informações deve ser conforme o post acima. Veja sua lista de ingredientes e quais deles são alergênicos. Os modelos da frase estão exemplificadas acima!
Claudia, tudo bem? Eu também trabalho com batata frita. Será que podemos trocar algumas ideias por email?
Fico no aguardo
Obrigada
No biscoito que conté farinha de trigo, ovos , lecitina de soja e soro de leite, como devo colocar as informações referentes a nova legislação?
Olá Mara,
Quando mais de uma das advertências for exigida, a informação deve ser agrupada em uma única frase (ex. ALÉRGICOS: CONTÉM OVO, DERIVADOS DE TRIGO, SOJA E LEITE).
Oi Silvana,
sobre a produção de queijo, tem que ver qual o tipo do queijo, pois além do leite pode conter outros derivados do próprio leite na composição como fermentos lácteos, coalho e outros…
Se existir esses derivados a rotulagem correta será: “ALÉRGICOS: CONTEM LEITE E DERIVADOS”
Quanto ao segundo caso, pode ser informado apenas na nota ou ficha técnica do produto.
Bom dia, temos um moinho de farinha de trigo e gostaria de saber se somos obrigados a realizar a declaração ou mantemos apenas descrição de alerta do glúten.
Não produzimos misturas ou pré-misturas.
Produzimos apenas farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico.
No caso da resposta positiva, a descrição correta seria “ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE TRIGO” ?
Olá Andreia,
A declaração é obrigatória e deve ser inclusa no seu produto, porém o prazo para adequação é de até 12 (doze) meses a contar da data de publicação da Resolução.
O Alerta do Glúten continua da mesma forma!
A frase está correta (“ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE TRIGO”) e deve esta presente logo abaixo ou após a lista de ingredientes!
No caso de Amendoim torrado que transportamos em sacarias para industrialização, recebemos a solicitação desta declaração de alergênicos, o que seria exatamente?! Em nossa ficha técnica já contém a informação de alergênicos.
Olá Paula,
conforme o Art.6°, inciso 2°, para produtos destinados exclusivamente ao processamento industrial a informação exigida pode ser fornecida alternativamente nos documentos que acompanham o produto. Isso quer dizer pode-se optar por declarar as advertências exigidas nos rótulos ou nos documentos que acompanham o produto.
Porém caso o seu cliente entenda que não é viável apresentar as advertências exigidas nos documentos que acompanham o produto, as informações devem ser impressas nos rótulos.
Muito obrigada pela orientação!
Bom dia! Poderiam me ajudar com duas dúvidas?
1) Para um alimento com soja que contém em sua composição “proteína isolada de soja”, a declaração deve ser: ALÉRGICOS: CONTÉM SOJA. ou ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE SOJA.?
2) Para o creme de leite a declaração será: ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE. Correto?
3) Para um alimento que contém derivados de leite e soja, a declaração deve ser: ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE E SOJA. ou ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE E DE SOJA.?
Obrigada!
Corrigindo: três dúvidas! rs
Oi Fernanda,
Quando o produto for o alimento alergênico (ex. ovo, leite) ou for adicionado do alimento alergênico, deve ser declarada a advertência: ALÉRGICOS: CONTÉM (NOME COMUM DO ALIMENTO ALERGÊNICO).
Se o produto for derivado de um alimento alergênico ou contiver a adição de um destes derivados (ex. farinha de trigo, iogurte, extrato de soja, caseína), deve ser veiculada a advertência: ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE (NOME COMUM DO ALIMENTO ALERGÊNICO).
Dessa forma o correto será:
1) “ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE SOJA”;
2) “ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE”;
3) “ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE E SOJA;
Muito obrigada Dafné!
No caso da fibra de aveia e da fibra de trigo que são produzidas a partir de partes do respectivos vegetais e não utilizam o grão, consequentemente não possuem glúten detectável nas metodologias de análise existentes, como fica a declaração?
Oi,
os alertas devem seguir conforme Art.6 da RDC 26/15, por exemplo: “ALÉRGICOS: CONTEM DERIVADOS DE AVEIA”.
Quanto ao Glúten, deve continuar seguindo conforme legislação vigente!
Dafné,
Fiquei com uma dúvida, pois no documentos de perguntas e respostas divulgado pela ANVISA eles nos orientam a colocar que o produto CONTEM GLÚTEN se utilizarmos o alerta de CONTEM ou PODE CONTER TRIGO OU AVEIA OU CEVADA E SEUS DERIVADOS. É isso mesmo? Se eu tiver um risco de contaminação cruzada com com derivado de trigo sou obrigada a declarar que meu alimento contem gluten, mesmo que não use o trigo como ingrediente na fabricação do produto?
Isso mesmo Bruna,
a utilização da frase deve seguir conforme a orientação a qual se refere! Nossa atual legislação não determina limites para Glúten, por isso, a necessidade da utilização!
No caso da farinha de trigo não deveria ser classificada como derivado do trigo?
Olá Vanessa,
você está correta! O produto deverá consta o alerta: “ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE TRIGO”
Perguntei pois no seu exemplo de Mistura para bolo colocou o alerta de CONTÉM TRIGO.
Alterado, obrigado.
Gostaria de saber como ficaria pra pescado por exemplo em uma embalagem de Filé de Merluza.
Olá Camila,
conforme a RDC 259/02, item 6.2.1 a lista de ingredientes para produtos com 1 único ingredientes não é obrigatória. Logo os alertas para esses produtos não se fazem necessário!
Dafné, na RDC 26/15 existe uma especificação dos dizeres exclusivo para crustáceo (que no caso é um produto de apenas um ingrediente).
O pescado, mesmo fazendo parte da lista de alergênicos,ficaria livre do alerta???
Reforçando: se o produto for de ingrediente único, não será necessário o alerta!
Os alertas devem trazer o nome comum dos alimentos alergênicos, essa medida foi adotada com intuito de facilitar o entendimento dos consumidores. Apenas os crustáceos deve ser declarado seguido do nome comum das espécies entre parênteses, exemplo: “ALÉRGICOS: CONTÉM CRUSTÁCEOS (LAGOSTA)”
BOM DIA, TENHO UMA DUVIDA
CARNE MANIPULADA, PRECISO ESPECIFICAR OS ALERGÊNICOS SEGUNDO A RDC 26/15.
E OUTRA DUVIDA, UMA PEIXARIA, SO ESPECIFICARIA OS ALERGÊNICOS NOS PRODUTOS MANIPULADOS, QUANDO EMBALADO SOMENTE O FILE DE TILÁPIA NÃO É NECESSÁRIO, CERTO?
Carolina,
A RDC 26/15 se aplica a todo alimento incluindo as bebidas, ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na ausência dos consumidores, inclusive aqueles destinados exclusivamente ao processamento industrial e os destinados aos serviços de alimentação.
Boa tarde,
excelente post. Só com relação ao sulfito, ele foi excluído da listagem de alergênico? saberia me dizer o motivo?
Abraço
Oi Jaqueline,
Conforme Relatório de Consolidação da Consulta Pública n°29/2014 e da Audiência Pública n°1/2015, a GGALI recomendou a exclusão de alguns pontos no texto da resolução para deixar claro que apenas as alergias alimentares estão contempladas, consequentemente a exclusão dos sulfitos, pois essas substâncias não causam alergias alimentares.
Abraços…
Obrigada pelo retorno!
Surgiu uma outra dúvida, como com relação ao embalo de amendoim descascado, uso o termo ALÉRGICOS: CONTÉM AMENDOIM? Ou no caso de embalo de aveia, ALÉRGICO: CONTÉM AVEIA?
Abraço.
Oi Jaqueline,
Se nesses produtos possuírem lista de ingredientes (RDC 259/02, item 6.2.1) a resposta é SIM, o alerta deve existir!
Parabéns pelo post! Muito esclarecedor!
Obrigado Fabiana! Esse é nosso compromisso com todos os leitores…
Participei recentemente de um workshop sobre o tema, onde foi levantada a questão de que na RDC, a ANVISA exige a declaração em todos os produtos. Isso incluiria o próprio produto como por exemplo: no leite UHT (ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE) e nos alimentos de soja (ALÉRGICOS: CONTÉM SOJA). Esta informação procede? É esta mesmo a interpretação da resolução? Obrigada!
Fernanda, o entendimento está correto. Como tem pessoas que por exemplo não sabem que leite sem lactose não é o mesmo que leite sem proteína alergênicas e que leite de coco não causa alergias a quem tem alergias a leite de mamíferos, este tipo de medida se fez necessária.
Só tem exceção o caso dos alimentos únicos que estão dispensando de apresentarem lista de ingredientes conforme RDC 259/02 Item 6.2.1.
Se o leite UHT for formulado com outros ingredientes, passa a ser necessária a declaração.
Juliane Dias.
Obrigada!!!
Ola
E quem trabalha no mercado do SEM glúten, leite e outros alergênicos? Nao vai mesmo poder rotular a ausência dessea ingredientes?
Olá Adriana,
A RDC 26/15 trata a rotulagem dos alimentos alergênicos quando os mesmos compuserem a lista de ingredientes e/ou derivados e nos casos de contaminação cruzada. Se seus produtos não possuem nenhuma deles não será preciso a utilização do alerta!
Porém de acordo com o Art.9 não poderá veicular qualquer tipo de alegação relacionada à ausência de alimentos alergênicos ou alérgenos alimentares, exceto nos casos previstos em regulamentos técnicos específicos.
obrigada pelo retorno. vc teria o link desses “regulamentos técnicos específicos”? super obrigada!!!
As legislações você pode encontrar no site da ANVISA: http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/Anvisa+Portal/Anvisa/Inicio/Alimentos/Assuntos+de+Interesse/Legislacao
Ainda tenho dúvidas quanto ao látex natural: não seria “estranho” colocar num produto alimentício que pode haver látex. O que o consumidor pensa (ou pensará) com esta informação?
Oi Alessandra,
A inclusão do latex foi devido a Lei n° 12.849/2013 e às evidencias científicas disponíveis.
São muitas dúvidas mesmo a cerca do latex! O blog esta preparando um post sobre esse assunto! Em breve trataremos o assunto!
Gostaria de saber o que é latex natural. Seria um exemplo luvas utilizadas na preparação de algum produto? Se a luva é usada somente no ´momento da manipulação e não faz parte do produto porque seria um produto alergêno? Como o material latex passaria para o produto??
Att
Sândila
Olá Sandila,
O látex natural foi uma questão bem discutida durante o período de elaboração da norma. A sua inclusão foi devido a Lei n° 12.849/2013 e às evidencias científicas disponíveis.
Para mais informações veja esses posts da nossa colega colunista Cecilia Cury:
Rotulagem do látex merece discussão a parte
http://artywebdesigner.com.br/rotulagem-do-latex-merece-discussao-a-parte/
Rotulagem do látex em matérias médicos
http://artywebdesigner.com.br/rotulagem-do-latex-em-materiais-medicos/
Olá! Muito bom o post! Algumas dúvidas: O corante tartrazina e Fenilalanina devo colocar também como alergênicos?
Grata.
Oi Ana Caroline,
Os corantes em questão já são informações obrigatórias!
A RDC 340/02 torna obrigatória as empresas fabricantes de alimentos que contenham na sua composição o corante tartrazina (INS 102) declarem na rotulagem, na lista de ingredientes, o nome do corante TARTRAZINA por extenso.
Já a Portaria 29/98 (Regulamento Técnico referente a alimentos com fins especiais) é que determina a obrigação da informação “CONTÉM FENILALANINA”, para os alimentos nos quais houver adição de espartame. Ambas estão em vigor.
A RDC 26/15 trata dos alimentos alergênicos descritos no anexo da norma!
Bom dia! OK. Quanto à declaração já fazemos uso. A dúvida era somente se precisava descrever alguma frase especial para as duas matérias primas, devido à nova RDC. Grata pela atenção!
Na minha opinião quando se tratar de comunicação entre empresas, as especificações são o melhor local para levar a informação.
Belo post……muitas pessoas sofrem com alergias causadas por alimentos…..espero que ajude a todos a ficarem mais alertas ao que se pega das condolas….e que as empresas realmente cumpram essas normas e informem de acordo….
Obrigado Wagner Sousa,
também sou muito otimista com tudo isso!
Bom dia,
Em relação aos produtos destinados ao uso exclusivo industrial, temos a opção de incluir esta informação na documentação que acompanha o produto.
Esta documentação seria, por exemplo, a nota fiscal ou o laudo de análises?
Muito obrigada.
Oi Juliana Santiago,
A Resolução RDC 26/15 apenas cita que “alternativamente” nos documentos que acompanham o produto (Art. 6, inciso 2°). Acredito que pode ser adicionado em ambos, porém seria mais adequado constar no laudo de análise, uma vez que em algumas empresas a nota fiscal e/ou copia da nota nem sempre fica na posse do setor da qualidade.
Abraços
Com esse “alternativamente” entendo que podemos, ao ínvés de incluir as informações nos rótulos do produtos (no nosso caso, sacarias etiquetadas) podemos colocar no laudo de análises.
A nossa intenção é termos o alerta para os alérgicos em nossa especificação técnica e no laudo de análises.
Acredito que desta forma atenderemos as exigências desta legislação, não é?
Muito obrigada por sua resposta
Isso mesmo Juliana Santiago!